[GRANDE ORIENTE LUSITANO – MAÇONARIA PORTUGUESA] NA HOMENAGEM A MANUEL FERNANDES THOMAZ – FIGUEIRA DA FOZ

DISCURSO PROFERIDO NA HOMENAGEM A MANUEL FERNANDES THOMAZ NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2016, NA FIGUEIRA DA FOZ, pelo Grande Secretario Geral do Grande Oriente Lusitano – Maçonaria Portuguesa

“Em nome do Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano, o GOL está uma vez mais presente nesta celebração do dia 24 de Agosto.

Ao celebrarmos Fernandes Tomás, estamos inequivocamente a celebrar o dia 24 de Agosto de 1820 e a Revolução Liberal. Estamos a relembrar o homem que encarnou a alma dessa revolução, cuja matriz era a elaboração de uma Constituição, expressão de uma cidadania composta pela participação de todos da vida da sociedade, moldada em direitos e deveres para com o todo social. Estamos também a manter vivas as ideias do Bem Comum e do bom governo que fizeram história a partir do século XVIII, com as teorias de Locke, Hobbes, Montesquieu ou Rousseau. Aliás, é este quem afirma que a Lei depois de aprovada pelo soberano, sendo este o povo reunido em assembleia, se converte em vontade geral, que será posteriormente executada pelo governo, grupo de homens particulares a quem cabe a aplicação concreta das leis, e que naturalmente nunca vai contra o Bem Comum.

Ao longo dos séculos mudou a forma como governantes e governados se vêm mutuamente. Até ao século XVIII um bom governante era aquele que enriquecia com o governo da nação. No século XIX, um bom governante era aquele que se sacrificava pelo bem público. Fernandes Tomás encarna este espírito de salientar a liberdade individual em articulação com o coletivo, opondo-se a quaisquer privilégios singulares, fossem eles de reivindicada ancestralidade ou de qualquer outra natureza. Hoje, muitas vezes a crítica fácil e demagógica leva-nos a olhar para os governantes com desconfiança e mal dizer, esquecendo-nos que muitas vezes de quem sacrifica a sua vida pessoal e familiar em prol do Bem Comum.

Por isso, também hoje, depois de um século XX tumultuoso, de mudança de paradigmas, cabe-nos manter vivos um conjunto de valores onde cada vez mais a participação cívica ganha peso. Onde, aliado ao alheamento político muitas vezes visível em períodos eleitorais, se deve evitar a crítica fácil, não poucas vezes o caminho mais curto para as ditaduras e para a perda da Liberdade, esse bem que Fernandes Tomás tanto amava, quando criou o Sinédrio ou quando intervinha nas Cortes Constituintes.

Um dos mais brilhantes parlamentares portugueses, cidadão exemplar, referência de honra e dignidade, admirado pelas suas faculdades oratórias, pela sua honradez e pela sua honestidade, Fernandes Tomás foi o pai de muitas das Liberdades e práticas que hoje damos por adquiridas. Morreu pobre e nada quis do Estado, o qual muito lhe devia.

O Grande Oriente Lusitano – Maçonaria Portuguesa sente particular orgulho em ter contado de entre os seus membros um Homem com a grandeza de Manuel Fernandes Tomás. O Grande Oriente Lusitano sente orgulho nos maçons que hoje, como nos séculos XIX e XX, trabalharam na Figueira da Foz.

Aqui a Maçonaria fundou associações de apoio aos mais desfavorecidos, criou escolas e exerceu uma profunda influência cultural e cívica através de associações e jornais. Na história da cidade são incontornáveis os nomes de muitos que aqui nasceram ou que à cidade estiveram ligados pela sua actividade profissional ou política. Nomes como António Augusto Esteves, escritor e bibliófilo, Maurício Águas Pinto, fundador dos Rotários figueirenses, Joaquim de Carvalho, professor universitário, Joaquim António Feteira, comerciante, Goltz de Carvalho, professor e naturalista ou António dos Santos Rocha, advogado e arqueólogo, ou ainda de Gentil da Silva Ribeiro, operário, dirigente republicano e impulsionador do associativismo e da imprensa local têm além da sua condição de figueirenses a qualidade de terem sido maçons do Grande Oriente Lusitano.

Por isso também não podemos deixar de louvar este momento e este ato levado a efeito pela Câmara Municipal da Figueira da Foz, na pessoa do seu presidente, que ao lembrar um filho da terra não esquece a história e o seu passado, trazendo para as gerações do presente o seu exemplo, tornando a nossa sociedade mais fraterna e mais participativa. Queremos referir o papel da Associação Manuel Fernandes Thomaz, na sua luta por manter viva a memória deste cidadão exemplar lembrando-o nos dias de hoje. Queremos também saudar o importante papel de intervenção cultural e cívica da Associação 24 de Agosto, ao instituir esta data como uma das suas referências. Terminamos, deixando uma palavra aos figueirenses, para que tenham em Fernandes Tomás um exemplo de cidadão, que ultrapassou as fronteiras da cidade, para dar ao país o seu melhor. E, por último, também uma palavra para os maçons e para as Lojas da Figueira da Foz, para que encontrem em Fernandes Tomás um exemplo para o seu trabalho de todos os dias.

