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quarta-feira, 18 de abril de 2012

18 DE ABRIL DE 1925


A revolta militar de 18 de Abril de 1925 é, geralmente considerada, como uma espécie de ensaio geral do que viria a ser o 28 de Maio um ano mais tarde. Com base no apoio da ditadura de Primo Rivera em Espanha, os revoltosos, onde destacavam Sinel de Cordes, Raul Esteves e Filomeno da Câmara, pretendiam “A reorganização e saneamento do Exército e da Marinha”, e “A rigorosa compressão das despesas do Estado pelo afastamento de funcionários em excesso”, e ainda "A justa actualização das receitas, de forma a conseguir_se o equilíbrio orçamental" onde se misturavam objetivos militares e políticos.

A conspiração que já vinha a ser preparada à algum tempo e onde pontificavam como autores da intentona algumas das figuras da “direita” em Portugal. O 18 de Abril foi, de facto, um golpe militar, com alguns civis à mistura. Tal como assinalou um dos envolvidos no movimento, Jorge Botelho Moniz, o líder da conspiração, o General Sinel de Cordes optou por centrar toda a conspiração no meio militar. A visão dominante naquele período, nos meios castrenses e conservadores, apontava como solução para o problema político de Portugal, uma intervenção redentora do Exército que poderia contribuir para solucionar a crise por que passava a pátria.

A ação do movimento constou no seguinte: os revoltosos ocuparam na madrugada de 18 de Abril de 1925 a Rotunda e, tal como acontecera com Machado dos Santos, catorze anos e meio antes, aí se entrincheiraram, cobrindo, desta feita, com as metralhadoras, as embocaduras das vias que irradiavam dessa posição. Para este golpe contavam com o apoio das seguintes unidades: 1.º Grupo de Metralhadoras, ao Grupo de Artilharia a Cavalo de Queluz, ao Batalhão de Telegrafistas, que, contudo, só às duas da tarde aderiu ao movimento, e ao Batalhão de Sapadores dos Caminhos-de-Ferro, uma unidade mítica para a direita conservadora, pois ajudara a esmagar as greves dos ferroviários dos anos de 1919 e 1920, assegurando a circulação das locomotivas e dos comboios.

Como sempre acontece nestes momentos, algumas das forças prometidas acabaram por não se revoltar, enfraquecendo de forma nítida a manobra delineada. Neste caso esteve o regimento de Infantaria 16 (instalado no Castelo de São Jorge), que deveria ocupar o Arsenal do Exército, o que acabou por não acontecer. Muitos dos oficiais de Cavalaria 2, que não apareceram com o seu regimento, de Infantaria 2, onde no dia aprazado, só estavam metade dos oficiais que se tinham comprometido com o movimento.

No total, organizaram-se na Rotunda cerca de 1000 homens, 50 metralhadoras e 8 peças de artilharia, que pertenciam ao Grupo de Artilharia a Cavalo de Queluz. Porém, Sinel de Cordes, envia como emissário dos revoltosos Vieira da Rocha, para negociar e para tentar impor o seu ultimato ao Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. O emissário demonstrou desde logo empatia para com os objectivos do movimento. Entretanto, no Quartel do Carmo, refugiaram-se o Presidente da República e o governo. Aí, Vieira da Rocha é demitido e Sinel de Cordes feito prisioneiro pelas tropas apoiantes do Governo. Este mobiliza as forças militares que dispõe, sobretudo quando se confronta com a inação dos militares da Rotunda, que mantêm uma ansiosa expectativa. Os militares revoltosos foram surpreendidos com a coragem e resolução por parte do Governo, nem contavam com tanta hesitação por parte da maioria dos seus camaradas que erravam na posição que deveriam tomar.

Ás quatro da tarde, garantidas algumas unidades da capital, como a do Castelo de São Jorge e com o apoio da Armada, o governo decide passar à ofensiva. Estrategicamente, a partir de Monsanto, Artilharia 3 ataca a Rotunda. Porém, porque descoberta, Artilharia 3 sofre pesadas baixas, por via da resposta das baterias da Rotunda. De Infantaria 16, vem mais fogo, com base nas tropas instaladas do Castelo de São Jorge. A situação dos sublevados torna-se cada vez mais fraca porque não conseguem descortinar se o fogo intenso a que estão expostos vem ou não do Castelo de São Jorge. A artilharia do Castelo era invisível para os revoltosos. Em simultâneo, os elementos da Armada com algumas colunas de marinheiros, uma companhia de Infantaria 16 e outra de Infantaria 11 investem pelo Largo do Rato, pela Avenida Braancamp e por Campolide atacando a Rotunda. O regimento de Infantaria 1 envolve-se nos confrontos e reforça as forças governamentais. Entretanto, outras forças como a Guarda Republicana, com forças de cavalaria e infantaria aproximavam-se também, pela Avenida Duque de Loulé e por Sete Rios.

Apesar do fogo intenso de parte a parte, as baixas mortais são poucas. Entre os revoltosos alguns ainda pensavam que o prolongamento da resistência poderia ser-lhes favorável. No entanto, na manhã de dia 19 de Abril, o governo controlava já a situação. As forças governamentais dispunham de maior poder de fogo e de mais forças. Pior, os revoltosos estão cercados e à beira de ficarem isolados. Perante esta situação pouco favorável só resta aos sublevados a capitulação, assim o fazem, na manhã de 19 de Abril de 1925.


