Os acontecimentos que conduziram ao
Ultimato de 11 de Janeiro de 1890, têm raízes profundas e longínquas no tempo. Pelo menos desde o
Congresso de Viena de 1815, onde Portugal viu consagrados os
direitos históricos, por ter sido o primeiro a chegar àquelas paragens, que outras
potências coloniais europeias cobiçavam os territórios portugueses em África. Porém, a fraca ocupação efectiva do imenso território africano levantava dificuldades que um país com a dimensão, o atraso e a falta de meios, condicionava de sobremaneira.
Durante muito tempo África esteve abandonada pelos europeus, só o desenvolvimento da
industrialização obrigou as potências industrializadas a encontrar novos produtos, novas fontes de matérias-primas e potenciais mercados para colocação de excedentes. Assim, a partir da segunda metade do século XIX, alguns países europeus investem de facto na exploração do interior africano, conhecendo os povos, os produtos, os animais e realizam expedições sucessivas para ocupar o território. Surgem novas povoações e a cultura europeia penetra nas florestas e sanzala africana.
As expedições de
Magyar (1849-57),
Welwitsch (1853-60),
Livingstone (1854-57),
Bastian (1857),
Andersson (Cubango, 1859),
Cameron (Bié, 1873-76),
Lux e
Pogge (Lunda, 1875-76),
Schütt (Lunda, 1878-79),
Buchner (1879-81) e
Wissmann (Lunda 1881-84), procuram garantir um melhor conhecimento do continente para as diferentes potências europeias. Perante estas investidas, que podiam fazer perigar a presença portuguesa na região também os portugueses enviam expedições de reconhecimento, onde se destacam
Silva Porto (1853),
Capelo e Ivens (1877-1880),
António Maria Cardoso (1883),
Capelo e Ivens (1884-1885),
Henrique de Carvalho (1884-1885) e
Serpa Pinto (1885-1886).
A crescente disputa dos territórios em África conduz à criação da
Sociedade de Geografia de Lisboa (1876), fundada por homens como
Luciano Cordeiro,
João Cândido de Morais,
Cândido de Figueiredo,
Agostinho Lúcio da Silva e
Rodrigo Afonso Pequito. Estes propunham-se desenvolver a exploração do continente africano, o que face aos problemas levantados na
Conferência de Berlim (1884-1885), vão tentar desenhar o que ficou conhecido como
Mapa Cor-de-Rosa.
A situação começa a ficar mais tensa com a acção de
Serpa Pinto em Novembro de 1887, quando os ingleses se queixam formalmente de que Portugal, através das tropas de Serpa Pinto, atacava os
Makocolos, etnia que os ingleses consideravam sob sua protecção. O representante inglês pede que não fosse permitido “às forças portuguesas qualquer ataque às estações britânicas do
Niassa ou do
Chire, nem ao país dos
Makocolos, e além disso que não consentirá que ataquem
Lubengula, ou qualquer outro território que se tenha declarado sob a protecção da Grã-Bretanha”. Portugal atrasa o mais possível a resposta a esta situação, respondendo só em Dezembro de 1889 através do ministro
Barros Gomes, que se limita a apresentar a versão portuguesa dos factos. Perante esta atitude, o governo britânico responde com a seguinte missiva:
O Governo de Sua Majestade Britânica não pode aceitar, como satisfatórias ou suficientes, as seguranças dadas pelo Governo Português, tais como as interpreta.
O Cônsul interino de Sua Majestade em Moçambique telegrafou, citando o próprio major Serpa Pinto, que a expedição estava ainda ocupando o Chire, e que Katunga e outros lugares mais no território dos Makololos iam ser fortificados e receberiam guarnições. O que o Governo de Sua Majestade deseja e em que mais insiste é no seguinte:
Que se enviem ao governador de Moçambique instruções telegráficas imediatas para que todas e quaisquer forças militares portuguesas actualmente no Chire e nos países dos Makololos e Mashonas se retirem.
O Governo de Sua Majestade entende que, sem isto, as seguranças dadas pelo Governo Português são ilusórias.
Mr. Petre ver-se-á obrigado, à vista das suas instruções, a deixar imediatamente Lisboa, com todos os membros da sua legação, se uma resposta satisfatória à precedente intimação não for por ele recebida esta tarde; e o navio de Sua Majestade, Enchantress, está em Vigo esperando as suas ordens.
Legação Britânica, 11 de Janeiro de 1890.
Face a esta ameaça dos ingleses e reunido o Governo e o Conselho de Estado presidido pelo jovem monarca
D. Carlos, decide-se responder ao Ultimato nestes termos:
Na presença duma ruptura iminente de relações com a Grã-Bretanha e de todas as consequências que dela poderiam talvez derivar, o Governo de S. M. resolveu ceder às exigências formuladas nos dois memorandos, a que alude, e, ressalvando por todas as formas os direitos da Coroa de Portugal às regiões africanas de que se trata; e bem assim, pelo direito que lhe confere o artº 12 do Acto Geral de Berlim, de ser resolvido definitivamente o assunto em litígio por uma mediação ou por uma arbitragem, o Governo de S. M. vai expedir para o Governador Geral de Moçambique as ordens exigidas pela Grã-Bretanha.
A cedência de Portugal aos interesses da Grã-Bretanha provoca um coro de protestos que percorre todo o território. Organizam-se manifestações por todo o lado, surgem comissões para angariar fundos e combater os ingleses, mas quem aproveita este acontecimento para conquistar maior visibilidade política são os
republicanos.
Basílio Teles considerou o
Ultimato “o acontecimento mais considerável que, desde as invasões napoleónicas, abalou a sociedade portuguesa”, mais, afirmou: “este dia valeu séculos: este momento, à semelhança de outros que conhecemos da História, resumiu, na sua intensa brevidade, todo um passado doloroso, e esboçou, numa forma indecisa, o segredo dum futuro perturbante”. Por seu lado,
Guerra Junqueiro, na sua obra
Finis Patriae acusava:
Ó cínica Inglaterra, ó bêbada impudente// Que tens levado, tu, ao negro e à escravidão?
O sentimento de instabilidade e insegurança instala-se, o
governo progressista demite-se, substituído por outro
regenerador. Surgem subscrições para tentar angariar fundos e adquirir navios de guerra, boicotam-se os produtos ingleses, surge
A Portuguesa, que se vai tornar o hino da República, da autoria de
Lopes de Mendonça e
Alfredo Keil.
No Porto,
Antero de Quental,
Sampaio Bruno e
Basílio Teles dirigem a
Liga Patriótica do Norte. Em Lisboa, os militares fundam a
Liga Liberal. Porém,
Eça de Queirós, com a sua sagacidade observava:”bradar nas ruas contra a Inglaterra, elaborar manifestos, fundar comissões, agitar archotes, desfraldar bandeiras, abater tabuletas, não nos parecem na verdade os modos dum povo, que sob o impulso do patriotismo, se prepara para a regeneração: antes se nos afiguram os modos de um povo que, através do patriotismo se está educando para a insurreição”.
De facto, a agitação provocada pelo
Ultimato tem poucos ou nenhuns efeitos práticos. Em Agosto desse ano, Portugal e Grã-Bretanha assinam um tratado onde Portugal cede os territórios do interior africano aos ingleses, satisfazendo os interesses de
Cecil Rhodes, que alimentava o sonho de ligar a cidade do Cabo à cidade do Cairo, atravessando o continente negro. Por outro lado, conspirava-se cada vez com mais intensidade visando derrubar a Monarquia, o que viria a originar a revolta de
31 de Janeiro de 1891.
A.A.B.M.
