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terça-feira, 1 de maio de 2007

VASCO DA GAMA FERNANDES [1909-1991]

Nasceu em S. Vicente (Cabo Verde), em 1909. Realizou os estudos do ensino secundário no Liceu Camões e Passos Manuel (Lisboa). Dedica-se ao desporto sendo um praticante de andebol, futebol, hóquei em campo, esgrima, entre outros. Começa nessa altura a integrar-se no Grupo Literário e Artístico "Os Novos". Licenciou-se em Direito na Universidade de Lisboa, tendo-se destacado enquanto estudante ao ser eleito para presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito. Foi proposto como candidato dos estudante ao Senado da Universidade, porém havia outro candidato, nem mais nem menos que Álvaro Cunhal. Como não houve consenso entre os estudantes Vasco da Gama Fernandes desitiu da sua candidatura em favor do seu oponente, acabando mesmo por o defender perante os seus apoiantes que o criticavam fortemente.

Pertencia à denominada primeira geração pós-ditadura de estudantes republicanos. Destaca-se logo na greve académica de 1928, ao lado de outras figuras que continuaram na defesa da democracia política em Portugal como José Magalhães Godinho e outros. Enquanto estudante de Direito participa nas reuniões realizadas no Centro Republicano Dr. António José de Almeida, sob a presidência de Norton de Matos, ao mesmo tempo que presidia à Assembleia Geral da Federação Académica de Lisboa.
Em 1931 participou nas revoltas contra a Ditadura, como membro do Batalhão Académico da Liga de Estudantes Republicanos de que foi um dos dirigentes, tendo sido um dos responsáveis pela ocupação da Faculdade de Direito, o que resultou na sua detenção. Por esta altura envolve-se na Aliança Republicana e Socialista (ARS). Na sequência destas actividades políticas foi forçado fixar residência em Setúbal e mais tarde e Peniche. Porém, como as perseguições apertam é obrigado a partir para o exílio em 1932, instalando-se em Espanha. Aproveitando uma amnistia concedida por Salazar, regressa a Portugal e conclui o curso de Direito. Inicia a sua vida de advogado em Alcobaça e mais tarde em Leiria.

Dedicou-se também profissionalmente ao ensino particular, no colégio da Nazaré, de que chegou a ser director; era ainda representante em Portugal do jornal de Neves Anacleto, O Jornal, de Lourenço Marques, que tinha sido seu contemporâneo na Faculdade de Direito de Lisboa.

Torna-se um conhecido opositor ao regime de Salazar, tendo advogado na defesa de alguns presos políticos. Por exemplo, foi o advogado de defesa de alguns dos implicados na tentativa de revolta de 10 de Abril de 1947, tendo sido um dos julgamentos que decorreu no Tribunal Militar de Santa Clara. Mais tarde foi também escolhido para patrocinar a causa de Henrique Galvão (1953?). Devido a esta postura activa de defesa dos direitos cívicos e políticos acabou ele por ser também alvo de algumas detenções.

Toma posições políticas de apoio declarado aos candidatos da oposição como Norton de Matos (1949), Quintão Meireles (1951) e Humberto Delgado (1958).

Foi fundador e pertenceu a diversas organizações políticas de oposição ao regime salazarista, com destaque para o MUNAF (Movimento de Unidade Nacional Anti-Fascista), MUD (Movimento de Unidade Democrática), Acção Democrata Social ou Directório Democrato-Social, do Partido Trabalhista (de vida efémera - 1947) e foi um dos fundadores de PS (Partido Socialista) em 1971, ainda na clandestinidade, tendo ainda pertencido ao CDE (Centro Democrático Eleitoral, em 1973.

Na década de 50, surge como candidato a deputado pela oposição em 1953. Foi um dos organizadores do jantar de homenagem a Cunha Leal (1958), tendo sido um dos oradores da sessão juntamente com Cruz Ferreira, Manuel João da Palma Carlos, Natália Correia que declama um poema e o próprio Cunha Leal. Foi preso em Junho de 1958, após a derrota de realização das eleições para Em 1961 inicia a sua aproximação ao socialismo, tendo apoiado o Programa para a Democratização da República. Em 1969, é eleito presidente da Comissão Eleitoral Democrática de Leiria, que levou a efeito a reunião de todas as comissões democráticas apoiantes da Plataforma de Acção Comum, com vista às eleições realizadas durante a denominada "Primavera Marcelista" (26-11-1969).