Entretanto, a participação do operariado no combate ao movimento militar de 18 de Abril de 1925 tinha tido como resultado a deportação de numerosos militantes tanto comunistas como anarquistas para África. No entanto, a sua acção foi decisiva para conter a rebelião militar, e por outro lado, deu alento ao governo para actuar em defesa da República. Embora os militares se recusassem a entregar armas aos civis, o comportamento popular na rua conduziu ao recuo das forças militares que previamente tinham garantido a sua adesão ao movimento das direitas. Alguns dias depois, centenas de sindicalistas e de anarquistas são presos. As prisões de sindicalistas começaram logo a 18 de Abril. A 20 de Maio de 1925, na sequência do atentado a Ferreira do Amaral, houve uma segunda leva de deportados sem julgamento.

Curiosamente, em Setembro desse mesmo ano, serão levados a julgamento os oficiais implicados no golpe, tendo o promotor da Justiça, General Óscar Fragoso Carmona, declarado: «A Pátria doente manda acusar e julgar neste tribunal os seus filhos mais dilectos».
O resultado final desse julgamento é que todos os implicados foram absolvidos.

Passados poucos meses, a 19 de Julho de 1925, a revolta vem da Marinha e é seu protagonista o capitão de fragata Mendes Cabeçadas (republicano conservador). Nessa revolta as intenções expressas eram "restabelecer a ordem e a disciplina" e "libertar o País dos maus políticos e suas clientelas".

Menos de um ano depois, a 28 de Maio de 1926, o mesmo programa estará de novo na rua. Dessa vez com mais forças, e novas chefias militares: Óscar Fragoso Carmona, que absolvera os incriminados do 18 de Abril; Gomes da Costa que era general com folha de serviços recheada, herói da Índia, da África e da Flandres, passara pelo sidonismo e pela Cruzada Nun'Alvares e Mendes Cabeçadas que fora um dos heróis do 5 de Outubro de 1910, mas que ambicionava uma República diferente daquela que existia em 1925/26.

Esta não foi de facto uma revolta qualquer. A liderar o movimento de revoltosos estão alguns dos homens que farão, um ano depois, o 28 de Maio de 1926 e terão um papel destacado na ditadura militar e do aparecimento do Estado Novo.

A.A.B.M.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

A REVOLTA DO LEITE - MADEIRA 1936


"Com este livro, procura-se devolver à Revolta do Leite a dimensão que merece e o espaço a que tem lugar na História da Madeira e do País. È um livro no essencial constituído de duas partes. A primeira começa por uma breve resenha, onde se apontam os marcos importantes da Revolta; é seguida por outros capítulos onde se fala dos dias críticos, sobretudo o Verão de 1936; dos presos e das condições nas prisões com relevância para o Forno do Lazareto; da prisão do padre César Teixeira da Fonte, a personalidade que acabou por ter maior destaque em todo este processo; do tema do Tarrafal e os presos da revolta, terminando esta parte com os ecos externos da Revolta do Leite. A segunda parte de índole mais económica centra-se na importância da fileira do leite na economia da Madeira com maior enfoque no período – inícios do século XX a 1975/6. Esta análise é apenas antecedida de um muito curto sobrevoo do papel do leite na história, nos mitos e na religiosidade dos povos de todo o mundo" [ler AQUI]

LIVRO: A Revolta do Leite;
AUTOR: João Abel de Freitas;
EDIÇÃO: Colibri.

APRESENTAÇÃO: dia 27 de Maio (18.00 horas);
PARTICIPAÇÃO: Maria Fernanda Rollo (CN para as Comemorações do Centenário da República);
LOCAL: Restaurante da Ordem dos Engenheiros (Av. António Augusto de Aguiar, 3, 5.º, Lisboa)

J.M.M.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

CICLO DE CONFERÊNCIAS: LUTA ARMADA E RESISTÊNCIA REPUBLICANA – O REVIRALHO (1926-1940)


Inicia-se, amanhã, 28 de Outubro, o conjunto de sessões subordinada ao tema: A Luta Armada e Resistência Republicana - O Reviralho (1926-1940), com coordenação científica do Doutor Luís Farinha.

Datas: 28 de Outubro a 25 de Novembro de 2010
Local: Lisboa, Livraria Ler Devagar (Lisboa)
Organização: Instituto de História Contemporânea e Movimento Cívico Não Apaguem a Memória.
Coordenação Científica: Luís Farinha

Uma iniciativa da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República.

28 de Outubro de 2010, 21h30
A Queda da República e a instauração da Ditadura Militar
Fernando Rosas

4 de Novembro de 2010, 21h30
Revoltas Republicanas contra a Ditadura Militar e o Estado Novo (1926-1940)
Luís Farinha

11 de Novembro de 2010, 21h30
A Ditadura Militar – a tomada do poder e os instrumentos de repressão
Irene Pimentel

18 de Novembro de 2010, 21h30
Exílio e deportação (1926-1940)
Susana Martins

25 de Novembro de 2010, 21h30
Sindicalismo livre e movimentos sociais na crise do Estado liberal
João Madeira

Um ciclo de conferências digno de destaque e que merece ampla divulgação junto dos nossos ledores.

