IN MEMORIAM DE VASCO PULIDO VALENTE (1941-2020)

Morreu VPV. Inútil falar nas qualidades intelectuais patenteadas nos seus diferentes escritos, compêndios que gulosamente lambiscávamos e soletrávamos, a fermosa estrivaria rinchava e o raminho da fazenda púbica caluniava. Eles aí estão, curveteados à falta de liberdade, para contar. Tomem lá arremedos, Ó mestres d’aldeia.

Obrigado VPV. Obrigado pela prosa no Almanaque. Obrigado pelo receituário no Tempo e o Modo. Obrigado pelas diatribes no Indy e na Kapa. Obrigado pelas mil crónicas & outros tantos artigalhos. Definitivamente … Obrigado! [J.M.M.]

 ► “ … Deus sabe que eu nunca fui assim. Não falo do corpo. O corpo está lá, sei perfeitamente. E já não está tão bom como era, concedo. Há sinais de que, por cerimónia, omito a descrição. Uma vez por ano, resolvo meter o corpo na ordem. O ano passado, por exemplo. Não lhe dei de comer e, sobretudo, de beber. Tirei-lhe quarenta cigarros por dia. Dobrei-o e estiquei-o, com método e persistência, em várias direcções. Corri com ele à borda do rio. Introduzi-o numa piscina que tresandava a desinfectantes e lá o fiz andar de um lado para o outro até o pôr de rastos.

O sofrimento que estas coisas lhe causaram, e me causaram a mim, não se descreve. Se ele não ficou melhor, ficou, pelo menos, diferente. Alguns íntimos e amigos pareceram apreciar as modificações. Presumo que os traços da tortura física auto-infligida indicam elevação moral. Ignoro se indicam saúde. Sobre essa matéria o meu corpo não se pronunciou.

Estes acessos de loucura não tendem, normalmente, a durar. E eu torno a cumprir os meus deveres. Um corpo da idade do meu já merece que o deixem em sossego e o poupem a cenas ridículas. Ele não quer ser mais novo. Eu, às vezes, quero que ele seja. Mas sou eu, não é ele, coitado. Ele nasceu em 1941 e não tem vergonha nenhuma. Até aqui, aliás, não se portou mal. Houve uma época em que me inquietava. Perdi muito tempo a exibi-lo inutilmente a médicos. Hoje não me inquieta. Ele que decida o que lhe apetecer, quando lhe apetecer. Eu parto do princípio de que ele não existe. Evito incomodar-me. Dali não me virá com certeza nada de bom. Nestes casos, a melhor política é a indiferença. Uma indiferença fingida, escuso de esclarecer. Afinal, a qualquer momento, ele pode acabar comigo.

Depressa ou devagar, com alguma dignidade ou impensáveis humilhações. Eu assisto à óbvia incompetência dele, calado e quieto. Para não o provocar e para não lhe ceder. Recuso-me a tratá-lo como se ele fosse um velho; com mimos e cuidados de velho. Ele que se aguente. Ou não se aguente.

[DESTINOS] Deus sabe que eu nunca fui assim e eu também sei que não fui. Só não sei o que fui. Falta à minha vida ordem e finalidade e, por isso, não posso dizer «fui assim» e, a seguir, «assim». Uma carreira ajudava. Fui tenente, major e capitão; deputado e ministro; assistente e catedrático. Uma vocação ajudava: fui filho, pai e avô. Uma obra ajudava; o meu primeiro livro, o segundo, o terceiro. Tudo isso ou parte disso talvez me permitisse dividir, arrumar, organizar o passado. Até uma grande ambição ajudava: estive mais longe ou mais perto, ganhei mais dinheiro ou ganhei menos. A mim, infelizmente, as coisas sucederam-me sem nexo ou deliberação. Comecei e desisti. Desisti e recomecei. Desejei e não desejei. Dei meia volta ou a volta inteira.

Se me obrigassem a escrever a minha biografia, não era capaz de escrever uma história coerente. Nem sequer com alguma arrumação de superfície. Mesmo pelas regras mais simples: infância, adolescência, juventude, maturidade, velhice. Era velhíssimo na adolescência, adolescente na maturidade e toda a gente me acha simultaneamente infantil e soturno. E não me lembro de períodos fixos, de mudanças drásticas, lembro-me de acontecimentos. De uma noite, à saída de Lineacre College, em Oxford, com muito frio e uma neve brilhante, em que me senti, por qualquer razão trivial, a mais admirável criatura terrestre. Do elevador em que me levaram à sala de operações subterrânea de uma clínica de Biarritz, inerme e nu, como pura carne. De um café vazio, à noite, no Luso, com mesas de fórmica e o chão molhado, onde de repente verifiquei que não havia motivo plausível para sair dali.

Quando penso na minha vida, penso nestes episódios e noutros como estes, que não permitem a separação em «antes» e «depois» e não revelam qualquer curso, honroso ou não. Em cinquenta anos, não notei indícios de um destino manifesto ou de um destino humildemente necessário. o que eu escolhi, ou que me sucedeu sem eu escolher, foi um acaso e eu próprio sou um produto de coincidências improváveis, de circunstâncias efémeras, de emoções sem substância. Os factos consumaram-se sempre por mecanismos obscuros, totalmente estranhos à minha vontade. «O que é que eu estou aqui a fazer?», perguntava eu, desastre após desastre. «Como é que eu vim aqui parar?». Péssimas perguntas.

Durante muito tempo supus que viver bastava, por simples acumulação, para me definir uma personagem e um caminho. Definiu, excluindo, como com toda a gente. O poder físico e o poder intelectual diminuem. Algumas pessoas acreditam que nos conhecem e retiram-nos o benefício de certas dúvidas. E, principalmente, numa sociedade doméstica como a portuguesa, cresce o número dos nossos inimigos, tácitos ou confessos. Se eu me defini, defini-me a coleccionar inimigos. Eles mostram o que eu sou e eu sou o que eles mostram. Mas que as possibilidades se reduzem à medida que se roda para o fundo do funil é um antigo lugar--comum e nem sequer se distingue por ser verdadeiro. Descontado o irremediável (já de si relativo e ambíguo), sobra ainda quase tudo. O caos persiste.

[INTIMAÇÕES DE MORTALIDADE]. Não há transição. A infalibilidade e a confiança perdem-se de repente. Ontem corria tudo bem, hoje corre tudo mal. Ontem não se fazia um erro, hoje só se fazem erros. A pessoa é a mesma: o corpo e a cabeça. As circunstâncias são as mesmas, os outros são os mesmos. Por mais que se procure nada mudou. Só mudou o efeito que se produz no mundo. Um homem deita-se com o mundo aos pés e acorda com ele às costas. As mulheres fogem, os amigos desaparecem, os telefones desligam-se. Dantes andava-se e esquecia-se. Agora, a vida pára. Repete-se. Um mês é igual ao anterior e ao próximo e ao seguinte. Não acontece nenhuma coisa diferente, só acontecem coisas indiferentes. Por qualquer razão obscura, na° se consegue descobrir o sítio onde as coisas acontecem; e elas 0 na° acontecem onde aconteciam.