Foi eleito vice-presidente da mesa do I Congresso dos Advogados Portugueses em 1972; entra também em polémica com o Dr. Silva Pinto em Julho de 1972; publica também um artigo importante no Jornal do Comércio, em Agosto de 1973 intitulado "Génese e Malefícios da Corrupção".

Após a revolução de Abril foi eleito vice-presidente da Assembleia Constituinte e foi o primeiro presidente da Assembleia da República, entre 1976-1978. No ano seguinte, devido a divergências de fundo com Mário Soares optou por se afastar do PS integrando então a FRS (Frente Republicana e Socialista). Nos primeiros anos da década de 80, surge ligado ao PRD (Partido Renovador Democrático), partido ligado umbilicalmente ao General Ramalho Eanes, tendo sido eleito nas legislativas de 1985 e 1987.

Conhece-se a sua ligação à Maçonaria, embora não sejam conhecidos nem a loja onde foi iniciado, nem o nome simbólico que utilizava. Através do seu livro Depoimento Inacabado.Memórias, Lisboa, 1974 sabemos que seu pai era natural de Pedrogão Pequeno, concelho da Sertã, foi também membro da Maçonaria e da Carbonária, tendo sido iniciado na Loja Almirante Reis, em S. Vicente, tendo sido um dos responsáveis pela proclamação da República em S. Vicente em 7 de Outubro de 1910.

Deixou colaborações em diversas revistas e jornais como: O Liceal, Lisboa, 1923; Liberdade, Lisboa, 1927; O Diabo, Lisboa, 1934-1940; Gleba,Lisboa,1934; Mocidade Africana, Lisboa, 1930-1932; Sol Nascente, Porto, 1937-1940; Voz da Justiça, Lisboa, Vida Contemporânea, Lisboa, 1934-1936 (a redacção provisória da revista funcionou em casa de Vasco da Gama Fernandes, tendo ele sido redactor principal da revista). Colabora ainda regularmente nos jornais O Povo, República, Capital e Jornal do Comércio e Diário de Lisboa.
Publicou:
- Discurso de Saudação à Embaixada Académica Brasileira, 1934;
- Itália 0%, 1936;
- Nuno "O Condestável" da Quadrilha, 1937:
- O Problema do Extremo Oriente: proposição, 1937;
- Temas de Sempre, 1938;
- Nova Ciência de Punir, 1939;
- No Limiar do Novo Ano Judicial, 1940;
- Nazaré e o seu porto, 1946;
- Nações Unidas, 1943;
- França: tópicos para um ideário, 1945;
- Paris Roteiro do Espírito e da Alegria (conferência), 1949;
- Europa, 1953;
- Jornal I, 1954;
- Democracia: Génese, Evolução e Presença, 1957;
- Jornal II, 1959;
- 50 Anos da República (opúsculo), 1960;
- Luso-Brasileirismo(conferência), 1961;
- Advocacia - Claros-Escuros duma profissão (conferência), 1963;
- Recuperação Italiana, 1964;
- Um ano em Rotary, 1964;
- Sínteses da História de Portugal, 1965;
- Palavras Ditas, 1966;
- O Projecto do Código Civil, 1967;
- Presença, 1968;
- Presença II, 1969;
- A Modernidade e a Ordem Jurídica Portuguesa, II Congresso Republicano de Aveiro;
- Algumas Reformas da Justiça, II Congresso Republicano de Aveiro;
- Comunidade nórdica, 1973;
- Do III Congresso de Aveiro à última campanha eleitoral, 1974;
- Depoimento Inacabado.Memórias, Lisboa, 1975;
- Trabalhos Parlamentares, 1980;

Faleceu em Lisboa em 1991.

A.A.B.M.

segunda-feira, 30 de abril de 2007

GOVERNO PROVISÓRIO


Posse do governo Provisório e do general António de Spínola como presidente da República no palácio de Queluz

Foto de Armando Serôdio, in Arquivo Fotográfico

J.M.M.

