José Cabral foi deputado da Assembleia Nacional, entre 1934 (data da sua eleição) e 1950
[a 6 de Dezembro de 1937, apresenta José Cabral (no seguimento do atentado a Salazar de Julho de 1937) "um projecto de alteração ao nº11 do artg. 8º da Constituição", visando ampliar a escala penal contra a segurança de Estado, pela introdução de duas novas categorias, "constituídas pela pena capital e pela de trabalhos públicos", deste modo reforçando o "sistema defensivo da Autoridade e da Ordem". Esta tentativa do restabelecimento da pena de morte e castigos Corporais Perpétuos em Portugal pela mão de José Cabral não teve êxito – ver sobre este assunto, "A Crise da República e da Ditadura Militar”, de Luís Bigotte Chorão, 2009, pp. 825-829]
e ficou conhecido por ter sido o autor do projecto-lei sobre a proibição das "Sociedades Secretas" (leia-se, a Maçonaria) em 1935 [apresentou-o na Assembleia da República a 19 de Janeiro; posteriormente, e a esse propósito, é publicado o livro - "Sociedades Secretas" - com introdução do mesmo José Cabral - ver LIVRO DIGITALIZADO AQUI], o que levou à conhecida intervenção pública de Fernando Pessoa em defesa da Maçonaria e das Sociedades Secretas
[que originou uma violenta polémica que envolveu, nos jornais, Fernando de Sousa (n’A Voz), Alfredo Pimenta (idem), Rolão Preto (no Fradique), Joaquim Mendes Guerra (n’A Voz), Artur Bivar (no Novidades), Thomaz Ribeiro Colaço (no Fradique), António Tinoco (idem), José Cabral (n’A Voz) e Manuel Maia Pinto (ex-maçon, publ. no Fradique)]
num extenso, sereno e contundente artigo [“Associações Secretas”] publicado no Diário de Lisboa, a 4 de Fevereiro desse ano [o artigo – ou parte dele - saiu, depois, clandestinamente em opúsculo, sendo esta sua primeira publicação feita a expensas do Grémio Lusitano – voltaremos em breve a este curioso tema. Diga-se, ainda, que um segundo artigo de F. Pessoa foi cortado pela censura]. O projecto-lei de José Cabral foi aprovado [6 de Abril. Dias antes, a 4 de Abril, o Grão-Mestre Norton de Matos demite-se, transferindo os poderes para o Conselho da Ordem, na pessoa do seu presidente, Maurício Costa. A partir da sua morte, a 19 de Maio de 1937, o G.O.L. é dirigido por Luís Gonçalves Rebordão], com parecer favorável da Câmara Corporativa [27 de Março]. A Ordem é banida pela lei nº 1901 de 21 de Maio de 1935, que perdurou até 7 de Novembro de 1974. Na sequência da lei é dissolvido o Grémio Lusitano [portaria de 21 de Janeiro de 1937] e os seus bens [como o Palácio Maçónico e outros templos] passam à posse da Legião Portuguesa [lei nº 1950]. A Maçonaria entrou na clandestinidade, não sem antes ter tomada as necessárias medidas de emergência. Aliás, mesmo face a posições contraditórias, já anteriormente [ver Circular nº1, do GOL, de 10 de Dezembro de 1931 ou a Circular nº7 do Cons. da Ordem, de 10 de Março de 1933] tinha o G.O.L. reconhecido as ameaças e os intuitos persecutórios da ditadura, compreendendo bem o momento "excepcionalmente grave" que atravessava.
José Cabral colaborou no jornal Revolução Nacional [dir. Manuel Múrias]. Publicou os seguintes livros: “A Confissão”, Fafe, 1906 [conferência realizada em Maio no círculo católico de operários de Viseu] e “Sociedades Secretas”, Editorial Império, 1935 (142 p.).
Morre de cancro, em Lisboa, a 10 de Junho de 1950.
No seu funeral (Alto de S. João) estiveram presentes, entre outros, um corpo de legionários e membros da sua Junta Central, representantes do governo e da União Nacional, deputados, o director geral da Administração Política e Civil do Ministério do Interior, Pires de Lima, João Almeida (dir. geral do ensino secundário), Supico Pinto, Manuel Andrade de Sousa, Augusto de Castro, João Moreira de Almeida, Hipólito Raposo, o conde de Águeda, Manuel Múrias, Amaral Pyrrait, Nogueira Leite, Costa Leite.
FOTO: reprodução do panfleto "Um Grupo de Patriotas contra a proibição da Maçonaria (1935)", via Ephemera, com a devida vénia [CLICAR na foto para ler]
J.M.M.