[FOTO: A artilharia governamental instalada no Monte da Virgem, durante o bombardeamento no Porto. 06-02-1927. Com a devida vénia retirada DAQUI.]


A.A.B.M.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

REVOLUÇÃO DE FEVEREIRO 1927 - EXILADOS POLÍTICOS




FOTO(S): Grupo de exilados políticos, "os emigrados da Revolução de Fevereiro", tirada em Versailles (27 de Abril de 1927) e a respectiva anotação (foto de baixo) com os seus nomes, pelo punho de Aquilino Ribeiro. Foto pertencente ao espólio de Aquilino Ribeiro Machado.

via Bernardino Machado, com a devida vénia.

J.M.M.

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007

AGATÃO LANÇA NO FEVEREIRO 1927


O Tenente Agatão Lança e os marinheiros revoltosos de Fevereiro de 1927

[Foto: Revista História, Fevereiro de 2007, p.51]

J.M.M.

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007

[AINDA] A REVOLTA DO PORTO: O 3 DE FEVEREIRO DE 1927


"A revolta militar de 3 de Fevereiro de 1927 foi organizada por democratas nortenhos com a intenção de travar a marcha da Ditadura Militar saída do levantamento de 28 de Maio de 1926, nove meses antes. Com ela, dava-se início ao período que ficou conhecido como do reviralho, que, particularmente entre 1926 e 1940, procurou a reposição do regime democrático e das liberdades individuais e públicas.

À frente dos revoltosos do Porto estavam prestigiados militares e democratas, como o general Sousa Dias, o comandante Jaime de Morais, o capitão Sarmento Pimentel e o tenente João Pereira de Carvalho, ao lado dos quais se colocaram figuras gradas da república e da democracia, como Jaime Cortesão, capitão-médico à altura, e José Domingos dos Santos (...)

A revolta começou na madrugada daquele dia 3, com a saída do seu quartel, do Regimento de Caçadores 9, a que se juntou uma companhia da Guarda Republicana, aquartelada na Bela Vista; uma parte do Regimento de Cavalaria 6 de Penafiel, que, entretanto, chegara ao Porto; e vários núcleos de outros regimentos da cidade. No dia seguinte (...) vieram juntar-se aos revoltosos os militares do Regimento de Artilharia de Amarante.

Fiel ao Governo e, portanto, contra o movimento do general Sousa Dias, manteve-se parte bastante reduzida do Regimento de Infantaria 18, que tinha como comandante o coronel Raul Peres, o Regimento de Cavalaria 9 e o Regimento de Artilharia 5, da Serra do Pilar (Gaia).

A GNR fizera saber, através do seu comandante, major Alves Viana, que se manteria neutral e garantia o policiamento da cidade "em defesa das vidas e dos haveres dos cidadãos ..." [ler mais, aqui]

[Germano Silva, in Jornal de Notícias, 3/02/2007. Na Foto, em cima, a artilharia "que fez fogo sobre o Porto", do alto do Monte da Virgem, em Vila Nova de Gaia - in Arquivo Fotográfico]

J.M.M.

sábado, 10 de fevereiro de 2007

AINDA A REVOLTA DE FEVEREIRO DE 1927: OS MILITARES DE AVEIRO



Segundo o jornal O Democrata, semanário republicano de Aveiro, datado de 12 de Fevereiro de 1927, apresenta a seguinte notícia que pode ser confirmada aqui, na página 2, coluna 1 e 2, refere as baixas militares, em causa as baixas em cavalaria, registadas nos regimentos de Aveiro (Regimento de Cavalaria nº 8 e Regimento de Infantaria nº 19)que colaboraram na repressão da revolta do Porto.

A.A.B.M.

domingo, 4 de fevereiro de 2007

AINDA A REVOLTA DE FEVEREIRO DE 1927: OS ACONTECIMENTOS NO ALGARVE

No dia 4 de Fevereiro de 1927, rebenta a revolta no Algarve. Ao largo de Faro, a canhoneira Bengo, comandada pelo 1º tenente Sebastião José da Costa e tendo a bordo o comité revolucionário constituído ainda pelo Dr. Manuel Pedro Guerreiro e o Dr. Victor Castro da Fonseca, começa a bombardear a cidade de Faro. Estes seriam os principais elementos revoltosos que comandavam alguns militares da marinha, da GNR, elementos do regimento de caçadores nº 4, de Tavira e algumas dezenas de civis.

Esta revolta começou cerca das três horas e meia da tarde de dia 4 e continuaram pela noite dentro até cerca da uma hora da madrugada de dia 5. Os principais alvos desta revolta foram a estação do caminho-de-ferro, o quartel do regimento de infantaria nº 15 e a estação de telegrafia sem fios.

Segundo a imprensa da época foram disparados 58 tiros contra os alvos supra referidos causando elevados estragos pela cidade de Faro, em particular o quartel. Foram feridos três cidadãos e registou-se um morto.

