domingo, 16 de dezembro de 2018

LUÍS BIGOTTE CHORÃO – POLÍTICA E JUSTIÇA NA I REPÚBLICA VOL.II (1915-1918)




AUTOR: Luís Bigotte Chorão;
EDIÇÃO:
Letra Livre, Dezembro de 2018.

LANÇAMENTO:

DIA: 18 de Dezembro (18,30 horas);
LOCAL:
Espaço Justiça do Ministério da Justiça (Praça do Comércio), Lisboa;
ORADORES: António Araújo (Jurista e Historiador) | Sérgio de Campos Matos (prof. FLUL)

Trata-se do II volume da trilogia “Política e Justiça na I República”, importante e estimada obra do jurista e investigador Luís Bigotte Chorão, em boa hora publicada. Este interessante estudo do dr. Luís Bigotte Chorão, que compreende a experiência política iniciada com a fundação da I República e se estende até ao seu trágico fim, compreende um conjunto de III volumes, a que se irá acrescentar, ainda, “três estudos autónomos sobre a Constituição Politica de 1911, a liberdade e a e a censura e, por fim, sobre a política colonial republicana”.

É obra copiosa, de subido merecimento para o estudo e história da ligação e influência entre o elemento jurídico, tomado na sua própria especificidade, e a experiência política constitucional da Primeira República; interessantíssima no opulento trabalho bibliográfico recolhido, recomeça o livro o exacto momento da eleição presidencial de Teófilo Braga (29 de Maio de 1915), ocasião que marca o momento de “consolidação” e o “regresso à normalidade constitucional” saída do movimento revolucionário de 14 de Maio [de influência dos “jovens turcos” liderados por Álvaro de Castro e Sá Cardoso, que derruba o gabinete de Pimenta de Castro e conduz à resignação do presidente Manuel de Arriaga] e termina com o movimento de 5 de Dezembro de 1917 [golpe sob orientação do chefe unionista Brito Camacho contra o ministério de Afonso Costa/Norton de Matos e que, curiosamente, surge após o regresso do ministro de Portugal em Berlin, Sidónio Pais] que constitui a Junta Revolucionária Militar, presidida por Sidónio Pais (e, entre outros elementos, Machado Santos, Feliciano da Costa Júnior), que dissolve o Congresso e destitui o presidente da República, Bernardino Machado. O novo executivo, chefiado por Sidónio Pais (de que faziam parte, Machado Santos, Moura Pinto, Santos Viegas, Aresta Branco Francisco Xavier Esteves, Tamagnini barbosa, Alfredo Mendes de Magalhães e Feliciano da Costa Júnior) é ponto essencial da afirmação do sidonismo e da conspiração monárquica, um “ajuste de contas com o Partido Democrático e com a fórmula constitucional de 1911”.      

Este II volume de Luís Bigotte Chorão, investigador muito "cá de casa", é obra de muito apreço, com lúcidos e inteligentes critérios bibliográficos (que se assinalam), um importante trabalho de reflexão sobre alguns particulares aspectos da problemática historiográfica da Primeira República. A ler e não perder.      

 


"Com a publicação do volume II de Política e Justiça na I República, Um regime entre a legalidade e a excepção, dá-se continuidade a um plano de publicação que muito fica a dever à compreensão da Letra Livre a respeito de outros compromissos profissionais e académicos do autor, que não permitiram dar mais cedo por concluído o presente volume.

Planeado inicialmente para corresponder aos anos de 1915-1920, a Guerra Mundial justifica que tenha sido alterado o quadro cronológico inicialmente pensado, ocupando-se este volume dos anos de 1915-1918. Também esta alteração, logo aceite pela Letra Livre – fazendo aliás jus ao espírito da chancela –, justifica o nosso reconhecimento aos editores e Amigos.

Como toda a produção historiográfica, a que agora se apresenta padece de lacunas, tanto mais que corresponde ao estudo de um período muito complexo, ainda insuficientemente conhecido em muitos aspectos, alguns centrais.

Como foi recentemente observado por David Deroussain, se as consequências sociais, políticas e económicas da Guerra Mundial se encontram já bem documentadas, aliás como a sua história militar, as implicações desse conflito no domínio do jurídico carecem ainda de múltiplos aprofundamentos.

