O SINDICALISMO EM PORTUGAL – MANUEL JOAQUIM DE SOUSA

M. J. de SOUSA – “O sindicalismo em Portugal: esboço histórico”, Comisão Escola e Propaganda do Sindicato do Pessoal de Câmaras da Marinha Mercante Portuguesa, Lisboa, 1931.  

[via António Ventura Facebook]

► MANUEL JOAQUIM DE SOUSA foi uma das figuras de destaque do movimento anarco-sindicalista português e um dirigente sindical importante da I República. Orador influente, jornalista e polemista (para alguns, muito sectário ideologicamente – ver, como exemplo, a questão da sua “obstinação” contra a revolução russa e os comunistas), marcou uma geração de sindicalistas libertários.

Nasce a 24 [ou 26?] de Novembro de 1883 em Paranhos (Porto). De família humilde [ver AQUI uma biografia sua – que seguimos de perto], começou a trabalhar como aprendiz de torneiro. Apenas com a 2ª classe, exerce a profissão de operário de calçado com apenas 12 anos.

Aos 21 anos (1904) milita no “Grupo de Propaganda Libertária” (Porto). Participa nos acontecimentos que levam à implantação da República. Publica em 1911 o opúsculo “O sindicalismo e a acção directa”, colaborando (1909-10) no semanário anarquista “A Vida” [Ano I, nº1, Fevereiro de 1905 – cont. do “Despertar”. Segue-se-lhe “A Aurora”]. Entre 1912-13 foi secretário-geral da União Geral de Trabalhadores da Região Norte e, em Março de 1914, participa na constituição da União Operária Nacional (UON), no Congresso de Tomar. Em 1915 participa [ibidem] no congresso Internacional para a Paz (Ferrol, Galiza) com Serafim Cardoso Lucena (do grupo “A Vida”), sendo expulso de Espanha.

Em 1916 deserta do exercito e refugia-se em Barcelona, participando activamente nas lutas e movimentações operárias, tendo sido preso no decorrer da greve dos Correios e Telégrafos. Regressa em 1918 a Portugal, fixando residência em Lisboa. A 13 de Setembro de 1919 participa e preside, como secretário da UON, no II Congresso Operário Nacional (em Coimbra, no Teatro Avenida) e na fundação da CGT (Confederação Geral do Trabalho), sendo eleito secretário-geral (cargo que mantém até 1922). Do mesmo modo, integra a redacção do jornal operário “A Batalha” [nº1 (23 de Fevereiro 1919) ao nº 2556 (26 Maio 1927) – teve como seu ultimo redactor-principal Mário Castelhano], substituindo Alexandre Vieira (entre 1921-1922) no cargo de redactor-principal do periódico.

Participa, em Dezembro de 1919, como representante da CGT, no II Congresso da CNT (em Madrid). A 24 de Março de 1923, após o golpe de Primo de Rivera, é preso em Sevilha quando estava reunido com o comité nacional da CNT, tendo estado isolado até 1924, quando regressa a Lisboa. Em 1925 participa, como membro da CGT, no Congresso de Santarém, onde é ratificada a adesão da CGT à AIT (ibidem). Em Maio de 1926 participa na Conferência Internacional da AIT (em Paris) e, juntamente com o seu filho Germinal de Sousa [como curiosidade, diga-se que as suas filhas tinham o nome de Aurora Esperança de Sousa e de Liberta Esperança de Sousa], intervém no Congresso da Federação de Grupos Anarquistas de França, onde reivindica a criação de uma única organização que reúna os anarco-sindicalistas da península ibérica.

A 25 de Junho de 1927 é um dos fundadores da Federação Anarquista Ibérica (FAI). Participa activamente na luta contra a ditadura militar e o fascismo de Salazar, tendo sido preso em Fevereiro de 1928. Em 1931 (11-17 de Junho) intervém no III Congresso Nacional de Sindicatos da CNT, realizado em Madrid. De novo é preso em 1932 e em 1934/35, quando pertencia à Aliança Libertária [esta organização nasce em 1930 com a iniciativa de A. Botelho, Correia de Sousa, M. J. Sousa, Constantino Figueiredo, Germinal de Sousa, Emílio Santana, … - cf. Carlos Fonseca, História do Movimento Operário, vol I]. A partir de 1943 participa na rede clandestina da CGT e tenta promover iniciativas para o “relançamento da propaganda e da organização libertária” [cf. João Freire, Rev. da Bibl. Nacional, 1-2, 1995, p. 126] e acção antifascista.