As forças fiéis ao Governo, especialmente os elementos do regimento de infantaria nº 15, ofereceram grande resistência. Destacou-se nesta operação de repressão da revolta o tenente do exército Manuel Caetano de Sousa, que já tinha colaborado com o movimento do 28 de Maio de 1926. No dia 5 e 6 de Fevereiro iniciam-se as prisões dos implicados e dos presumíveis implicados na revolta. Sebastião José da Costa só foi detido alguns dias após estes acontecimentos, no dia 9 de Fevereiro, quando a polícia e os militares o encontraram escondido em casa da Torre, pertencente a Filipe Celorico Drago Madeira, na freguesia de Cacela, concelho de Vila Real de Santo António.

Segue-se então uma simples listagem [certamente incompleta e com muitos elementos omissos, mas feita com base nas informações recolhidos junto da imprensa diária da época] de alguns dos elementos que foram presos como implicados na revolta de 1927, no Algarve:
- Francisco Augusto Ramos, ourives - Olhão;
- Victor Castro da Fonseca, notário - Faro;
- Manuel Pedro Guerreiro, conservador do registo civil - Faro;
- tenente Francisco Ribeiro, oficial de infantaria - Faro;
- tenente Catarino, oficial de GNR - Faro;
- tenente Costa Pereira, oficial do exército - Faro;
- alferes reformado António Manuel;
- sargento-ajudante Encarnação;
- Artur Francisco Neves, professor da Escola Primária Superior;
- capitão Eduardo Santos, oficial da Guarda Fiscal;
- 1º tenente Prestes Salgueiro, oficial da marinha, capitão do Porto de Vila Real de Santo António;
- João da Conceição Almeida Carrapato, comerciante - Faro;
- Francisco Tavares Belo, funcionário público - Faro;
- José Gonçalves Lopes, industrial - Faro;
- Francisco António Alves - Faro;
- Francisco Tibúrcio, empregado no comércio - Algarve [onde ???];
- Raúl Cruz, empregado no comércio - Faro;
- Francisco Mascarenhas Rocha, marítimo- Faro;
- Francisco Costa Lobo, funcionário público - Faro;
- José António Coelho, comerciante - Faro;
- Joaquim Bráz, sapateiro - Faro;
- João dos Mártires Barradas, sapateiro - Algarve [onde ???]
- Carlos Silva Paulo, funcionário público - Faro;
- José Vital, carpinteiro - Faro;
- Emídio Lapinha, ferroviário - Faro;
- Manuel Fonseca, ferroviário - Faro;
- José Tavares Gonçalves, ferroviário - Faro;
- Joaquim António Coelho, ferroviário - Faro;
- Francisco Ernesto Goes, proprietário - Faro;
- José da Piedade, trabalhador - Faro;
- José Nunes da Silva, funcionário público - Faro;
- Francisco António Ramos - Faro;
- João Bráz Costa, criado de mesa - Faro;
- Luís Mendonça Vasques - Faro;
- João Modesto, pedreiro Faro;
- Sebastião Ferreira, sapateiro - Faro;
- Zacarias Guerreiro, antigo deputado pelo PRP- Tavira;
- Francisco Monteiro Entrudo, comerciante - Tavira;
- Joaquim Pires Cruz, proprietário - Tavira;
- Dr. Frederico António de Abreu Chagas, conservador do Registo Civil-Tavira;
- João Gabriel Alegre, pedreiro - Tavira;
- Sebastião Carlos de Jesus, industrial - Tavira;
- Luís dos Santos Sacramento Pereira, sapateiro - Tavira;
- José Joaquim Cândido, marítimo - Algarve [onde???];
- Angelo dos Santos, marítimo - Algarve [onde ???];
- Francisco Possidónio, marítimo - Algarve [onde???];
- Rosário Francisco Lourenço, ferroviário - Algarve [onde ???];
- Francisco Rosa, ferroviário - Algarve [onde ???];
- José Bernardo Pinto Júnior, ferroviário - Algarve [onde ???];
- António das Dores Almeida, pedreiro - Algarve [onde ???];
- Eduardo da Cruz Carepa, marceneiro - Tavira;
- José Francisco Patarata, ferroviário - Algarve [onde ???];
- José Gonçalves Café, ferroviário - Algarve [onde ???];
- Francisco do Rosário, proprietário - Algarve [onde ???];
- Alberto Inácio Lopes, funcionário público - Algarve [onde ???];
- Albino Coelho, funcionário público - Algarve [onde ???];
- José Silvestre Cavaco, proprietário - Algarve [onde ???];
- Armando Luís Veiga, barbeiro - Algarve [onde ???];
- Francisco António Alves Faria, barbeiro - Algarve [onde ???];
- Alexandrino Ramos Cachola, sapateiro - Algarve [onde ???];
- António Gomes Páscoa, sapateiro - Algarve [onde ???].

Segundo se dizia eram 174 detidos: entre eles 61 praças e cabos da GNR, 51 civis, 47 soldados do regimento de caçadores nº 4 e 13 marinheiros que chegaram à Penitenciária de Lisboa no dia 20 de Fevereiro de 1927.