Um pequeno pânico instala-se. Ao princípio, pensou-se que era um estado passageiro, uma época de azar ou de mau jeito. Mas depois o estado não passa, a sorte não vem e o mau jeito continua. Conta-se com angústia o tempo para trás e, a certa altura, conta-se com terror o tempo que sobra. Deixa-se de ter quarenta e três ou quarenta e sete anos e têm-se treze anos até aos sessenta ou dezoito até aos sessenta e cinco E não será optimismo os sessenta e cinco? E vale a pena? Acontecem coisas aos sessenta e cinco? Não com certeza as coisas que acontecem aos trinta.

Eu penetrei na impropriamente chamada meia idade desta maneira: ou seja, aflito. O céu caiu-me em cima sem aviso. Nestas crises, segundo o costume, as pessoas agarram-se: à família, ao trabalho, às ambições. Reparei que os meus amigos se agarravam. Um a um, consoante a sua natureza, transformaram-se em secretários de Estado, políticos respeitáveis, académicos triunfantes, altos funcionários ou pais extremosos. Vários preferiram a virtude, ideológica ou sexual. Com meritórias excepções, quase todos se encaminharam. Mas precisamente eu não pretendia encaminhar-me Deus sabe que eu nunca fui assim”

“Eu Sempre fui Assim: Auto-retrato aos 50 anos” – por Vasco Pulido Valente, in Retratos me Auto-Retratos, Assírio e Alvim, 1992 (aliás in revista Kapa, Fevereiro de 1992) – com sublinhados nossos.

J.M.M.

IN MEMORIAM DO PROF. ANTÓNIO MANUEL BOTELHO HESPANHA - “O HISTORIADOR QUE VEIO DO DIREITO”

“O Historiador que veio do Direito” – por Isabel Salema, in jornal Público, 2 de Julho de 2019, pp.30-31

“O historiador e jurista António Manuel Hespanha, autor de uma visão alternativa do Antigo Regime suscitada justamente pela sua formação em Direito, morreu ontem [1 de Junho de 2019] na Fundação Champalimaud, em Lisboa, de cancro do cólon. Através da valorização das fontes jurídicas, mostrou que até meados do século XVIII o poder dos reis portugueses era muito limitado, e assim contribuiu para uma revisão do papel do Direito na época moderna, sublinhou ao PÚBLICO Nuno Gonçalo Monteiro, que o considera um dos historiadores da época moderna mais relevantes das últimas décadas.

Inicialmente um historiador do Direito, afirmou-se mais tarde como historiador generalista: em 1993, José Mattoso escolheu-o para coordenar o quarto volume, dedicado ao Antigo Regime, da sua História de Portugal. "Alargou enormemente o seu campo de actuação e chegou a coordenar, já no início deste milénio, a parte relativa à época moderna de uma História Militar de Portugal", acrescenta Monteiro, que teve em Hespanha o orientador do seu doutoramento e foi um dos autores da História de Portugal coordenada por Rui Ramos.

A partir de uma nova leitura dos textos e das práticas jurídicas do Antigo Regime, António Hespanha inaugurou todo um conjunto de revisões historiográficas, questionando a operacionalidade, antes do final do século XVIII, da noção de Estado que se fixou posteriormente, diz ainda Nuno Monteiro: "Algumas funções públicas, como as jurídicas ou militares, não eram até lá monopolizadas pela máquina do Estado, situação que só começa a mudar de forma mais explicita a partir do período do Marquês de Pombal. Hespanha defende que a organização da sociedade é, basicamente, corporativa, e que os senhores, as câmaras e a Igreja têm uma esfera de actuação reconhecida e sancionada pela própria monarquia."

Essa releitura, prossegue Monteiro, "foi uma autêntica revolução na historiografia portuguesa do período moderno". E se Hespanha foi, em Portugal, "o expoente dessa revolução", é importante referir que estava sintonizado "com outros historiadores do Direito, como Bartolomé Clavero, em Espanha, e Paolo Grossi, em Itália".

 

 

António Manuel Botelho Hespanha nasceu a 23 de Fevereiro de 1945 em Coimbra [o seu avô - a quem dedica a sua obra História das Instituições. Épocas medieval e moderna – era o juiz conselheiro Bernardo Botelho da Costa] onde se licenciou em Direito em 1967, depois de uma militância católica na juventude [pertenceu ao CADC, tendo sido seu Vice-Presidente, e colaborou na revista “Estudos”]. Foi assistente de Direito Romano na Universidade de Coimbra até 1974 [durante a crise académica de 1969, em Coimbra, António Hespanha integrou o grupo de docentes universitários que foi solidária com os estudantes reunidos em plenário], mas com o 25 de Abril, e a convite do então ministro Vitorino Magalhães Godinho (também historiador), mudou-se para Lisboa para assumir um cargo de diretor-geral no Ministério da Educação, nos tempos conturbados do PREC (Processo Revolucionário em Curso). Hespanha, que foi militante do PCP até 1988, permaneceria no ministério até 1978. Num livro publicado em 2008, Um Saneamento Exemplar, o médico Daniel Serrão (1928-2017) nomeou-o como um dos envolvidos no seu "saneamento político".

Numa Faculdade de Direito de Lisboa à procura de renovação, Hespanha entra então como assistente para leccionar História do Direito. Seis anos depois, talvez por causa dos anticorpos que criara no PREC, o seu doutoramento não seria aceite em Direito e a sua tese, dedicada ao sistema de poderes da monarquia portuguesa, acabará por ser defendida, a convite do historiador Joel Serrão, no Departamento de História da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (UNL). "Acho que me apeteceu mostrar que o Direito continha muitos elementos para fazer História geral. Que, além de fazer parte da vida, além de ajudar a imaginara vida, o Direito tinha muita informação para fazer a História da vida. Este era o elemento provocador para os colegas historiadores não juristas", disse numa entrevista inserida num livro de homenagem publicado em 2014.

Em 1988, entra como investigador no Instituto de Ciências Sociais (ICS), onde acaba por formar (influência que também exerceria enquanto professor na UNL) uma série de discípulos, como Mafalda Soares da Cunha, José Subtil, Pedro Cardim, Ângela Barreto Xavier, Cristina Nogueira da Silva ou Rui Tavares. "Toda a vida nos convidou a pensar e a desmontar mitos, esbatendo as hierarquias professor-aluno. Foi dos primeiros nas Ciências Sociais em Portugal a criar grupos de investigação com os seus alunos. E queria ouvir o que tínhamos para dizer. Pela obra, e também pelo exemplo humano, foi um cometa, uma estrela, que passou pelas nossas vidas e as transformou", diz Ângela Barreto Xavier, investigadora do ICS.

