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domingo, 3 de abril de 2016

A MADEIRA NOS TEMPOS DE SALAZAR. A ECONOMIA (1926-1974)



LIVRO: A Madeira nos Tempos de Salazar. A Economia (1926-1974);
Autor: João Abel de Freitas;
EDIÇÃO: Colibri, 2016, p. 196.


LANÇAMENTO:

DIA: 4 de Abril (18 horas);
LOCAL: Reitoria da Universidade da Madeira (Auditório);
ORADOR: Francisco Faria Paulino

“Com este livro procurei cumprir um objectivo que há muito tempo acalentava: o de reconstituir a economia da Madeira no período “das ditaduras” do século XX.

Razões objectivas, enunciadas no ponto como foi desenhado este livro, levaram-me a uma obra mais descritiva que analítica, contrariando o meu propósito inicial.

De qualquer modo, abordaram-se temas importantes como a polémica da cana sacarina, ou seja quem foram os beneficiados com a organização do sector e a tendência conseguida para que a acumulação de ganhos se processasse na família Hinton’s em detrimento dos outros agentes sobretudo os agricultores-produtores da cana-de-açúcar; as crises de dependência de abastecimento atingindo em certas circunstâncias, como no período das guerras, situações dramáticas de carência de bens alimentares e ainda o desenvolvimento do capitalismo agrário na Madeira, algo de muito específico, com caraterísticas evidenciadas, em termos de trabalhadores por conta de outrem, próximas do Alentejo e Ribatejo, regiões de latifúndio, quando, à primeira vista, a lógica era a Madeira próxima de zonas de minifúndio, como o Minho.

Por outro lado, também se demonstrou que os governos e, em especial Salazar, nunca promoveram nem definiram uma estratégia de desenvolvimento integrado para a economia da Madeira” [AQUI]

J.M.M.

sexta-feira, 17 de julho de 2015

APONTAMENTOS DAS PRELEÇÕES DO DR. AFONSO COSTA SOBRE CIÊNCIA ECONÓMICA E DIREITO ECONÓMICO PORTUGUÊS


AUTOR: Dr. Afonso Costa [coord. & prefácio de Guilherme Oliveira Martins];
EDIÇÃO: INCM (Colecção Biblioteca Res Publicana).

Trata-se da reimpressão do texto original publicado na época de 1896-1897, no âmbito das lições do Dr. Afonso Costa proferidas na Universidade de Coimbra, quando ministrou a cadeira de Economia Política
[O dr. Afonso Costa ingressa na Faculdade de Direito de Coimbra no ano lectivo de 1887/1888. Em Março de 1890 funda, com António José de Almeida, um jornal, O Ultimatum. Folha Académica, 23 Março de 1890 (António José de Almeida publica nesse número o conhecido artigo “Bragança, o último” – sobre o jornal e a questão Afonso Costa e a Economia Social, afinal matéria versada nesta edição dos seus Apontamento, consultar AQUI & AQUI os importantes artigos de Jorge Pais de Sousa) onde exprime “a opinião de que a Monarquia ou o trono eram a causa do abatimento moral do País” – cf. Luís Bigotte Chorão, “Afonso Costa”, in “A Faculdade de Direito de Lisboa no seu Centenário”, vol II, 2013, p. 16. Participa nos acontecimentos de 31 de Janeiro e adere à greve académica de 1892 (ibidem). Realiza o seu exame de licenciado a 17 de Janeiro de 1895 com a dissertação: “Os Peritos no Processo Criminal, Legislação Portuguesa, Crítica, Reformas”. Apresenta-se a concurso para lente substituto em Janeiro de 1896 com a dissertação, “Commentario ao Código Penal Portuguez”. Via então reger a cadeira de Economia Política nos anos de 1896/1897 e 1897/1898 (ibidem). “A respeito das suas lições, Paulo Merêa – acompanhando o juízo de Marnoco e Sousa e José Alberto dos Reis – escreveu que ‘revelam um grande interesse pelo movimento socialista e reflectem a forma sociológica desta escola’ (L. B. Chorão, ibidem)] 


A presente edição é uma excelente iniciativa do Tribunal de Contas e da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República Portuguesa, e de muita estimação.

