TERRA LIVRE – SEMANÁRIO ANARQUISTA

TERRA LIVRE. SEMANÁRIO ANARQUISTA – Ano I, nº 1 (13 Fevereiro 1913) ao nº 24 (31 de Julho de 1913), Lisboa; Propriedade: Grupo Terra Livre; Administração e Redacção: Rua das Gáveas, 55, 1º, Lisboa; Editor: Jaime de Castro; Director: Pinto Quartin; Corpo Redactorial: Carlos Rates, Neno Vasco, Pinto Quartin, Sobral de Campos; Impressão: Oficinas Gráficas, Rua do Poço dos Negros, 81, Lisboa; publica-se às quintas-feiras; 1913, 24 numrs,

Colaboração/textos: A. Girard, Adolfo Lima, Afonso Manaças (estudan. medicina), Araújo Pereira, Astrogildo Pereira, Aurélio Quintanilha (estudan. Medicina), Bel-Adon, Campos Lima, Clemente Vieira dos Santos, Eça de Queiroz, Edmundo d’Oliveira, Emília Garrido, Emílio Costa, Errico Malatesta, Francisco Lopes de Sousa [carta ao semanário sobre a sua prisão e de outros camaradas em Olhão], Francisco Moreno, G. Moitet, Gaspar Santos (estudan. Medicina), Humberto de Avelar, Ismael Pimentel, Jacinto Benavente, Joana Dubois, José Bacelar, José Benedy, José Carlos de Sousa, José Gomes Ventura, Madeleine Vernet, Manuel Luiz da Costa Júnior, Marcela Capy Marques, Manuel Ribeiro, Max Nourdau, Miranda Santos, N. de B., Nelly Roussel, Pedro Kropotkine, R. C. Júdice, Rocha Vieira (caricaturista), Rene Miguel, Rui Forsado, Zeferino Oliva.

A Biblioteca Nacional disponibilizou online um dos mais importantes jornais da corrente anarquista e libertária do movimento operário, Terra Livre. Nascido em 1913, “nesse agitado e turbulento ano” [cf. João Medina, Um semanário anarquista durante o primeiro governo de Afonso Costa. ‘Terra Livre’, Análise Social, vol. XVII (67-68), 1981] que curiosamente “não deixava saudades a quem quer que fosse, nem mesmo porventura a Afonso Costa, que em começos do ano seguinte acabaria de se apear do Ministério, após a árdua tarefa de dirigir o país durante exactamente treze meses” [ibid], o semanário Terra Livre (“órgão da luta social e económica”) teve a colaboração dos mais preclaros e esclarecidos libertários de então [Pinto Quartin, Carlos Rates, Neno Vasco, Sobral de Campos, Manuel Ribeiro, Emílio Costa, Adolfo Lima, Campos Lima, Aurélio Quintanilha]. Doutrinador e formativo, promoveu um conjunto de raras iniciativas no campo político, cultural e de divulgação do ideário anarquista, criticando e combatendo o parlamentarismo republicano e o governo de Afonso Costa [ver César de Oliveira, in Antologia da Imprensa Operária Portuguesa, 1837-1936, Lisboa, 1984].

Com uma tiragem de 3500 exemplares, o semanário Terra Livre era um “ponto de encontro” e lugar de debate para os mais esclarecidos e “iluminados” dirigentes do movimento operário. Não resistindo à repressão imposta pelo governo de Afonso Costa [o “novo João Franco” ou o “racha-sindicalistas”], com a prisão e a expulsão [por dez anos para o Brasil] do seu director, Pinto Quartin, e de muitos dos seus colaboradores, no decorrer de uma feroz vaga repressora anti-operária e anti-social, o periódico Terra Livre termina a sua publicação ao fim de 24 números e com ele finda uma voz incómoda ao “conservadorismo republicano” [ver, sobre o assunto, o esclarecido artigo, já citado, de João Medina].

Terra Livre AQUI online.

J.M.M.