 

É em 1994 que publica a sua tese de doutoramento, As Vésperas do Leviathan. Instituições e Poder Político. Portugal, séc. XVIII, obra em que parte de uma citação do filósofo inglês Thomas Hobbes para descrever as instituições portuguesas nas vésperas do aparecimento do Estado moderno. "O primeiro enfoque da obra de Hespanha, que aparece em História das Instituições. Épocas medieval e moderna (1982), em Poder e Instituições na Europa do Antigo Regime (1984) e depois na tese de doutoramento, é, de facto, uma forma invertida de entender as coisas. Ele contraria uma visão muito estadualista adoptada por sucessivas gerações de historiadores portugueses, segundo a qual os reis mandam e a centralização prevalece desde a Idade Média", resume Nuno Monteiro.

Para António Hespanha, no Portugal do Antigo Regime o poder do rei é apenas um entre vários: "Isso não era nenhuma anomalia ou disfuncionalidade, era próprio da cultura política daquele tempo e das monarquias do Ocidente europeu", explica o historiador Pedro Cardim. Havia algumas diferenças entre essas monarquias, mas todas albergavam um grau muito significativo de pluralismo político e jurídico.

Apesar de gostar de dizer que não era "um rato dos arquivos", fez levantamentos documentais muito vastos. "Ele identificou grande parte da tratadística jurídica e teológica produzida por portugueses na época moderna. É uma investigação bastante única sobre uma literatura pouco trabalhada, em parte por estar em latim, sendo muitas vezes nestes livros que se encontra a parte principal do pensamento político português", continua o investigador do Centro de Humanidades da UNL.

Hespanha encontrou em obras produzidas por juristas e teólogos as melhores fontes para explicar a relação entre os vários poderes: o do rei e o da nobreza, o do clero e o dos concelhos, o dos tribunais da coroa, da nobreza e da Igreja. "É uma História política bem diferente da clássica, que é a História da corte, dos reis, das rainhas. É a política entendida como técnica para manter estável e organizada uma comunidade composta por pessoas com interesses divergentes. Boa parte dessa ordem comunitária devia-se não só ao Direito, mas também à normativa eclesiástica. Há outras fontes de normatividade, como a moral, o costume, ou os estatutos locais das cidades e das vilas. Ele revelou um panorama das fontes do Direito muito mais complexo e plural, e demonstrou que no mundo do Antigo Regime a lei era um instrumento entre muitos outros instrumentos de regulação das relações comunitárias." As normas da Igreja tinham muito mais força para obrigar as pessoas a comportarem-se de determinada forma do que a própria lei régia, resume Pedro Cardim.

Com o filósofo francês Michel Foucault, que teve uma larga influência na historiografia dos anos 70 e 80, através de obras como As Palavras e as Coisas (1966) e A Arqueologia do Saber (1969), Hespanha descobriu novas formas de entender o poder, explicado como capacidade para impor comportamentos a um corpo social.

Como bom jurista, evidenciou no seu trabalho uma tendência sistémica, e alguns críticos apontam que esqueceu, por vezes, a força dos conflitos, como as lutas entre a coroa e a Igreja. "Talvez a sua principal lacuna seja a História social dos subalternos, a massa de população que, no fundo, era a destinatária dessas medidas de controlo", admite Pedro Cardim. "Hoje há toda uma série de estudos muito inovadores que estão a demonstrar que as mulheres, as populações pobres, as populações de origem africana, ameríndia, asiática que viviam nos territórios coloniais encontraram formas de subverter esses dispositivos de poder."

Na obra de Hespanha, os indivíduos não estão muito presentes e os leitores podem sentir que estão perante uma História um pouco abstracta. "É uma história de estruturas de poder, de discursos e da sua força performativa, dos modelos de pensamento que actuam sobre as pessoas e modelam a sua acção. A acção dos indivíduos pesa pouco. Os factos singulares para ele não têm um peso explicativo muito grande", concorda Pedro Cardim.

Quando o socialista António Guterres ganhou as eleições em 1995, convidou António Hespanha para o cargo de comissário-geral da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, em substituição de Vasco Graça Moura. Foi nesta altura, com a responsabilidade de festejar pela primeira vez em democracia, e num mundo já pós-colonial, a expansão portuguesa, que o historiador recentrou os seus interesses na História do império, com destaque para o Brasil. "As comemorações foram inovadoras porque ele abandonou uma perspectiva muito nacionalista baseada numa historiografia de cariz lusocêntrico, imperialista, tentando integrar as culturas descobertas", lembra a antropóloga Rosa Maria Perez, que foi sua comissária-adjunta, apontando exposições como Culturas do Índico ou O Orientalismo em Portugal. Pedro Cardim lembra a propósito que a partir do final da década de 1990 a obra de Hespanha foi acolhida com grande entusiasmo pela comunidade historiográfica brasileira. "O seu pensamento esteve na origem de numerosas investigações inovadoras acerca do passado colonial, em especial sobre as instituições que os portugueses foram implantando à medida que conquistavam terras e submetiam as populações autóctones da América do Sul."

Em vez de falar de um poder unívoco exercido pelos agentes de um Estado forte baseado em Lisboa, Hespanha evidenciou, como já tinha feito para Portugal, a convergência de uma pluralidade de poderes. "Insistiu numa dominação muito mais complexa e difusa, num poder régio cheio de limitações e, ainda, no decisivo envolvimento, na empresa colonial, de grande parte da população brasileira de origem portuguesa." Uma perspectiva que problematiza a dicotomia de colonizador-colonizado, sublinha Pedro Cardim, e em que alguns não se reviram. "Uns criticaram-na por insistir, acima de tudo, no modo como o poder era exercido e por dedicar pouca atenção à resistência contra esse poder, em especial da parte dos indígenas e dos africanos escravizados. A outros pareceu, erradamente, que a leitura de Hespanha matizava o carácter violento da colonização portuguesa."

 

 

Quando saiu da Comissão dos Descobrimentos, em 1998, Diogo Freitas do Amaral convidou-o para dar aulas na recém-criada Faculdade de Direito da UNL, onde permaneceu 12 anos como professor catedrático, até à sua jubilação em 2011. Voltou a focar-se no Direito, até ao regresso, já este ano, com o livro Filhos da Terra, Identidades Mestiças nos Confins da Expansão Portuguesa, à História do império. Ângela Barreto Xavier recorda que o historiador dizia que este era o seu livro "sobre os etc.", os anónimos que fizeram o chamado império português: ali "lembra que os portugueses eram uma minoria, e que a colonização foi também feita de muita gente que vivia nos territórios, mas contraria por completo a ideia do império como um imenso Portugal, a tese de um império brando que ainda é defendida por muitos, e diz com todas as letras que a colonização portuguesa não foi nem mais nem menos violenta do que outras". Os luso-tropicalistas que gostaram do livro, comentou Hespanha recentemente com Ângela Barreto Xavier, não terão percebido o que realmente ele escreveu.

 “O Historiador que veio do Direito“ – por Isabel Salema [com Lucinda Canelas], jornal Público, 2 de Julho de 2019, pp. 30-31 – com anotações e sublinhados nossos.