GOVERNO PROVISÓRIO - 16 DE MAIO DE 1974


Governo Provisório – 16 de Maio de 1974

- Primeiro-Ministro: Prof. Adelino da Palma Carlos
- Ministros sem Pasta: Dr. Álvaro Cunhal, Prof. Doutor Francisco Pereira de Moura, Dr. Francisco Sá Carneiro
- Ministro da Defesa Nacional: Tenente-coronel do C.E.M. Mário Firmino Miguel
- Ministro da Coordenação Interterritorial: Dr. António de Almeida Santos
- Secretário de Estado da Administração: Dr. Deodato Nuno de Azevedo Coutinho
- Secretário de Estado dos Assuntos Económicos: [Fernando de Castro Fontes - ver comentário abaixo]
- Ministro da Administração Interna: Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota
- Ministro da Justiça: Dr. Francisco Salgado Zenha
- Subsecretário de Estado da Administração Judiciária: Dr. Armando Bacelar
- Ministro da Coordenação Económica: Dr. Vasco Vieira da Almeida
- Secretário de Estado das Finanças: Dr. José da Silva Lopes
- Subsecretário de Estado do Orçamento: Dr. António Costa Leal
- Subsecretário de Estado do Tesouro: Dr. Artur Luís Alves Conde
- Secretário de Estado do Planeamento Económico: Dr. Vítor Manuel Ribeiro Constâncio
- Secretário de Estado da Indústria e Energia: Eng. José de Melo Torres Campos
- Secretário de Estado da Agricultura: Dr. Alfredo Esteves Belo
- Secretário de Estado do Comércio Externo e Turismo: Dr. Emílio Rui da veiga Peixoto Vilar
- Secretário de Estado do Abastecimento e Preços: Dr. Nelson Sérgio Melo da Rocha Trigo
- Subsecretário de Estado das Pescas: (não designado)
- Ministro dos Negócios Estrangeiros: Dr. Mário Soares
- Ministro do Equipamento Social e Ambiente: Prof. Eng. Manuel Rocha
- Secretário de Estado das Obras Públicas: Eng. Pedro Nunes
- Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações: Eng. Manuel Ferreira Lima
- Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo: Arq. Nuno Portas
- Secretário de Estado da Marinha Mercante: Vice-almirante António Tierno Bagulho
- Subsecretário de Estado do Ambiente: Arq. Gonçalo Ribeiro Teles
- Ministro da Educação e Cultura: Prof. Eduardo Correia
- Secretário de Estado da Administração Escolar: Eng. José Manuel Correia Prostes da Fonseca
- Secretário de Estado dos Assuntos Culturais e Investigação Científica: Prof. Drª Maria de Lurdes Belchior Pontes
- Secretário de Estado dos Desportos e Acção Social Escolar: Dr. António Avelãs Nunes
- Secretário de Estado da Reforma Educativa: Dr. Orlando de Carvalho
- Ministro do Trabalho: Avelino António Pacheco Gonçalves
- Ministro dos Assuntos Sociais: Dr. Mário Murteira
- Secretário de Estado da Saúde: Dr. António Galhordas
- Secretário de Estado da Segurança Social: Drª Maria de Lurdes Pintassilgo
- Ministro da Comunicação Social: Dr. Raul Rego

[in Governo Provisório Homens e Programa, Ministério da Comunicação Social, Lisboa, Maio de 1974, p. 23-24]

J.M.M.

quinta-feira, 26 de abril de 2007

OS HOMENS QUE REALIZARAM O 25 DE ABRIL 1974


OS HOMENS QUE REALIZARAM O 25 DE ABRIL

(DESDE O INÍCIO DA CONSPIRAÇÃO – 29 DE JUNHO DE 1973 - AO DIA 25 DE ABRIL DE 1974)


Nota Importante: Os nomes dos oficiais que prepararam o golpe e o lideraram serão apresentados por ordem alfabética, sempre que possível, ou pelas patentes e apelidos com que eram conhecidos na época.