Colaborou em diversos periódicos libertários, como “A Aurora”, “A Batalha”, “A Comuna”, “A Sementeira”, “La Protesta” (Buenos Aires), “O Anarquista”.

Publicou: "Sindicalismo e Acção Directa” (1911); “O Sindicalismo em Portugal” (1931), onde relata a história das velhas associações operárias; “Últimos Tempos da Acção Sindical Livre e de Anarquismo Militante” (Antígona, 1989, obra póstuma).

Morre a 27 de Fevereiro de 1945, na sua casa da “Vila Cândida”, 27 (à Av. General Roçadas), em Lisboa.

J.M.M.

PRIMEIRO CONGRESSO DOS TRABALHADORES RURAIS, ÉVORA, 1912

Assinalou-se no dia 25 e 26 de Agosto o I Centenário do Congresso dos Trabalhadores Rurais, realizado em Évora.

Neste congresso estiveram presentes delegados de 39 sindicatos que representavam 12 525 trabalhadores rurais de Évora, Coruche, Ferreira do Alentejo, Amieira, Odemira, Cuba, Alpiarça, Castelo de Vide, Portalegre, Aviz, Torrão, Portel, Beja, Alcáçovas, Terrugem, Azaruja, S. Mancos, Evoramonte, Machede, Monte do Trigo, Egrejinha, Val Pereiro, Vendinha, Torre dos Coelheiros, S. Tiago do Escoural, Monte do Trigo, Vil’Alva, Montoito, Campo Grande, Arraiolos e Torrão.

Os trabalhos realizaram-se na sede da União Local, em Évora, tendo presidido à sessão Manuel Ferreira Quartel, representante da Associação dos Trabalhadores Rurais de Coruche, como secretário Carlos Rates, elemento da Comissão Executiva do Congresso Sindicalista e João Bernardo Alcanena, delegado da União dos Sindicatos de Évora.

A primeira proposta aprovada pelo congresso foi apresentada por José Joaquim Candieira e visava o protesto contra a prisão do professor José Buisel, de Portimão, e defensor da classe operária e preso por suspeita de conspirar contra a República.

Foram ainda apresentadas propostas de António Marcelino, da Associação de Classe dos Trabalhadores Rurais de Évora, que também protestou contra a prisão de José Buisel e acrescentou o problema da aquisição de material bélico por parte do Governo da República, no valor de 70 000 conto, enquanto o País continuava mergulhado na pobreza, na ignorância e a população era obrigada a emigrar em grandes quantidades. Interveio também, a propósito da aquisição de material bélico, Manuel Maria de Castro, da Associação de Trabalhadores Rurais de Cuba, que defendeu parcialmente a posição do Governo, mas a maioria dos congressistas apoiou a posição defendida por Candieira. Interveio ainda Vital José, da Associação dos Trabalhadores Rurais de Aviz, caucionando a opinião de José Joaquim Candieira, bem como as intervenções de Manuel da Conceição Afonso, delegado da Comissão Executiva do Congresso Sindicalista, João Narciso, delegado dos Trabalhadores Rurais do Campo Grande, Sebastião Caeiro, do Sindicato Rural de Vendinha e António Marcelino, dos trabalhadores de Évora.

As principais conclusões do Congresso das Associações de Trabalhadores Rurais de Évora foram então as seguintes:
1º Fundar a Federação Corporativa dos Trabalhadores Rurais;
2º Iniciar a discussão dos estatutos da Federação e que as associações representadas paguem a quota de admissão;
3º Convidar as restantes associações de classe que não estiveram presentes no congresso a aderirem e a federarem-se e começarem a pagar a quotização a partir de Setembro desse ano;
4º Promover um congresso Corporativo em Abril de 1913, em Évora, para discutir temas como o problema agrário, o cooperativismo e outras questões que interessam ao proletariado rural;
5º Uma vez constituída a Federação, era fundamental reconhecer o problema da unidade operária e o perigo que representava a tutela política, devendo também aderir à Comissão Executiva do Congresso Sindicalista.