J.M.M.

IN MEMORIAM DO PROF. DOUTOR JOAQUIM ROMERO MAGALHÃES (1942-2018) – BREVE NOTA BIOGRÁFICA

O dr. Romero Magalhães, nosso chorado e sempre lembrado Professor e Amigo, partiu nas primeiras horas do dia 24 de Dezembro, sussurrando, decerto, as últimas letras do seu fecundo labor historiográfico e em especial em torno das suas pesquisas da cultura histórico-social e económica do Algarve, assunto de que era referência máxima entre os historiadores contemporâneos. A sua incansável paixão pela história, o saber e espirito de partilha, que a todos e cada um inspirava nessa demanda, é testemunho que muito o gratifica e a todos nós enriquece.

Joaquim Romero Magalhães, que tivemos a honra de privar, como aluno, Amigo, bibliófilo e repúblico (… da Real-República da Prá-Kys-Tão, ali à Se Velha), leitor atento e crítico do Almanaque Republicano, repousa para sempre na ilustre galeria dos Homens Livres e Solidários. Deixa na memória uma imensa saudade. A sua perda é irreparável.

Até sempre, dr. Romero Magalhães.  

 

► Joaquim Antero Romero Magalhães nasceu em Loulé, a 18 de Abril de 1942. Era o segundo filho de Célia Vasques Formosinho  Romero, professora, e de Joaquim da Rocha Peixoto Magalhães

[Joaquim da Rocha Peixoto Magalhães (Porto, 1909 – Faro, 1999), licenciado em Filologia Românica (na FLUP), foi professor do ensino secundário em Coimbra (onde estabelece relações com o grupo presencista, publicando um poema na revista Presença, em Abril de 1933), Faro (aqui convive com José Marinho, Silva Dias), Funchal e, de novo, Faro, cidade onde se estabeleceu, tendo sido reitor (1968) do seu Liceu. Republicano, liberal e laico (integrou o grupo Renovação Democrática, em 1932), entusiasta do associativismo (Mutualidade de Faro, Socorros Mútuos da Região-Plano Sul, Santa Casa da Misericórdia, Rotary Clube de Faro), foi um dos fundadores e principal animador do Círculo Cultural do Algarve (1943), Cine Clube de Faro, Alliance Française, Associação dos Pais e Amigos das Crianças Deficientes, foi ensaiador de teatro escolar, desenvolvendo intensa actividade cultural e cívica na região do Algarve. É disso exemplo as inúmeras conferências sobre Manuel Teixeira-Gomes, João de Deus, Cândido Guerreiro, Bernardo Passos, Emiliano da Costa e António Aleixo. Colaborou em vários periódicos, como o Jornal do Algarve e o Algarve (onde foi seu director). Das animadas tertúlias que integrava, conhece António Aleixo (o café Calcinhas era local habitual), tomando o curioso lugar de seu “secretário” e editor da sua obra. A família doou (2010) o seu valioso acervo bibliográfico e documental à Biblioteca da Universidade de Faro, de muita importância para a história algarvia – ver nota biográfica in, Catálogo do Espólio Documental de Joaquim Magalhães (1909-1999)]

Joaquim Romero Magalhães fez a Escola Normal e o Liceu em Faro, partindo depois para Coimbra para cursar História na Faculdade de Letras. Em Coimbra, reside na Real República da Pra-Kys-Tão (à rua das Esteirinhas, Sé Velha), onde encontra uma geração lutadora e de resistência ao fascismo, frequenta as tertúlias culturais e intervenção política, faz se sócio do Teatro dos Estudantes da Universidade de Coimbra (presidente em 1963) e, em 1963, integrando a lista eleitoral vencedora do Conselho das Republicas, pela não homologação do candidato vencedor António Correia de Campos, toma o lugar de presidente da Direcção geral da AAC.

Em 1967, termina a sua tese de licenciatura, e pouco mais tarde, segue a carreira de professor do ensino secundário, até que, em 1973, enceta a carreira docente na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Ali presta as suas provas de doutoramento (1984); de Agregação (1993), sendo Catedrático, em 1994, e Catedrático Jubilado, em 2012.

No seguimento da revolução de Abril de 1974, toma parte, como deputado eleito pelo PS, nos trabalhos da Assembleia Constituinte (1975-1978). Foi secretário de Estado da Orientação Pedagógica (1976-1978), exerceu o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da FEUC (1985- 1989 e 1991-1993), foi nomeado Comissário-Geral da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses (1999-2002), foi director da revista Oceanos (1999-2001), membro consultivo das Comemorações do Centenário da República (2009-2011) e dirigia a revista “Anais do Município de Faro”.  

Teve inúmeras distinções: Professor convidado da École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris (1989 e 1999); da Universidade de São Paulo (1991 e 1997); e da Yale University (2003); foi sócio correspondente estrangeiro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (2001); e a Universidade do Algarve atribuiu-lhe o título de doutor honoris causa, no passado dia 12 de Dezembro de 2018.  Em 2002 foi condecorado com a Grã-cruz da Ordem do Infante D. Henrique,

Da sua vasta e importante bibliografia, muita publicada em revistas da especialidade, registemos as seguintes obras: Para o Estudo do Algarve Económico durante o século XVI (1970; foi depois reed. 1993) | 1637: Motins da Fome (1976) | A Pedagogia e o Ideal Republicano em João de Barros (1979; nota introdutória) | E assim se abriu judaísmo no Algarve (1981; separata) | Alguns aspectos da produção agrícola no Algarve (1987; separata) | Alvorecer da Modernidade, vol. III da História de Portugal dirigida por José Mattoso (1993, coordenação) | Tranquilidade: história de uma companhia de seguros (1997) | Vem aí a República! 1906-1910 (2009) | Miunças (III títulos publicados entre 2001-2013) | Os combates do cidadão Manuel Ferreira Martins e Abreu (2010) | “Economia, instituições e império” (2012; livro de estudos em homenagem ao professor Romero de Magalhães) | João Chagas; a escrita como arma (2014) | Provocações: por dever de Ofício 1987-2014 (2017) |

Faleceu a 24 de Dezembro de 2018, em Coimbra

J.M.M.

IN MEMORIAM DE JOSÉ MANUEL TENGARRINHA (1932-2018)

“Biografia de José Manuel Tengarrinha” – por Viriato Soromenho Marques [escrita em 2015 para o Grupo Fascismo Nunca Mais por Viriato Soromenho Marques, a pedido da Coordenadora do Grupo Helena Pato] - Aqui publicada, com a devida vénia, à Memória Saudosa do Historiador, do Professor, do Amigo Fraterno, do Cidadão Ilustrado e Impoluto. Até Sempre, Professor! 
 

José Manuel Marques do Carmo Mendes Tengarrinha nasceu em Portimão, em 12 de Abril de 1932. Concluiu o ensino liceal em Faro e veio para Lisboa com 17 anos (…). É doutorado em História e Professor Jubilado da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Foi dirigente nacional da CDE e estava preso no dia 25 de Abril.