- Adelino Matos Coelho
- Adérito Figueira
- Alberto Ferreira
- Alexandre Aragão
- Almada Contreiras
- Almeida Bruno
- Almeida Coimbra
- Almiro Canelhas
- Álvaro Fernandes [capitão Fernandes]
- Américo Henriques
- Americo Moreno
- Andrade e Silva
- Antero Ribeiro da Silva
- António Calvinho
- António Ramos
- Aprígio Ramalho
- Armando Marques Ramos
- Artur Pita Alves
- Ataíde Banazol
- Augusto Lage
- Avelar de Sousa
- Baluda Cid
- Banazol
- Bicho Beatriz
- Candeias Valente
- Canto e Castro
- Cardoso Fontão
- Carlos Azeredo
- Carlos Beato
- Carlos Camilo
- Carlos Campos Andrade
- Carlos Fabião
Carlos Orlando Carvalho de Jesus
- Carlos Veríssimo da Cruz
- Correia Pombinho
- Casanova Ferreira
- Castro Carneiro
- Correia Bernardo
- Correia de Campos
- Costa Brás
- Costa Correia
- Costa Lemos
- Costa Martins
- Costa Neves
- David Martelo
- Delgado da Fonseca
- Diamantino Gertrudes da Silva
- Diniz de Almeida
- Duran Clemente
- Ernesto Melo Antunes
- Eurico Corvacho
- Falcão de Campos
- Fausto Almeida Pereira
- Ferreira Diniz
- Ferreira Lopes
- Ferreira de Sousa
- Fialho da Rosa
- Fisher Lopes Pires
- Francisco Fialho da Rocha
- Franco Charais
- Frederico Morais
- Freire Nogueira
- Garcia Correia
- Garcia dos Santos
- Gertrudes da Silva
- Glória Alves
- Góis Moço
- Hugo dos Santos
- Jaime Neves
- Joaquim Correia Bernardo
- Jorge Golias
- José Fontão
- José Leal Loureiro
- José Manuel Pinto de Castro
- José Maria Azevedo e Sousa
- José Tavares Coutinho
- José Valle de Figueiredo
- Lavoura Lopes
- Luís Costa Macedo
- Luís Pessoa
- Luís Sá Cunha
- Machado de Oliveira
- Manuel Duran Clemente
- Manuel Monge
- Marcelino Marques
- Mário Brandão
- Mariz Fernandes
- Marques Junior
- Martins e Silva
- Matos Gomes
- Mendes Pereira
- Mendonça de Carvalho
- Mendonça Frazão
- Miquelina Simões
- Moreira de Azevedo
- Mourato Grilo
- Neves Rosa
- Nuno Fischer Lopes Pires
- Nuno Pinto Soares
- Nuno Santos Ferreira
- Oliveira Patrício
- Otelo Saraiva de Carvalho
- Pais de Faria
- Pedro Lauret
- Pedro Pena Madeira
- Pezarat Correia
- Pinheiro de Azevedo
- Pinto Soares
- Ponces de Carvalho
- Ramos Cadete
- Ribeiro Sardinha
- Ribeiro da Silva
- Rodrigo Sousa e Castro
- Rolando de Carvalho Tomás Ferreira
- Rosado da Luz
- Rosário Simões
- Rui da Costa Ferreira
- Rui Rodrigues
- Sacramento Gomes
- Salgueiro Maia
- Sanches Osório
- Santa Clara Gomes
- Santos Coelho
- Santos Silva
- Silva Aparício
- Sobral Lopes
- Sousa Guedes
- Sousa Pinto
- Tavares de Almeida
- Tenente Assunção
- Teófilo Bento
- Tomás Ferreira
- Vasco Gonçalves
- Vasco Lourenço
- Victor Crespo
- Vítor Carvalho
- Victor Alves
- Vidal Pinho
- Vilas Boas
- Virgílio Varela
- Cap. Faria
- Cap. Gil
- Cap. Novo
- Ten. Carvalhão

[Observação final: como era importante saber os dados biográficos destes homens, naturalidades, livros que escreveram, jornais onde colaboraram ou dirigiram, onde decorreu a carreira militar, profissões que exerceram. Na maior parte dos casos, as biografias destes homens estão por fazer, muitos afastaram-se ou foram afastados pelo evoluir dos acontecimentos e seguiram outras carreiras profissionais, alguns são constantemente lembrados, outros foram ficando esquecidos com o passar do tempo e tal situação não deveria acontecer, na nossa humilde opinião.]