Por último, uma palavra de respeito e de incentivo pelo trabalho desenvolvido pela Loja Fernandes Tomás, do Grande Oriente Lusitano, ao ter como patrono este nome ímpar da história portuguesa e ao encontrar nele um exemplo para o seu trabalho de todos os dias, num contributo árduo e permanente para a construção de uma sociedade melhor, provando assim que as utopias não cessaram”.

[Grande Secretario Geral do Grande Oriente Lusitano – Maçonaria Portuguesa, 24 de Agosto de 2016] | sublinhados nossos

FOTO de Mauro Correia, com a devida vénia

J.M.M.

[ASSOCIAÇÃO MANUEL FERNANDES THOMAZ] HOMENAGEM A MANUEL FERNANDES THOMAZ – FIGUEIRA DA FOZ

DISCURSO PROFERIDO NA HOMENAGEM A MANUEL FERNANDES THOMAZ NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2016, NA FIGUEIRA DA FOZ, pela Associação Manuel Fernandes Thomaz

A Associação Manuel Fernandes Thomaz, constituída a 12 de Janeiro de 1988 pela Câmara Municipal da Figueira da Foz, e por António Fernandes Tomás Veiga, Henrique Fernandes Tomás Veiga, Maria Amélia dos Anjos Gomes de Pina Veiga, Maria Elisa Pina Tomás Veiga Ferreira, Henrique Manuel Pina Tomás Veiga, Agostinho José Barbosa Ferreira, António Augusto dos Santos Menano e Manuel Barroso dos Santos, surgiu, e passo a citar, porque “várias pessoas e entidades estão interessadas na constituição de uma associação de índole cultural ou de qualquer outra índole relacionada com o movimento liberal encabeçado pelo figueirense MANUEL FERNANDES THOMAZ, (…) certos de que a sua outorga corresponde à vontade de um grande número de interessados”.

Desde sempre com sede na Figueira da Foz e contando, como figura de proa, com o interesse sapientíssimo e empenhado de Henrique Fernandes Tomás Veiga, a Associação visou os seguintes fins:

- promover a trasladação dos restos mortais de Manuel Fernandes Thomaz, de Lisboa para a Figueira da Foz;

- colaborar com a Câmara Municipal da Figueira da Foz nas comemorações da trasladação dos restos mortais de Manuel Fernandes Thomaz;

- fomentar a efectivação de estudos filosóficos, jurídicos, políticos, históricos, ou de qualquer outra índole, que permitam fixar os reflexos das ideias liberais, considerando, com particular atenção, o movimento encabeçado pelo figueirense Manuel Fernandes Thomaz;

- realizar as acções artísticas e culturais que, quer no plano pedagógico, quer no plano económico, se verifique ser necessário implementar como base para a consecução daqueles fins.

Ora, cumpridos a 24 de Agosto de 1988 os dois primeiros fins da sua criação, e porque acreditamos que as Organizações devem ser Entidades vivas e com propósito, valerá certamente a pena, hoje, reflectir acerca de duas questões, as quais, humildemente, enunciamos, acerca do papel da Associação Manuel Fernandes Thomaz:

- de que forma melhor respeitamos, hoje e no futuro, o supremo legado de integridade, valentia, igualdade, justiça, liberdade, sagacidade, reformismo, patriotismo, que o figueirense Manuel Fernandes Thomaz nos deixou?

- como materializamos este legado, em actividades que correspondam à fixação dos reflexos das ideias liberais, e não a um mero activismo ou, até, a um ritualismo frio de sentimentos, desvirtuador da irrequietude cívica do erudito e pensador que se preocupava com os males da pátria, cujos desastres sucessivos lhe enlutavam o generoso coração?

A morte de Manuel Fernandes Thomaz, a 19 de Novembro de 1822, impediu-o de continuar a sua luta em prol de um Portugal mais justo, mais livre, mais elevado, mas também o preservou de assistir à incapacidade dos seus contemporâneos em aplicar as bases da Declaração dos Direitos do Homem, fundamento principal da “sua” Constituição de 1822.

Manuel Fernandes Thomaz é reconhecido como o honrado e austero liberal que libertou o nosso País do jugo estrangeiro, liderando uma revolução “que se fez por aclamação, porque ninguém a ela naquele tempo se opôs e foi universalmente recebida e festejada como a restauradora da pública felicidade”, de acordo com José Liberato Freire de Carvalho, e iniciando, com a já referida Constituição de 1822, “a organização jurídica da democracia”, segundo Joaquim de Carvalho.

Hoje, 194 anos após a sua morte, será desapropriado ou demagógico chamar-lhe “o mais ilustre de todos os figueirenses”?