Os acontecimentos tiveram algum impacto na cidade de Faro e de Tavira, no resto da região o exército permanceu fiel à Ditadura Militar e os revoltosos acabaram por se render em pouco tempo. A falta de meios, a superioridade das forças militares fiéis à situação, alguma desorganização e, sobretudo, a ausência de grande envolvimento de militares graduados e de elementos populares condicionaram logo à partida a revolta, que também não foi despoletada ao mesmo tempo em Lisboa, como os revoltosos certamente esperariam.

A.A.B.M.

sábado, 3 de fevereiro de 2007

A REVOLUÇÃO DE FEVEREIRO DE 1927


A Revolução de Fevereiro de 1927 contra a ditadura: oitenta anos depois

Realizou-se ontem, pelas 15 horas, no Arquivo da Universidade de Coimbra, o colóquio supra-referido, com o objectivo de assinalar a data da revolta militar no Porto contra a Ditadura Militar. Numa sala que se revelou pequena para a assistência, o que revela o interesse por este assunto, foi possível assistir a um conjunto de interessantes comunicações por parte de alguns reputados especialistas na matéria.

O primeiro painel, coordenado pelo Prof. Dr. Luís Reis Torgal, Director do CEIS 20 [em final de mandato], começou por saudar todos os presentes, e por lançar um voto de pesar pelo recente falecimento do Prof. Oliveira Marques, no que foi acompanhado pelos restantes membros da mesa.

De seguida, apresentou o seu texto o Prof. Dr. Fernando Rosas, que apresentou uma reflexão sobre o conceito de Reviralho. Este reputado especialista no Estado Novo, começou por salientar como o reviralhismo, durante o regime ditatorial, foi considerado algo negativo, pois era associado a desordem. Traçou um quadro com as principais revoltas que marcam o período entre Maio de 1926 e 1933, onde ao contrário do que a historiografia do Estado Novo tentou fazer crer, não foi nada fácil consolidar o regime que Oliveira Salazar dirigiu durante quase meio século. Fernando Rosas considera mesmo que entre 1926 e 1931, época em que o reviralhismo foi mais activo, o País viveu um período de guerra civil intermitente.
A partir da tentativa revolucionária de 26 de Maio de 1931, o reviralhismo entra numa fase de agonia. O processo de liquidação da República estava concluído, alguns dos principais intervenientes tinham sido mortos durante as revoltas, outros foram presos, outros ainda deportados e muitos partiram para exílios mais ou menos longos em diversos países. Na opinião deste historiador, o reviralhismo desaparece completamente em 1940, quando a Alemanha invade a França, e, alguns dos refugiados políticos portugueses se vêem obrigados a "baixar bandeiras" para poderem regressar à Pátria.
Desta conferência ressaltam cinco grandes conclusões:
- o reviralhismo, mais que o comunismo, nesta fase, foi o principal inimigo da Ditadura Militar;
- com a vitória da Ditadura Militar, nestas revoltas, Oliveira Salazar vai consolidando a posição para tomar conta do poder no País;
- a Ditadura Militar, apesar das suas divisões internas, dos seus conflitos de interesses, consegue manter o controlo sobre o grosso das forças armadas;
- as sucessivas derrotas do reviralho, tanto no plano político como militar, até meados dos anos trinta do século XX, vão fortalecer cada vez mais a Ditadura Militar;
- o reviralhismo ainda é, muitas vezes, encarado como uma página esquecida da nossa história, porque a história feita pelos vencedores aponta, em especial, no sentido da força hegemónica do Partido Comunista Português, que foi o principal foco de resistência organizada ao Estado Novo.

A segunda conferência, apresentada pelo Doutor Luís Farinha, abordava a temática das revoltas republicanas contra a Ditadura Militar. Segundo o professor Luís Farinha, dentro do reviralhismo era possível encontrar dois tipos de facções republicanas: os conservadores ou moderados e os revolucionários ou radicais. Estes republicanos revolucionários estabeleceram uma estreita rede de contactos, em particular com Espanha. Outro dos aspectos salientados foi que quase todos estes homens, pelo menos os que apareceram a liderar os processos de revolta, tinham ligações maçónicas. Por outro lado, as tendências que compõem este movimento são muito variadas, íam desde a Esquerda Democrática (José Domingues dos Santos}, alvaristas (seguidores de Álvaro de Castro) e Seareiros (Jaime Cortesão). Estes republicanos traçam um programa mínimo com dados ao nível da justiça social, das reformas estruturais, com o objectivo de restabelecer a confiança no regime republicano. Porém, afastavam-se do Partido Democrático e ao tentarem fazer uma transição entre 1927, com a Liga de Paris e 1930 não conseguiram os resultados desejados. Entre os elementos ligados ao movimento reviralhista cresciam as tensões entre os revolucionários, no exílio em França (Liga de Paris), e os moderados em Portugal (liderados por Cunha Leal). Numa fase posterior, tendo alguns apoios junto da 2ª República Espanhola, os republicanos portugueses fundam a Frente Popular Portuguesa, que chega a elaborar um programa de governo, porém a eclosão da Guerra Civil de Espanha entre 1936 e 1939, termina com mais esta tentativa fracassada. Luís Farinha terminou a sua reflexão concluindo que alguns dos republicanos revolucionários foram evoluindo nas suas posições acabando por aderir a uma tendência socialista ou socializante, mas sempre na defesa das causas da República.