Este volume constitui apenas um contributo para esse estudo no quadro geral que é o da história da I República. Ao afirmá-lo, desejamos sublinhar a consciência das nossas limitações e da relatividade da obra. Essa consciência é própria de quem se vê colocado perante uma impressionante vastidão de fontes e ancora nos critérios próprios da ciência histórica, precavendo pulsões ou derivas literárias, que podendo talvez até resultar muito atractivas, andam por regra determinadas por pré-compreensões prejudiciais ao exercício de apreensão e interpretação da realidade histórica. E isto porque introduzem o preconceito dogmático num domínio que só ganha em ser livre”


J.M.M.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

SIDÓNIO PAIS – [EXTRATO] ORAÇÃO DE SAPIÊNCIA - 16 OUTUBRO DE 1908



Oração de Sapiência recitada na Sala dos Actos da Universidade [de Coimbra], no dia 16 de Outubro de 1908, pelo dr. Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais, lente catedrático da Faculdade de Matemática
 
“ (…) O primeiro dever de quem fala é dizer o que pensa. Torcer as suas ideias para as ajustar ás do auditório, procurando agradar, é servir um fim utilitário, egoísta. Pode calar-se, mas se fala tem de dizer o que está de harmonia com a sua consciência.

E tendo escolhido para assumpto a grave questão do ensino universitário, eu acho que soou a hora de se dizer toda a verdade; impõe-se o dever cívico de arrostar com as opiniões contrárias, mesmo correndo o risco de alienar as simpatias dos que ouvem.

Mas eu creio, além disso, Senhores, que uma assembleia tão distinta, para quem o amor da verdade é com certeza um culto, não me perdoaria se as minhas palavras não fossem a expressão sincera e desinteressada do meu modo de ver. A todos peço desculpa do tempo que lhes roubo. Que fazer, porém? Não podia sem desprimor rejeitar a honra que a faculdade de matemática me deu e que deste togar agradeço.

Do que a Universidade precisa neste momento não é de palavras, é de obras. Envolve-nos, Senhores, uma atmosfera insalubre de desconfiança, de descredito e de hostilidade. É certo que o sistema das instituições pedagógicas não inspira confiança ao país. É certo mesmo que clamores gerais se têm levantado contra os erros da organização escolar por que é responsável o Estado, contra os defeitos do ensino dentro dessa organização imputados aos professores e até contra o mau aproveitamento dos alunos debaixo dessa dupla tutela do Estado e do professor, pelos vícios da educação recebida no lar e no meio social, de que é culpada a família e a sociedade.

Mas os ataques dirigem-se de preferência e atingem a maior violência contra a Universidade. O centro do alvo é aqui. Não se, ouve nem se lê uma palavra a favor e o descrédito da Universidade, merecido ou injusto, tendo a propagar-se por toda a parte. Este é o facto impressionante: a Universidade de Coimbra, a única Universidade portuguesa, que devia ser o primeiro centro do instrução e de educação do país, perde rapidamente o seu antigo prestigio o começa a ser olhada como uma instituição anacrónica e perniciosa!

Que este juízo da opinião pública corresponda a uma fase real de decadência da Universidade ou não, é o que importa mais. Mas de passagem deixai-me notar que ele representa sempre um entrave, e difícil de vencer, para o êxito do ensino. Não é que a Escola se despovoe. A Universidade não corre esse risco, primeiro porque é a única para certas profissões e depois porque o aluno entre nós busca, em geral, infelizmente, a facilidade do diploma e não a excelência do ensino. Ora com este critério, e em igualdade das outras condições a Escola mais desacreditada pode ser e será muitas vezes a mais frequentada (…)

Mas não é só fora do recinto universitário que se julga urgente urna reforma da Universidade. Os estudantes ainda há pouco mais de um ano manifestaram essa aspiração num movimento impetuoso de revolta, em que os poderes públicos não viram senão uma questão de disciplina. E finalmente por parte dos professores muitas vezes se tem formulado reclamações de largas reformas, anseios de vida nova; e há anos que a Oração de Sapiência é a prova mais eloquente d'esta situação dos espirites. Se alguém pensa ainda que a Universidade satisfaz plenamente a sua alta missão educativa, esse alguém que reflita um pouco no isolamento do seu modo de ver e que medite nas causas determinantes desta corrente geral de opiniões.

Pela minha parte encontro, entre outros, três defeitos fundamentais na organização desta Escola. O primeiro é peculiar a ela: é a subsistência das velhas fórmulas da sua primitiva estrutura religiosa e clerical. O segundo, decerto o mais grave de todos, é uma doença comum a toda a nossa instrução publica e resume-se na — anulação da iniciativa do aluno. O terceiro em fim — a estreiteza do circulo em que se projeta a luz da instrução, — é não só um mal da nossa organização escolar e um problema para resolver ainda em muitos países civilizados, mas é mesmo uma das faces da questão social (…)

Eu respeito, Senhores, todas as crenças sinceras, e avalio a benéfica influencia que as religiões tiveram na educação moral das sociedades, sem desconhecer a tendência das oligarquias para abusar delas como instrumentos de dominação do povo.

