[FIGUEIRA DA FOZ - DIA 24 AGOSTO] – HOMENAGEM A MANUEL FERNANDES TOMÁS / SESSÃO EVOCATIVA DOS 200 ANOS DA REVOLUÇÃO LIBERAL

Homenagem a MFT / Sessão Evocativa dos 200 anos da Revolução Liberal e apresentação do Livro "Manuel Fernandes Tomás, Escritos Políticos e Discursos Parlamentares (1820-1822)"

PROGRAMA:

DIA: 24 de Agosto de 2020

- 17,30 Horas: Deposição de Coroa de Flores junto ao túmulo de Manuel Fernandes Tomás;

- 18,15 Horas: CAE – Auditório João César Monteiro

- Sessão Evocativa dos 200 Anos da Revolução Liberal;

- Apresentação do Livro "Manuel Fernandes Tomás, Escritos Políticos e Discursos Parlamentares (1820-1822)", de autoria do professor José Luís Cardoso

ORADORES: Pres. da CMFF | Familiar de Manuel Fernandes Tomás | prof. Vital Moreira | prof. José Luís Cardoso

NOTA: O ESPAÇO ESTÁ LIMITADO.

J.M.M.

MANUEL FERNANDES TOMÁS.ENSAIO HISTÓRICO-BIOGRÁFICO (NOVA EDIÇÃO)

LIVRO: Manuel Fernandes Tomás. Ensaio Histórico-Biográfico (Nova Edição);
AUTOR: José Luís Cardoso;
EDIÇÃO: Almedina, 2020 (1ª ed. 1983).

“Quando recebi o convite da Câmara Municipal da Figueira da Foz para preparar uma nova edição deste livro publicado em 1983, a primeira e instintiva reacção foi a de reler o que havia escrito há 36 anos. E prontamente confirmei o que à partida se afigurava inevitável: qualquer tentativa de revisão implicaria a reescrita de um novo livro. Por isso, também prontamente concluí que me restava uma única saída: republicar na íntegra o texto original de 1983, fazendo acompanhar o antigo texto de um prefácio a explicar o que faria agora de diferente se tivesse de escrever de raiz um novo livro.

Não pense o leitor que renego o conteúdo ou a forma da edição original. Todavia, 36 anos volvidos, é compreensível o sentimento de que outras coisas poderiam agora ser ditas e, preferencialmente, em registo estilístico diferente. Tal é a consequência natural de um processo próprio de aprendizagem sobre os temas em análise e, sobretudo, do conhecimento adquirido de contribuições alheias que sobre esses mesmos temas se foram acumulando. Por conseguinte, a tentação de acrescentar uma nota ou rever um parágrafo não resistiria à verificação de que seria mais simples escrever tudo de novo, privando o texto de um certo arrojo juvenil que a linguagem académica tende a autocensurar.

Mas então - questionará o leitor atento - para quê republicar um texto que se considera datado ou preso ao tempo em que foi escrito? Perante a necessidade de responder a esta pergunta ocorrem duas justificações plausíveis: em primeiro lugar, porque o livro se encontra há muito esgotado e continua a haver interesse na sua leitura, para melhor se conhecer o personagem retratado; e em segundo lugar porque, apesar dos progressos historiográficos entretanto registados, este livro continua a ser, na dupla dimensão factual e interpretativa, objecto de consensual aceitação. Por outras palavras, entre o número limitado de especialistas da obra de Manuel Fernandes Tomás e do contexto em que viveu, toma-se como adquirida a informação biográfica e a análise de significados históricos que integram o ensaio que publiquei em 1983. É essa, afinal, a razão que melhor legitima e explica a publicação de uma nova edição.

Este livro teve por base um trabalho académico realizado em 1980 no âmbito da disciplina de História Contemporânea de Portugal, do curso de licenciatura em Sociologia do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, leccionada por Miriam Halpern Pereira. Ganharia o texto escolar outro fôlego após convite que recebi do então presidente da Câmara da Figueira da Foz, Dr. Joaquim de Sousa, para verter em livro a pesquisa realizada sobre a vida e obra de Manuel Fernandes Tomás.