A terceira apresentação coube ao Major General Augusto Valente, que apresentou os traços biográficos do General Adalberto Gastão de Sousa Dias, comandante militar da revolta de Fevereiro de 1927, no Porto e de Abril de 1931, na Madeira. Augusto Valente sublinhou o facto de Sousa Dias ter sido, logo no 28 de Maio de 1926, o único comandante militar regional a tentar opôr-se a Gomes da Costa. Na opinião deste biógrafo de Sousa Dias, o militar estaria muito próximo dos ideais republicanos desde o 31 de Janeiro de 1891, mas nunca afirmou publicamente os seus ideais políticos. Foi eleito uma única vez, como deputado independente, em 1921, pelo Partido Democrático , no círculo do Porto. Procurou manter sempre coerência nas suas decisões políticas, tendo colaborado no combate à segunda invasão monárquica, contra Paiva Couceiro, ao lado do qual alinhava um irmão de Sousa Dias [Mário Sousa Dias]; manifesta a sua oposição ao Movimento das Espadas; opõe-se à ditadura de Sidónio Pais e é preso; em 1919, recusa submeter-se à Monarquia do Norte. Um dos aspectos interessantes e novos que Augusto Valente apresentou foi a comparação feita entre a revolta de 1927 e a que tinha ocorrido a 14 de Maio de 1915, em que mostra a crença que os homens envolvidos na revolta do Porto sentiam que os seus camaradas se revoltariam como eles e venceriam a Ditadura Militar. Porém, as hesitações dos camaradas de Lisboa em pegar em armas contra o regime instituído enfraqueceu muito os revoltosos que, após largos combates, bombardeamentos, mortos e feridos acabaram por se render. Sousa Dias esperava reforços militares vindos do sul que nunca chegaram a aparecer, pois a revolta em Lisboa só arranca a 7 de Fevereiro, quando os revoltosos do Porto já muito abatidos e derrotados pela força da artilharia afecta ao regime os consegue obrigar à capitulação. Outro dos aspectos curiosos foi o facto de esta revolta estar programada para acontecer aquando das comemorações do 31 de Janeiro, mas os atrasos e hesitações atrás referidas acabaram por atrasá-la para 3 de Fevereiro.

Após a realização de um breve intervalo seguiu-se o segundo painel, coordenado pela Prof. Drª. Manuela Tavares Ribeiro. O orador convidado era o Prof. Dr. António Reis, que reflectiu acerca da participação de Raúl Proença e da revista Seara Nova na revolta de Fevereiro de 1927. Segundo este ilustre orador, Raúl Proença teve uma intervenção activa nesta revolta, foi conspirador, organizador e combatente de armas na mão. Através do estudo do espólio de Raúl Proença, especialmente a correspondência e as notas que tomava nos seus cadernos de apontamentos, ficamos a saber que, em 25 de Junho de 1926, isto é, um mês depois do golpe de 28 de Maio já se trabalhava em preparar uma revolta contra a Ditadura Militar. Quem liderava o processo era o denominado grupo da Biblioteca Nacional, onde trabalhavam Raúl Proença, Jaime Cortesão, David Ferreira que também tinham fortes ligações à Seara Nova. A 21 de Janeiro de 1927, Raúl Proença parte para a cidade do Porto, para servir como elemento de ligação. Profundamente envolvido na revolta, Raúl Proença convoca os civis para combaterem ao lado dos revoltosos, mas com pouco sucesso. Na noite de 6 de Fevereiro de 1927 regressa a Lisboa para pedir auxílio e para tentar ajudar a desencadear a revolta que começava a enfrentar sérias dificuldades no Porto. De acordo com António Reis, o fracasso desta revolta permite retirar quatro conclusões fundamentais:
- fortaleceu-se o sector anti-liberal dentro da Ditadura Militar;
- os sectores moderados entre os republicanos sentiram a necessidade de se unirem para tentar combater a Ditadura Militar;
- tornava-se cada vez mais patente a necessidade de reforma profunda do parlamentarismo;
- vence a estratégia de tradição revolucionária, seja com movimentos e actividades internas seja a partir do exterior.
Na opinião do Prof. António Reis, a derrota da revolta, o conjunto de dissabores que provocam em Raúl Proença, são factores que explicam a frustração crescente daquele que combateu de todas as formas que era capaz um regime e que nunca viu vencer as suas ideias e que, conclui, acaba por enlouquecer em finais de 1931, quando o regime ditatorial ía consolidando o seu poder.