Porém ciência e religião têm esferas separadas. Ambas têm um corpo de doutrinas, mas os conhecimentos científicos emanam só da razão e as verdades religiosas apoiam-se na revelação, que é uma palavra que não tem sentido em ciência. Nestas condições a Escola, para ser livre, tem de ser neutral em matéria religiosa. É a doutrina que se contém nestas belas e insuspeitas palavras do grande Pasteur: ‘Quando entro no laboratório, deixo á porta todas as minhas crenças; quando saio, retomo-as’.

Assim o parece ter compreendido o Estado português que não exerce influencia religiosa, nem a deixa exercer, na maior parte dos seus estabelecimentos de instrução. Subsistem apenas duas exceções inexplicáveis:

A primeira é na Escola primária, onde se ensina ainda a doutrina cristã, mas este ensino não é obrigatório para os alunos cujos pais pertençam a outras religiões. A segunda é na Universidade de Coimbra.

Refiro-me, Senhores, às obrigações de caracter religioso que são impostas aos alunos e professores da Universidade e a esta mistura do serviço de Deus e do serviço de Minerva, que me deixa perplexo sobre se foi a Escola que se instalou na Igreja ou se foi a Igreja que invadiu a Escola. É ver no Anuário, publicação oficial, o calendário eclesiástico e académico por que começa, onde se detalham e distribuem ao mesmo tempo lições e missas, festas e feriados, a cor dos paramentos e as insígnias dos professores, as horas das aulas e as horas das rezas. Todas as festas académicas são conjugadas com solenidades religiosas. Poderá haver alguma festa de capella que não tenha o carácter académico, mas todas as funções académicas têm urna feição religiosa (…)”

in Anuário da Universidade de Coimbra, Ano Lectivo de 1908-1909, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1909, pp. XLIII-LIV

J.M.M.

UM HOMEM LIVRE, SEVERINO DE CARVALHO E O MOVIMENTO CULTURAL ANARQUISTA



LIVRO: Um Homem Livre, Severino de Carvalho e o Movimento Cultural Anarquista na transição do século XIX para o século XX  (1887-1914);
AUTOR: Carlos Moura-Carvalho;


EDIÇÃO: Alêtheia Editores, 2018, 160 pp.

Um Homem Livre aborda a participação de Severino de Carvalho, bisavô do autor, no movimento cultural anarquista do começo do século XX, em especial na criação do Teatro Livre (1902-08), cujo mote era “Redimir pela Arte, vencer pela Educação”, e na implementação, a partir de 1910, de um modelo de ensino inovador na Escola Oficina n.º 1 na Graça, em Lisboa.
 
Explorando as semelhanças entre o contexto político, económico, social e cultural e as soluções para a mudança, do começo do século XX com a actualidade, o autor descreve a inspirada estratégia de atuação do movimento anarquista da altura e a enorme coragem e liberdade dos seus membros, que descrentes do sistema, escolheram a cultura como ferramentas para a mudança, com resultados surpreendentes.
 
Carlos Moura-Carvalho (1967) nasceu em Lisboa, é licenciado em Direito, pós-graduado em Estudos Europeus e em Direito da Sociedade da Informação e trabalha há mais de 20 anos na área da cultura, dos direitos humanos e da propriedade intelectual. Foi advogado, gestor cultural, director geral das artes, administrador da Tóbis Portuguesa, director da Câmara Municipal de Lisboa responsável pelo projecto Alta de Lisboa, membro da Comissão de Classificação de Espetáculos, da Comissão Nacional de Direitos Humanos e de diversas organizações cívicas e movimentos de cidadãos.[AQUI]

J.M.M.

[CONFERÊNCIA] “FELIZMENTE HÁ LUAR” – LUÍS DE STTAU MONTEIRO, A CENSURA E A PIDE




DIA: 14 de Dezembro de 2018 (18,00 horas);
LOCAL: Exploratório Centro Ciência Viva de Coimbra [Rotunda das Lages. Parque Verde do Mondego], Coimbra;
ORGANIZAÇÃO: Lojas do Saber

ORADOR: PROF. Luís Reis Torgal

“Investigador do Estado Novo de Salazar, o conferencista teria necessariamente de vir a estudar a questão da Censura aos escritores e a sua repressão por parte da PIDE. Desta forma orientou alunos no âmbito de um projecto a que chamou precisamente “A repressão e os escritores no Estado Novo”.