No último dia dos trabalhos, o congresso foi presidido por Manuel António de Castro, de Cuba e secretariado por Manuel Afonso e António Marcelino.

Depois de um conjunto de intervenções de Manuel António de Castro, Manuel Ferreira Quartel, Francisco Caeiro, José Clemente, Francisco Manuel Lapa, Vital José, Júlio Manuel Galante, António Marcelino, José Marreiros, Manuel Isidro Bento, Manuel dos Santos, João Narciso, Francisco António Serrano e Carlos Rates.

Procedeu-se, por fim, à organização da Comissão Administrativa do Conselho Federal que ficou assim constituído:
Secretário Geral: Vital José
Adjunto: António Marcelino;
Secretário Administrativo: Francisco Cebola;
Tesoureiro: Joaquim Galhardo;
Bibliotecário: António Joaquim Graça.
Outro dos resultados deste congresso foi o início da publicação de uma publicação periódica que se iniciou alguns meses depois: O Trabalhador Rural.

Bibliografia consultada:
Ventura, António, Subsídios para a História do Movimento Sindical Rural no Alto Alentejo (1910-1914), Seara Nova, Lisboa, 1976.

A.A.B.M.

II CONGRESSO OPERÁRIO NACIONAL DE COIMBRA - ESTATUTOS DA CGT

"... primeira edição dos Estatutos da Confederação Geral do Trabalho, fundada em 1919 no II Congresso Operário Nacional de Coimbra. Embora a União Operária Nacional tivesse surgido em 1914, no Congresso de Tomar, a CGT foi a primeira grande central sindical portuguesa..." [FOTO & texto, via António ventura Facebook]

O movimento sindical, enquanto estrutura unitária organizada, teve ao longo do tempo alguns momentos de (re)construção esclarecedoras e de entre eles, pela sua repercussão, registe-se:

constituição do Centro Promotor dos Melhoramentos das Classes Laboriosas (1852-57, com José Maria António Nogueira, Maurício Veloso, Francisco Vieira da Silva, Manuel Gomes da Silva, António Sampaio, J. Baptista, Alcântara Chaves), que promove um Congresso Social a 9 de Outubro de 1865 e um outro no ano seguinte; um denominado I Congresso Nacional dos Trabalhadores (em 1877, dinamizada pela Ass. dos Ferreiros e Artes Correlativas de Lisboa); I Congresso das Associações Operárias (1880?, a que se seguem outros); o I Congresso Sindical e Cooperativista (1909, em Lisboa; estabelece a ruptura entre sindicalistas e socialistas, saindo os sindicalistas anarquistas; presença de Azedo Gneco, o anarquista José do Vale, Constantino Martins, Denis de Morais, Alfredo Ladeira); o Congresso Operário de 1911, que contou com uma representação assinalável de sindicatos; I Congresso dos Trabalhadores Rurais (25 e 26 de Agosto de 1912, em Évora; fundou-se a Federação Rural, publicando o “Trabalhador Rural”; segue-se novo Congresso em 1912); I Congresso Operário de Tomar (fundação da União Operária Nacional, U.O.N. – Março 1914; presença de Carlos Rates, Manuel Joaquim de Sousa, Mário Nogueira, Perfeito de Carvalho, o socialista Manuel José da Silva, Joaquim Gomes Ferreira, António da Costa Júnior, dos barbeiros de Coimbra, Joaquim da Silva, o arsenalista Evaristo Marques Esteves, César Nogueira, Eduardo de Freitas, Raul Cardoso, Joaquim Vinheiros, entre outros); II Congresso Operário Nacional da U.O.N., em Coimbra, a 15 de Setembro de 1919 (onde é extinta a UON e criada a Confederação Geral do Trabalho, baluarte do anarco-sindicalista português; a CGT é agora a mais poderosa organização sindical; o seu órgão periódico foi “A Batalha”, com grande tiragem diária; presença de Manuel Joaquim de Sousa, seu 1º secretário geral, Miguel Correia, Carlos Rates, José Carvalhal, Alfredo Neves Dias; Joaquim de Sousa, Francisco Viana, Alfredo Lopes); o Congresso Operário da Covilhã (1921, onde a proposta de adesão à ISV é rejeitada; presença de Perfeito de Carvalho, Manuel Joaquim de Sousa, Fernando de Almeida Marques, da Juventude Sindicalista, ); …

J.M.M.