O palestrante seguinte era o Mestre Luís Bigotte Chorão que apresentou alguns dados de uma pesquisa ainda em curso sobre o processo judicial do general Sousa Dias e do coronel Fernando Freiria. Através da pesquisa realizada até agora na correspondência daquele que foi escolhido para elaborar este processo de recurso, o então jovem advogado Adelino da Palma Carlos, natural de Faro, e mais tarde primeiro-ministro do I Governo após o 25 de Abril de 1974, foi possível perceber a argumentação utilizada para conseguir obter provimento do recurso apresentado. Nesse espólio encontra-se todo o tipo de documentação que permite conhecer a os vários passos seguidos na elaboração do processo, os despachos, os esclarecimentos, as inquirições realizadas, as testemunhas ouvidas, entre muitas outras coisas. Segundo Bigotte Chorão, a argumentação de Palma Carlos para conseguir obter provimento do processo teve que recorrer à Constituição de 1911, demonstrando que a Ditadura Militar se encontrava numa situação de ilegalidade, porque não havia eleições, nem funcionavam as câmaras legislativas, portanto a lei que condenava os revoltosos não se podia aplicar naquela situação, porque eles reivindicavam no seu programa a reposição da Constituição. Face à argumentação desenvolvida e à evocação da ilegalidade da situação vigente os acusados na revolta de Fevereiro viram o seu processo conseguir provimento a 6 de Fevereiro de 1929, sendo os militares reintegrados nos respectivos postos e funções com as regalias que lhes competiam. Concluindo, Luís Bigotte Chorão, reafirma aquilo que outros oradores já tinham referido: a vitória da facção mais favorável à tomada do poder por Oliveira Salazar foi providencial, pois conseguiu enfraquecer claramente os que reivindicavam o regresso à legalidade constitucional, daí que se torne necessário eleborar uma nova constituição, favorável aos seus interesses, que irá surgir em 1933.

Para finalizar, a principal responsável pela organização deste colóquio, a Doutora Heloísa Paulo, apresentou um interessante estudo intitulado Da Revolução ao Exílio: trajectórias de vida e de combate. Começa por elencar todo um conjunto de personalidades que estiveram na revolta e que são obrigadas a partir para o exílio: Jaime Cortesão, Nuno Cruz, Sarmento Pimentel, Francisco Oliveira Pio, Moura Pinto, Carneiro Franco, Jaime de Morais e muitos mais. Entre estes homens encontra laços e ligações comuns: a universidade, militares, a presença nas colónias, a Maçonaria, o exílio em Espanha, na França e no Brasil. Muito curiosa a rede de contactos de alguns destes resistentes ao fascismo em Portugal, eles tentam elaborar um plano de acção para derrubar o regime a partir do exterior: o Plano Lusitânia. Estabelecem contactos em França, junto do Partido Socialista; em Espanha, junto de vários membros do Governo da 2ª República; na Grã-Bretanha, em particular junto do Partido Trabalhista; mesmo nos EUA existiam contactos com opositores ao regime. Destacou-se particularmente o trabalho desenvolvido por alguns homens que estão hoje muito esquecidos como: Inocêncio Câmara Pires, Abílio Águas, Raul Monteiro Guimarães, Tomé Feteira, entre muitos outros. Heloísa Paulo chamou a atenção para a necessidade de se estudar a acção destes homens, que envolvimento tiveram, qual o seu percurso, onde andam os seus descendentes e os seus documentos. Como era importante conhecer melhor a acção de oposição dos exilados em Argel, na Venezuela, na Argentina, no México, nos EUA e pelo mundo fora. Muitos foram aqueles que ajudaram na luta contra o fascismo em Portugal, mesmo não sendo comunistas, como era importante descobrir a sua acção!!!

Um dos aspectos em que o colóquio pouco avançou, devido ao pouco tempo disponível para a sua realização, foi na participação do elemento civil na revolta de Fevereiro de 1927. Por outro lado, ainda que levemente aflorado ficam ainda muitas questões por esclarecer: a revolta só teve eco em Lisboa e no Porto, e no resto do País? O problema da participação dos comunistas neste movimento já era sentido? Como reagiram os embaixadores colocados em Portugal face a esta revolta? Houve interferências externas na eclosão da revolta?
Muita coisa permanece ainda sem resposta, só o tempo e os investigadores que procuram preservar a memória, reconstruindo-a ou enquadrando-a, mas trazendo-a ao conhecimento de mais pessoas através destas realizações e das publicações destes trabalhos. Estão de parabéns o CEIS 20 e os investigadores presentes pelos trabalhos apresentados.

Concordamos em absoluto com o alerta feito pela Doutora Heloísa Paulo, pois os espólios muitas vezes estão ainda guardados nas mãos dos descendentes que carinhosa, mas gradualmente vão perdendo a memória dos factos do passado, das acções que protagonizaram, das pessoas que conheceram e ajudaram, das ideias que defenderam. Preserve-se a memória dos indivíduos para se construir uma memória colectiva, que sirva para as gerações seguintes as compreenderem e estudarem, nas suas variadas nuances, transformações, vitórias e frustrações. A História constroi-se e reconstroi-se sempre e em cada momento com os elementos que vamos deixando, nunca estará fechada nem terminada, mas será sim uma permanente procura de construir um edifício sempre inacabado.

A.A.B.M.

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2007

A REVOLUÇÃO DE 1927 CONTRA A DITADURA: OITENTA ANOS DEPOIS



Voltamos a lembrar aos nossos respeitáveis leitores que amanhã se realizará, no Arquivo da Universidade de Coimbra, este colóquio que serve para assinalar os 80 anos da primeira de muitas revoltas contra a Ditadura Militar que serviu de embrião ao Estado Novo. Pode consultar-se o programa completo aqui.

Nos dias seguintes apresentaremos algumas notas sobre esta revolução e alguns dos seus principais protagonistas.