A presente obra, há muito detectada na biblioteca de Afonso Costa e que não tinha sido editada fora do âmbito académico e do momento em que as lições foram ministradas, oferece ao leitor as lições do Professor Doutor Afonso Costa alusivas ao ensino da ‘Economia Social’, atinente a um modelo do magistério no âmbito das ciências económicas para estudantes de Direito, no longínquo ano letivo de 1896-1897. Conforme prefaciado por Guilherme d’Oliveira Martins, ‘[a] edição que agora se apresenta corresponde à transcrição de um documento no qual encontramos não só o testemunho vivo do ensino do Doutor Afonso Costa, mas também elementos preciosos sobre o seu pensamento económico’ [AQUI]
[c/ um abraço ao dr. Rincon Peres]

J.M.M.

terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

ALEXIS DAS TSIPRAS CORAÇÃO



Contos Populares Europeus” – por Rui Cardoso Martins, in Público 2, 1/02/2015

Tsipras, herói-vilão grego, é uma personagem lendária que simboliza — ou, noutros termos, que ‘syriza’ — a espectacular queda do Olimpo da deusa Austeridade. Noutras versões, pelo contrário, ele corporiza o inevitável fracasso das aventuras da musa Utopia, mas deixemo-nos de enciclopédias: Alexis Tsipras é um tipo que veio ao mundo sem gravata, há 40 anos, em Atenas, para tirar o sono aos Passos Coelhos deste mundo, dos velhos-novos que são contra histórias de crianças.

Passos Coelho, abusando da sua própria mitologia do 'vamos para além da troika' disse, criticando o programa do Syriza e o novo Governo soberano da Grécia, que 'ninguém impõe aos Governos seja o que for; agora não podem é impor aos outros as suas condições'. Ninguém impõe o quê?... Ninguém nos impôs nada, afinal? Foi por gosto? ‘Tá boa. Logo a seguir, acrescentou que o que se está a tentar na Grécia 'é um conto de crianças, não existe'.

Isto é, se não nos entra na cabeça é porque não existe. A miséria social e económica de um país da União Europeia, todos os dias agravada por uma dívida pública impossível de pagar — resultado das regras de austeridade extrema aplicadas em plena recessão — não pode ser substituída por uma outra maneira de falar às criancinhas.

Parem as máquinas: na Grécia, pararam as privatizações dos portos do Pireu e de Salónica, o que já de si é de causar comichões a um liberal, como, no mesmo instante, se cometem enormes atentados à grande causa europeia, à união de povos amigos: na Saúde, o novo ministro anunciou que serão prestados cuidados a todos os que estiverem desempregados, que não tenham um seguro de saúde e que perderam o acesso ao sistema, problema que afecta neste momento 800 mil pessoas na Grécia. Vão começar a tratar ou, imagine-se, a tentar curar os velhinhos e as criancinhas doentes, ai meu Deus que estes extremistas já não querem morrer na rua de tuberculose… E pararam as privatizações nas companhias eléctricas e vão religar a electricidade aos pobres (300 mil famílias) que não a podem pagar. E repõem o salário mínimo nuns indecorosos 751 euros, para que os vadios recomecem a dançar todo o dia e toda a noite em orgias.

Era uma vez um Alexis Tsipras que tinha mesmo um plano e, como se não bastasse, cumpria promessas eleitorais. Não podemos confiar neste tipo de demagogo. Isto é completamente novo na UE.

Mas temos de perguntar. É isto justiça?! Foi para isto que lutámos toda a nossa vida nas JSDs e CDSs? E como é que agora os gregos vão pagar os juros que devem ao pessoal? Como é que vamos salvar mais bancos e empresários e políticos que fizeram fraudes à escala planetária? Os eleitores gregos mostraram uma grande falta de respeito pelos cidadãos europeus que lhes emprestaram dinheiro. Querem comer comida cozinhada? Comam iogurtes refrescados à janela, que é mais saudável e é das poucas coisas que se aproveitam da Grécia, hoje em dia. Ingratos, malucos, corruptos. Comunistas e marxistas e extremistas e esquerdistas e idealistas e sodomitas e sabemos lá que mais.

Mais tempo para pagar, renegociação da dívida? É impossível porque, porque, porque, porque, bom… porque sim. E tudo vamos fazer para provar que temos razão, é impossível. Ao mesmo tempo, desejamos-lhe o maior dos sucessos, senhor Tsipras. Mas não nos venhas pedir batatinhas. Se queres falir, fale.

A não ser que o Tsipras se vire mesmo para a Rússia e a China! Eh pá. Traidor, traidor. Queres ir ter com os novos amiguinhos? Na verdade, há muito que a gente sabe que a Grécia não é bem Europa, há grande exagero nessa coisa de que foram eles a inventar a nossa cultura, as nossas artes, o nosso pensamento, a própria palavra Europa. Ou a Democracia. Ninguém nos impõe regras dessas, ninguém nos impõe seja o que for, como já disse.

