MANUEL DE ARRIAGA AO SERVIÇO DA REPÚBLICA (1840-1917)

LIVRO: Manuel de Arriaga ao Serviço da República (1840-1917);

AUTORA: Joana Gaspar de Freitas;

EDIÇÃO: INCM, 2018, 96 pp.

“O presente livro centra-se na vida e obra de Manuel de Arriaga, primeiro Presidente da República Portuguesa. Oriundo de uma família aristocrata faialense, formou-se em Direito pela Universidade de Coimbra, onde se revelou um aluno brilhante e um orador notável. Membro da geração de 70, adere aos ideais republicanos e intervém desde muito cedo na vida política e cultural do país, estando na origem da criação dos seus primeiros centros, em 1882.

Nesse mesmo ano, foi eleito deputado pelo círculo do Funchal e em 1890 pelo círculo de Lisboa distinguindo-se no parlamento pela pertinência das suas intervenções e decisões. Foi um dos autores do programa do Partido Republicano Português (PRP) que tinha por objeto servir de base à unificação de todos os centros republicanos. Após a implantação da República foi nomeado para o cargo de reitor da Universidade de Coimbra (18 outubro) e pouco tempo depois para o de Procurador-Geral da República (31 outubro).

Eleito Presidente da República Portuguesa em 2 de agosto de 1911, exerceu o mandato num período conturbado da vida nacional e internacional. Renunciou ao mesmo em 26 de maio de 1915, abandonando definitivamente a vida política. Faleceu em Lisboa a 5 de março de 1917 e está sepultado no Panteão Nacional desde 2003.” [AQUI]

 

 

► Manuel de Arriaga não fez a República, mas tornou-a possível, conquistando para a sua fé as multidões que vinham escutar as suas palavras inspiradas e ilustrando com a sua própria vida — pública e privada — os altos valores da cidadania e da virtude política.

A 22 de Maio de 2003, a Assembleia da República, através da Resolução n.º 49/2003, resolvia homenagear a memória do primeiro presidente da República portuguesa eleito democrática e constitucionalmente concedendo-lhe as honras do Panteão.

A 16 de Setembro de 2004, os restos mortais de Manuel de Arriaga deixaram o Cemitério dos Prazeres, onde tinham sido sepultados, e percorreram a cidade, em cortejo, até ao Panteão Nacional. Na urna, onde agora repousam, foram inscritos o nome e as datas de nascimento e morte do presidente Arriaga. Este escreveu um dia, no ano de 1899, que sobre a sua sepultura poderiam (deveriam?) ser colocadas as últimas quadras do seu poema Aos Astros, porque elas resumiam toda a sua fé. Assim, aqui se cumpre a sua vontade:

Astros sem fim, ó sóis que estais por cima,

Longe da Terra, em região mais pura!

Deixai que o corpo desça à sepultura

E a vós se eleve o espírito que o anima!

 

O irmão da Luz, o amante da Verdade,

Há-de ir, deixando o invólucro que veste

Como hóspede da abóbada celeste,

Internar-se feliz na imensidade!...

 

Astros! Igual é a lei que nos governa!

Na Terra, o nosso espírito fecundo

Penetra nos recônditos do mundo,

E vive como vós a Vida Eterna

 “Sou republicano, porque não há outro nome que simbolize por ora melhor o credo que eu sigo. Sou republicano porque desejo que a alma do meu país esteja no coração de todos nós.”

[M. Arriaga, Discurso na Câmara dos Deputados, 4 de Julho de 1891]

J.M.M.

MANUEL DE ARRIAGA. INTERVENÇÕES PARLAMENTARES

No próximo dia 6 de Março de 2018, terça-feira, na Biblioteca Nacional de Portugal, em Lisboa, vai ser apresentada esta obra sobre o presidente Manuel de Arriaga.

Os organizadores do livro são  Sérgio Campos Matos e Carolina Rufino.

Vai apresentar a obra o professor Luís Bigotte Chorão.