Também se interessou, nesse âmbito, por Luís de Sttau Monteiro (1926-1993), que foi autor de uma peça histórica simbólica da luta contra a repressão — Felizmente há luar! (1961). Percebeu então que os documentos da Censura não são suficientes para entender o fenómeno da repressão intelectual. É o arquivo da PIDE que nos dá respostas mais cabais, não só no que diz respeito a esta peça trágico-heróica, mas relativamente a outras peças, que levaram Sttau Monteiro à prisão, de que se destaca A Guerra Santa ou A Estátua (1966).

Ver-se-á então o sentido do “outro teatro” de Sttau Monteiro, que poderemos chamar “teatro do absurdo”, e as suas reacções, ao nível do Estado e da oposição, pois a prisão do escritor — que depois de um longo período em que não pôde ver as suas obras em palco, acabou no tempo marcelista e, sobretudo, depois do 25 de Abril por ser encenado várias vezes — acabou por criar um grande movimento de intelectuais nacionais e estrangeiros que o levaram à liberdade. Mesmo a justiça militar acabou por conceder essa libertação. Foi, sem dúvida, uma das vitórias da oposição, ao mesmo tempo que um teatro de luta se afirmava em vários pontos do país, sempre vigiado pela Censura” [AQUI]

A não perder!

J.M.M.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

[COIMBRA] CONFERÊNCIA – VITORINO NEMÉSIO. O POETA



CONFERÊNCIA: Vitorino Nemésio – o Poeta;
DIA: 06 de Dezembro de 2018 (21,00 horas);

ORADOR: Vasco Pereira da Costa;

LOCAL: Salão Nobre da ACM (Rua Alexandre Herculano, 21), Coimbra;
ORGANIZAÇÃO: A.C.M.

A propósito do 40.º Aniversário do passamento de Vitorino Nemésio (1901-1978) e do 100.º Aniversário da Associação Cristã da Mocidade

[foi fundada em Coimbra em 1914, com o nome de Federação de Académicos; passou depois a denominar-se Associação Cristã de Estudantes (o poeta Afonso de Sousa foi um dos seus presidentes) para se fixar na sua actual designação; surge em Londres em 1844 e em Portugal é na cidade do Porto, em 1894, que se funda a sua primeira associação; e não deixa de ser curioso o facto de movimento ACM ter nascido do protestantismo; e aqui refira-se, como exemplo, o assumido republicano, maçon (foi grau 33) e pastor protestante Eduardo Moreira (1886-1980), que teve um papel importante no desenvolvimento do espirito filosófico do movimento ACM, como no escotismo. Eduardo Moreira foi um dos fundadores da União Cristã da Mocidade Portuguesa, em 1898, depois denominada ACM, “celebrizada pela insígnia triângulo vermelho e centrada na promoção do desenvolvimento cultural, artístico e desportivo dos sectores mais jovens" (sobre Eduardo Moreira ver: Rita Mendonça Leite, Protestantismo e Republicanismo - o percurso de Eduardo Moreira, protestante e membro do Partido Republicano Português, Lusitânia Sacra, tomo XIX-XX, 2007-08)]

há lugar a uma conferência sobre Vitorino Nemésio (o Poeta) a cargo de Vasco Pereira da Costa, na Associação Cristã da Mocidade (Coimbra).

A não perder.  

J.M.M.

sexta-feira, 30 de novembro de 2018

[ANGRA DO HEROÍSMO] CONFERÊNCIA/DEBATE – “DIÁLOGOS: A IGREJA E A MAÇONARIA AO SERVIÇO DA SOCIEDADE” | EXPOSIÇÃO DE EX-LIBRIS MAÇÓNICOS



CONFERÊNCIA/DEBATE: Diálogos: a Igreja e a Maçonaria ao Serviço da Sociedade” | Exposição de Ex-Libris Maçónico

ORADORES: Fernando Lima (Grão-Mestre do Oriente Lusitano) | Frei Bento Domingues;

DIA: 1 de Dezembro 2018 (21,00 horas);
LOCAL: Salão Nobre dos Paços do Concelho de Angra do Heroísmo;

NOTA: A Sessão será antecedida pela inauguração da exposição “Ex-Libris Maçónicos – Coleção de Sérgio Avelar Duarte, que tem lugar no Átrio dos Paços do Concelho.

 
A não perder
 
J.M.M.