Como principal motivação para a publicação deste ensaio em 1983 destaco a vontade em quebrar a rotina ou inércia historiográfica, feita da repetição de habituais lugares-comuns, em tom por vezes hagiográfico, em que a figura de Manuel Fernandes Tomás quase sempre surgia engalanada. Os vistosos atributos de «Pai da regeneração portuguesa», de «Patriarca da liberdade», de «Grande vulto da revolução liberal», ou outros sonantes epítetos, eram pouco convidativos a uma abordagem lúcida e serena do seu percurso como magistrado e como político. Ao resgatar a essência do seu legado, revisitando os momentos mais significativos da sua carreira, procurava sulcar o terreno do historiador interessado em combater lendas e mitos. E mais não fazia do que seguir os exemplos dados por dois autores que muito contribuíram para o estudo objectivo e desapaixonado do percurso de Fernandes Tomás: Joaquim de Carvalho, também ele natural da Figueira da Foz, autor de obras escritas nas décadas de 1930 e 1940 que ainda hoje merecem releitura atenta; e José Manuel Tengarrinha, que tinha organizado em 1974 uma colectânea de escritos de Manuel Fernandes Tomás, num momento político especialmente oportuno para recordar o alcance do constitucionalismo vintista, quando o país vivia a euforia de uma outra revolução. Em ambos os autores, o respeito pelo estudo das fontes, a valorização do conhecimento dos textos que integram o legado bibliográfico de Fernandes Tomás, constituíam sinais de inegável distinção historiográfica.

A redacção do texto-base e a preparação do livro, no início da década de 1980, também beneficiaram da nova receptividade historiográfica concedida ao período das revoluções liberais e do constitucionalismo em Portugal. Com efeito, esse foi um momento particularmente intenso de inovação no estudo de temas de história contemporânea, com destaque para a superação das imensas lacunas no rastreio de fontes e na apresentação de propostas interpretativas sobre as mudanças que ocorreram na sociedade portuguesa ao longo do século XIX […]

[Na apresentação do livro sobre Manuel Fernandes Tomás] 

Em diversas passagens da primeira edição deste Ensaio Histórico-Biográfico deixei expressa a intenção de escrever um texto que valorizasse os traços da carreira individual e do processo de formação cívica e política em que Manuel Fernandes Tomás se envolveu como personalidade dotada de propósitos e motivações próprias, mas sem esquecer a missão de serviço público e o sentido de bem comum que igualmente o nortearam. Munido das ferramentas básicas de quem preza o valor heurístico de fontes documentais pesquisáveis em fundos arquivísticos, procurei também seguir e discutir criticamente a mais relevante bibliografia auxiliar dedicada à figura de Manuel Fernandes Tomás e ao período histórico em que a sua vida decorreu. Deste modo, construí deliberadamente uma narrativa de carácter biográfico, com a intenção de registar os principais momentos de uma vida compassada na sequência cronológica natural dos cargos que foi ocupando ou dos papéis que foi representando, desde o início da sua formação na Universidade de Coimbra até às últimas intervenções que proferiu nas Cortes Constituintes de 1821-1822.

Se fosse agora encetar esta mesma tarefa, dificilmente deixaria de respeitar as linhas gerais e os capítulos nucleares em que o livro se organiza. Algumas secções seriam, porventura, merecedoras de maior tratamento, ou justificar-se-ia menção adicional a novos tópicos; mas a estrutura básica seria a mesma. Reconheço, porém, a falta de um sentido unificador que permita ver a figura de Fernandes Tomás para além da escala circunscrita ao ambiente local, regional ou nacional em que a sua carreira se desenrolou. Ainda que a identificação de tal sentido só seja possível pelo trabalho hermenêutico a que os historiadores não se podem furtar, é a partir do testemunho que o próprio nos deixou que é viável discernir problemas que ultrapassam o simples, mas imprescindível, esforço de comprovação empírica. Fernandes Tomás não podia formar consciência histórica sobre o significado dos seus gestos ou sobre o impacto público das suas palavras. A intencionalidade que emprestava aos seus compromissos públicos era portadora de um sentido ou desígnio cujo impacto ou consequências não poderia antecipar ou avaliar. É esse o mistério que envolve os homens que fazem história através da construção do presente, como foi manifestamente o caso de Manuel Fernandes Tomás.