Assim, desprovidos de qualquer outro sentimento ou intenção que não seja a preservação dinâmica do legado de Manuel Fernandes Thomaz, e lembrando, sobretudo, a Democracia – do grego “demos”, povo, o qual detém o poder soberano sobre os poderes legislativo, executivo e judicial, exercidos em nome de todos os cidadãos pelos seus representantes livremente eleitos, os quais devem ser o garante da liberdade humana (de pensamento, de expressão, de protecção, de participação plena na vida política, económica e cultural da sociedade) -, aqui deixamos o repto de, como sociedade democrática, a qual está, assim, por imperativo ideológico, baseada em valores (como o da tolerância, da cooperação, do compromisso, por exemplo, conforme nos mostrou Manuel Fernandes Thomaz), todos juntos, com a intrepidez, a coragem, a ousadia, mas também eivados de um espírito cívico fundamentado e sábio, trabalharmos com o intuito de, em 2020, por ocasião do duplo centenário da Revolução-mãe, centrarmos na Figueira da Foz, terra natal de Manuel Fernandes Thomaz, as comemorações nacionais desta épica efeméride.

Há 100 anos atrás, escrevia-se que “a celebração do centenário da Revolução de 1820 constitui uma divida nacional. Impunha-se como um dever a todos os liberais. Dominava o país uma opressão traiçoeira; esmagava-o a intervenção férrea do estrangeiro. Foi nestas circunstâncias que apareceram os patriotas de 20, como libertadores e como precursores. Clamaram-lhes e chamam-lhes ainda hoje ingénuos. Ingénuos, sim, para os que são incapazes de avaliar o espírito de sacrifico. E é esse espírito, que torna o homem cidadão e apóstolo, o que mais e melhor caracteriza os heróis daquela revolução, digamo-lo sem favor. (…) Uma revolução que principia por proclamar a liberdade de pensamento, a liberdade de imprensa, a abolição da censura prévia, numa época de fanatismo e de reacção, tem foros adquiridos a uma consagração nacional. É uma divida a saldar pela República Portuguesa que é um reflexo daquele patriotismo e daquela abnegação”.

Sejamos então capazes de construir as pontes necessárias à concretização deste desiderato, que tanto honrará, certamente, a nossa cidade, bem como o legado do figueirense Manuel Fernandes Thomaz!

[Associação Manuel Fernandes Thomaz, 24 de Agosto de 2016]

FOTOS de Manuel Úria, com a devida vénia | sublinhados nossos

J.M.M.

[TEXTO] NA HOMENAGEM A MANUEL FERNANDES TOMÁS – FIGUEIRA DA FOZ

 

DISCURSO PROFERIDO NA HOMENAGEM A MANUEL FERNANDES TOMÁS NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2016, NA FIGUEIRA DA FOZ, pela Associação Cívica e Cultural 24 de Agosto

Vão decorridos 196 anos que um punhado de heróis – à frente dos quais estava o nosso patrício Manuel Fernandes Tomás - ajustou o ideal da santa liberdade à obra legislativa constitucional de um Portugal que se queria novo e regenerado, tão cioso estavam da sua independência e da sua liberdade.

Na verdade, o movimento libertador de 24 de Agosto de 1820 na cidade do Porto, grito memorável da regeneração da Pátria livre e facto glorioso da nossa história, pôs fim à pesada grilheta da opressão férrea do estrangeiro, tirana e absurda, e lançou as sementes da reforma jurídico-constitucional, contra o arbítrio do Estado e os privilégios sociais, enchendo de júbilo o coração dos portugueses.

Cumpre-nos, portanto, a todos e cada um de nós, em preito de homenagem, respeito e gratidão pública, honrar a memória desses cidadãos que bem souberam irradiar a liberdade e redimir a Pátria. E, de entre eles, a veneranda figura do mais ilustre dos figueirenses, do mais instruído dos magistrados, o primeiro dos regeneradores da Pátria, o cidadão e o homem de bem, Manuel Fernandes Tomás.

A Associação Cívica e Cultural 24 de Agosto tem – e terá sempre - o grato prazer de evocar esse auspicioso dia e laurear o nosso patrício, o Patriarca da Liberdade, associando-se à sua Homenagem, relembrando o seu exemplo benemérito e civilizador, honrando as suas virtudes morais e cívicas, perpetuando e iluminando a sua memória.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Rememorar acções heróicas dos nossos melhores, expondo os seus contributos, virtudes e acções pelo bem público, não é apenas ecoar o clamor da epopeia ou venerar lembranças do passado, mas, outrossim, ao enaltecer os seus talentos, colher os seus ensinamentos, dignificar as suas palavras, semear os seus exemplos.

Manuel Fernandes Tomás, pela probidade e integridade do seu pensamento político e obra pública, acrescentou “uma página à história das idades”, legando-nos um património cívico admirável que persistiu – e persiste – nesta alumiada terra figueirense. O reconhecimento e a ventura do seu ideário passaram, de facto, testemunho à geração vindoura, que ousou ser depositária fiel da sua alma, coragem e luta.

Sim, os ideais liberais e progressivos da revolução vintista deixaram sempre a sua semente luminosa entre a nossa gente, nesta nossa terra. Do Liberalismo à República, do Estado Novo à instauração do Regime Democrático, foram muitos e admiráveis aqueles cidadãos que tão bem souberam materializar os grandes ideais do humanismo, da liberdade, da fraternidade e justiça e que, deste modo, se vêem alistar ao lado de Manuel Fernandes Tomás, a que muito devem e em quem se revêem.