JOSÉ CARLOS RATES (Parte III)

O pensamento de José Carlos Rates evolui ao longo do tempo e através do órgão do partido, O Comunista, lança uma feroz campanha contra as liberdades, a política e o parlamentarismo. O seu vanguardismo conduziu-o a um crescente autoritarismo, que surgiu matizado entre a retórica do sindicalismo revolucionário. A partir do final da década de 20, do século XX, Carlos Rates assumiu que a questão da ditadura, até ali discutido teoricamente se torne cada vez mais uma realidade e a Ditadura Militar passa a ser justificável.

De acordo com a concepção de Carlos Rates, o corporativismo substituiria a política, o liberalismo era uma moda ultrapassada e que os portugueses necessitavam de alguém que os dirigisse com pulso forte. Os Ditadores tornavam-se uma necessidade.

Carlos Rates já se tinha afastado do Partido Comunista quando aceitou candidatar-se a deputado nas eleições de 8 de Novembro de 1925, juntamente com outros oito candidatos, nas listas da Esquerda Democrática, ficando curiosamente todos por eleger. No II Congresso do Partido, realizado como já dissemos em finais de Maio de 1926, Carlos Rates foi expulso e Bento Gonçalves, que lhe sucedeu apontou-lhe com alguns epítetos pouco simpáticos como “grotesco”, “irresponsável”, acabando por o expulsar do partido.


Torna-se jornalista favorável ao regime fascista aderindo ao corporativismo como funcionário em 1929. Em 16 de Julho de 1931, Carlos Rates, aderiu à União Nacional.

Colaborou em vários jornais tanto de Lisboa, como da província, desde Évora a Setúbal. Entre eles O Germinal (Setúbal).
Terra Livre, O Sindicalista, A Batalha, O Comunista (1924-25), A Internacional, órgão da Internacional Sindical Vermelha, Bandeira Vermelha, O Intransigente, O Século, Diário da Manhã, Pátria,

Foi também iniciado na Maçonaria, em data desconhecida, embora regularizado em 1922, na loja Renascença, de Lisboa, com o nome simbólico de Babeuf.

Publicou:
- O Problema Português. Os Partidos e o Operariado, 1919;
- A Ditadura do Proletariado, 1920;
- O Papel das Comunas e a Questão Agrária, opúsculo, 32 pag., 1924;
- O Serão dos Camponeses, opúsculo, s.d;
- A Questão Sindical, opúsculo, s.d.;
- A Rússia dos Sovietes, 1925;
- Democracias e Ditaduras, 1927.
- Angola, Moçambique, São Tomé, XII, 226, [1] p. : il. ; ( Lisboa : -- Tip. Didot), 1929
- A Colmeia, romance, 1932.
- Libertas, "Arte e Ciência", O Fadinho, semanário de critica e propaganda do fado, dir.e prop. José Carlos Rates, Setúbal, 28 de Julho de 1910, p. 3), publicaram-se 7 números, entre sete números, entre 28 de Julho e 20 de Agosto de 1910.

- Despertar (O). «Defensor da classe trabalhadora.». Órgão da Associação de Classe dos Operários de Leiria. Leiria.. Janeiro de 1914. Quinzenário, Dir: Luís Simões, Editor: Armando Silva, Administrador: Joaquim Marques, Secretário de redacção: J. B. Santos. Colaboração de J. Carlos Rates.

- União (A). Órgão defensor dos empregados do Estado, Lisboa. 1921-26. Propriedade da Associação de Classe dos Empregados do Estado, Editor: António Máximo Barros. Redactores principais: Mário Nogueira, Teixeira Danton (Dezembro de 1921), Eduardo Ribeiro (Maio de 1922), João de Almeida (Fevereiro de 1923) e A. Santos Ferreira (Dezembro de 1924). Colaboradores: Nogueira de Brito e J. Carlos Rates.