O Almanaque Republicano não pode deixar de saudar mais uma obra evocando o contributo de uma das figuras fundamentais do movimento republicano em Portugal, o açoriano Dr. Manuel de Arriaga. Ficam também algumas das referências que, ao longo do tempo, fomos fazendo ao ilustre republicano AQUI.

Com os votos do maior sucesso.
A.A.B.M.

CARICATURA - MANUEL DE ARRIAGA E JOÃO CHAGAS

BILHETE-POSTAL com a caricatura representando o Presidente da República, Manuel de Arriaga, e João Chagas, Chefe de Governo entre Setembro e Novembro de 1911.

O Chefe do Governo surge capturando ratos que trazem um chapéu de cura, em alusão aos símbolos do anterior regime e à gorada incursão monárquica levada a cabo por Paiva Couceiro na fronteira norte de Portugal (em 4 de Outubro de 1911).

via Casa Comum, com a devida vénia

J.M.M.

MANUEL D’ARRIAGA – NA PRIMEIRA PRESIDENCIA DA REPUBLICA PORTUGUEZA

 



MANUEL D’ARRIAGA – “Na primeira Presidencia da Republica Portugueza. Um rápido relatório” [com estudo introdutório e notas de Joana Gaspar de Lemos e Luís Bigotte Chorão], Lisboa, 1916 [aliás, Outubro de 2013]

 “Ao abandonar a presidência da República, dedica-se à redacção das suas memórias e publica o seu último livro intitulado Na Primeira Presidência da República Portuguesa. Um Rápido Relatório, com o qual procura justificar a sua conduta política” [AQUI]

 

FOTO via Memória da República

J.M.M.

14 DE MAIO DE 1915

A revolta de 14 de Maio de 1915, começou por ser uma tentativa de reposição da Constituição de 1911, levada a efeito por um conjunto de militares que vão ser conhecidos como os Jovens Turcos, entre eles destacavam-se Álvaro de Castro, Freitas Ribeiro, Sá Cardoso, entre outros. Este grupo procurava acabar com a ditadura do General Pimenta de Castro, que tinha chegado ao poder ao fracasso das iniciativas governativas lideradas por Bernardino Machado (10-02-1914 a 11-12-1914) e por João de Azevedo Coutinho (12-12-1914 a 25-01-1915) que enfrentou graves problemas como o denominado “movimento das espadas”, quando os militares de várias unidades pelo País, numa atitude de protesto, devido à transferência do então major João Carlos Craveiro Lopes da Figueira da Foz para Lisboa a pedido dos líderes locais do Partido Republicano Português, entregaram aos superiores hierárquicos, as suas espadas e criando assim um ato de indisciplina contra a transferência deste camarada de armas. O Governo liderado por Vítor Hugo Azevedo Coutinho ficou conhecido como Os Miseráveis, e segundo Rocha Martins, era extremamente impopular. Era então presidente da República Manuel de Arriaga, que, secretamente, estabeleceu um acordo com o general Pimenta de Castro. Este, entretanto, em 28 de Janeiro de 1915, inicia uma ditadura que conduziu ao encerramento do Parlamento, iniciou uma encarniçada perseguição aos republicanos desafectos do regime e passou a proteger muitos dos monárquicos. Curiosamente, este governo liderado por Pimenta de Castro “foi bem recebido pela comunidade internacional, particularmente pela Inglaterra e pela Espanha”, conforme assinala Noémia Malva Novais.

Por outro lado, o Partido Republicano Português (vulgo Democrático) organizou um congresso no Palácio da Mitra, em Lisboa, em 4 de Março de 1915, declarou o presidente Manuel de Arriaga e o governo instalado, como fora da constitucionalidade vigente e, portanto, apelou à participação das populações para resistir aos desmandos governativos e organizar revoltas para derrubar o governo de então.