Que sentido unificador é esse? Trata-se de reconhecer o alcance das acções de Fernandes Tomás num tempo histórico que assiste a mudanças globais para as quais voluntária ou involuntariamente contribuiu. Com efeito, o magistrado que se fez tribuno viveu um tempo intenso de transformação que afectou globalmente o mundo, não apenas em Portugal e na Europa. Foram mudanças que se revestiram de amplitude global, com contágios e influências que operaram em diversas direcções, e que não podem ser circunscritas aos palcos habitualmente referenciados pela historiografia canónica de matriz europeia. Não é mais sustentável a ideia de que as revoluções de cunho liberal (na Europa ou noutros palcos do mundo) tiveram uma única origem causal, por simplificação exemplificada pelos símbolos e lemas da Revolução Francesa que a expansão napoleónica, e consequentes ambições geopolíticas, teria ajudado a disseminar e a implantar.

Entre os elementos caracterizadores desta era de revoluções a uma escala global, importa assinalar a convicção sobre as virtudes de uma nova noção de soberania com fundamentos filosóficos assentes nos direitos naturais dos indivíduos que escolhem os seus representantes legítimos. O combate anti-monárquico, anti-clerical e anti-aristocrático à ordem social e política do ancien regime, foi especialmente relevante para os protagonistas da Revolução Francesa de 1789. Num ambiente propício à denúncia das arbitrariedades do poder absoluto, procuraram consagrar novos princípios de cidadania política e a universalidade de novos direitos, considerando imprescindível a publicação de constituições escritas, estabilizadoras de processos de separação e distribuição dos poderes. Foi essa também uma causa pela qual Fernandes Tomás pugnou.

Muitas das ideias saídas da Revolução Francesa tiveram repercussão noutras regiões e instituições, dentro e fora da Europa. Mas também suscitaram animosidade e oposição em países que acreditavam que as reformas políticas eram viáveis sem os exageros do terror jacobino e sem os efeitos nefastos da expansão hegemónica de Bonaparte. Nalguns casos, designadamente em Espanha, Portugal e Itália, viveu-se mesmo a absoluta contradição de se evocarem ensinamentos políticos e ideológicos da Revolução Francesa, para que as nações fossem patrioticamente salvas da ruína provocada pela ocupação napoleónica e suas sequelas. Manuel Fernandes Tomás foi um intérprete claro dessa tensão entre a aceitação de princípios doutrinais e a rejeição da forma como na prática eram aplicados.

Outro elemento de caracterização da era das revoluções vivida por Manuel Fernandes Tomás diz respeito ao desmembramento dos impérios e à independência de vastos territórios coloniais. O exemplo da Revolução Americana de 1776 mostrou como foi possível que uma revolta de pequena escala contra o sistema fiscal vigente numa parcela do império se transformasse num movimento global de contestação dos poderes localmente instituídos e, por extensão, da coroa britânica. A amplitude das relações comerciais no quadro dos impérios existentes, e a crise motivada pelos ímpetos de autonomia e movimentos de independência efectiva, forçavam ou convidavam a uma tomada de consciência de que o mundo se tornara num campo de revoluções convergentes que ditavam mudanças irreversíveis, mesmo que as sedes dos antigos impérios procurassem manter-se a salvo de tais movimentos. A transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro no início de 1808 marcou o arranque de um processo gradual de separação do Brasil da esfera de influência do império português, com consequências que estiveram bem presentes nas motivações dos regeneradores liberais de 1820, sob a liderança de Manuel Fernandes Tomás.

Manuel Fernandes Tomás estava particularmente ciente da importância desse envolvimento externo, sendo bem conhecida a forma como o Sinédrio mudou de atitude no primeiro trimestre de 1820, quando chegaram as primeiras notícias da proclamação da Constituição espanhola de Cádis de 1812, que havia sido suspensa e revogada por Fernando VII em 1814.

A revolução de 1820 resultou de circunstâncias locais habitualmente identificadas com o sentimento de orfandade de uma nação, com o seu rei ausente e sob tutela administrativa, militar e política inglesa, e com a vontade de mudança política alimentada por sectores esclarecidos da magistratura e do exército. Mas resultou também, e sobretudo, do ambiente internacional próprio de uma era de revoluções que viabilizou o triunfo da causa liberal e constitucional.

