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domingo, 19 de maio de 2013

FERNANDO CATROGA E A GEOGRAFIA DOS AFECTOS


Na próxima terça-feira, 21 de Maio de 2013, pelas 18.30 h, na Livraria Almedina Estádio Cidade de Coimbra, o Professor Fernando Catroga vai proceder à apresentação da sua nova obra intitulada A Geografia dos Afectos Pátrios - As Reformas Político-Administrativas (Sécs. XIX e XX).

Pode ler-se na nota de apresentação da obra:
O livro que agora se apresenta poderá confundir-se com uma resposta a assuntos que a actualidade política pôs na ordem do dia. A eventual coincidência reside no facto de ele ser fruto da colocação de alguns dos grandes problemas estruturais da génese do Estado-nação em Portugal e de não ter esquecido as resistências e alternativas que o processo foi desencadeando, com temporalidades e ritmos distintos, e cujas causas não podem ser exclusivamente reduzidas às mutações que ocorreram ao nível dos regimes políticos.
Com efeito, sustentar-se-á que, com a Revolução Liberal e, depois, com a Monarquia Constitucional, se assistiu à difícil institucionalização de um ordenamento político, mais adequada ao princípio da soberania nacional, à divisão entre o poder legislativo, executivo e legislativo, ao cariz público de todas as funções administrativas, assim como a uma nova demarcação do território. Esta deveria possibilitar quer a unificação e a ubiquidade da isonomia, quer a circulação de pessoas e de mercadorias, quer a presença panóptica da autoridade coactiva e simbólica do Estado. Mas, se tal estratégia conduziu à vitória da organização centralista, isso não invalidou que esta tivesse de negociar com as periferias para melhor as integrar. Neste contexto, e dado o peso dos poderes delegados que as autoridades locais irão receber, entender-se-á a importância que será dada à querela sobre a divisão administrativa enquanto rede medular do candidato a Leviathan moderno.
Ora, aquela característica estadual não só atravessará as especificidades dos vários regimes políticos (Monarquia Constitucional, República, Estado Novo), como, desde os primórdios da sua implantação, teve de articular as fronteiras metropolitanas com a sua pretensão, que durará até à Revolução do 25 de Abril de 1974, de ser o suporte de um Estado-nação império. Simultaneamente, em certas conjunturas, algumas elites ousarão mesmo propor complementos transnacionais como uma das soluções para a crise permanentemente diagnosticada como meio de legitimação dos vários projectos regeneracionistas em confronto.
Deste modo, o debate entre centralistas e descentralistas – que irromperá, com força, logo após as primeiras reformas decretadas pelo novo regime liberal – não pode ser restringido à mera administração das coisas, já que esta, se era exercida sobre territórios e populações, também veiculava ideias distintas de pátria, nação e cidadania. Por isso, a frieza da análise das temáticas ligadas ao funcionamento do Estado sofrerá de incompletude se recalcar a geografia dos afectos pátrios que as envolveu. Captar os laços entre estas duas faces será o escopo último da narrativa que se segue.

O convidado para apresentar a obra é o Professor Pedro Tavares de Almeida, da Universidade Nova de Lisboa.

Uma actividade a acompanhar com todo o interesse.

A.A.B.M.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

DAS URNAS AO HEMICICLO. ELEIÇÕES E PARLAMENTO EM PORTUGAL (1878-1926) E ESPANHA (1875-1923)

No próximo dia 27 de Fevereiro de 2013, pelas 18 horas, na Biblioteca da Assembleia da República, vai ser apresentada a obra Das Urnas ao Hemiciclo - Eleições em Portugal (1878-1926) e Espanha (1875-1923).

A obra é coordenada pelo Prof. Pedro Tavares de Almeida e por Javier Moreno Luzon. Segundo se pode ler na nota de divulgação da obra:

faz uma descrição e análise aprofundadas do funcionamento do regime representativo em Portugal e em Espanha, identificando as principais semelhanças e diferenças entre ambos durante o último meio século do ciclo liberal na Península Ibérica. Na primeira parte é escrutinada a evolução quer dos mecanismos e comportamentos eleitorais,  quer das lógicas e padrões do recrutamento parlamentar. Em seguida são examinados, tanto o funcionamento da Câmara dos Deputados, a sua actividade legislativa e o seu papel  político, como as imagens coevas do regime representativo e dos seus actores, transmitidas através da literatura de ficção, das crónicas jornalísticas, do desenho satírico e da fotografia. Na terceira e última parte é abordado o modo como o regime republicano português lidou com a herança constitucional monárquica, e como a memória do parlamentarismo liberal,  mortificada durante o período autoritário nos dois lados da fronteira, foi recuperada pela historiografia e incorporada no debate político no contexto das transições para a democracia na década de 1970.

