COLÓQUIO: "Manuel
Fernandes Thomaz e o Constitucionalismo (1822 a 1976)”.
ORADORES: Prof. Doutor José Luís Cardoso [economista, sociólogo,
director do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, membro da
Academia das Ciências de Lisboa] | Prof. Doutor Luís Bigotte Chorão [jurista,
doutorado em História pela Universidade de Coimbra, investigador do CEIS20] | Prof.
Doutor José Adelino Maltez [jurista, doutorado em
Ciência Política, catedrático pelo ISCSP da Universidade Técnica de Lisboa];
A Associação Manuel
Fernandes Thomaz [constituída em 12 de Janeiro de 1988, na Figueira da Foz] promove
no dia 19 de Novembro (sábado) um Colóquio subordinado ao tema “Manuel
Fernandes Tomás e o Constitucionalismo (1822 a 1976)”, no infausto dia da morte
do seu Patrono (19 de Novembro de 1822) e, ao mesmo tempo, pretende nesse dia rememorar
os 40 Anos da Constituição de 1976.
Os objectivos desse
Colóquio/Homenagem são os seguintes: divulgar junto à Comunidade o importante
trabalho político-legislativo do Patriarca da Revolução de 1820, Manuel
Fernandes Tomás; promover a memória coletiva dos grandes vultos do liberalismo
e do constitucionalismo português; sensibilizar os presentes para a presença do
espírito liberal da Constituição de 1822 no ideário do republicanismo português
e na configuração da Constituição de 1911; e promover a comemoração dos 40 Anos
da Constituição de 1976.
Serão conferencistas
o Professor Doutor José Luís Cardoso, o Professor Doutor Luís Bigotte Chorão e
o Professor Doutor José Adelino Maltez, os quais tratarão os seguintes temas:
- Manuel Fernandes Tomás (vida e obra);
- A Constituição liberal de 1822, o ideário vintista
e o contexto Europeu;
- A instauração da República e a Constituição de
1911;
- A Constituição Corporativa de 1933;
- O estabelecimento da Democracia e a Constituição
de 1976.
► A Associação Manuel
Fernandes Thomaz foi constituída em 12 de Janeiro de 1988. Tinha, na época, a
finalidade de promover a trasladação dos restos mortais de Manuel Fernandes
Tomás (o Patriarca da Liberdade e um dos valorosos intervenientes da Revolução
Liberal de 1820) de Lisboa para a Figueira da Foz; fomentar a efetivação de
estudos filosóficos, jurídicos, políticos, históricos, ou de qualquer outra índole,
que permitam fixar os reflexos das ideias liberais, considerando, com
particular atenção, o movimento encabeçado pelo figueirense Manuel Fernandes
Tomás; realizar acções culturais e artísticas, pedagógico-culturais, que promovam
a figura do seu Patrono e da cidade onde o viu nascer. Esteve na construção e patrocínio
da Associação, desde o seu início e com toda a devoção, o professor Henrique
Fernandes Tomás Veiga, trineto de Manuel Fernandes Tomás e seu primeiro
Presidente.
Este Colóquio
pretende, deste modo, dar a conhecer, uma vez mais, a figura incontornável de
Manuel Fernandes Tomás, um dos maiores protagonistas da primeira fase do nosso
liberalismo político vintista, activo parlamentar e jurista de mérito nas Cortes
Constituintes de 1821. Pretende não só prestar a justa homenagem que lhe é
devida, mas entender como as suas ideias regeneradoras, plasmadas na
Constituição de 1822, se inscreveram anos depois na Constituição Republicana de
1911. Fazer a necessária análise dos traços característicos da Constituição de
1976, tendo em conta o projecto legislativo saído das revoluções de 1820 e de
1910, será também uma questão a debate, de muito merecimento.
J.M.M.