Alexis Tsipras, com esta complicação extraordinária de chegar ao poder, veio simplificar as coisas: agora vai-se ver se as cabecinhas que mandam na Europa são da Terra ou alienígenas do distante planeta Merkel, onde só chegam os foguetões do Norte.

A Grécia pode acabar por sair. E a UE acabar de vez. Deve haver um mito grego que se aplica ao caso, mas são todos muito complicados. Medeia que mata os próprios filhos, Zeus que se transforma em touro para raptar a princesa Europa, Édipo que dorme com a própria mãe e arranca os olhos, Prometeu amarrado a um penedo e todos os dias uma águia (alemã?) lhe come o fígado, a caixa de Pandora com todos os males do mundo (incluindo a deflação da zona euro, bolas, a austeridade era tão bonita até agora), as aventuras de Ulisses.

Tudo isto não chega. Passos Coelho, afinal, precisa de uma boa história de crianças. O macaco do rabo cortado que troca de coisas e promessas, quando a anterior se gasta:

Do rabo fiz navalha
Da navalha fiz sardinha
Da sardinha fiz menina
Da menina fiz camisa
Da camisa fiz viola
Tum tum tum
Que eu vou pra Angola
Tum tum tum
Que eu vou pra Angola
Espera, pra Angola não dá
Que os lucros da gasolina
Já não compram a farinha…


Final feliz: e o rapaz pobre Passos Coelho engoliu um sapo, casou com a velha muito feia Merkel e foram muito infelizes e não tiveram filhos”

Contos Populares – por Rui Cardoso Martins, jornal Público 2 (revista), 1 de Fevereiro de 2015, p.6 - sublinhados nossos.

 J.M.M.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

DOM CAMILO LOURENÇO AO POSTIGO DA RTP




O sempre mavioso rouxinol da RTP para a frontaria económica, Dom Camilo Lourenço, sugeriu à plateia televisiva (dias atrás), a fadiga inglória que é o trabalho de se frequentar o curso de História. Dom Camilo, na ocasião, atormentado na proficuidade do seu colossal curso de Direito, não vislumbra (mesmo que esotericamente) a utilidade dos historiadores para a douta & preclara economia pátria. Eis, pois, uma tragédia!

O licencioso Dom Camilo, na barrela do seu exame económico futebolístico, conclui que não “precisamos deles” (historiadores), mesmo que sejam aperfeiçoados em infusão para combater a ignorância e os dogmas. De seguida teve ocasião de escarvar os indígenas que querem ser “professores para serem professores”. Bonito! É o vade mecum de Dom Camilo.

Mas Dom Camilo, um génio da nossa paróquia, é bom de ver, jamais poderia ficar agasalhado a “esticar o salário” (“e a encurtar o mês”) com os putativos proventos do seu curso de Direito. Assim, o eminente jurista (desculpem a digressão) rasgou a toga e barrete e vá de compor exercícios venatórios em jornalismo financeiro. Começa o giro pelo “O Jornal”, sai polindo as bancas do “Correio da Manhã”, jorna com estilo no "Semanário Económico", produz verbetes na “Valor”, na “Exame”, “Auto Guia” (e outras mais), prossegue como radialista no “CMR”, “Rádio Comercial”, “SIC Notícias” e, de momento, faz linguados no “Jornal de Negócios”, traslada futebolês no “Record” e expede cacofonias na RTP.

Na verdade Dom Camiloempurrou com a barriga” o fumus boni juris. Por isso não frustremos o sábio no seu remanso. E mesmo se o catecismo de Dom Camilo tenha desabado sobre si mesmo, com todas as licenças necessárias do doméstico mercado “libaral”, o acórdão exposto ao gentio pelo letrado colunista não é fundamento para embargos a candidatos a historiadores & outros exercícios de civilidade e cultura.