I.

Durante a ditadura a sua vida pessoal e profissional foi fortemente condicionada pela sua consciência cívica e actividade política. Iniciou a actividade política aos 15 anos, no MUD Juvenil (Movimento de Unidade Democrática), de que foi membro da Comissão Central.

Actuou com funções de responsabilidade em todas as grandes campanhas políticas da Oposição Democrática, que se desenvolveram desde 1958 a 1974. Foi candidato nas listas da Oposição pelo círculo de Lisboa, nas eleições realizadas para a Assembleia Nacional, em 1969 e 1973. [Foi] Um dos fundadores, em 1969, do Movimento Democrático Português (MDP/CDE).

II Congresso de Aveiro: José Manuel Tengarrinha, ladeado por Helena Pato, Alberto Pedroso e João Sarabando - AQUI 



Participou, como responsável por uma das secções, no Congresso Republicano de 1969 e integrou a Comissão Coordenadora do Congresso da Oposição Democrática de 1973. Foi detido pela PIDE, em inúmeras ocasiões – prisões relacionadas com as actividades políticas que desenvolvia e com as organizações oposicionistas a que pertencia (MUD Juvenil, Partido Comunista Português e CDE). Três prisões totalizaram 14 meses no Aljube e em Caxias. Esteve detido durante um ano na Companhia Disciplinar de Penamacor, onde cumpriu o serviço militar por razões políticas. Durante as prisões foi sujeito a torturas, entre as quais a tortura de sono, na prisão de Dezembro de 1961.

Na sequência desta prisão, foi expulso do Ensino Secundário e, então, também, impedido pela Censura de exercer a actividade profissional de jornalista. A PIDE fez sempre pressões para que fosse despedido em todos os empregos que procurou. Encontrava-se preso no Forte de Caxias, em regime de isolamento e rigorosa incomunicabilidade, quando se deu o 25 de Abril, tendo sido libertado apenas no dia 27.

II.

Em meados da década de 50, quando frequentava o Curso de Histórico- Filosóficas na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa fez parte do núcleo redactorial de Lisboa da revista Vértice, com António José Saraiva, Júlio Pomar e Maria Lamas. Iniciou então investigações sistemáticas sobre a história oitocentista portuguesa.

Frequentou esse Curso como voluntário, por se encontrar então detido na Colónia Penal de Penamacor, depois de ter sido expulso do Corpo de Oficiais Milicianos sob a acusação de desenvolver actividades contra a segurança do Estado.

Em 1958, apesar das condições adversas, criadas também por alguns docentes, concluiu a licenciatura em Ciências Históricas e Filosóficas, na Faculdade de Letras de Lisboa.

Jornalista profissional desde 1953 (Jornal República), iria fazer parte do grupo fundador de um jornal, considerado inovador, o Diário Ilustrado, de que foi chefe da Redacção até 1962, quando a Censura impôs a cessação da sua actividade jornalística, após prisão pela polícia política em Dezembro de 1961.

Nos princípios da década de 60 integrou o corpo redactorial da revista Seara Nova.
Em 1962 foi-lhe atribuído o prémio da Associação dos Homens de Letras do Porto, com apoio da Fundação Calouste Gulbenkian, pelo conjunto de ensaios publicado no jornal Diário de Lisboa, no ano anterior, sob o título António Rodrigues Sampaio, desconhecido.

De 1963 a 1966, a Fundação Calouste Gulbenkian concedeu-lhe uma bolsa de estudo para prosseguir as investigações sobre a História Oitocentista Portuguesa. Foi fundador e director – com os Professores Vitorino Nemésio, Joel Serrão e José Augusto França – do Centro de Estudos do Século XIX do Grémio Literário (que funcionou desde 1969 a 1974, apoiado pela Fundação Calouste Gulbenkian) e, como tal, tendo sido promotor e participante de cursos, conferências e colóquios, sobre temas da nossa história Oitocentista, com a colaboração de qualificados historiadores e sociólogos nacionais e estrangeiros.

Em 1973 assumiu a direcção, com os Professores Tiago de Oliveira e Joel Serrão, da preparação da enciclopédia Logos. No âmbito das actividades do Centro de Estudos do Século XIX, regeu cursos sobre História Contemporânea de Portugal, no Grémio Literário, desde 1970 a 1973 (frequentados sobretudo por estudantes universitários, que viam neles um complemento da formação de que não dispunham na Universidade).

No ano lectivo de 1972/73, a convite do Vice-Reitor da Universidade Técnica de Lisboa (Prof. António Maria Godinho), deu lições sobre História económica portuguesa dos séculos XVIII e XIX, no Instituto Superior de Economia, integradas nas cadeiras de Economia IV e V.

III.

Após o 25 de Abril foi eleito presidente do MDP/CDE e, por esse partido, deputado às Constituintes e em diversas legislaturas.

O Plenário dos estudantes da Faculdade de Letras de Lisboa, após o 25 de Abril, decidiu integrá-lo no seu corpo docente, o que aconteceu a partir de Outubro de 1974.

Como deputado da Assembleia da República foi Vice-presidente da Comissão Parlamentar de Educação, coordenador e um dos redactores do projecto que daria origem à Lei de Bases do Sistema Educativo. Em 1974 foi convidado a reger a cadeira de “História do Jornalismo” no Curso Superior de Jornalismo do Instituto Superior de Meios de Comunicação Social, actividade que exerceu até ao encerramento desse Instituto, em 1982. Em Outubro de 1974 foi convidado a ingressar no corpo docente da Faculdade, na categoria de equiparado a professor auxiliar. Doutorou-se nesta Faculdade em 1993. Regeu, a partir de então, as seguintes cadeiras:

História Contemporânea de Portugal, depois denominada História de Portugal, sécs. XVIII-XX; História Económica e Social – sécs. XVIII-XX; História Geral Contemporânea, em substituição da anterior, desde 1990.

Criou, dirigiu e leccionou mestrados, em Portugal, nas áreas da História Contemporânea, História Moderna, História do Brasil, História da Imprensa Periódica, História Regional e Local, Cultura e Formação Autárquica. Orientou, nestas áreas, numerosas teses de mestrado e doutoramento. Leccionou em cursos e seminários de doutoramento em Universidades estrangeiras, entre outras: Florença, Pescara, Bolonha, Paris VII, Nantes, Valladolid, Bilbao, Autónoma de Barcelona, Carlos III de Madrid, Sevilha, Canárias, École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris.