 
 

MANUEL DE ARRIAGA AO SERVIÇO DA REPÚBLICA (1840-1917)



LIVRO: Manuel de Arriaga ao Serviço da República (1840-1917);

AUTORA: Joana Gaspar de Freitas;

EDIÇÃO: INCM, 2018, 96 pp.

“O presente livro centra-se na vida e obra de Manuel de Arriaga, primeiro Presidente da República Portuguesa. Oriundo de uma família aristocrata faialense, formou-se em Direito pela Universidade de Coimbra, onde se revelou um aluno brilhante e um orador notável. Membro da geração de 70, adere aos ideais republicanos e intervém desde muito cedo na vida política e cultural do país, estando na origem da criação dos seus primeiros centros, em 1882.

Nesse mesmo ano, foi eleito deputado pelo círculo do Funchal e em 1890 pelo círculo de Lisboa distinguindo-se no parlamento pela pertinência das suas intervenções e decisões. Foi um dos autores do programa do Partido Republicano Português (PRP) que tinha por objeto servir de base à unificação de todos os centros republicanos. Após a implantação da República foi nomeado para o cargo de reitor da Universidade de Coimbra (18 outubro) e pouco tempo depois para o de Procurador-Geral da República (31 outubro).

Eleito Presidente da República Portuguesa em 2 de agosto de 1911, exerceu o mandato num período conturbado da vida nacional e internacional. Renunciou ao mesmo em 26 de maio de 1915, abandonando definitivamente a vida política. Faleceu em Lisboa a 5 de março de 1917 e está sepultado no Panteão Nacional desde 2003.[AQUI]
 
 

Manuel de Arriaga não fez a República, mas tornou-a possível, conquistando para a sua fé as multidões que vinham escutar as suas palavras inspiradas e ilustrando com a sua própria vida — pública e privada — os altos valores da cidadania e da virtude política.

A 22 de Maio de 2003, a Assembleia da República, através da Resolução n.º 49/2003, resolvia homenagear a memória do primeiro presidente da República portuguesa eleito democrática e constitucionalmente concedendo-lhe as honras do Panteão.

A 16 de Setembro de 2004, os restos mortais de Manuel de Arriaga deixaram o Cemitério dos Prazeres, onde tinham sido sepultados, e percorreram a cidade, em cortejo, até ao Panteão Nacional. Na urna, onde agora repousam, foram inscritos o nome e as datas de nascimento e morte do presidente Arriaga. Este escreveu um dia, no ano de 1899, que sobre a sua sepultura poderiam (deveriam?) ser colocadas as últimas quadras do seu poema Aos Astros, porque elas resumiam toda a sua fé. Assim, aqui se cumpre a sua vontade:

Astros sem fim, ó sóis que estais por cima,
Longe da Terra, em região mais pura!
Deixai que o corpo desça à sepultura
E a vós se eleve o espírito que o anima!
 
O irmão da Luz, o amante da Verdade,
Há-de ir, deixando o invólucro que veste
Como hóspede da abóbada celeste,
Internar-se feliz na imensidade!...
 
Astros! Igual é a lei que nos governa!
Na Terra, o nosso espírito fecundo
Penetra nos recônditos do mundo,
E vive como vós a Vida Eterna


 Sou republicano, porque não há outro nome que simbolize por ora melhor o credo que eu sigo. Sou republicano porque desejo que a alma do meu país esteja no coração de todos nós.”
[M. Arriaga, Discurso na Câmara dos Deputados, 4 de Julho de 1891]

J.M.M.

CONTRA-REVOLUÇÃO E RADICALISMO NO PORTUGAL MODERNO. O FUNDO DA GAVETA – VASCO PULIDO VALENTE



LIVRO: Contra-Revolução e Radicalismo no Portugal Moderno. O Fundo da Gaveta;
AUTOR: Vasco Pulido Valente;

EDIÇÃO: Dom Quixote, 2018, 282 pp.

“A Monarquia Constitucional portuguesa explicada por Vasco Pulido Valente. Num primeiro ensaio, A Contra-Revolução, esclarece como D. Miguel falhou a tentativa de restaurar o absolutismo. Com o irmão, D. Pedro IV, precipitou o país para as Guerras Liberais. Ressurreição e Morte do Radicalismo, o segundo ensaio, descreve a posterior tentativa falhada de modernização do país, que não conseguiu reformar o Estado, fazer a economia crescer e educar a sociedade.

Assim se conduziu o país para uma nova revolução, a republicana, de 1910. Um livro escrito no estilo inconfundível de Vasco Pulido Valente, O Fundo da Gaveta é uma descrição brilhante do Portugal oitocentista e uma poderosa metáfora do nosso país” [AQUI]

J.M.M.


