O CUSTO DA SOBERANIA: QUANTO VALEU A IMPOSIÇÃO DA DÉCIMA - CONFERÊNCIA

O Arquivo Municipal de Loulé realiza a próxima sessão do ciclo "O Documento que se segue" no próximo sábado, 17 de Setembro de 2016, pelas 15 horas, contando com a presença da Prof. Leonor Freire Costa, do Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade de Lisboa.

Pode ler-se na nota de divulgação do evento:

A 17 de setembro, sábado, pelas 15h00, o Arquivo Municipal de Loulé recebe a Conferência “O custo da soberania: quanto valeu a imposição da décima”, apresentada por Leonor Freire Costa, no âmbito do Ciclo “O Documento que se segue”.

A presente comunicação versa sobre a fiscalidade no período do Antigo Regime, quer como fator de eliminação de regionalismos – portanto, de construção de unidade política -, quer como fator de tensão social e, portanto, de cisões desagregadoras.

A história da introdução de um imposto direto sobre o rendimento para financiar a guerra de restauração de Portugal (1640-1668) constitui uma das mais peculiares características do sistema tributário português no quadro geral das soluções seguidas pelos estados dinásticos ou repúblicas contemporâneas para custear a ordem política. Sendo a despesa sempre avolumada por conflitos militares, várias soluções seriam possíveis, entre impostos sobre transações internas, ou sobre património, sobre o comércio externo e até aumento da dívida pública. Contudo, a solução baseou-se num imposto sobre rendimento, mantendo-se inevitável o aumento da dívida.

Nesta apresentação começa-se por dar o enquadramento da extraordinária inovação fiscal que constituiu a introdução de um imposto sobre o rendimento, o qual perdurará até à Revolução Liberal.

Segue-se um conjunto de informações que procuram avaliar os resultados financeiros deste esforço tributário e termina-se com uma avaliação do relevo deste imposto entre o conjunto de receitas do aparelho de Estado no consulado do Marquês de Pombal e nas vésperas das invasões francesas. Neste percurso, é possível esclarecer os fundamentos institucionais, políticos e económicos do fundo arquivístico Livros de Décima em depósito no Arquivo Municipal e Loulé.

Leonor Freire Costa é docente da Universidade de Lisboa, no Instituto Superior de Economia e Gestão, onde leciona História Económica e Empresarial, História Económica de Portugal e Economia, Instituições e Desenvolvimento no âmbito de cursos de segundo ciclo. É investigadora do Gabinete de História Económica e Social.

Iniciou os seus trabalhos académicos com estudos de História Colonial e Marítima nos séculos XVI e XVII. No decurso da sua carreira como investigadora, tem participado nos últimos anos em projetos de trabalho no âmbito mais geral da história económica de Portugal, embora a pesquisa que desenvolve se tenha vindo a centrar nos impactos do império, quer na dimensão fiscal, quer na dimensão da evolução económica e social. É autora de vários trabalhos publicados.

Esta Conferência é de entrada livre.

A conferencista conta com um extenso currículo académico de onde extraímos os seguintes extractos:

Livros publicados:

• - O Ouro do Brasil, Lisboa, Imprensa Nacional, 2013 (em co-autoria com Maria Manuela Rocha e Rita Martins de Sousa) 
• - História Económica de Portugal, (1143-2010). Lisboa, Esfera dos Livros, 2011 (em co-autoria com Pedro Lains e Susana Munch Miranda)
•  - D. João IV, Lisboa, Círculo de Leitores, 2006 (em co-autoria com Mafalda Soares da Cunha)
• Império e Grupos Mercantis - entre o Oriente e o Atlântico (século XVII), Livros Horizonte, Lisboa, 2002.
• - O Transporte no Atlântico e a Companhia Geral do Comércio do Brasil (1580-1663), CNCDP, Lisboa, 2002
• - Naus e Galeões na Ribeira de Lisboa. A Construção Naval no século XVI para a Rota do Cabo, Patromónia Histórica, Cascais, 1997.