[Foi] Professor visitante da Universidade de São Paulo para cursos de pós-graduação; Integra conselhos de redacção e editoriais de revistas de História e Ciências Sociais de Portugal, Espanha e Brasil. [desenvolve] outras actividades no campo da Cultura: Foi responsável científico pelo colóquio sobre “O Barroco e o Mundo-Ibero Atlântico”, promovido pelo Instituto de Cultura Ibero-Atlântica, com sede em Portimão, que decorreu entre 9 e 11 de Maio de 1997; Convidado a integrar o Comité Científico do IV Congreso Internacional en Rehabilitación del Patrimonio Arquitectónico y Edificación, que se realizou em Havana, na segunda quinzena de Julho de 1998; Integrou o júri do prémio de História “Alberto Sampaio”, instituído pelas câmaras municipais de Famalicão e Guimarães; Coordenou um grupo de trabalho, a convite da Comissão dos Descobrimentos, encarregado de elaborar um parecer, no Encontro entre Professores de História Portugueses e Brasileiros sobre o Ensino da História do Brasil em Portugal; Foi convidado pelo Ministério da Educação a integrar a Comissão Científica do Congresso Luso-Brasileiro “Portugal-Brasil: Memórias e Imaginários”, que se realizou em 1999.

IV.

Tem numerosas obras publicadas em Portugal e no estrangeiro, no domínio da História e das Ciências Sociais, com destaque para Obra Política de José Estêvão, 1962; História da Imprensa Periódica Portuguesa, 1965 e 1989; A Novela e o Leitor. Estudo de Sociologia da Leitura, 1973; Diário da Guerra Civil. Sá da Bandeira, 1975-1976; Combates pela Democracia, 1976; Estudos de História Contemporânea de Portugal, 1983; Da Liberdade Mitificada à Liberdade Subvertida; Uma Exploração no interior da repressão à imprensa periódica de 1820 a 1828; Movimentos Populares Agrários em Portugal – 1750-1825, 1994; História do Governo Civil de Lisboa, 2002; Imprensa e Opinião Pública em Portugal, 2006; E o Povo onde está? Política Popular, Contra-Revolução e Reforma em Portugal, 2008; Portimão e a Revolução Republicana, 2010. Numerosas separatas da sua autoria foram editadas por universidades de Itália, França, Holanda e Espanha, além de Portugal. No Brasil (São Paulo), publicou A Historiografia Portuguesa, Hoje, 1999; Historiografia Luso-Brasileira Contemporânea, 1999 e História de Portugal, 2003 (3 edições).

Em 2011, a convite da Assembleia da República, publicou José Estêvão – O Homem e a Obra. Em Fevereiro de 2012 faz, no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, a apresentação pública dos resultados do projecto Legislação do Brasil Colonial. 1502- 1706.

V.

Foi Director dos Cursos Internacionais de Verão realizados em Cascais, todos os anos, desde 1992.

Foi Presidente (e foi fundador) do Centro Internacional para a Conservação do Património (CICOP – Portugal), com sede mundial em Tenerife. Presidente do Instituto de Cultura e Estudos Sociais (sediado em Cascais), que tem organizado cursos de mestrado e outros cursos sobre diversos temas e apoiado projecto de investigação pós-doutoramento de historiadores portugueses e brasileiros.

VI.

Em 2006 recebeu a Medalha de Honra do Município de Cascais e, em 2012, a Medalha de Mérito Municipal, grau ouro, do Município de Lisboa.

Morreu a 29 de Junho de 2018, pelas 14,30 horas, em Lisboa.

Nota de Helena Pato: Cidadão sistematicamente gerador de esperança, durante «a noite mais longa de todas as noites», recusou a Ordem da Liberdade, quando Jorge Sampaio quis atribuir-lha 23 anos depois da queda do fascismo.

(*) Biografia escrita em 2015 para o Grupo Fascismo Nunca Mais por Viriato Soromenho Marques, a pedido da Coordenadura do Grupo Helena Pato e agora editada. [VSM é Professor catedrático na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, regendo as cadeiras de Filosofia Social e Política e de História das Ideias na Europa Contemporânea] – sublinhados nossos.

TEXTO de Viriato Soromenho Marques | Foto de José Tengarrinha, por Helena Pato.

J.M.M.

 

[INAUGURAÇÃO] RUA PROF. OLIVEIRA MARQUES. HISTORIADOR (1933-2007)

Inauguração da Rua Dr. Oliveira Marques. Historiador (1933-2007)

DIA: 7 de Junho 2017 (12,00 horas);

LOCAL: Transversal à Alameda da Universidade [entre a FLUL e o ANTT], Lisboa;

► A Câmara Municipal de Lisboa, pelo Edital nº43/2013, de 2 de Agosto, atribuiu o topónimo de Rua Prof. Oliveira Marques ao arruamento transversal à Alameda da Universidade, que fica entre a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e o Arquivo Nacional da Torre do Tombo.  

 

 

“O Prof. Oliveira Marques, inserido na toponímia lisboeta com a legenda «Historiador/1933 – 2007», é o especialista da História Medieval portuguesa, pioneiro na sua vertente económica e social, bem como da História Contemporânea da I República de um ponto de vista estruturalista, tendo publicado fontes, monografias e sínteses gerais. Introduziu em Portugal como temas históricos a vida quotidiana, a urbanização medieval, as técnicas, o clima ou a Maçonaria Portuguesa, para além de ter adaptado ao caso português os conceitos de Feudalismo e de Fascismo. A. H. de Oliveira Marques foi também o primeiro diretor da Biblioteca Nacional após o 25 de Abril de 1974 e como docente trabalhou de 1957 até 1962 na Faculdade de Letras de Lisboa, de 1965 a 1970 nas Universidades americanas de Auburn, Flórida, Columbia, Minnesota, Chicago e, a partir de 1976 na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova, nos departamentos de História, Estudos Alemães, Ciência Política e Relações Internacionais, tendo ainda sido o primeiro presidente da Comissão Instaladora da Faculdade e fundado o Centro de Estudos Históricos”. [AQUI]

J.M.M.

UMA HISTÓRIA MAL CONTADA OU A TEORIA DO APAGÃO - PARTE II

“Uma história mal contada ou a teoria do apagão” – por Diogo Ramada Curto, in Público

 
"Todos estes pontos de um inventário mais vasto são minudências que não dão conta do argumento principal que nesta biografia se defende. Um argumento, de resto, que não é inédito. Já Fradique dissera, acerca desse personagem cheio de talento que era Pacheco, deputado, ministro da Marinha, presidente do Conselho e conselheiro de Estado, que ele e Portugal se completavam: “sem Portugal – Pacheco não teria sido o que foi entre os homens; mas sem Pacheco – Portugal não teria sido o que é entre as nações”. No fundo, Pacheco era uma espécie de microcosmos, um Portugal em ponto pequeno, um laboratório para se compreender algo de mais vasto, uma mini-pátria.