Devido ao aumento do descontentamento popular com o governo de Pimenta de Castro, na madrugada de 14 de maio de 1915 desencadeou-se um grande alvoroço nas ruas de Lisboa. Membros da Carbonária, militares da GNR e do Exército, totalizando, mais de 7000 homens, ocuparam o Arsenal da Marinha, seguindo-se tiros de artilharia do cruzador "Vasco da Gama", no Tejo, às ordens de Leote do Rego, e de outras embarcações de guerra. Leote do Rego, como comandante da insurreição na Marinha, e força principal na revolta, sustentou um importante duelo de artilharia. Esta guarnição, apoiada pelos navios de guerra ancorados no Tejo defenderam o Arsenal do ataque do Regimento de Infantaria n.º 16, comandado pelo coronel Gomes da Costa. Álvaro de Castro fora para Santarém para suster uma eventual ida de tropas fiéis ao governo para Lisboa.

A revolução, que durou até dia 19 fez cerca de 200 mortos e mais de 1.000 feridos, conseguiu a demissão do governo do general Pimenta de Castro e a nomeação de um governo do partido democrático chefiado por João Chagas, que não tomou posse por ter sido ferido com 3 três tiros por um senador de um outro partido republicano. Os tiroteios foram inúmeros e acesos em Lisboa. No Porto registaram-se dois mortos e mais de duas dezenas de feridos e noutras capitais de província também se registaram alguns confrontos menores. Apesar das tréguas na tarde de 14, só três dias depois, a 17, o fogo acabou.

Na capital foi de grande importância a actuação dos revolucionários civis. O governo, que procurara protecção no Quartel do Largo do Carmo, perante a desproporção de forças que não estava a seu favor demitiu-se ao fim da tarde de dia 14. Assistiu-se, durante essa revolta a uma vaga de assaltos a estabelecimentos comerciais.

A 14 de Maio formou-se logo uma Junta Revolucionária, que era presidida por João Pinheiro Chagas (que vinha de Paris e fora convidado a formar executivo na fronteira portuguesa), à frente de um governo onde pontificavam, entre outros, José de Castro, Paulo Falcão, Francisco Costa, Teixeira de Queiroz, Manuel Rodrigues Monteiro, José Jorge Pereira, Sebastião de Magalhães Lima e Tomé de Barros Queirós. Este movimento revolucionário de 14 de maio de 1915 motivou também a demissão do presidente Manuel de Arriaga, substituído pouco tempo depois em eleições por Teófilo Braga.

Durante a revolta, João Chagas, indigitado para chefe do governo, foi atingido a tiro no Entroncamento, pelo senador João José de Freitas, ficando gravemente ferido e cego de um olho. O agressor foi linchado pela multidão

Bibliografia Consultada:
- David Ferreira, “Catorze de Maio”, Dicionário de História de Portugal, vol. II, org. Joel Serrão, Livraria Figueirinhas, Porto, 1992, p. 25-26;
- Noémia Malva Novais, João Chagas. A Diplomacia e a Guerra (1914-1914), Minerva História, Edições MinercaCoimbra, Coimbra, 2006;
- Rocha Martins, Pimenta de Castro, Oficinas Gráficas do ABC, Lisboa, s.d.

Também sobre este assunto consultar o texto disponível no link que se segue:
http://aviagemdosargonautas.blogs.sapo.pt/1492159.html


A.A.B.M.

1913 - COMEMORAÇÃO DO 1º DE DEZEMBRO

1913 - COMEMORAÇÃO DO 1º DE DEZEMBRO (Cerimónia Oficial)

O Chefe de Estado, Manuel de Arriaga; o Presidente do Conselho de Ministros, Afonso Costa; membros do Ministério e da Câmara Municipal de Lisboa; ouvindo o discurso de Silva Amado, junto ao monumento dos Restauradores, na Cerimónia Oficial da Comemoração do 1º de Dezembro.

FOTO de Joshua Benoliel (1873-1932) - in Arquivo Municipal de Lisboa, reproduzida na revista "O Occidente", 10 de Dezembro de 1913 [digitalizado pela Hemeroteca Municipal de Lisboa]

J.M.M.

FOTOBIOGRAFIA DE MANUEL DE ARRIAGA

Foi recentemente publicada a Fotobiografia de Manuel de Arriaga, da autoria de Joana Gaspar de Freitas, numa edição da Câmara Municipal da Horta, 2011, uma obra que foi apresentada na cerimónia de encerramento das Comemorações do Centenário da República que decorreram nos Açores.