A revolução de 1820 teve essa dimensão regeneradora, de procura de adaptação e mudança, de fruição da liberdade, de ânsia de criação de novas instituições de poder representativo, de consolidação de virtudes cívicas. Tal desiderato implicava a participação do Estado e, num certo sentido, confunde-se ou mistura-se com a ideia de reforma que cumpre ao Estado realizar. Ou seja, pressupunha a autoridade e a responsabilidade política do legislador na concepção e execução de programas de melhoramento social em benefício do conjunto da população. Teve ainda uma característica que corresponde a um dos atributos centrais de todas as revoluções: a projecção futura de compromissos presentes, a vontade explícita dos seus principais mentores e promotores de quererem continuar a mudar a ordem das coisas.

Para a compreensão de todos estes significados, o testemunho deixado por Manuel Fernandes Tomás é revelador e essencial. Talvez tenha sido esta leitura da vida e obra de Fernandes Tomás, enquanto intérprete e protagonista desse tempo de múltiplas mudanças, um aspecto que ficou menos explicitado na edição de 1983 deste Ensaio Histórico-Biográfico […]

 [José Luís Cardoso, in Prefácio à nova edição - sublinhados nossos]

J.M.M.

[FIGUEIRA DA FOZ - DIA 31 JULHO] – APRESENTAÇÃO DA REEDIÇÃO DO LIVRO “MANUEL FERNANDES TOMÁS. ENSAIO HISTÓRICO-BIOGRÁFICO”

LIVRO: Manuel Fernandes Tomás. Ensaio Histórico-Biográfico (Reedição);
AUTOR: José Luís Cardoso;

APRESENTAÇÃO DA OBRA:

DIA: 31 de Julho de 2020 (18,00 horas);
LOCAL: Casa do Paço (Largo Prof. António Victor Guerra nº3), Figueira da Foz;
ORGANIZAÇÃO: Câmara Municipal da Figueira da Foz;

ORADORES: professor António Tavares (Apresentador) | dr. José Luís Cardoso

NOTA: O ESPAÇO ESTÁ LIMITADO A 50 LUGARES.

► Em 1983, o Secretariado Executivo das Comemorações do 1º Centenário da Figueira da Foz a Cidade editou, pela pena do figueirense José Luís Cardoso, o que continua a ser a principal obra de referência sobre a figura de Manuel Fernandes Tomás (1771-1822), a “alma e o cérebro” do auspicioso levantamento liberal de 24 de Agosto de 1820, na cidade do Porto.

Esta peça bibliográfica incontornável acerca da vida e obra do Patriarca da Liberdade encontra-se há muito esgotada, pelo que faz todo o sentido a sua reedição pela Câmara Municipal da Figueira da Foz, associando-se assim às Comemorações do Bicentenário da Revolução de 1820. O legado politico e cívico da vida pública de Manuel Fernandes Tomás, ilustre regenerador da Pátria, é luminoso e imenso, a sua memória jamais será esquecida.

J.M.M.

[SANTA COMBA DÃO] COLÓQUIO JOSE DA SILVA CARVALHO E O BICENTENÁRIO DA REVOLUÇÃO LIBERAL DE 1820

COLÓQUIO: José da Silva Carvalho e o Bicentenário da Revolução Liberal de 1820;

DIA: 1 e 2 de Junho 2019;

LOCAL: Casa da Cultura de Santa Comba Dão (S. Comba Dão);

INTERVENÇÕES/ORADORES:

 

- António Neves [Breve Biografia de José da Silva Carvalho …];

- Ana Cristina Araújo [As revoluções liberais na Europa e em Portugal – o tempo de José da Silva Carvalho];

- Maria João Mogarro [José da Silva Carvalho e a Revolução de 1820];

- José Luís Cardoso [José da Silva Carvalho, o Governo do Reino e as Cortes Constituintes de 1821-22];

- Luís Nuno Espinha da Silveira [Em defesa do deficit das Contas Públicas. José da Silva Carvalho como Ministro da Fazenda (1833-1836);

- Luís Bigotte Chorão [José da Silva Carvalho como Ministro da Justiça, fundador e primeiro Presidente do Supremo Tribunal de Justiça]

- António Ventura [José da Silva Carvalho e a Maçonaria]

- José Adelino Maltez [O conceito de liberalismo prático de José da Silva Carvalho e o seu papel de liderança na construção do regime cartista];

- Silvestre de Almeida Lacerda [O fundo documental de José da Silva Carvalho na Torre doo Tombo];

- Nuno de Siqueira [Memória de José da Silva Carvalho na família];

 

Visita à Igreja Matriz de S. João de Areais | Visita ao Jardim Silva Carvalho (Vila Dianteira) | Visita à casa de José da Silva Carvalho

 

A não perder esta excelente iniciativa da Câmara Municipal de Santa Comba Dão a um dois seus mais ilustres filhos e dedicado obreiro da revolução liberal de 1820.

