“A polémica em redor dos feriados nacionais não atingiu o 10 de
Junho. Sejam quais forem os aproveitamentos de governos e governantes de vários
regimes (monarquia absoluta e monarquia liberal, Iª república, salazarismo e
IIª república) Camões não se pode reduzir aos jogos partidários e aos
expedientes da retórica política.
A leitura d’Os Lusíadas e outras obras que nos legou ultrapassa
as manipulações arbitrárias e circunstanciais. O homem – tal como o retrataram
os que o conheceram – manifestou-se com frontalidade e independência. Não
recorreu – como era habitual na época – a um prefaciador para fazer a
apresentação d´Os Lusíadas, nem escondeu o protesto contra a situação que o
País vivia.
A Inquisição estava instalada desde 1536. A
Censura encontrava-se em pleno funcionamento. Os livros eram submetidos à
leitura prévia e só podiam ser impressos e postos a circular depois da
autorização do Santo Oficio. Assim aconteceu, em 1572, com Os Lusíadas. Sousa
Viterbo e Aquilino Ribeiro analisaram hipóteses do que terá sido truncado no
manuscrito. Também se pronunciaram acerca de intervenções do censor – em
cumplicidade negociada com o Poeta - que fabricou versos atribuídos a Camões,
para deixar passar outros.
Mesmo assim, em sucessivas estrofes d’Os Lusíadas, deparamos um
sentido crítico em torno de questões teológicas, políticas e sociais. Apelos
contínuos para a urgência da liberdade e justiça para uma sociedade construída
nos princípios da honra e nos valores da solidariedade.
Nas horas de crise e de recuperação de identidade nacional, Os
Lusíadas acompanharam a resistência ao domínio filipino, as lutas liberais no
século XIX, a formação do Partido Republicano, a aproximação de Portugal das exigências
e solicitações da Europa. Incorporaram, na síntese de Jaime Cortesão, os factores
democráticos da constituição de Portugal, o humanismo universalista dos
portugueses, a abertura para o mundo e a invenção da modernidade. Gago Coutinho
– também um estudioso de Camões que se envolveu em controvérsias sobre a dupla
rota de Vasco da Gama - levou uma edição d’Os Lusíadas, na travessia aérea do
Atlântico.
Transpondo em múltiplos aspectos as outras grandes epopeias,
Camões coloca - nos perante um Portugal conquistado palmo a palmo, com homens
inteiros, que olham de frente, na terra e no mar, os impulsos cósmicos da
natureza. Viveram a aventura e a descoberta e partilharam a fatalidade e a
apoteose.
Toda esta energia cívica incentivou o entusiasmo de Teófilo
Braga, numa campanha de opinião pública, para celebrar, em todo o País, o III centenário da morte de Camões. A informação existente indicava o dia 10 de
Junho, como data da morte. Foi exatamente nesse dia que se realizaram, em
1880, as comemorações com a participação de intelectuais e políticos e
significativa mobilização popular. Permaneceram memoráveis as cerimónias que
decorreram em Lisboa. Marcaram a coesão do Partido Republicano conciliando tendências
e os grupos dispersos no pensamento e na acção.
Proclamada a Republica, a 5 de Outubro de 1910, o Governo
Provisório, presidido por Teófilo Braga, e para afirmar a supremacia do poder
civil sobre o poder religioso, deixou de reconhecer os dias santificados
inscritos no calendário litúrgico. Decretou, logo a 12 de Outubro, os seguintes
feriados nacionais e assim designados: 1 de Janeiro, consagrado à Fraternidade
Universal; 31 de Janeiro, consagrado aos precursores e aos Mártires da
Republica; 5 de Outubro, consagrado aos Heróis da Republica; 1 de Dezembro,
consagrado a autonomia e independência e restauração da Pátria; 25 de Dezembro,
consagrado à Família. Além destas efemérides cada município, segundo o critério
das respectivas Câmaras, podia assinalar o seu feriado. Lisboa escolheu o 10 de
Junho que, sob a égide de Camões, em 1880, uniu o Partido
Republicano.
A Constituição de 1933 revogou a legislação existente nesta
matéria. Todavia, para Salazar o 10 de Junho começou por ser o dia da raça, uma
das expressões salientadas no discurso proferido na inauguração do Estádio Nacional
do Jamor, em 1944, ainda em plena Guerra Mundial, quando os ódios raciais
continuavam a enviar judeus para os campos de concentração. Terminada a guerra,
em Maio de 1945, perdurou a denominação dia da raça. O decreto 34. 596, de 4 de
Janeiro de 1952, determinou um reajustamento com base na Concordata
estabelecida com a Santa Sé, repondo, tal como no tempo da monarquia, nos feriados
nacionais, dias santificados impostos pela igreja católica.
No pós-II Guerra Mundial e no pós entrada de Portugal para as Nações
Unidas procurou-se retirar estigmas do Acto Colonial, proclamar virtudes da
colonização portuguesa, ausência de racismo, evidência de sociedades
multiculturais inseridas no todo nacional. Os movimentos de emancipação africana,
nos anos 50, anunciavam a iminência de guerrilhas em três frentes de combate
Angola, Guiné e Moçambique.
A partir de 1963, Salazar transformou o 10 de Junho no Dia de Portugal
para exaltar as Forças Armadas e prosseguir a Guerra Colonial. Marcelo Caetano
manteve a tradição. Durante dez anos, o Terreiro do Paço, foi o grande palco
das condecorações de vivos e mortos que se distinguiram em operações militares.
Com o 25 de Abril, a independência de Angola, Guiné e Moçambique e outros
territórios ultramarinos, o 10 de Junho ficou a chamar-se não só Dia de
Portugal, mas também de Camões e das Comunidades Portuguesas.
O regresso de Camões, exemplo de uma vida pelo mundo em pedaços repartida, veio reforçar um símbolo do imaginário
colectivo. Os Lusíadas representam motivo de reflexão para vencer a impaciência
e sacudir o fatalismo em qualquer de tempo de angústia e incerteza. Camões celebrou
as memórias gloriosas de Portugal,
sem virar as costas às tensões políticas e às realidades sociais. Daí a actualidade
das suas advertências. Para reencontrar o homem que, em cada dia, se revela, se
oculta e se afirma, na aspiração da liberdade. Para romper o medo, banir a
superstição e quebrar as algemas das tiranias passadas, presentes e futuras.
Camões, justificação do 10 de Junho –
por António Valdemar, [Jornalista e investigador, membro da Academia das
Ciências], jornal
Público, 10 de Junho de 2015, p.57 – com sublinhados
nossos.
J.M.M.