Afinal, Camilo Lourenço recorreu tão só à sua profusa ignorância e à sua desmesurada falta de talento académico, doutrinário e científico. Se assim não fosse estaria agora a fazer madrigais à Historiografia Económica, à História do Pensamento Económico e Financeiro, honrando vultos admiráveis como Magalhães Godinho, Joel Serrão, Armando de Castro, Alfredo de Sousa, Sedas Nunes, Villaverde Cabral ou estudando com respeito Oliveira Martins, António Sérgio, Augusto Fuschini, Costa Goodolfim, Afonso Costa, Bento Carqueja, Consiglieri Pedroso, Jaime Cortesão, Duarte Leite, Henrique de Barros, Amzalak, ou meditando, entre os antigos eruditos, um Silvestre Pinheiro Ferreira, Azeredo Coutinho, Domingos Vandelli, Acúrcio das Neves, Solano Constâncio, Ferreira Borges, José Frederico Laranjo ou Lúcio de Azevedo. Mas Dom Camilo não tem tempo para esses palavrudos de erudição. Tem, no seu infortúnio académico, “450 mails de ouvintes, leitores e telespectadores para responder”. O tempo urge! “Pergunte ao Camilo”!

LOCAIS: Resposta da APH às considerações de Camilo Lourenço sobre a História | "A Nova Luta de Classes" [J.P.P.] | Camilo Lourenço, a História e a utilidade económica [Henrique Monteiro] | Economia para totós [André Macedo] |
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J.M.M.

domingo, 21 de outubro de 2012



MARIANO [CYRILO] DE CARVALHO, "Os Planos Financeiros do Sr. …" [pref. Mariano Pina], Lisboa, Typ. da Companhia Nacional Editora, 1893, XX+366 pgs.
"Vasto conjunto de artigos que o ministro da Fazenda, Mariano de Carvalho, fez vir a público no Diário Popular da época em tentativa de ir explicando as suas decisões políticas (…) ‘n’uma das circunstancias financeiras e economicas mais graves e mais delicadas por que este paiz tem passado (…)’.
Diz-nos o prefaciador a dado passo, determinando o espírito da escrita:
(…) se todos quantos prezam e admiram o seu talento poderoso e creador – viessem submeter este livro, onde se acham archivadas as suas idéas e os seus planos economicos e financeiros, ao supremo tribunal da intriga politica e d’aquella jacobinagem que, nos papeis, diariamente, anda cultivando a injuria. Semelhante procedimento seria mais do que simples destempero; – seria a abdicação da propria dignidade, seria o reconhecimento tacito de que os intrigantes de todas as especies e de todas as cathegorias tinham inteira razão, quando açacalavam as suas calumnias contra uma das mais proeminentes individualidades da politica contemporânea (…)"
via FRENESI
THOMAZ ANTONIO DA GUARDA CABREIRA, "O Problema Financeiro e a sua Solução por …", Lisboa, Imprensa Africana (de António Tibério de Carvalho), 1912, 104 pgs.
Na preparação do orçamento para o exercicio de 1909-10, a unica preoccupação do governo foi reforçar a base das finanças do Estado, fixando as receitas e despezas annuaes de modo que o seu equilibrio ficasse estavel no futuro, evitando além d’isso toda a emissão de novos emprestimos e apressando a amortisação dos emprestimos já contractados.” Annuario Financeiro do Japão, Tokio, 1910.
N’estas linhas, escriptas pelo Sr. Wakatsuki, vice-ministro das finanças do imperio nipponico, está condensado o plano financeiro que reorganisou as finanças japonezas sob uma forma que causa a admiração de toda a Europa. Equilibrar o deficit; não augmentar a divida publica, senão em casos especiaes; procurar a amortisação d’essa divida por uma forma systematica e regularisar os cambios, eis a formula da nossa regeneração financeira como foi a do Imperio do Sol Nascente.
Portugal padece das tres doenças que caracterisam um paiz de finanças avariadas: deficit orçamental permanente, divida publica elevadissima, para a qual vão transitando annualmente os deficits, e circulação fiduciaria inconvertivel, cuja maior parte é absorvida pelo Estado, São estes os tres aspectos do problema financeiro nacional, para o qual urge encontrar uma solução (…)” [in Prefácio]
via FRENESI
J.M.M.

ANALYSE DO ORÇAMENTO OU A QUESTÃO FINANCEIRA RESOLVIDA


► JOSÉ BARBOSA LEÃO (dr. cirurgião de brigada do Exército, 1818-1888), "Analyse do Orçamento ou a Questão Financeira Resolvida", Porto, Typographia de Antonio José da Silva Teixeira (Rua da Cancela Velha), 1868.

"Como é sabido, o problema do desequilíbrio orçamental do país e a sua solução descarregada sobre os mais pobres sob a forma de impostos tem, desde longa data, sido endémico. Aqui, em pleno reinado de D. Luís, e logo a seguir a uma justa revolta popular denominada Janeirinha, mais um cidadão bem intencionado vinha dar notícia do seu diagnóstico do mal financeiro que assolava então – desta feita, um cirurgião militar...