 

 

 

ESCOLA PRÁTICA DE CAVALARIA – MEMÓRIA (1890-2013)



LIVRO: Escola Prática de Cavalaria – Memória (1890-2013);
AUTORES: António Xavier Pereira Coutinho | António Eduardo Queiroz Martins;
EDIÇÃO: Fronteira do Caos, 2018, 282 pp.

“A Escola foi detentora de um excecional percurso histórico ligado aos destinos de Portugal, em momentos relevantes e decisivos da nossa História. Desde a Primeira Guerra Mundial, passando pelo papel decisivo na alteração do regime político em Portugal e na defesa de Portugal em África, bem como mais recentemente, na participação em missões internacionais, os Cavaleiros escreveram páginas de honra, lealdade e bravura, individual e coletiva, demonstrando uma notável disponibilidade para bem servir o Exército e a Nação em todas as circunstâncias.

A Escola Prática de Cavalaria sempre soube adaptar-se às sucessivas evoluções dos assuntos militares, introduzindo em cada época os ajustes necessários às exigências estratégicas de Portugal. De forma constante manteve o espírito do Cavaleiro, aquele que domina o animal ou controla a máquina, com o seu rasgo de iniciativa, bravura e audácia, suportado no forte espírito de corpo, na abnegação e no sacrifício.

Este livro é, assim, uma afirmação de que hoje, tal como ontem, a nossa Cavalaria continua a alicerçar a sua força e coesão em valores e tradições intemporais, em idiossincrasias próprias, fatores que associados à criatividade, dinamismo e ambição dos seus militares, lhe confere serenidade e confiança face ao futuro”.

(Da Nota de Abertura pelo CEME General Frederico Rovisco Duarte)


J.M.M.

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

LEGADO DE EDMUNDO PEDRO É DOADO AO GRANDE ORIENTE LUSITANO



“No passado dia 28 de novembro, o Grande Oriente Lusitano recebeu a visita da viúva do venerado maçon Edmundo Pedro e da filha de ambos, para efetuarem uma generosa doação ao Museu Maçónico Português e à Biblioteca do GOL. O legado é constituído por paramentos dos vários graus e ofícios maçónicos de Edmundo Pedro, bem como por dezenas de livros sobre História, Política e Maçonaria, incluindo os três volumes das suas "Memórias - Um Combate pela Liberdade" e outros de sua autoria.

A cerimónia protocolar decorreu no Palácio Maçónico, tendo o Grão-Mestre Fernando Lima, Fernando Sacramento e António Ventura agradecido à Senhora D. Maria de Lurdes Pedro e a sua filha Sónia, o legado agora entregue, já que, para além do valor material e simbólico, tem um inestimável valor afetivo por ter pertencido a Edmundo Pedro, um dos grandes antifascistas que sempre lutou pela liberdade democrática.

Falecido aos 99 anos de idade, a 18 de Janeiro de 2018, Edmundo Pedro teria completado 100 anos de vida no passado dia 8 de Novembro. Há dois anos Fernando Lima, agraciou Edmundo Pedro, com a primeira medalha de ouro da Ordem Hipólito José da Costa, do GOL.

Uma justa homenagem ainda em vida, a quem conheceu quase todas as prisões do regime salazarista, incluindo o campo de concentração do Tarrafal. Ali permaneceu 10 anos, numa época em que dos 357 detidos por lá passaram, 32 morreram de doença e maus tratos. Muitos dos seus camaradas marcaram, no entanto, a formação política, cultural e profissional de Edmundo Pedro, como humanista e autodidata multifacetado.

Depois do 25 de Abril destacou-se como militante, dirigente e deputado do Partido Socialista e foi um elemento fundamental na articulação civil e militar, contra a deriva totalitária no período da revolução”. [AQUI - sublinhados nossos]

J.M.M.