A.A.B.M.

terça-feira, 30 de janeiro de 2007

31 DE JANEIRO DE 1891

Amanhã assinala-se uma das datas mais marcantes na história do movimento republicano em Portugal. Ela marca um momento de exaltação patriótica, que percorre Portugal de norte a sul. Os acontecimentos que tinham começado com o 11 de Janeiro de 1890 (Ultimato inglês) foram aproveitados por alguns elementos do Partido Republicano, para fomentar uma revolta contra o regime monárquico.


As lutas internas entre facções do partido estavam no seu auge, o Directório do partido não conseguia fazer impôr as suas decisões. A denominada "geração activa" do partido começava a ganhar protagonismo. Dela faziam parte Afonso Costa, António José de Almeida, Alves da Veiga, Francisco Homem Cristo, Basílio Teles, entre muitos outros. Por seu lado, a denominada "geração doutrinária" estava a ser ultrapassada pelos acontecimentos e pelas ideias revolucionárias que a nova geração procurava transmitir.

A solução preconizada para estabelecer o regime republicano era cada vez mais a conspiração e a revolta popular, em lugar de tentar chegar ao poder por eleições, como até ali tinham defendido os principais protagonistas da "geração doutrinária". Eram posições diferentes que vão explicar por um lado o falhanço da revolta que foi considerada de carácter popular, mas sem uma liderança, sem um programa de acção política que tivesse acolhimento entre a população ou mesmo entre os militares de patente mais elevada, tudo ficava em situação complicada. Quem acaba por intervir directamente na revolta são os sargentos, cabos, povo anónimo na rua que tomando conhecimento da revolta a apoiou.


O Directório Republicano em 1891, após a realização de um Congresso do partido a 5, 6 e 7 de Janeiro desse ano, era constituído por: Manuel de Arriaga, Sebastião de Magalhães Lima, Bernardino Pinheiro, Manuel Jacinto Nunes, Francisco Azevedo e Silva,
Francisco Homem Cristo e Teófilo Braga. Para a Junta Consultiva do partido foram eleitos: Latino Coelho, Elias Garcia, Rodrigues de Freitas, Zófimo Consiglieri Pedroso, Teixeira de Queirós, Bettencourt Rodrigues e Sousa Brandão.


Nesse congresso até se tentaram pôr de lado as divergências entre as facções e chegaram a publicar uma moção onde afirmava:

a unidade do partido e a solidariedade para a conquista do ideal de regeneração e reabilitação nacional, não obstante a diversidade de opiniões que no mesmo partido possam existir sobre pontos secundários de processos e doutrinas. [...]
A data terrível de 11 de Janeiro de 1890 veio revelar que o Partido tinha terminado a sua missão de propaganda doutrinária, e que lhe competia tomar uma acção decisiva....

Em 11 de Janeiro de 1891, saía a público o novo programa político do Partido Republicano.

A reunião do Directório a 25 de Janeiro publicou uma moção em que afirmava:
Todas as combinações importantes para a vida do partido serão comunicadas e estabelecidas por um enviado especial do Directório, evitando assim as intervenções descricionárias de indivíduos sem mandato ....

No dia 30 de Janeiro a comissão revolucionária, no Porto, decidiu avançar com o levantamento das tropas da cidade nas horas seguintes. Quem eram os principais líderes da revolta?


Sampaio Bruno, João Chagas, Alves da Veiga, Santos Cardoso, alferes Malheiro, capitão Leitão, tenente Manuel Maria Coelho [na época], foram os principais responsáveis pela tentativa revolucionária.

Resumindo os factos:
na madrugada de 31 de Janeiro de 1891 o batalhão de caçadores nº 9, comandado por sargentos, rebela-se e dirige-se ao Campo de Santo Ovídio, onde chega o alferes Malheiro que desta forma entra na revolta. Juntam-se ali o regimento de infantaria nº 10, comandado pelo capitão Leitão e acompanhado por Manuel Maria Coelho, participam ainda vários soldados de infantaria, alguma cavalaria e diversos elementos da Guarda Fiscal. Nos primeiros momentos a surpresa e a expectativa parecem ser dominantes entre os militares fiéis à Monarquia, mas passado pouco tempo organizam-se e, estratégicamente, ocupam o alto da Rua de Santo António. As forças amotinadas, de forma algo ingénua acreditavam que não haveria confrontos e só quando começaram os disparos é que prepararam as suas defesas. Entretanto, do edifício da Câmara Municipal do Porto, Alves da Veiga proclamava a extinção da Monarquia em Portugal e a constituição do Governo Provisório da República onde constavam:
- Rodrigues de Freitas;
- Joaquim Bernardo Soares;
- José Maria Correia da Silva;
- Joaquim Azevedo Albuquerque;
- José Ventura dos Santos Reis;
- Licínio Pinto Leite;
- António Joaquim de Morais Caldas;
- Alves da Veiga.

A Guarda Municipal começou o tiroteio e rapidamente os revoltosos entraram em debandada. Alguns ainda tentaram opor alguma resistência, mas acabaram por ser derrotados pela artilharia. A derrota da revolta republicana tornou-se inevitável, restou o exílio ou a prisão para os principais implicados.

No próximo post daremos algumas informações bibliográficas sobre os acontecimentos: memórias, relatos, historiografia do acontecimento.

A.A.B.M.