Artigos publicados:

• - "Social Capital and economic performance: trust and distrust in eighteenth-century gold shipments from Brazil",  European Review of Economic History, vol 15, 2011, pp.1-27 (em co-autoria com Maria Manuela Rocha e Tanya Araújo.
• - "State monopoly or corporate business: warfare in Early Modern Europe", The Journal of European Economic History, nº2, 2009, pp.219-261.
• - "Remessas do ouro brasileiro: organização mercantil e problemas de agência em meados do século XVIII", Análise Social, vol. XLII, nº182, 2007 (em co-autoria com Maria Manuela Rocha).
• - "Caravelles et flottes escortées: risque et affaires au XVII è siècle dans l'Atlantique Portugais ", in Marzagalli, Silvia e Marnot, Bruno (eds), Guerre et Économie dan l'Espace Atlantique du XVIe au XXe Siècle, Bordeaux, Presse Universitaires de Bordeaux, 2006, p.177-194.
• - Privateering and Insurance: Transaction Costs in Seventeenth-Century European Colonial Flows", Cavaciocchi, Simonetta (ed) Ricchezza del Mare, Ricchezz dal mare, secc XIII-XVIII, Atti delle "Settimane di Studi", Istituto Internazionale di Storia Economica "F. Datini", Prato, Firenza, Le Monnier, 2006, pp. 703-726.
• - Em co-autoria com Maria Manuela Rocha ; Rita Martins de Sousa, "O ouro cruza o Atlântico", Revista do Arquivo Público Mineiro, nº 41, 2005.
• - "Les circuits atlantiques dans l'économie portugaise du XVIIème siècle ", Arquivos do Centro Cultural Calouste Gulbenkian, vol. L. 2005.
• - "Merchants Groups in the Seventeenth-Century Brazilian Sugar Trade. Reappraising Old Topics with New Research Insights", E-journal of Portuguese History, vol. 2, 2004, nº1 http://www.brown.edu/e-jph/ .
• - "Informação e incerteza: gerindo os riscos do negócio colonial (século XVI-XVII)", Ler História, nº44, 2003.
• - Redes Interportuárias nos Circuitos do Açúcar Brasileiro. O trajecto de Gaspar Pacheco, um banqueiro de D. João IV", Anais da Universidade de Évora, 2001.
• - "Pernambuco e a Companhia Geral do Comércio do Brasil", Penélope. Fazer e Desfazer a História, nº23, 2000.
• - "O Padre António Vieira e a condenação da caravela. Para a história da Companhia Geral do Comércio do Brasil", Terceiro Centenário da Morte do Padre António Vieira. Congresso Internacional. Actas, vol. I, Braga, 1999.
• - "O Estaleiro da Ribeira das Naus, a Rota do Cabo e os Fluxos Comerciais Europeus", A Carreira da Índia e as Rotas dos Estreitos, Angra do Heroísmo, 1998, pp. 239-255.
• - Transporte Marítimo no Atlântico nos Séculos XVI-XVII: contributos para um estudo de rentabilidade", História das Ilhas Atlânticas. Actas do IV Colóquio Internacional de História das Ilhas Atlânticas, Gran- Canária/Tenerife, 1995, Vol. I, Funchal, 1997.
• - "Defesa e Conservação do Reino: achegas para o estudo da especialização portuária no século XVI", Mare Liberum, nº13, 1997.
• - Aspectos Empresariais da Construção Naval no Século XVI: o caso da Ribeira das Naus de Lisboa", Análise Social, vol. XXXI, nº136/137, 1996.
• - "Carpinteiros e Calafates da Ribeira das Naus. Um Olhar sobre Lisboa de Quinhentos", Penélope. Fazer e Desfazer a História, nº13, 1994.
• - A Construção Naval", Mattoso, José (dir) e Magalhães, Joaquim Romero de (coord.), História de Portugal, Vol. III, Círculo de Leitores, Lisboa, 1993.
• - "Os Regimentos sobre a Matrícula dos Oficiais da Navegação, da Ribeira e Bombardeiros de 1591 e de 1626", Revista de História Económica e Social, nº25, 1989.
• - "Acerca da Produção Cartográfica no Século XVI", Revista de História Económica e Social, nº23, 1988.
• - "Relação Anónima da Segunda Viagem de Vasco da Gama à Índia", transcrição e notas, Cidadania e História. Em Homenagem a Jaime Cortesão. Cadernos da Revista de História Económica e Social, nº6/7, Lisboa, 1985.

O currículo completo pode ser consultado AQUI.

Com os votos do maior sucesso para mais esta iniciativa.

A.A.B.M.