Fruto de um diálogo profícuo entre académicos portugueses e espanhóis, os ensaios reunidos nesta obra apresentam novos dados e perspectivas sobre a experiência liberal nos respectivos países e mostram as virtudes  de uma abordagem comparada da história contemporânea dos dois países ibéricos.

A obra vai ser apresentada por Guilherme de Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas e do Centro Nacional de Cultura.

A seguir com toda a atenção.

A.A.B.M.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

RES PUBLICA:CIDADANIA E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM PORTUGAL, 1820-1926


Foi inaugurada ontem, na Assembleia da República, e hoja na Biblioteca Nacional a exposição comissariada pelos Professores Fernando Catroga e Pedro Tavares de Almeida sobre o contexto em que se desenvolveu o republicanismo.

Esta exposição desenvolve-se em dois pólos e procura realçar alguns momentos como os das:

permanências e das rupturas com o constitucionalismo monárquico e, até, das diferenças entre as propostas do Partido Republicano Português anteriormente ao 5 de Outubro e as opções que os constituintes republicanos maioritariamente aprovaram, os estudos aduzidos no catálogo da exposição procedem ainda a uma análise comparativa com outros regimes republicanos, da Europa ao Brasil, não obstante o federalismo republicano inscrito pela grande nação sul-americana depois da implantação de novo regime em 15 de Novembro de 1889, tanto quanto perante as diversidades europeias entre a Europa do Sul em que os regimes republicanos encontraram terreno mais fértil para a sua implantação e a esmagadora maioria dos estados do Norte que optou por monarquias constitucionais.

Para mais informação e contactos, consultar a página da Biblioteca Nacional AQUI.

Uma actividade a não perder.
A.A.B.M.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

ESPÓLIO DE ANTÓNIO GINESTAL MACHADO (1874-1940) NA BNP



Realizou-se hoje, em Lisboa, nas instalações da Biblioteca Nacional, pelas 17.30 h, a apresentação do inventário e exposição sobre a figura, ainda pouco conhecida de António Ginestal Machado.

Com a doação do espólio, pela família, e a publicação do inventário, fica agora acessível aos investigadores um manancial de documentos sobre o período final da República que era fundamental salvaguardar, preservar, tratar, divulgar e tornar acessível à investigação.

Pode ler-se na nota publicada na BNP, que a seguir publicamos com a devida vénia:

No âmbito do seu programa de celebrações do Centenário da República, que conta com o Alto Patrocínio da Assembleia da República, a Biblioteca Nacional de Portugal promove um acto evocativo de António Ginestal Machado, Presidente do Conselho de Ministros da I República (1923).

A sessão, presidida pelo Secretário de Estado da Cultura, Elísio Summavielle, inclui o lançamento, no Auditório da BNP, do Inventário do Espólio de António Ginestal Machado, - obra apresentada por Pedro Tavares de Almeida, da Universidade Nova de Lisboa -, bem como a inauguração de uma mostra alusiva à personalidade em apreço.


Professor, publicista, político e estadista republicano, António Ginestal Machado nasceu na vila de Almeida a 3 de Maio de 1874 e faleceu na cidade de Santarém a 28 de Junho de 1940.

Concluídos os estudos secundários no Liceu da Guarda, rumou a Lisboa, onde se diplomou na Escola Naval (1895) e depois no Curso Superior de Letras (1897). Renunciando a uma carreira na Marinha, dedicou-se à docência, tendo sido professor e também reitor (1911-1923) do Liceu Nacional de Santarém.

Antes da Implantação da República, iniciou uma colaboração regular na imprensa, tanto local como nacional, tendo publicado regularmente no Correio da Estremadura e A Luta (dirigida por Brito Camacho), bem como participado activamente na Liga Nacional de Instrução (criada em 1907 por Trindade Coelho e Borges Grainha) e na Junta Liberal (fundada em 1909 por Miguel Bombarda), tendo presidido às respectivas delegações na cidade de Santarém.

Em 1912 filiou-se na União Republicana e, após a sua dissolução, militou no Partido Republicano Liberal (1919-1923) e depois no seu sucedâneo, o Partido Republicano Nacionalista, a cujo Directório presidiu (1923-1927). Foi deputado eleito por Santarém em três legislaturas consecutivas (1921-1926), ministro da Instrução em dois governos (1921) e presidente do Conselho de Ministros (1923). Foi ainda provedor da Misericórdia de Santarém (1919-1933) e comissário do Governo junto da Companhia dos Caminhos-de-Ferro Portugueses (1911-1940)


Uma iniciativa que o Almanaque Republicano não podia deixar de divulgar junto dos seus ledores.

A.A.B.M.