Uma obra que merece a maior divulgação.

A.A.B.M.

CENTENÁRIO DA ELEIÇÃO DO PRIMEIRO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA

Vai realizar-se amanhã,4ª Feira, 24 de Agosto de 2011 pelas 21.30 horas, na cidade da Horta, Ilha do Faial - Açores a Sessão Evocativa para assinalar o primeiro centenário da eleição para a presidência da República, do Dr. Manuel de Arriaga.

A sessão decorrerá no Auditório da Biblioteca e Arquivo Regional João José da Graça Cidade da Horta, Ilha do Faial e conta com
o Alto Patrocínio do Senhor Presidente da República.

A sessão vai ser presidida pelo Representante da República nos Açores com a presença do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.


PROGRAMA

Contributos para a projecção da memória de Manuel de Arriaga – 2001-2011
Professor Doutor Henrique Melo Barreiros, Associação dos Antigos Alunos do Liceu da Horta

Manuel de Arriaga: Um Pensamento de Verdade e de Justiça
Professora Doutora Magda Costa Carvalho, Universidade dos Açores

Manuel de Arriaga: O Julgamento da História
Professor Doutor Luís Bigotte Chorão, Universidade de Coimbra

Intervenção do Representante da República nos Açores
Embaixador Pedro Catarino

Momento Musical – sob a Direcção Artística da Professora Ludmila Chovkova do Conservatório Regional da Horta, serão interpretados os seguintes trechos musicais:

Prelúdio nº 9 de Luís Freitas Branco por Isabel Carvão em piano
Concerto em dó menor, II andamento, para violoncelo e piano de Iohn K. Bach por Vítor Daniel Pavtchinski (violoncelo) e Ludmila Chovkova (piano)

Canção sem palavras de F. Mendelssohn por Isabel Carvão em piano

Coordenador da sessão – Luis Prieto

Apoio – Câmara Municipal da Horta
Biblioteca e Arquivo Regional João José da Graça

Organização – Associação dos Antigos Alunos do Liceu da Horta

Uma sessão que merece a maior divulgação e acompanhamento por parte dos açorianos, em particular dos faialenses. A acompanhar com toda a atenção.

[Nota: a imagem que se apresenta supra para ilustrar o programa deste evento foi a capa da revista Ilustração Portuguesa, na época, conforme se pode confirmar consultando a referida revista AQUI.]

A.A.B.M.

MANUEL DE ARRIAGA

Assinala-se hoje a data em que faleceu Manuel José de Arriaga Brum da Silveira que nasceu dia 8 de Julho de 1840 na cidade da Horta, Ilha do Faial, da Região Autónoma dos Açores.

Foi o primeiro presidente constitucional da República Portuguesa, Manuel de Arriaga é eleito a 24 de Agosto de 1911 no meio de forte competição.
Filho de Sebastião de Arriaga Brum da Silveira e de Maria Antónia Pardal Ramos Caldeira de Arriaga. Casa com Lucrécia de Brito Furtado de Melo, de quem tem seis filhos.

Na Universidade de Coimbra, onde se formou em Leis, cedo manifestou simpatia pelas ideias republicanas, o que provocou um conflito insanável com o pai, que o deserdou e lhe deixou de custear os estudos. Para sobreviver e pagar a Faculdade, teve então de dar aulas de Inglês no liceu.

Em 1866, concorreu a leitor da décima cadeira da Escola Politécnica e da cadeira de História do Curso Superior de Letras. Não conseguindo a nomeação para qualquer delas, teve de continuar, agora em Lisboa, a leccionar a mesma disciplina de Inglês. Dez anos depois, em 26 de Agosto de 1876, já faz parte da Comissão para a Reforma da Instrução Secundária. Simultaneamente, vai cimentando a sua posição como advogado, tornando-se um notável casuísta graças à sua honestidade e saber. Entre as várias causas defendidas destaca-se, em 1890, a defesa de António José de Almeida, após este ter escrito no jornal académico O Ultimatum, o artigo "Bragança, o último", contra o rei D. Carlos.