- União Operária (A). Lisboa, 1914, Quinzenário, Redactor principal: Carlos Rates, Editor: Luís Rodrigues Ramos

- O Sindicato dos Profissionais da Imprensa de Lisboa e a neutralidade sindical, 1929 ( Lisboa, Tip. Didot) .
- J. Carlos Rates sobre a gestão do País na fase pós-revolucionária (A Batalha de 17, 22 e 26 de Abril de 1919).
- Debate de opiniões : o sindicalismo constitue um novo corpo de doutrina social, A batalha . - Lisboa . - A. 2, n. 605 (1 Dez. 1920), p. 1.
- Debate de opiniões : o comunismo e as possibilidades de realização, A batalha . - Lisboa . - A. 2, n. 615 (17 Dez. 1920), p. 1
- Debate de opiniões : o sindicalismo apto a governar : porque não faz a sua revolução?, A batalha . - Lisboa . - A. 2, n. 622 (24 Dez. 1920), p. 1.
- Debate de opiniões : as Uniões de Sindicatos antes da Revolução, A batalha . - Lisboa . - A. 2, n. 627 (31 Dez. 1920), p. 1.
- Vita nuova : a ditadura do proletariado : a proposito dum opusculo sensacional de Carlos Rates, O combate. - Lisboa. - A.1, n. 253 (4 Jan. 1920) ; p.1

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA:
- Chorão, Luís Bigotte, A Crise da República e a Ditadura Militar, Sextante Editora, Lisboa, 2009.
- Chorão, Luís Bigotte, Política e Justiça na I República, vol. 1: 1910-1915, Letra Livre, 2011.
- Costa, Ramiro da, Elementos para a História do Movimento Operário em Portugal (1820-1929), vol. 1, Assírio e Alvim, Lisboa, 1978.
- Marques, A. Henrique de Oliveira, Dicionário de Maçonaria Portuguesa, vol. II, Editorial Delta, Lisboa, 1986, col. 1197.
- Mónica, Maria Filomena; Matos, Luís Salgado de, “Inventário da imprensa operária portuguesa (1834-1934)”, Análise Social, ICS, Lisboa, 1983.

- Mónica, Maria Filomena, “Rates, José Carlos”, Dicionário de História de Portugal, vol. 9, P/Z (suplemento), Coord. António Barreto e Maria Filomena Mónica, Livraria Figueirinhas, Porto, 2000.
-Pereira, José Pacheco, As Lutas Operárias contra a Carestia de Vida em Portugal, Editora Nova Crítica, Porto,
- Quintela, João G. P., Para a história do movimento comunista em Portugal: 1. A construção do partido (1º período 1919-1929), Afrontamento, Porto, 1976.
- Ventura, António, Anarquistas, Republicanos e Socialistas em Portugal. As Convergências Possíveis (1892-1910), Edições Cosmos, Lisboa, 2000.

[FOTO: Gentilmente cedida pelo Professor Doutor António Ventura, a quem agradecemos mais uma vez a disponibilidade e colaboração.]

A.A.B.M.

O COMUNISTA (1921-1926) ONLINE

Já AQUI fizemos referência ao jornal O Comunista. O verbete então feito sobre o jornal, necessariamente incompleto, pode ser corrigido pela leitura de quase todos os seus números, mercê da consulta online, digitalizado que está na página do Partido Comunista Português, em tempo de comemoração do seu 90º aniversário.


"O Comunista, o primeiro órgão do Partido Comunista Português, publicou-se entre 16 de Outubro de 1921 e 6 de Novembro de 1926, tendo sido publicados 55 números, com uma interrupção da sua publicação entre Novembro de 1921 e Maio de 1923. Durante a primeira fase, publicaram-se apenas 7 números, não se dispondo do número seis. Durante a segunda fase, publicaram-se quarenta e oito números, não se dispondo dos números 25 e 47” [ler AQUI]

O COMUNISTA. Órgão do Partido Comunista Português [I série, Semanário das juventudes do PCP; II série, quinzenário do Centro Comunista de Lisboa (ao nº6, Órgão do Partido Comunista SPIC)];