Entre eles, permitam-me lembrar com estremecido júbilo, os seguintes:

José Maria de Lemos (1805-1886), António Roberto de Oliveira Lopes Branco (1806-1889), Fernando Augusto Soares (1838-1918), José Joaquim Alves Fernandes Águas (1840-1919), Ernesto Fernandes Tomás (1848-1902), António dos Santos Rocha (1853-1910), Joaquim da Silva Cortesão (1853), Pedro Fernandes Tomás (1853-1927), Fortunato Augusto da Silva (1856-1926), Augusto Goltz de Carvalho (1858-1913), general Alfredo Augusto Freire de Andrade (1859-1929); José da Silva Fonseca (1863-1936), Manuel Gomes Cruz (1866-1943), Joaquim José Cerqueira da Rocha (1870-1928), João da Silva Rascão (1971-1950), Henrique Raimundo de Barros (1873-1929), José Gomes Cruz (1873-1941), Manuel Gaspar de Lemos (1874-1967), Frutuoso Abel dos Santos (1878-1928), António Mesquita de Figueiredo (1880-1954), Manuel Jorge Cruz (1880-1941), João de Barros (1881-19160), Manuel Cardoso Martha (1882-1958), António Augusto da Gama (1885-1966), Augusto dos Santos Pinto (1888-1979), José dos Santos Alves (1888-1958), António da Silva Biscaia (1892-1970), Raymundo Esteves (1892-1946), Albano Correia Neves Duque (1894-1963), António Augusto Esteves (Carlos Sombrio) (1894-1949), Maurício Augusto Águas Pinto (1884-1958), Adelino Ferreira Mesquita (1890-1977), Cristina Torres (1891-1975), Joaquim de Carvalho (1892-1958), José Rafael Sampaio (1892-1981), José da Silva Ribeiro (1894-1990), Frutuoso Soares Coronel Pessoa (1906-1980).

Assim, na história da vida figueirense, esta plêiade de notáveis cidadãos deixou-nos uma contínua (e difícil) utopia da cidadania e de serviço da causa pública, realizada através de uma fecundidade cívica e cultural exemplar, na animação da vida política, económica e associativa local, na conquista da liberdade e da democracia – o que é, afinal, o mais belo legado que prosseguiu e consolida a obra luminosa de Manuel Fernandes Tomás.

Esse é - Senhoras e Senhores – o maior tributo que se poderá prestar aos heróis dessa alvorada patriótica de 24 de Agosto (e, bem assim, ao nosso patrício Fernandes Tomás): avocar as virtudes sociais do combate cívico levado a cabo por várias gerações que nos precederam, homens e mulheres que irmanados no espírito e consciência do seu tempo nos souberam transmitir, fraterna e solidariamente, os valores da Liberdade, Justiça, Verdade, Honra e Progresso.

Nesse mesmo sentido se referiu Manuel Fernandes Tomás, no dizer do seu Relatório sobre o Estado e a Administração do Reino (3 de Fevereiro de 1821):

“Os homens mais dignos de servir a Pátria viviam no retiro e na obscuridade. Para os conhecer devia passar tempo”.

Tempo passado, é a hora de evocar na nossa memória, e para os vindouros, os traços luminosos que moveram à acção de gerações passadas, tempos históricos, sempre generosos e arrebatados, que deram alma e sonho na vinculação à polis e alento ao abraço de todos os homens como irmãos.

Por tudo isso dizemos bem alto:

Honra a Manuel Fernandes Tomás!

Viva a Liberdade!

[Associação Cívica e Cultural 24 de Agosto, 24 de Agosto de 2016]

FOTO de F. Teixeira, com a devida vénia | sublinhados nossos

J.M.M.

OS QUATRO AVISOS DE D. PEDRO: 600 ANOS DE ACTUALIDADE

 

“Os quatro avisos de D. Pedro:600 anos de actualidade” – por António Valdemar, in Público

 A vocação da política do Atlântico e da política da Europa voltam a estar na ordem do dia e constituem tema de debates nacionais e internacionais. A descolonização (inevitável mas tardia) e a entrada (necessária e urgente) na União Europeia recolocaram, uma controvérsia que tem percorrido os séculos, que dividiu e continua a dividir henriquistas e pedristas.

Todas as homenagens foram prestadas ao infante D. Henrique mas está por fazer a reparação devida à memória de D. Pedro, traído e assassinado, às portas de Lisboa, o cadáver, entregue à voracidade dos cães e dos milhafres, a apodrecer dias e dias seguidos, nos campos de Alfarrobeira. Só muito depois teve sepultura, ao lado dos pais e dos irmãos, na Capela do Fundador, no mosteiro da Batalha.

Ínclita geração de altos infantes assim celebraram Os Lusíadas, os filhos legítimos masculinos de D. João I e de Filipa de Lencastre. Além deste verso emblemático, Camões tem outras referências ao Infante D. Henrique e ao Infante D. Pedro, ambos classificados de «generosos», na acepção peculiar atribuída a esta palavra, entendida como genuína estirpe e elevada linhagem. Mas Fernando Pessoa, na Mensagem, já definiu particularidades que singularizaram cada um dos infantes. D. Henrique, surge n'A Cabeça do Grifo «entre o brilho das esferas/ tem aos pés o mar novo e as mortas eras,/ o globo mundo em sua mão». D. Pedro, o infante das «sete partidas», destaca-se «fiel à palavra dada e à ideia tida,/ claro no pensar e claro no sentir/e claro no querer/indiferente ao que há em conseguir/que seja só obter».