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

MÁRIO SOARES – HOMENAGEM NA FIGUEIRA DA FOZ – DIA 8 DE DEZEMBRO



Soares é Fixe” – Homenagem da Figueira da Foz a Mário Soares;

DIA: 8 de Dezembro de 2018 (a partir das 11,00 horas);
LOCAIS: Biblioteca Municipal Da Figueira da Foz | Buarcos (Rotunda do Farol) | Restaurante Teimoso (Buarcos);

ORGANIZAÇÃO: Núcleo de Amigos de Mário Soares | Câmara Municipal da Figueira da Foz

PROGRAMA – HOMENAGEM AO DR. MÁRIO SOARES

11.00 Horas – Exposição “Mário Soares”. Mostra Documental e Fotográfica (Biblioteca Municipal da Figueira da Foz);

12.00 Horas – Descerramento de placa toponímica na Av. Mário Soares (Rotunda do Farol, Buarcos);

12.30 Horas – Almoço no restaurante “Teimoso” (Buarcos) e descerramento de placa alusiva.



► "Por ocasião do 94º Aniversário do seu nascimento, um núcleo de amigos, socialistas e independentes, ligados à vida cívica e política de Mário Soares e com a colaboração da Câmara Municipal da Figueira da Foz, organiza, no próximo dia 8 de dezembro, pelas 13 horas, no restaurante Teimoso, em Buarcos, Figueira da Foz, um almoço de homenagem “Soares É Fixe”, com o descerramento de uma placa alusiva ao evento, e outros atos importantes que constam do programa, que imortaliza o local e uma cidade que lhe dizia muito.

Segundo a organização, “o local onde se irá realizar a homenagem tem uma simbologia histórica, desde os anos 40, pois foi neste sítio, que Mário Soares teve um encontro com Álvaro Cunhal, ambos na clandestinidade".

Soares sentiu-se “incentivado” pelas palavras do líder comunista e decidiu ficar em Portugal, e assim fez uma escolha decisiva, tanto para a sua vida pessoal e política, como para Portugal e para os portugueses”, acrescentam os promotores do encontro.

O programa da homenagem promovida, entre outros,  por Lucas Santos, Carlos Beja e Rosa Pita  inclui: 11 horas – Biblioteca Municipal- Exposição“Mário Soares na Figueira da Foz” – mostra documental e fotográfica; 12 horas – Buarcos – Rotunda do Farol- Descerramento de placa toponímica na Avenida Dr. Mário Soares; 12.30 horas – Almoço no Restaurante Teimoso com família e amigos de Mário Soares e descerramento de placa alusiva.

No entender de Carlos Beja, elemento do núcleo organizador, foi no período em que Mário Soares foi Primeiro-ministro e até enquanto Presidente da República “que o concelho teve vários obras de grande vulto, tais como a regularização do Baixo Mondego e a Ponte Edgar Cardoso, inaugurada em 1982”.

“Também foi numa Presidência Aberta, sobre o Ambiente, que Mário Soares fez a melhor divulgação da mais importante “biblioteca” do mundo sobre a época jurássica do Cabo Mondego. Mário Soares lembrou, em 2010, quando recebeu a Chave de Honra da cidade, “o grande apoio que sempre granjeou no seio das peixeiras e pescadores. Aqui, sempre se sentiu muito acarinhado, fazendo parte do percurso das suas memórias de infância descer o rio num “gasolino”, que era uma das grandes recordações da sua vida”, lembra Carlos Beja.

O evento deverá contar com a presença de familiares de Mário Soares, que faleceu em 7 de janeiro de 2017.

INFORMAÇÕES/CONCTATOS: Lucas Santos | Carlos Beja | Carlos Monteiro | Rosa Pita " [AQUI]

J.M.M.

sábado, 24 de novembro de 2018

O DUQUE DE LOULÉ. CRÓNICA DE UM PERCURSO POLÍTICO (1804-1875)



AUTOR: Filipe Folque de Mendóça;
EDIÇÃO: Orpheu, 2017

“A investigação que deu corpo a esta dissertação teve por objectivo estudar o percurso político do 1.º Duque de Loulé, uma das personagens cimeiras do Estado Português da segunda metade do séc. XIX, em especial na sua vertente de Homem Público, com particular incidência na época da Regeneração, nomeadamente no período em que esteve à frente da Presidência do Conselho de Ministros (1856-1870).

Partindo da sua biografia, desenvolvemos os seus antecedentes, tanto pessoais, como políticos, com vista ao seu enquadramento na história e mentalidade do seu tempo, abordando as circunstâncias histórico-familiares subjacentes à sua formação, tanto no que se refere à Casa onde nasceu, como na análise posterior do seu percurso sociofamiliar.

Neste contexto, destaca-se o casamento que fez com a Infanta D. Ana de Jesus Maria (filha do Rei D. João VI), tornando-se assim cunhado de D. Pedro IV, e tio da Rainha D. Maria II e de seus filhos os Reis D. Pedro V e D. Luís I. Seguiu o partido liberal, defendendo a legitimidade da Rainha, acompanhando D. Pedro IV durante toda a Guerra Civil (1832-1834), combatendo ao seu lado nas Campanhas da Liberdade e no cerco do Porto, sendo por ele nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Marinha (1833).