- I Série, Ano I, nº1 (16 de Outubro 1921) ao nº 7 (27 de Novembro 1921); Propriedade: Grupo Editor O Comunista; Administrador: Nascimento Cunha; Secretário: Caetano de Sousa [no nº1]; Editor: José Rodrigues; Redactor Principal: Manuel Ribeiro; Secretário de Redacção [ao nº2]: Caetano de Sousa; Colaboração (e artigos): Álvaro Duarte Cerdeira, Ângelo da Silva, António Monteiro, António Peixe, Armor, Caetano de Sousa, Campos Pereira, Carlos Rates, G.(?) Castro, Henrique Guilbeaux, Jean Gorchery, J. de Sousa, José Pires Barreira, José da Silva Oliveira, Louiz Sellier, Lucia Liciague, Luigi Locatelli, Manuel Ribeiro, Mário Correia da Costa, Nascimento da Cunha, Salvaterra Júnior, Vieira da Cruz; Redacção e Administração, Rua do Arco do Marquês do Alegrete, 30, 2º Dto, Lisboa; Impressão na Typ. do Jornal da Europa, Rua do Século, 150, Lisboa [nº5, Empresa Portuguesa de Publicidade, Trav. Da Boa-Hora, 49, Lisboa];

- II Série, Ano I, nº1 (10 Maio de 1923) ao nº 48 (6 de Novembro de 1926)]; Propriedade: Centro Comunista de Lisboa [nº4, Grupo Editor O Comunista]; Editor: José Rodrigues [ao nº24, Joaquim Rodrigues]; Redactor Principal: J. Carlos Rates [por doença de C. Rates, no nº 34, Manuel Ferreira Quartel, que passa a exercer essa função a partir do nº37]; Colaboração (e artigos): A. Rodrigues, Adriano José Neto (trab. rural), Adolfo Moraça, Adolfo de Moraes, António de Moura, Augusto Machado, Augusto Miranda, B. B. Machado, Bertreint, Bordalo de Lima, Bukarine, Carlos d’Araujo, Carlos Marques (metalurg. e ex-ferrov.), Carlos Rates, Clara Zetkin, Decio Beirão, F. Engels, Ferreira Fontes, Francisco Dias (trab. rural), Francisco Raposo, Francisco Rodrigues Sucena, Francisco Semana, H. Dupuy, J. J. Ventura (trab. rural), J. Staline, J. Tomas Martins, Jerónimo Toucinho (trab. rural), Joaquim Rodrigues, José de Sousa, José da Silva Oliveira, Jules Guedes, Júlio da Silva Rego, Karl Marx, L. Novaes, Lenine, Leon Trotsky, Losovski, M. A. Cruz, Manuel Mafra, Manuel Martins (trab. rural), Manuel Ramos, Manuel Roque Junior, Miguel Quaresma, Neno Vasco, Pierre Pascal, Teixeira Danton, Victor Serge, Zinoviev; Redacção e Administração, Rua do Conde das Antas, 51, r/c, Lisboa; Impressão na Typ. da Rua da Procissão, 78 (T. do Jasmim), Lisboa [nº5, Travessa da Agua de Flor, Lisboa].

O Comunista ONLINE AQUI.

J.M.M.

JOSÉ CARLOS RATES (Parte II)

Nos primeiros tempos do Partido Comunista, a influência da Internacional Comunista era notória e o secretário-geral era imposto pelo delegado, que nessa época era Jules Humbert-Droz. Foi assim que após a criação da primeira Junta Nacional, ainda em 1921, que era secretariada por H. Caetano de Sousa e constituída por Alberto Júlio das Neves, Bernardino dos Santos, Fernando Barbosa e João Nascimento Cunha.

Em 1920 e 1921, Carlos Rates, à data um federalista convicto, assina um conjunto de artigos que publica no jornal Pátria, dirigido por Nuno Simões, tendo sido o jornalista destacado para a cobertura do I Congresso Municipalista Algarvio, realizado em 26 e 27 de Setembro de 1920, na Sala de Sessões da Junta Geral do Distrito e por iniciativa de João Rodrigues Aragão.