Pessoa apresentou nestes termos os protagonistas da política do Atlântico e da política da Europa. D. Fernando, na caracterização de Pessoa, ficou «sagrado em honra e em desgraça».

 

Nada mais exato. Assim o descubro nas tábuas do políptico de São Vicente de Fora. E qual o retrato de D. Duarte? Pessoa é muito explícito. É o rei que se debate com as angústias interiores, as lutas familiares e as discórdias conjunturais: «A regra de ser rei/ almou meu ser/em dia e letra /escrupuloso e fundo./Firme em minha tristeza/ tal vivi./Cumprir contra o destino/ meu dever/ inutilmente?/ Não, porque o cumpri».

 

Robert Ricard, no estudo L’Infant D. Pedro de Portugal et “O Livro da Virtuosa Bemfeitoria”, resumiu tópicos essenciais da Carta de Bruges enviada, em 1426, pelo Infante D. Pedro ao seu irmão D. Duarte, antes de ocupar o trono. A Carta de Bruges assenta nos conhecimentos recolhidos, vividos e comprovados por D. Pedro ao percorrer, demoradamente, a Europa, nos contactos em várias cortes, a estabelecer relações diplomáticas e politicas para a consolidação da independência de Portugal após a crise de 1383-1385 e a expedição a Ceuta, em 1416.

A viagem foi, ainda, decisiva para a acção que o infante D Henrique viria a desempenhar. Sem os livros e os mapas, trazidos pelo infante D. Pedro, a aproximação com os cartógrafos judeus e outras informações náuticas e científicas, o infante D. Henrique nunca teria iniciado e prosseguido os descobrimentos marítimos, a expansão de Portugal no mundo. Enquanto D. Pedro, em complementaridade com a política do Atlântico, lançou as bases da política da Europa, cruzamento de afinidades geográficas e de vínculos históricos para formar, acima das pátrias, a união de todas as pátrias, uma consciência universal para o salto qualitativo, na aproximação com as realidades. Encerrado o ciclo do império colonial, representou a solução estratégica para a modernização e desenvolvimento do País, a identificação com os valores da cultura europeia e da civilização ocidental, a busca de um modelo político, económico e social, para superar fatalidades periféricas, egoísmos nacionais e opções paralisantes.

Por outro lado, a Carta de Bruges, um dos textos doutrinários do pensamento político, enumera directrizes para a correcta administração pública e dos serviços públicos. O infante D Pedro recomendava a D. Duarte, quando tivesse de assumir funções:  «O governo do Estado deve basear-se nas quatro virtudes cardeais e,  sob esse ponto de vista, a situação de Portugal não é satisfatória. A força — começa por indicar — reside em parte na população; é pois preciso evitar o despovoamento, diminuindo os tributos que pesam sobre o povo».

Pondera, noutro passo: «Impõem-se medidas que travem a diminuição do número de cavalos e de armas. É preciso assegurar um salário fixo e decente aos coudéis, a fim de se evitarem os abusos que eles cometem para assegurar a sua subsistência». Exemplifica: «É necessário igualmente diminuir o número de dias de trabalho gratuito que o povo tem de assegurar, e agir de tal forma que o reino se abasteça suficientemente de víveres e de armas». Para verificar incumprimentos de objectivos sugeria: «uma viagem de inspecção, atenta a estes aspectos, deveria na realidade fazer-se de dois em dois anos».

A justiça era outra das causas que mobilizavam D. Pedro. Tinha a convicção (e provas inequívocas) que a Justiça «só parece reinar em Portugal no coração do Rei [D. João I] e de D. Duarte; e dá ideia que de lá não sai, porque se assim não fosse aqueles que têm por encargo administrá-la comportar-se-iam mais honestamente. A justiça deve dar a cada qual aquilo que lhe é devido, e dar-lho sem delonga. É principalmente deste último ponto de vista que as coisas deixa a desejar: o grande mal está na lentidão da justiça».

Outra questão que preocupava D. Pedro mereceu este oportuno conselho: «um dos erros que lesam a prudência é o número exagerado das pessoas que fazem parte da casa do Rei e da dos príncipes. De onde decorrem as despesas exageradas que recaem sobre o povo, sob a forma de impostos e de requisições de animais. Acresce que toda a gente ambiciona viver na Corte, sem outra forma de ofício».

 

 

Quase 600 anos depois, deparamos os mesmos condicionalismos estruturais. Todos sabemos que os cavalos são outros. São outros os coudéis. E também são outras as bestas. Mudaram, apenas, algumas denominações, transportes e indumentárias. Se a situação de Portugal não era satisfatória confrontámo-nos com uma situação abaixo dos limites aceitáveis. Os últimos governos encerram empresas e fábricas, revogaram contratos, despediram milhares e milhares de trabalhadores. Houve a emigração de desenhas de milhares de jovens qualificados. Foram anuladas conquistas fundamentais na saúde, na educação, na segurança social e na cultura. Agravaram impostos. Atingiram rendimentos e bens reais ou potenciais. Acentuaram o espírito punitivo, com raízes na Inquisição e na PIDE. A banca encontra-se desmantelada. Responsáveis impunes, em liberdade, a coberto de atestados médicos, pagos a peso de ouro.