Na sequência dos acontecimentos de 5 de Outubro de 1910, e para serenar os ânimos agitados dos estudantes da Universidade de Coimbra, é nomeado reitor daquela Universidade, tomando posse em 17 de Outubro de 1910.

PERCURSO POLÍTICO

Filiado no Partido Republicano, foi eleito por quatro vezes deputado pelo círculo da Madeira. Em 1890, foi preso em consequência das manifestações patrióticas de 11 de Fevereiro, relativas ao Ultimato Inglês.

Em 1891, aquando da revolta de 31 de Janeiro, já fazia parte do directório daquele Partido, em conjunto com Jacinto Nunes, Azevedo e Silva, Bernardino Pinheiro, Teófilo Braga e Francisco Homem Cristo.

Nos últimos anos da monarquia, sofre um certo apagamento, dado que o movimento republicano tinha chegado, entretanto, à conclusão que a substituição do regime monárquico não seria levada a cabo por uma forma pacífica. Os republicanos doutrinários são, então, substituídos pelos homens de acção que irão fazer a ligação à Maçonaria e à Carbonária.

Depois da proclamação do regime republicano foi então chamado a desempenhar as funções de Procurador da República.

ELEIÇÕES E PERÍODO PRESIDENCIAL

Foi eleito em 24 de Agosto de 1911, proposto por António José de Almeida, chefe da tendência evolucionista, contra o candidato mais directo, Bernardino Machado, proposto pela tendência que no futuro irá dar origem ao Partido Democrático de Afonso Costa. O escrutínio teve o seguinte resultado:

Manuel de Arriaga 121 votos
Bernardino Luís Machado Guimarães 86 votos
Duarte Leite Pereira da Silva 1 voto
Sebastião de Magalhães Lima 1 voto
Alves da Veiga 1 voto
Listas brancas 4 votos

Durante a vigência do seu mandato tomam posse os governos seguintes:

- João Chagas, que vigora entre 3 de Setembro e 12 de Novembro de 1911.
- Augusto de Vasconcelos, entre 12 de Novembro daquele ano e 16 de Junho de 1912.
- Duarte Leite, entre aquela última data e 9 de Janeiro de 1913.
- Afonso Costa, entre a data anterior e 9 de Fevereiro de 1914.
- Bernardino Machado com dois governos seguidos, o primeiro de 9 de Fevereiro de 1914 a 23 de Junho do mesmo ano, o segundo desta data a 12 de Dezembro de 1914.

Assiste-se na época à divisão efectiva das forças Republicanas. De 27 a 30 de Outubro de 1911, reúne-se, em Lisboa, o Congresso do Partido republicano em que é eleita a lista de confiança de Afonso Costa, passando o partido a denominar-se Partido Democrático. Em 24 de Fevereiro de 1912, por discordar da nova linha política seguida pela nova direcção, António José de Almeida funda o Partido Evolucionista, e dois dias depois, Brito Camacho, o Partido União Republicana, divisão que, no entanto, pouco adiantará para a resolução das contradições deste período deveras conturbado. O início da Primeira Grande Guerra vem agravar ainda mais a situação, dando origem à polémica entre guerristas e antiguerristas.

O Ministério de Victor Hugo de Azevedo Coutinho, alcunhado de Os Miseráveis, que vigora entre 12 de Dezembro de 1914 e 25 de Janeiro de 1915, não vem alterar em nada a situação, acabando por ser demitido na sequência dos acontecimentos provocados pelo "Movimento das Espadas", de âmbito militar, onde se destacaram o capitão Martins de Lima e o comandante Machado Santos.

O Presidente Manuel de Arriaga tenta inutilmente chamar as forças republicanas à razão, envidando esforços no sentido de se conseguir um entendimento entre os principais dirigentes partidários. Goradas estas diligências, não dispondo de quaisquer poderes que lhe possibilitassem arbitrar os diferendos e impor as soluções adequadas e pressionado pelos meios militares, vai então convidar o general Pimenta de Castro para formar governo que é empossado em 23 de Janeiro de 1915.