Em finais de 1922, Caetano de Sousa, secretário-geral do novo partido, parte para Moscovo, chefiando uma delegação que participa no IV Congresso da Internacional Comunista (IC), realizado a 5 de Novembro de 1922. No seu regresso estala uma grave crise no partido. A situação só será resolvida com a realização do 1º Congresso, a 10-12 de Novembro, em Lisboa, onde se faz sentir novamente a influência do delegado da IC, Jules Humbert-Droz, que impõe Carlos Rates como secretário-geral, ordena a expulsão Caetano de Sousa e suspende José de Sousa por seis meses. Acompanhavam o secretário-geral, no Comité Central, Francisco Rodrigues Loureiro, Grácio Ramos, António Rodrigues Graça, Alberto Monteiro, Salvaterra Júnior e Raul Lavado.

Este I Congresso do PCP - fundado em 6 de Março de 1921, em Assembleia-geral, realizada na Associação dos Empregados de Escritório em Lisboa - realiza-se entre 10 a 12 de Novembro de 1923, em Lisboa. Nele participam já 90 delegados representando 27 organizações. As teses, tinham sido publicadas antecipadamente em O Comunista e previamente debatidas nas estruturas do partido. O então secretário-geral, José Carlos Rates, apresentou o relatório do Comité Executivo, e o Congresso aprovou uma Resolução sobre a organização, os Estatutos, o Programa de Acção e uma Resolução sobre a Questão Agrária.
Entre as orientações saídas do I Congresso, destaque para a reclamação que " o camponês detenha a terra que possa fazer frutificar com o seu braço" e das 8 horas de trabalho para os trabalhadores rurais assalariados. O I Congresso apontou o perigo do fascismo e salientou a importância da unidade da classe operária para o derrotar e manifestou a sua solidariedade para com os comunistas e sindicalistas presos pelo governo.

O jornal do partido, O Comunista, retoma a sua publicação em Maio de 1923, com Carlos Rates como "redactor principal" e transcrevendo artigos ou citações dos clássicos, de Lenine, Trotsky, Zinoviev e outros ideólogos do comunismo internacional. Nos editoriais do jornal procurava estabelecer-se, no plano teórico, o que será a sociedade comunista e procuram-se clarificar os princípios do comunismo distinguindo-os do anarquismo. Propugna-se para Portugal, no imediato, um governo operário-camponês que previna a ascensão do fascismo.

Em 1924, Carlos Rates desloca-se a Moscovo para assistir ao IV Congresso da Internacional Comunista, realizado em Julho. Porém, observa-se uma situação algo estranha, porque o representante oficial do Partido Comunista Português era Jules Humbert-Droz, provocando uma cisão com Carlos Rates, que não iniciou o processo de bolchevização do partido, conduzindo-o para o leninismo, um partido de tipo novo, proletário e revolucionário.

Carlos Rates advoga uma aliança com o Partido Radical e a Esquerda Democrática de Domingues dos Santos, acabando por ser expulso do partido, por desviacionismo às directivas políticas da Internacional, no 2º Congresso do PCP, em Maio de 1926. Este congresso, realizado em 29 e 30 de Maio de 1926, acaba por não terminar, criando um vazio na direcção e conduzindo a um quietismo e ausência de força que permite a chegada do General Gomes da Costa sem grandes obstáculos por parte do movimento operário. Tudo indica que o PCP ainda tentou organizar uma frente comum do proletariado contra o perigo do avanço de uma ditadura seguindo o modelo fascista, sobretudo através da acção do jornal A Batalha.

Manuel Ferreira Quartel entra em conflito com Carlos Rates, após a sua saída do Partido Comunista. A este propósito publica um extenso e violento artigo no jornal A Internacional, onde denuncia todo o conjunto de manobras utilizadas por Rates.

[A continuar.]
A.A.B.M.

JOSÉ CARLOS RATES (Parte I)

A própósito das Comemorações do 90º aniversário do Partido Comunista Português assinalados no passado dia 6 de Março, recordamos um dos primeiros líderes comunistas em Portugal, ainda hoje envolto em alguma polémica e muitas áreas de penumbra na sua vida. Desconhecem-se alguns dados fundamentais, mas muitos outros já são factos constam na já longa e interessante história do partido político há mais tempo em actividade em Portugal.

Vejamos o que se conseguiu reunir sobre a controversa personalidade de Carlos Rates.