Portugal está subjugado ao Fundo Monetário Internacional, à Comissão Europeia, ao Banco Central Europeu, a multinacionais de telecomunicações e de comunicação. Vivemos sob a ameaça da divida e o terror do défice, que têm de ser reestruturados, a fim de promover crescimento e gerar emprego. A multiplicação de homicídios, abusos sexuais, violência doméstica, roubos, falsificação de documentos, fraudes fiscais, subornos, corrupção e outros crimes económicos e financeiros, requer a operacionalidade da Justiça, a dignificação da magistratura, a eficácia e funcionamento de todos os Tribunais. E em todas as instâncias. Mesmo do Tribunal de Contas e do Tribunal Constitucional. O grande mal da lentidão da justiça, prolonga-se inaceitavelmente. Ultrapassa a morte de centenas de injustiçados. Favorece as prescrições de processos escandalosos.

Mantém-se o «número exagerado de pessoas» ao «serviço do rei e dos príncipes». Sempre os mesmos e que se revezam e aumentam em cada governo, em cada autarquia, em cada legislatura. Chamam-se assessores, técnicos especialistas, facilitadores, intermediários, a trupe dos aparelhos partidários, gente ociosa e incapaz de «outra forma de ofício». Instalados em escritórios de advogados e gabinetes de consultores, para justificar negócios, planear manipulações, exercer tráfico de influências constituem a praga do favoritismo descarado e o vírus da intriga permanente.

Volvidos 600 anos, após a Carta de Bruges, perduram as lacunas, os defeitos, os vícios que inviabilizam perspectivas para impedir os desgastes da rotina e estagnação. A análise e a hierarquização feitas por Robert Ricard não tiveram em vista abranger os governos dos últimos vinte, trinta ou quarenta anos. Datam de 1953. Daí ganharem mais amplitude e significado as advertências de D. Pedro ao rei D. Duarte e a todos quantos lhe sucederam em monarquia ou aos chefes de estado em regime republicano.

Revejo D. Pedro, nestes momentos de crise e incerteza, no poema que lhe consagrou Sophia: nunca choraremos bastante nem com pranto/assaz amargo e forte/aquele que fundou glória e grandeza/e recebeu em paga insulto e morte. Este foi e é o meu D Pedro que regulamentou o povoamento da ilha de S. Miguel, que sempre o desconheceu e levantou outras estátuas. Reencontro-o, mais uma vez, tão vivo quanto o seu legado permanece por cumprir. Modelo de cidadania activa, de aposta continua no futuro e luta aberta contra as mãos sujas da corrupção.

Os quatro avisos de D. Pedro: 600 anos de actualidade – por António Valdemar, [Jornalista e investigador, membro da Classe de Letras da Academia das Ciências], jornal Público, 22 de Agosto de 2016, p.46-47 – com sublinhados nossos.

J.M.M.

DIA 24 DE AGOSTO – HOMENAGEM A MANUEL FERNANDES TOMÁS – FIGUEIRA DA FOZ

FIGUEIRA DA FOZ - HOMENAGEM a Manuel Fernandes Tomás e à Revolução Liberal de 1820

PROGRAMA:

► 18,00 Horas – Cerimónia Oficial de Homenagem a Manuel Fernandes Tomás, junto à sua estatua, na Praça 8 de Maio [Figueira da Foz]:

- Deposição de uma Coroa de Flores junto ao túmulo, em homenagem a Manuel Fernandes Tomás

 

INTERVENÇÕES:

• Presidente da Associação Cívica e Cultural 24 de Agosto
• Grande Secretario Geral do Grande Oriente Lusitano – Maçonaria Portuguesa
• Presidente da Associação Manuel Fernandes Thomaz
• Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Dr. João Ataíde.

 

ORGANIZAÇÃO – Câmara Municipal da Figueira da Foz, Associação Manuel Fernandes Thomaz e Associação Cívica e Cultural 24 de Agosto

J.M.M.

MANIFESTO ANTI-DANTAS, ACTUALIDADE E PERMANÊNCIA

 

"Manifesto Anti-Dantas,actualidade e permanência” – por António Valdemar

 [A contestação literária e a desmontagem do oportunismo político]

 

 

“O Manifesto Anti-Dantas, de Almada Negreiros, insere-se na linha de intervenção da geração do Orpheu ao introduzir uma nova literatura e uma nova estética e, ao mesmo tempo, ao proceder à contestação de personalidades consagradas nas instituições oficiais. Publicado há um século — que este ano se completa —, e tendo falecido Júlio Dantas há mais de 50 anos, será legítimo falar em actualidade e permanência de um texto visceralmente panfletário, relacionado com figuras e acontecimentos pontuais, eventualmente sujeito ao esquecimento e à erosão do tempo?