 

J.M.M.

COLÓQUIO INTERNACIONAL: GOMES FREIRE E AS VÉSPERAS DA REVOLUÇÃO DE 1820

Hoje, 18 de Outubro de 2017, a Biblioteca Nacional, em Lisboa, leva a efeito um colóquio internacional assinalando os 200 anos da morte de Gomes Freire de Andrade, organizado pelas prestigiadas historiadoras Miriam Halpern Pereira e Ana Cristina Araújo.

Este colóquio conta, entre outros historiadores, com a presença prestigiante dos Professores José Manuel Tengarrinha, Miriam Halpern Pereira, José Capela, Maria Beatriz Nizza da Silva, José Luís Cardoso e Fernando Dores Costa que garantem a qualidade dos intervenientes e das comunicações a apresentar.

O programa do colóquio é o seguinte:

9h30 Receção

9h45 Abertura | Maria Inês Cordeiro (BNP), Miriam Halpern Pereira (CIES/ISCTE.IUL) e Guilherme d´Oliveira Martins (FCG) 

10h00 1ª sessão | Império e Reino Unido: as fraturas

Moderação: Lúcia Bastos (FERJ / Brasil)

O Norte na restauração nacional de 1808 - o papel dos militares | José Viriato Capela (ICS-UM)

Reforma e revolta na crise de 1810-1820 | José Manuel Tengarrinha (FLL/UL)

Indisponibilidade e fratura no centro político: proteção britânica, retorno de membros da Legião Portuguesa e dissidências ideológicas | Ana Cristina Araújo (FLUC-CHSC)

Debate 

11h30 Pausa para café 

11h45 2ª sessão | Protesto político em divergência: de Pernambuco a Lisboa

Moderação: José Capela (ICS-UM)

1. A revolta de Pernambuco de 1817 

A elite mercantil pernambucana e a rebelião de 1817 | Maria Beatriz Nizza da Silva (USP- São Paulo)

Como fazer uma revolução: a historiografia e o movimento de 1817 em Pernambuco | Guilherme Pereira das Neves (UFF -Niterói, RJ)

Debate

13h44 Almoço

14h30 2ª Sessão (continuação)

Moderação: Ana Cristina Araújo (FLUC-CHSC)

2. A “Conspiração” de Gomes Freire de Andrade

A Conspiração de Gomes Freire: enquadramento económico e político | José Luís Cardoso (ICS-UL)

A guerra iminente em 1817. As consequências europeias da política platina de D. João VI e Portugal como espaço sem «soberano». | Fernando Dores Costa (FCSH/UNL-IHC),

A conspiração de Gomes Freire e a oposição liberal aos regimes da Restauração na Europa | Grégoire Bron (U:Paris/ Berne)

Memória e História: “de traidores a mártires da Pátria”, em perspectiva crítica | Miriam Halpern Pereira (CIES/ISCTE-IUL)

Debate 

16h15 Pausa para o café 

16h30 3ª sessão | A opinião pública e a imprensa dos exilados em Londres - Mesa Redonda 1

Moderação: José Manuel Tengarrinha (FLL/UL)

A Conspiração de Gomes Freire: enquadramento e leituras da imprensa no exílio londrino | Adelaide Vieira Machado (FCSH/UNL-CHAM)

O Correio Braziliense e a ‘pretendida conspiração’ | João Pedro Ferreira (FCSH/UNL-CHAM)

Debate

18h00 Encerramento

Informações complementares podem ser obtidas na página da Biblioteca Nacional AQUI.

Uma excelente iniciativa que não podemos deixar de divulgar junto de todos os interessados na temática e sobretudo com a qualidade destes participantes.

Com os votos do maior sucesso para a iniciativa.

A.A.B.M.

[FIGUEIRA DA FOZ] COLÓQUIO/HOMENAGEM A MANUEL FERNANDES TOMÁS E AOS 40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1976

COLÓQUIO: "Manuel Fernandes Thomaz e o Constitucionalismo (1822 a 1976)”.