[em actualização]

A.A.B.M.

quarta-feira, 25 de abril de 2007

domingo, 22 de abril de 2007

ADELINO DA PALMA CARLOS


Nasceu em Faro a 3 de Março de 1905, filho de Manuel Carlos e Auta Vaz Velho da Palma Carlos, com o nome completo de Adelino Hermitério da Palma Carlos, numa família com mais cinco irmãos.
Estudou em Lisboa, na Escola Académica e no Liceu Passos Manuel, tendo sido eleito presidente da Associação Académica, deste último. Termina o liceu em 1921 matriculando-se depois em Direito.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 3 de Novembro de 1926 e doutorado em Ciências Histórico-Jurídicas na mesma universidade em 27 de Julho de 1934.
Durante o seu percurso como estudante de Direito, envolve-se na vida política e fundou, em 1923, a Liga da Mocidade Republicana, juntamente com Rodrigues Miguéis, Mayer Garção, e outros, foi escolhido para exercer a função de delegado da Faculdade à Federação Académica. Conhece também durante este período aquela que viria a ser a sua companheira ao longo da vida, Elina Guimarães, conhecida activista e militante feminista, com quem veio a casar em 1928.

Advogado e professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, exerceu intensamente a advocacia, intervindo em alguns dos mais importantes processos pleitados nos tribunais do país. Começou logo, aquando da conclusão da sua licenciatura, por defender os principais implicados na revolta de 3 e 7 de Fevereiro de 1927, entre eles o General Sousa Dias. O facto de ter aceite a defesa dos implicados nesta revolta torna-o um opositor ao governo da ditadura militar e mais tarde do salazarismo. Devido a este facto foi impedido de exercer o magistério em Portugal, só conseguindo leccionar muitos anos mais tarde, quando entra, por contrato, na Faculdade de Direito de Lisboa, como professor das cadeiras de Direito Processual Civil e de Prática Extrajudicial.

A par da carreira de advogado, onde se especializa em Direito Processual, desenvolve carreira docente na Escola Rodrigues Sampaio.
Em 1930, fez concurso para assistente do Instituto de Criminologia de Lisboa. Devido às suas opções políticas em 1935 foi demitido desta função. Participa em 1949 na campanha do General Norton de Matos à Presidência da República junto do Supremo Tribunal de Justiça. Eleito vogal do conselho geral da Ordem dos Advogados em 1945, assumiu a direcção da Revista da Ordem dos Advogados, até 1956. Em 1948 era vice-presidente da Ordem dos Advogados e Presidente do Instituto da Conferência da mesma ordem, em 1950 foi eleito bastonário, para o triénio de 1951-1953, tendo sido o primeiro bastonário a ser reeleito, tendo desempenhado este cargo até 1956. Em 1955 integrou a comissão revisora do Código Penal. Em 1957 e 1958, apresentou-se a concurso para professor extraordinário e catedrático da mesma Faculdade, tendo em ambos sido aprovado por unanimidade. Entre 1954 e 1973 foi procurador à Câmara Corporativa, como representante da Ordem dos Advogados.

Nos seus muitos anos de exercício da advocacia durante a ditadura defendeu causas que o tornaram célebre, especialmente a defesa dos opositores ao regime de Salazar como: o General Norton de Matos, Bento de Jesus Caraça, Prof. Azevedo Gomes e o Dr. João Soares.

Em 1960 é eleito presidente da Union Internationale des Avocats, pertenceu ainda à International Law Association, Académie de Droit International, do Instituto Penal y Penitenciário Hispano Luso-Americano y Filipino, entre outras organizações. Em 1965 foi nomeado director da Faculdade de Direito de Lisboa, onde se manteve até 1970, mas os problemas com o regime salazarista eram cada vez maiores, porque ele afirmava de forma clara os seus ideais democráticos, o que lhe valeu alguns dissabores.