O encerramento do Parlamento e a amnistia de Paiva Couceiro vão transformar em certezas as desconfianças que os sectores republicanos tinham acerca daquele militar, desde o governo de João Chagas onde ocupara a pasta da Guerra e evidenciara uma atitude permissiva face às tentativas monárquicas de Couceiro. A revolta não se fez esperar. Em 13 de Maio do mesmo ano, sectores da Armada chefiados por Leote do Rego e José de Freitas Ribeiro demitem o Governo que é substituído pelo do Dr. José de Castro, que inicia as suas funções em 17 do mesmo mês.

O Presidente é obrigado a resignar em 26 de Maio de 1915, saindo do Palácio de Belém escoltado por forças da Guarda Republicana.

Faleceu a 5 de Março de 1917.

[Transcrevemos com a devida vénia a nota biográfica que se encontra AQUI.]

A.A.B.M.

A UNIVERSIDADE POPULAR

As Universidades Populares tiveram origem em França nos finais do séc. XIX, procurando difundir os conhecimentos entre as massas populares e tentando ultrapassar as barreiras existentes entre as classes intelectuais e a classe operária.

Em Portugal, esta associação, criada pela iniciativa de Feio Terenas, em 1906, com o apoio e influência da Maçonaria, tinha por objectivo "desenvolver o ensino popular pela mútua educação dos cidadãos".

Procurava seguir os mesmos moldes das organizações congéneres criadas no estrangeiro e organizou cursos livres, conferências, leituras, palestras, concertos, visitas a museus, fábricas, exposições, etc. Os resultados acabaram por ficar aquém das expectativas, porque até 1910 a sua acção foi muito localizada no tempo e no espaço. A partir de 1911, conhece um período de reorganização a que se segue uma intensificação das actividades. Nesse contexto, emerge então a Universidade Popular no Porto, já em 1912.

Faziam parte da Comissão Promotora da Universidade Popular: Sebastião de Magalhães Lima (presidente); José de Castro; António Joaquim Ribeiro; Adelino Furtado; João de Barros; José António Simões Raposo (Filho); Carneiro de Moura; João Teixeira Simões; Ernesto de Vasconcelos e Damásio Ribeiro.

O plano de estudo elaborado por esta comissão incluía as seguintes áreas de estudo a desenvolver: matemáticas, as ciências físico-químicas, as ciências biológicas e as ciências sociais (história, economia, direito, educação, etc).

Com a eclosão da 1ª Guerra Mundial, a situação agrava-se bastante em Portugal, e, somente após o final do conflito surgem novos esforços para recuperar esta forma de promover a cultura. Assim, em 1919, funda-se em Lisboa a Universidade Popular Portuguesa, que o governo republicano da época logo reconheceu a utilidade e decide apoiar de forma mais empenhada com um subsídio para apoiar as actividades a desenvolver. A Universidade Popular renasce e floresce até 1922, tendo publicado por essa altura uma revista de instrução e cultura intitulada Educação Popular.

Várias personalidades de destaque estiveram ligadas à Universidade Popular como Bento de Jesus Caraça, Tomás Cabreira, Manuel de Arriaga, Ferreira de Macedo entre muitos outros.

A Universidade Popular entra em crise com o advento da Ditadura, as desconfianças com o apoio dado aos opositores ao regime conduzem a perseguições declaradas. A instituição termina a sua actividade em 1950, tendo entregue todo o seu património à Sociedade Voz do Operário.

A.A.B.M.

MANUEL DE ARRIAGA

Manuel José de Arriaga Brum da Silveira e Peyrelongue [1840—1917) foi o primeiro Presidente da República Portuguesa eleito.

J.M.M.

ALVORADA DA REPÚBLICA

Alvorada da República

"Da esquerda para a direita, de pé: Silva Lisboa, Manoel d'Arriaga, Sebastião Magalhães Lima, Dr. Consilieri Pedroso.

Sentados: Dr. Alves da Veiga e Emygdio d'Oliveira (Spada)"

Foto: "Alvorada da República", Episódios da Minha Vida (Memorias), de Magalhães Lima, Livraria Universal de Armando J. Tavares, Lisboa., s.d. (1925).

J.M.M.