José Carlos Rates terá nascido em 1879, mas não se conseguiu apurar com segurança onde. Foi operário conserveiro em Setúbal na primeira década do século XX. Participa no Congresso Sindical e Cooperativo de 1909.

Eleito secretário da Associação dos Trabalhadores das Fábricas de Conservas de Setúbal em 1911. Neste ano envolve-se numa dissensão entre o grupo do Germinal que conduziu à ruptura entre os seus membros. Note-se que este jornal tinha iniciado publicação em Setúbal em 1903 e publicou-se até depois da implantação da República. Nele, os anarquistas intervencionistas conquistaram uma posição de destaque e Carlos Rates surge como um dos seus membros mais activos e dedicados. Integra depois a Comissão Executiva do Congresso Sindicalista, envolvendo-se na propaganda e organização do movimento sindical, em particular no Alentejo, Beiras, Trás-os-Montes e arquipélagos atlânticos. Devido à sua intensa actividade como propagandista torna-se um dos alvos da repressão governamental, sendo preso pelo menos em duas ocasiões.

No Congresso Sindicalista de 1911, iniciado a de 7 de Maio, estiveram presentes 91 associações que representavam cerca de 35000 filiados. Apesar de discutida acabou por ser adiada a questão da Confederação Geral do Trabalho, que veio depois a ser constituída em 1914, nesse período a prioridade era organizar uniões locais e federações, que ainda eram em número reduzido.

Em 1912, o seu nome é apontado como um dos subscritores do manifesto que anuncia o lançamento do jornal anarquista Terra Livre.

Participa no I Congresso dos Trabalhadores Rurais, como representante da Comissão Executiva do Congresso Sindical. Durante o ano de 1913 envolve-se na polémica entre anarquistas e sindicalistas, defendendo a causa de Manuel Ribeiro contra Emílio Costa.

No Congresso Operário de Tomar, realizado de 14 a 17 de Março de 1914, Carlos Rates defende a tese intitulada Projecto de Bases de Organização da União Nacional Operária, sendo ali eleito para a direcção da União Operária Nacional. Foi um dos promotores do radicalismo do operariado contra a tentativa de conciliação com os socialistas. Apesar de não se envolver muito nas iniciativas da UON nos primeiros dois anos, mas participa de forma dinâmica na organização sindical de 1916-1917.

Em 1919, toma parte no II Congresso Operário, realizado em Coimbra, onde subscreve a tese intitulada Reformas Imediatas, que no entanto é rejeitada pelos congressistas. Ainda nesse ano adere à Federação Maximalista Portuguesa e colabora no jornal Bandeira Vermelha.

Em 1921, a 6 de Março, funda o Partido Comunista Português e envolve-se em grande polémica com Emílio Costa, no jornal A Batalha, debatendo a questão candente da Ditadura do Proletariado.

Carlos Rates afirma-se na direcção do jornal O Comunista e torna-se líder da corrente que fora afastada por H. Caetano de Sousa. Consegue manter-se na direcção do jornal até 1925, data em que abandona o partido. O anarquista que evoluiu no sentido do comunismo, torna-se no I Congresso do Partido Comunista, realizado em Lisboa entre 22 e 23 de Novembro de 1923, no secretário-geral do partido. Mesmo os seus opositores no interior do partido reconheciam a sua reputação junto do meio operário, considerando-o um indivíduo estudioso, classificando-o como um intelectual operário.

Rates integra a Comissão Organizadora dos Trabalhos para a Constituição do Partido Comunista (Dezembro de 1920 a 6 de Março de 1921); membro do Conselho Económico (corpo directivo) do Partido Comunista Português (6 de Março de 1921 a Janeiro de 1923); membro da Comissão Reorganizadora do Partido Comunista Português (Janeiro a Agosto de 1923); membro do Comité Executivo provisório do Partido Comunista Português (Agosto a Novembro de 1923); secretário-geral do Partido Comunista Português (Novembro de 1923 a Outubro de 1925).

[Foto: Texto da adesão de Carlos Rates à União Nacional, publicado pelo Diário da Manhã, de 16 de Julho de 1931, e retirado do blogue Estudos Sobre o Comunismo, de José Pacheco Pereira]