Após a revolução de 25 de Abril de 1974, foi o primeiro-ministro escolhido para chefiar o Governo Provisório (17 de Maio a 18 de Julho de 1974), mas as dissenções internas dentro do Governo conduziram-no à demissão dois meses depois.
Era geralmente tido como um político moderado, com ligações a importantes grupos económicos e com perfil para conseguir alguma estabilidade ao novo Governo, por outro lado, era uma figura com algum prestígio em termos internacionais que podia conquistar a respeitabilidade necessária a um Governo com carácter provisório. Procurou articular de alguma forma os seus esforços com os de António de Spínola para evitar a multiplicação de centros de poder, tentando exercer uma autoridade efectiva.
Foi o mandatário nacional da recandidatura presidencial do General Ramalho Eanes (1980). Em 1984, fez parte da comissão de honra nomeada para comemorar o décimo aniversário da Revolução dos Cravos. No ano seguinte, após a constituição do Partido Renovador Democrático, foi chamado a desempenhar as funções de Presidente do Partido Renovador Democrático, após a realização da Convenção de Tomar, mas acabou por recusar o cargo por não desejar ter vínculos partidários.

Conhece-se também a sua filiação maçónica, onde manteve actividade ao longo de várias décadas, pertencendo, por exemplo à Loja Rebeldia. Foi ainda Soberano Grande Comendador do Supremo Conselho dos Inspectores-gerais do Supremo Conselho do 33º Grau do REAA para Portugal e sua Jurisdição entre 1977 e 1981.
Recebeu diversas condecorações como Grande Oficial da Ordem da Liberdade (1982), Grã-Cruz da Ordem de Cristo (1984) e a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique (1991).

Colaborou em diversas publicações como: A Comédia, Lisboa, 1921-1924; O Corvo, Évora, 1921-1976; Correio Teatral, Faro, 1923-1924; De Portugal, Lisboa, 1924-1925; Fórum, (dir. de Palma Carlos), a partir de 1932 [periódico jurídico].

Morre em 25 de Outubro de 1992.

Publicou entre muitos outros trabalhos os seguintes:
- Natal, s.l.[Faro], s.d.[1923] [poesia]
- Brumas Doiradas, [S.l. : s.n.], 1922 ( Lisboa - Tip. do Eco Musical). [poesia]
- Apontamentos de Direito Comercial, Centro Tip. Colonial, Lisboa, 1924.
- Código de Processo Civil anotado, Procural, Lisboa, 1940.
- Homens do Foro - a vida e a ficção, Lisboa, 1954 [sep. Revista da Ordem dos Advogados, nº 13]
- Manuel Borges Carneiro, Lisboa, 1956 [sep. Revista da Ordem dos Advogados, nº 13].
- José Dias Ferreira, Lisboa, 1958 [sep. Jornal do Foro].



[NOTA: Neste post foi introduzida uma correcção, 15-04-2009, facultada por mão amiga e que nos merece toda a confiança, por ser um reputado especialista nestas matérias, a quem obviamente muito agradecemos.]

A.A.B.M.

sexta-feira, 20 de abril de 2007

33 ANOS DEPOIS DO 25 ABRIL DE 1974



A Alma Republicana passa também, como não podia deixar de ser, pelo retrato da III República, que o 25 de Abril de 1974 abriu. Não é possível esquecer essa aurora do céu português, que mulheres e homens durante longos anos, com ânimo, esperaram. E foram muitos que, contra o medo e a tirania, conspiraram e lutaram. Alguns deles não viram chegar esse "dia inicial inteiro e limpo", como Sophia pronuncia, mas ficaram para sempre na história colectiva da República. Outros entraram pelo 25 de Abril dentro, com alegria, ilusões e utopias. De diferentes condições sociais e distintas matizes políticas, com sorrisos e percursos ideológicos diferentes, as esperanças de Abril dominaram todos nós. Com entusiasmo, incerteza, revolta, desilusão, tragédia e dúvidas, o caminho feito por cada um de nós, e por todos, a memória não pode nem deve esquecer.

O Almanaque Republicano, a partir de agora, pretende recuperar factos e acontecimentos esquecidos, personagens, grupos e organizações que atravessaram e suportaram o período do Estado Novo até à III República, recolhendo do passado os ventos que a "Revolução de Abril" de 1974 sacudiu. 33 anos depois, temos muito que conversar. 33 anos depois, temos muito para lembrar. Que assim seja.

J.M.M.