Ora, MFB, no momento em que põe de lado o seu método narrativo, também se alcandora à grande teoria sobre a pátria. E lá vem, então, a ideia sobre Portugal, formulada com clareza, para que não restem dúvidas, nem apelos à complexidade: “A história contemporânea de Portugal assemelha-se a uma série de apagões” (p. 146). Sem mais, para que os “indígenas” – essa massa ignara e analfabeta de portugueses, referidos ao longo do livro com uma proverbial condescendência – possam entender o sentido da história. Ou seja, o Liberalismo e a República apagaram o absolutismo e o miguelismo. Seguiu-se o Estado Novo, a “revanche de um país profundo, católico e conservador que durante cem anos (1834-1926) não tivera a oportunidade de se manifestar”; Salazar pôde, então, “apagar esses cem anos ‘heréticos’ e ‘anárquicos’; por sua vez, “o 25 de Abril apagou o Estado Novo” e, a partir de então, todo o país foi dominado pela esquerda, até que em Maio de 2014 se começou a fazer luz, com o aparecimento de um novo diário electrónico (pp. 144-146).

Um novo apagão se anuncia, perguntar-se-á no estilo profético de quem anuncia a boa nova? Haja esperança! E pouco importa, a este último respeito, que MFB acabe por constatar, acerca das últimas décadas: “sob o aspecto da liberdade e diversidade intelectuais, Portugal mudou muito. Desde logo desapareceu a hegemonia comunista assim como o império da cultura e língua francesas” (p. 508). O certo é que a teoria histórica do “apagão” fica demonstrada no acto da sua enunciação. Talvez mesmo se imponha a essa outra tese de um escritor e crítico exímio: “desde 1820 a 1988 a Direita governou, em números redondos, cento e quinze anos e a Esquerda cinquenta e dois” (Vasco Pulido Valente, Às avessas, Assírio & Alvim, 1990, p. 248). Acredito mesmo que, nos círculos mais devotos, a nova tese transformar-se-á em argumento de autoridade e, a partir daí, em dogma.

Essa mesmíssima teoria histórica do apagão é projectada, pela própria autora, na vida que toma por objecto de análise. Isto é, a mesma descontinuidade do Portugal contemporâneo – aquela que é própria de um apagão eléctrico – encontra-se plasmada na trajectória biográfica de AB. Da infância e adolescência em Vila Real “ficou pouco”, pois deu-se uma “mudança abrupta de direcção sem ficar a olhar para trás” (p. 36). Da saída do PC e da sua experiência de controleiro do Partido na Suíça, na década de 1960, também nada ficou, sendo de notar que já “não era o primeiro nem seria o último corte que Barreto operava na vida sem guardar angústias ou recordações nostálgicas” (p. 68). A mesma descontinuidade fez-se sentir, de novo, no que escreveu em 1973, relativamente ao que publicara apenas dois anos antes: Barreto era, então, um homem diferente, o seu pensamento tinha mudado (p. 92). O rol dos momentos de ruptura poderia continuar, mas para compreender todo esse paralelismo entre Portugal e AB – mundo grande e mundo pequeno, Portugal e Portugalete, ambos com os seus sucessivos e simultâneos apagões – é inevitável referir, novamente, esse figurão: o Pacheco de Fradique.

Claro que nem tudo são descontinuidades na vida de AB narrada por MFB. Há, pelo menos, um momento de autêntica antecipação. Foi quando AB expôs a sua tese acerca do Estado Novo, nos idos de 1970. Nada mais, nada menos do que 24 anos antes daquela que parece ter sido “a primeira ruptura historiográfica sobre o tema”, estabelecida por Fernando Rosas (MFB dixit, p. 82). Mais concretamente, a arte de fazer durar atribuída a Salazar, um sábio político capaz de estabelecer equilíbrios e formas de arbitragem, envolvendo monopólios e pequenos grupos, grandes agrários e pequenos proprietários, toda essa teoria do “equilíbrio arbitrado”, que atrasou o progresso capitalista, já se encontrava num texto de AB. Ou seja, a grande ruptura nas interpretações do Estado Novo, se existe, foi ideia de AB.

Mas terá sido mesmo assim? É normal que dois intelectuais de esquerda da mesma geração, em momentos diferentes do seu radicalismo, tivessem procurado disputar a interpretação canónica do Estado Novo, em última análise, da autoria de Álvaro Cunhal e de outros. Porém, considerar que a transformação em tese de análise historiográfica da auto-representação do equilíbrio corporativo do Estado Novo, encimado por Salazar no papel de árbitro, foi capaz de criar uma ruptura de interpretação é contribuir para a formação de um mito historiográfico. E, acrescente-se, não haverá em tudo isto um toque de déjà vu? Até parece, sobretudo no confronto com as interpretações historiográficas dos anos 1950 e 1960, mais informadas pelas ciências sociais – bem longe dos caminhos da história narrativa –, sobre como os ditadores integraram as elites nos seus regimes e criaram instituições para regular conflitos e tensões entre grupos de interesse?

Muito poderia ser dito de outras antecipações, mas MFB arrisca pouco. Confesso que, ao ler as páginas acerca do modo como, em 1973, AB teorizou acerca de Portugal, situado entre capitalismo atrasado e desenvolvimento subalterno, esperei em vão pela óbvia conclusão: uma antecipação das teses da “semi-periferia” formuladas, mais tarde, por Boaventura de Sousa Santos (p. 109-111). Porém, são as constantes referências e insinuações galantes às namoradas e às mulheres, a começar pela falta delas no Portugal lúgubre de Vila Real, que tornam de novo inevitável recapitular o que Eça escreveu acerca de Fradique: “a influência deste ‘feminino’ foi suprema na sua existência”. Impossível, também, deixar de apontar o momento em que, ao ser nomeado ministro, AB acorreu a comprar os fatos escuros no Lourenço & Santos (pp. 154, 156). É que também Fradique Mendes escreveu a Sturmm, o célebre alfaiate de Conisberga, dizendo-lhe que punha “no dorso de toda a sociedade essa casaca de conselheiro, lisa, insípida, rotineira, pesabunda – (...) criando um país de conselheiros”.

Mais importante, ainda, é perceber o sentido do conjunto da obra escrita de AB. As suas desconfianças em relação à teoria, desde que rompeu com o marxismo, a sua atracção pelos factos e estatísticas, no fundo a evidência de uma almejada realidade, e depois a insatisfação pelo trabalho já feito, a indicar uma enorme expectativa nessa obra de interpretação sobre a pátria – uma espécie de novo Portugal contemporâneo – a publicar um dia. No Verão de 2006 ou 2007, nos três meses passados em Oxford, “longe do mundo e das tentações que em Lisboa encontra sempre ao voltar da esquina”, AB esteva quase a alcançar esse objectivo (p. 380). Chegou, então, às 260 páginas! Infelizmente, todo esse trabalho “não serve para nada”, segundo as próprias palavras de AB (id.). Entretanto, meteu-se o governo de Sócrates, a crise internacional e a Troika. Os trabalhos de recolha estatística, agora com o apoio profissional da PORDATA, também se interpuseram, impedindo que o livro chegasse ao fim. Porém, AB não desistiu: em Março de 2014, “estava decidido a iniciar precisamente essa prova final – o livro da sua vida” (p. 381).