É evidente que Júlio Dantas permanece ligado a uma época e às suas circunstâncias, mas, além disso, constituía um modelo social, cultural e político que não se extinguiu. Já existia antes e continuou a existir depois. Eça de Queiroz já ridicularizara e exautorara o conselheiro Acácio, o Pacheco, o Dr. Margaride, o Gouvarinho, o Steinbroken, o conde de Abranhos, o boticário Carlos e outros símbolos da presunção oficiosa e da mentalidade conservadora. Que, aliás, também, se deparam na Bíblia, no teatro de Plauto, nos autos e nas farsas de Gil Vicente...

Almada Negreiros tinha 23 anos. Encontrava-se na força da vida. Havia sido ‘director artístico’ e colaborador do Papagaio Real, semanário monárquico de sátira política. Pertencia, com Fernando Pessoa, Mário de Sá-Carneiro, Santa-Rita Pintor, entre outros, ao grupo do Orpheu, que, ao surgir em Março de 1915, desencadeou os maiores protestos. Numa crónica na Ilustração Portuguesa, Júlio Dantas fora um dos muitos que execraram o Orpheu, juntando-se aos psiquiatras que consideraram paranóicos os colaboradores da revista.

O Manifesto Anti-Dantas não é, apenas, um ajuste de contas e a escolha de um bode expiatório. Traduz o conflito de gerações e integra-se numa corrente literária e artística com orientação estética de ruptura. Em 1913, Fernando Pessoa já se pronunciara contra a poesia de Afonso Lopes Vieira a propósito da publicação de Bartolomeu Marinheiro e, no mesmo texto, não deixou também de se distanciar de Júlio Dantas: 'os homens do Portugal de amanhã', ‘educados na estupidez’, ‘terão por Shakespeare o Sr. Júlio Dantas e por Shelley o Sr. Lopes Vieira’.

O pretexto imediato do Manifesto Anti-Dantas resultou da estreia, a 21 de Outubro de 1915, no Teatro Ginásio da peça de Júlio Dantas Soror Mariana. Almada era um dos que patearam a peça e, no dia 25, no jornal A Lucta, dirigido por Brito Camacho, reduziu a Soror Mariana a uma ‘baboseira teatral’ e apontou Dantas como um ‘homem cuja mediocridade inchada de egotismo o levou a comparecer em cena, ao chamamento de meia dúzia de claqueurs, ignorantes e ineptos’.

Mas a ofensiva implacável viria no Manifesto. Dantas estava no auge da celebridade. Com a Ceia dos Cardeais projectou-se através da Europa e das Américas e estendeu-se até ao Japão. A Ceia dos Cardeais, logo após a primeira representação, pelos maiores atores, constituiu um sucesso de livraria. Houve cinquenta edições, mais de 200 mil exemplares; traduções nas mais diversas línguas e duzentas e cinquenta imitações e paródias, em Portugal e no Brasil. A última de José Vilhena não sei se já foi publicada.

Além de Júlio Dantas, Almada disparou ataques a muitas outras figuras públicas da literatura, do teatro, da pintura, da escultura e do jornalismo. Contudo, a investida a Júlio Dantas tinha, igualmente, uma forte componente política. Atingia o Júlio Dantas que passara, sem hesitações, de um regime para outro, da Monarquia para a República. A transição política também se reflectia na trajectória literária — a ligação ao poder, aos sucessivos governos, às respectivas cúpulas partidárias.

Costumo resumir o êxito de Júlio Dantas através das seguintes peças: A Ceia dos Cardeais, para deslumbrar a família real e ter acesso ao paço; Um Serão nas Laranjeiras, ao pressentir a decomposição e queda da Monarquia; Santa Inquisição, para a I República e agradar a Afonso Costa; Carlota Joaquina, para desmistificar o Integralismo Lusitano; Frei António das Chagas, para o Estado Novo, empenhado na reconciliação do Estado com a Igreja. Em 1945, ao irromper o MUD (e a situação começou a estremecer), Dantas fez uma versão da Antígona. A oposição revia no tirano e detestável Creonte o tirano e detestável Salazar.

Não se registaram sinais de mudança. Júlio Dantas assinou o protesto fabricado na União Nacional e no Diário de Notícias, contra o "obviamente, demito-o" (Salazar), declarado, sem papas na língua, por Delgado, em 1958, na apresentação da candidatura à Presidência da República.

O ponto final das versatilidades políticas e literárias de Dantas verificou-se em 1960. Tinha 86 anos. Já fora substituído na Presidência da Academia por Reynaldo dos Santos. Mas não deixava de intervir. E aceitou subscrever, ao lado dos representantes da oposição democrática, a candidatura de Aquilino Ribeiro para Prémio Nobel da Literatura. Tinha plena consciência de que se tratava de um expediente para conseguir repercussão internacional, de modo a arquivar o processo-crime devido aos ataques cerrados ao regime e ao próprio Salazar no romance Quando os Lobos Uivam. E no âmbito do centenário do Infante D. Henrique, que se comemorava na altura, Salazar avançou com uma amnistia que abrangeu Aquilino e o libertou das picardias do Tribunal Plenário (da acusação inquisitorial do Ministério Público por Lopes de Melo que, após o 25 de Abril, ascendeu ao Supremo Tribunal de Justiça), das garras da PIDE, de um julgamento vexatório com pena suspensa ou efectiva.