O subtítulo constituía, por si só, um programa de trabalhos, mas o certo é que logo em Maio de 1870 um golpe militar encabeçado pelo duque de Saldanha só vem agravar as tensões revoltosas. Nessa mesma altura está em germe a criação do Centro Democrático de Lisboa, de inspiração republicana e socializante, a partir do qual a propaganda das ideias revolucionárias nunca mais parou

via FRENESI.

J.M.M.

quinta-feira, 29 de março de 2012

O PENSAMENTO FINANCEIRO E A UNIVERSIDADE DE COIMBRA



LIVRO: A Colina dos Desaires. O Pensamento Financeiro e a Universidade de Coimbra;
AUTOR: Aires Diniz;
EDIÇÃO: Estratégias Criativas [Bibl. Criativa], p. 144.

SUMÁRIO [res.]:

- Cap. I: A Ciência das Finanças;
- Cap. II: O Estado da Ciência das Finanças nos anos 60 [do sec. XIX];
- Cap. III: A Ciência das Finanças Públicas em 1883;
- Cap. IV: Finanças como Base da Desorganização nacional;
- Cap. V: As Ilusões Financeiras da República.

[Algumas Referências a ...] Adrião Forjaz de Sampaio, Afonso Costa, Albino Vieira da Rocha, Álvaro de Castro, Álvaro Noronha de Castro, Alves dos Santos, Anselmo d’Andrade, Anselmo Augusto Vieira, António Assis Teixeira de Magalhães (dr. Assis), António Oliveira Salazar, António dos Santos Pereira Jardim, Barros Queiroz, Basílio Telles, Bento Carqueja, Da Cunha Dias, Campos Pereira, Fernando Emídio da Silva, Jacinto Augusto de Sant'anna e Vasconcellos, João Chagas, João José Mendonça Cortez, Joaquim José Maria d'Oliveira e Valle, José Eugénio Dias Ferreira, José Ferreira Marnoco e Sousa, José Frederico Laranjo, Lobo d’Ávila Lima, Lopo Vaz de Sampaio e Mello, Manuel Duarte Guimarães Pestana da Silva, Tomaz Cabreira, Pierre-Joseph Proudhon

"Como são ridiculos os ministros das Finanças (…). Tenho talvez algumas provas guardadas que verificam e comprovam tudo isto. De facto guardei algumas delas que seleccionei dos artigos de opinião de António Sousa Franco publicadas no Diário de Notícias de 31 de Dezembro de 1999 e 11 de Janeiro de 2000 e ainda a resposta de Eduardo Catroga em 7 de Janeiro de 200.

Nenhuma delas acrescenta nada ao Pensamento Financeiro Português. Foi com esta ideia na cabeça que revi os diversos passos da sua história, agora circunscrita à Administração Pública poius está ligada ao ensino da Finanças Públicas pelo qual é guiada
" [ler MAIS AQUI]

J.M.M.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

HISTÓRIA ECONÓMICA DE PORTUGAL 1143-2010


LIVRO: História Económica de Portugal (1143-2010);
AUTORES: Costa (Leonor Freire), Lains (Pedro), Miranda (Susana Munch);
EDIÇÃO: Esfera dos Livros.

APRESENTAÇÃO:

DIA: 7 de Dezembro (18,30 horas);
LOCAL: Auditório do Banco de Portugal (R. Francisco Ribeiro, 2, Lisboa);
ORADORES: José da Silva Lopes e Joaquim Romero Magalhães

"Leonor Freire Costa, Susana Munch Miranda e Pedro Lains apresentam-nos a História Económica de Portugal, de 1143, data da fundação do reino, até aos dias de hoje. Trata-se de uma obra de referência, num só volume, que nos permite traçar a evolução da economia portuguesa ao longo dos seus mais de oito séculos de história, dentro de fronteiras, nas suas relações com a Europa, os impérios e o resto do mundo. Tendo Portugal como objeto de estudo, na procura de crescimento económico, estagnação e crise, os autores analisaram de forma criteriosa, numa linguagem clara e rigorosa, a evolução demográfica, as transformações institucionais, quando e como avançou ou recuou a agricultura, quando as manufacturas tiveram maior ou menor importância, quando se expandiu o comércio interno e externo para a Europa e para o império, a evolução da produção e da produtividade, os impostos, preços e salários" [ver AQUI]

J.M.M.