DIA: 19 de Novembro 2016 (14,30 horas às 17,30 horas);
LOCAL: Auditório do Museu Municipal da Figueira da Foz (Rua Calouste Gulbenkian), Figueira da Foz;

ORADORES: Prof. Doutor José Luís Cardoso [economista, sociólogo, director do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, membro da Academia das Ciências de Lisboa] | Prof. Doutor Luís Bigotte Chorão [jurista, doutorado em História pela Universidade de Coimbra, investigador do CEIS20] | Prof. Doutor José Adelino Maltez [jurista, doutorado em Ciência Política, catedrático pelo ISCSP da Universidade Técnica de Lisboa];

ORGANIZAÇÃO: Associação Manuel Fernandes Thomaz; apoio do Centro de Formação de Associação de Escolas Beira-Mar e da Câmara Municipal da Figueira da Foz:

A Associação Manuel Fernandes Thomaz [constituída em 12 de Janeiro de 1988, na Figueira da Foz] promove no dia 19 de Novembro (sábado) um Colóquio subordinado ao tema “Manuel Fernandes Tomás e o Constitucionalismo (1822 a 1976)”, no infausto dia da morte do seu Patrono (19 de Novembro de 1822) e, ao mesmo tempo, pretende nesse dia rememorar os 40 Anos da Constituição de 1976.

Os objectivos desse Colóquio/Homenagem são os seguintes: divulgar junto à Comunidade o importante trabalho político-legislativo do Patriarca da Revolução de 1820, Manuel Fernandes Tomás; promover a memória coletiva dos grandes vultos do liberalismo e do constitucionalismo português; sensibilizar os presentes para a presença do espírito liberal da Constituição de 1822 no ideário do republicanismo português e na configuração da Constituição de 1911; e promover a comemoração dos 40 Anos da Constituição de 1976.

Conta com a colaboração e apoio do Centro de Formação de Associação de Escolas Beira Mar, pelo que a jornada estará incluída numa Actividade de Formação de Curta Duração destinada a docentes do Ensino Básico e Secundário, com certificação do CFAE Beira-Mar, mediante inscrição AQUI.

 

Serão conferencistas o Professor Doutor José Luís Cardoso, o Professor Doutor Luís Bigotte Chorão e o Professor Doutor José Adelino Maltez, os quais tratarão os seguintes temas:

- Manuel Fernandes Tomás (vida e obra);

- A Constituição liberal de 1822, o ideário vintista e o contexto Europeu;

- A instauração da República e a Constituição de 1911;

- A Constituição Corporativa de 1933;

- O estabelecimento da Democracia e a Constituição de 1976.

► A Associação Manuel Fernandes Thomaz foi constituída em 12 de Janeiro de 1988. Tinha, na época, a finalidade de promover a trasladação dos restos mortais de Manuel Fernandes Tomás (o Patriarca da Liberdade e um dos valorosos intervenientes da Revolução Liberal de 1820) de Lisboa para a Figueira da Foz; fomentar a efetivação de estudos filosóficos, jurídicos, políticos, históricos, ou de qualquer outra índole, que permitam fixar os reflexos das ideias liberais, considerando, com particular atenção, o movimento encabeçado pelo figueirense Manuel Fernandes Tomás; realizar acções culturais e artísticas, pedagógico-culturais, que promovam a figura do seu Patrono e da cidade onde o viu nascer. Esteve na construção e patrocínio da Associação, desde o seu início e com toda a devoção, o professor Henrique Fernandes Tomás Veiga, trineto de Manuel Fernandes Tomás e seu primeiro Presidente.  

Este Colóquio pretende, deste modo, dar a conhecer, uma vez mais, a figura incontornável de Manuel Fernandes Tomás, um dos maiores protagonistas da primeira fase do nosso liberalismo político vintista, activo parlamentar e jurista de mérito nas Cortes Constituintes de 1821. Pretende não só prestar a justa homenagem que lhe é devida, mas entender como as suas ideias regeneradoras, plasmadas na Constituição de 1822, se inscreveram anos depois na Constituição Republicana de 1911. Fazer a necessária análise dos traços característicos da Constituição de 1976, tendo em conta o projecto legislativo saído das revoluções de 1820 e de 1910, será também uma questão a debate, de muito merecimento.  

J.M.M.