Por tudo isto, Júlio Dantas foi tudo ou quase tudo o que quis e que é possível um intelectual exercer em Portugal: director e professor do Conservatório, comissário do Governo no Teatro Nacional, inspector superior das Bibliotecas e Arquivos, deputado, dirigente partidário, ministro de várias pastas. Desempenhou, episodicamente, funções de médico da Guarda Municipal em Lisboa, antecessora da Guarda Nacional Republicana. Desejou ser médico da Casa Real, mas não havia lugar vago. Estavam preenchidos por António Lencastre e Thomaz de Mello Breyner.

Ser médico terá facilitado a adesão à República, durante as horas de expectativa revolucionária. Em vez de ir aos banhos de São Paulo, onde estava reunido o futuro governo provisório, com grandes personalidades da Maçonaria, deslocou-se a cavalo à Rotunda, oferecendo os seus serviços clínicos aos militares e aos civis armados da Carbonária. Está referido e documentado por Machado Santos no relatório acerca das fases do processo que conduziu à proclamação da República em 5 de Outubro de 1910.

A Júlio Dantas faltou-lhe, apenas, ser Presidente da República, Prémio Nobel e cardeal. Soube adaptar-se às conjunturas políticas. Reunia as condições essenciais. Era filho de um general e sobrinho de outro general. Vestia com gosto. Sabia o que era um smoking e uma casaca. Nunca teve caspa na gola do casaco nem, muito menos, as unhas sujas.

Mas a maior parte dos dirigentes e responsáveis institucionais também o repescava, porque sabia cumprir a liturgia do poder, oficiar o cerimonial do Estado e conduzir o funcionamento de uma academia. Era um ritualista exímio. Um cenógrafo da língua para todas as situações, as mais solenes e as mais insólitas.



 

Almada, ao fazer a desmontagem dos ecletismos políticos (e faltava assistir a mais 50 anos de oportunismo), pôs o dedo na ferida:’"Dantas é um habilidoso e um ciganão, (...) um pantomineiro. Para ter chegado aonde chegou basta não ter escrúpulos, nem morais, nem artísticos, nem humanos. Basta usar o tal sorrisozinho, basta ser muito delicado (...) e ter olhos meigos (...) Basta ser Judas. Basta ser Dantas’.

Seja como for, o Manifesto Anti-Dantas, de Almada Negreiros, alertou uma ou duas gerações, a do Orpheu e a da Presença, e mesmo depois disso, para outros Dantas. Antes dele, Castilho foi um Dantas do século XIX. A carta de Antero de Quental Bom Senso e Bom Gosto, publicada, em 1864, contra António Feliciano de Castilho e seus discípulos, não se restringiu à luta de gerações literárias mas à denúncia da promiscuidade do elogio mútuo.

E quantos outros Dantas temos conhecido tão solícitos e ávidos de protagonismo, mas sem a inteligência e a cultura de Dantas? Infelizmente, o que nos tem faltado são manifestos de Almada contra os Dantas, e cartas de Antero contra os Castilhos. Justifica-se, portanto, a actualidade e permanência do Manifesto Anti-Dantas. O panorama que se nos depara é confrangedor: poetas e escritores em santa aliança e sagrado conluio, numa descarada troca de panegíricos. Mas é mais angustiante e deplorável em relação à política, aos partidos e à banca. As palavras incendiárias e as sínteses fulminantes de Almada Negreiros no Manifesto Anti-Dantas começam a ser insuficientes para desmascarar a progressiva confusão de valores e princípios com interesses e negócios.”

Manifesto Anti-Dantas, actualidade e permanência – por António Valdemar, [Jornalista e investigador, membro da Classe de Letras da Academia das Ciências], jornal Público, 12 de Agosto de 2016, p.48 – com sublinhados nossos.

J.M.M.

SAHIDAS AO SUL

“Nestes povoados / tudo são requestas; deixai-me os cuidados, / que eu vos deixo as festas” [Sá de Miranda]

O Almanaque Republicano cuida-se para o suspiroso veraneio. Cumprindo os raios do ingente sol - que cada hum exerce conforme o estylo - está de saída, a uso de banhos. Embalados pela briza do Mondego (com mar ao fundo), prestimosos e virtuosos, caminhamos para o Sul, fortalecidos e avigorados que estamos com a idade. Mas não nos deixaremos iludir pela impertinência insana destes tempos paroquiais, que a Alma não está gasta. Afeiçoada memória.

Longe dos deveres profanos, não atendemos no domicílio. Porém, temos propósito de perseverar e agasalhar o precioso manto da Alma Republicana. Estaremos, delicadamente, vigilantes ao despontar instruído das almas, que a “saudade não se estrece”. Breve voltaremos ao recesso do lar e ao V. aconchego. Até lá … um derradeiro Vale!

 

Saúde, Paz e Fraternidade!

[traçado algures no Alentejo, à sombra da noute]

J.M.M.

A.A.B.M.