Restaurada a legitimidade dinástica e a Carta Constitucional, retomou o seu lugar como membro da Câmara dos Pares do Reino, onde com denodo se bateria pelos princípios constitucionais em que verdadeiramente acreditava, seguindo com moderação a facção radical do liberalismo monárquico. Esta singularidade o impeliria a seguir e propugnar pelo caminho do progressismo liberal, tendo sido então nomeado como Ministro da Marinha (1835) e dos Negócios Estrangeiros (1835-1836), aderindo depois ao Setembrismo, sendo eleito deputado às Cortes Constituintes (1837-1838) e Senador (1840), e posteriormente unido à Junta do Porto, continuando a exercer o lugar de Governador Civil de Coimbra (1846-1847).

Após assinar a Convenção de Gramido (1847), retomaria o seu lugar na Câmara Alta, fazendo parte do partido Nacional na oposição ao Governo, mantendo-se nessa situação até à vitória do movimento da Regeneração, levantado por Saldanha (1851). Depois de uma breve passagem pelo Governo, do qual se afastaria agastado, seria eleito como Grão-Mestre da Confederação Maçónica Portuguesa (1852), acumulando entretanto com o lugar de Provedor da Casa Pia de Lisboa (1853-1856).

Em 1856, seria nomeado por D. Pedro V como Presidente do Conselho de Ministros, dando assim, início a um novo ciclo na vida política nacional, assumindo a chefia do Partido Histórico, e mantendo-se na condução dos destinos da Governação de Portugal, por cerca de nove anos, nomeadamente entre 1856-1859, 1860-1865 e 1869-1870.



Seguidor dos princípios programáticos do movimento da Regeneração que ajudou a estabelecer, ou seja, o progresso material e civilizacional do País, Loulé desenvolveria uma intensa actividade governativa, conseguindo ao longo dos seus mandatos, implantar diversas medidas que lançariam as bases de um Estado Moderno.

As reformas efectuadas pelos diversos governos liderados por Loulé, possibilitariam dotar o país de modernas vias de comunicação, fossem viárias, ou ferroviárias. Além do notório incremento das Obras Públicas, assistimos ainda ao desenvolvimento dos estudos estatísticos, tendo Loulé mandado realizar o 1.º recenseamento geral da população (31 de Dezembro de 1863).

No campo do Ensino e Instrução, seriam dados passos importantes tanto para o aumento de estabelecimentos de ensino primário, promovendo as escolas normais femininas, o ensino industrial e agrícola, sem esquecer o aprimoramento do Ensino Superior, nomeadamente na Universidade de Coimbra e na Escola Politécnica de Lisboa.

No campo político-diplomático Loulé passaria por muitas situações difíceis, tanto no plano externo, como interno, nomeadamente com a questão da barca Charles et Georges, que oporia Portugal à França de Napoleão III, e a questão da Irmãs de Caridade, acicatada pelo confronto ideológico entre liberais e ultramontanos. Apesar das grandes contrariedades com que teve de lidar a respeito destas questões, Loulé conseguirá limitar os danos que poderiam advir do ultimato francês, tendo solucionado definitivamente a bem do Estado e do Rei, a melindrosa questão religiosa.

A sua personalidade moderada, tendente a conciliar plataformas de entendimento supra-partidárias, levou a que ele fosse o maior responsável pelo aparecimento do Governo da Fusão, juntando históricos moderados com regeneradores, por forma a garantirem uma maioria confortável no Parlamento, indispensável para aprovação de diversas reformas legislativas, com vista aos melhoramentos materiais e morais dos povos, e a solucionar a questão das finanças públicas.

O último período governativo de Loulé parecia promissor, tendo aglutinado ao seu redor grandes nomes do seu partido, mas inesperadamente seria confrontado com o golpe de estado designado da Saldanhada (1870), que fez o País mergulhar numa ditadura.

Nos últimos anos de vida ainda seria elevado ao cargo vitalício de Presidente da Câmara dos Pares do Reino (1870-1872), do qual pediria a demissão devido a arreigados princípios de coerência ideológica, convictamente liberais.

Em 1875, aquando das suas exéquias, António Cândido sintetizaria o excepcional contributo de Loulé para a consolidação do regime monárquico constitucional – “durante a sua vida pública dependeu em grande parte do seu nome e da sua pessoa o justo equilíbrio das tradições do passado com as aspirações do futuro

[AQUI – Resumo da Tese de Doutoramento em Altos Estudos em História, da FLUC] – com sublinhados nossos.

J.M.M.