O leitor não pode deixar de se comover ao ler essas páginas. Um autêntico combate em nome da escrita de um livro, uma súmula interpretativa, a que AB chamou em tempos a “suma teológica” (p. 381). Mordidos de curiosidade, apetece perguntar: estará AB, ainda, a escrever essa tal grande obra? E se assim não é, o que lhe falta? Quais os obstáculos? Excesso de distracções? O turbilhão dos media? Informação em excesso? Não sei, e o livro de MFB promete uma explicação, mas acaba por não fornecer resposta certa. É que é preciso evitar que um dia – esperemos que seja daqui a muitos anos – se venha a discutir se a obra sempre existe ou se apenas desapareceu. De qualquer modo, mais uma vez, é impossível esquecer a discussão póstuma sobre a obra de Fradique. Este, com a sua superior inteligência, deixara apenas o poema intitulado Lapidárias e, em latim, o Laus Veneris Tenebrosae. A Ramalhal figura considerou que os seus papéis, enviados primeiro para a “vala comum” e, depois, à guarda dos príncipes de Palidoff, na Carcóvia, continham apenas memórias. Todavia, Eça concluiu que, afinal, “nesse cofre de ferro, perdido num velho solar russo, não existe uma obra – porque Fradique nunca foi verdadeiramente um autor”.

Uma leitura da biografia de AB atenta aos pontos de contacto com uma série de figuras criadas por Eça de Queiroz pode ser discutível, mas tem a vantagem de alertar para a necessidade que existe de qualquer autor de uma narrativa, historiador de ofício ou não, conseguir controlar melhor o que escreve e os vários sentidos da sua prosa. É que a ingenuidade narrativa de MFB não resiste ao confronto com a escrita de um Eça, que sabe tirar partido da ironia, das ambiguidades e dos duplos sentidos. A falta de cruzamento de fontes, de instrumentos de prova, também debilita o livro. AB não tem responsabilidade, pois não escreveu, nem quis autorizar, apenas “deu sinais de que no essencial se revia no que eu escrevera” (MFB dixit, p. 19). Foi MFB, sem dúvida com boas intenções e com uma admiração genuína por AB, que alcançou um resultado inesperado, pois acabou por aproximar, injustamente, AB de Cornuski, Pacheco, Fradique e Sturmm.

Enfim, segundo MFB, “António Barreto tinha tudo para ser tudo o que há para ser em Portugal” (p. 18). O mesmo se passava com Pacheco, na célebre carta VIII de Carlos Fradique Mendes ao Senhor Mollinet: ‘Portugal todo, moral e socialmente, está repleto de Pacheco. Foi tudo, teve tudo’.

Uma história mal contada ou a teoria do apagão – por Diogo Ramada Curto, jornal Público / Ípsilon, 3 de Junhode 2016, p.24-26 – com sublinhados nossos.

J.M.M.

UMA HISTÓRIA MAL CONTADA OU A TEORIA DO APAGÃO - PARTE I

 

“Uma história mal contada ou a teoria do apagão” – por Diogo Ramada Curto, in Público

[Uma leitura da biografia de António Barreto atenta aos pontos de contacto com uma série de figuras criadas por Eça pode ser discutível, mas tem a vantagem de alertar para a necessidade de qualquer autor de uma narrativa conseguir controlar melhor os vários sentidos da sua prosa. O inventário das banalidades que resulta da leitura desta obra é extenso. Melhor seria se a autora tivesse cortado aquilo que vem à baila numa conversa oral, mas que se afigura pouco relevante numa narrativa biográfica]

► “A biografia de António Barreto (AB) escrita por Maria de Fátima Bonifácio (MFB), uma experiente historiadora de ofício, ocupa 527 páginas, divididas em 24 capítulos, que correspondem a duas partes distintas. Na primeira, o biografado é visto como actor político, narrando-se o seu meio familiar, educação com entrada na Universidade de Direito de Coimbra, fuga à tropa com exílio na Suíça, regresso a Portugal em 1974, relações com o PS e Mário Soares, passagem pelo Ministério da Agricultura no I Governo Constitucional (1976-78), retirada da política activa aos 49 anos e actividade de comentador político na televisão e nos jornais, etc. A segunda parte é dedicada ao exame das principais ideias daquele que se toma por objecto, com base numa leitura das suas publicações mais relevantes. No seu conjunto, o género biográfico é aquele que corresponde melhor ao projecto de uma história narrativa, tal como tem sido defendido e praticado pela autora em vários livros sobre políticos do século XIX: Costa Cabral, Duque de Palmela e Rodrigo da Fonseca Magalhães.

Na base deste trabalho estão 17 entrevistas, realizadas entre 2013 e 2015, que irão ser depositadas para consulta na instituição pública de investigação em que ambos, biógrafa e biografado, trabalharam durante décadas. As fontes de MFB são também constituídas pelos livros, artigos e discursos da autoria de AB. Assinalável é o cuidado com que MFB distingue – através de um sistema de aspas – a voz do biografado e as suas próprias opiniões. Uma distinção importante, uma vez que é assumida a proximidade, em termos de relação de amizade, de dois colegas de investigação e de uma superlativa admiração que MFB nutre por AB.

 

Mais difícil de entender é o facto de esta biografia, nas palavras da sua autora, surgir como “livro não autorizado”, com base no argumento de que AB se limitou a conceder as entrevistas e, depois, a corrigir alguns factos ou datas. Ou seja, AB não interveio, nem condicionou a autora. Ora, é justamente por se apresentar com o rótulo de biografia “não autorizada” que este livro coloca, desde logo, muitas reservas. Para merecer tal estatuto, deviam ter sido consultadas outras fontes e recolhidos mais depoimentos, pelo menos os daqueles que se cruzaram ao longo da vida com AB e com ele conviveram. A prova, o recurso ao contraditório, o cuidado para não repetir e sublinhar, por via analítica, as auto-representações do biografado são instrumentos de que nenhum biógrafo pode prescindir, mesmo quando reivindica para si, repetidas vezes, a liberdade de narrar. Tivesse Barreto escrito as suas memórias (por exemplo, sob a forma de entrevista ou de autobiografia tout court), já o estatuto deste livro não levantaria esse tipo de dúvidas. Mas, nesse caso, diga-se, teria de concorrer com as autobiografias de Rosado Fernandes e João Freire, escritas num estilo claro e enxuto, difícil de ultrapassar, sobretudo a primeira mais irónica, sendo a segunda de grande simplicidade, transparência e riqueza de informação.

 

Ainda a propósito do cruzamento de fontes, o leitor fica sem perceber, na crucial passagem de Barreto pelo Ministério da Agricultura – “a grande oportunidade da minha vida política”, segundo AB (p. 188) – , quais eram os pontos de vista dos seus colaboradores mais próximos. Nem o nome do seu Chefe de Gabinete é referido, tão-pouco o seu testemunho mencionado. A narrativa acerca da Lei Barreto é reduzida a um quadro onde AB se confrontou com as posições do antigo ministro da mesma pasta, Oliveira Baptista, e na sua esteira com os fretes feitos por Lopes Cardoso ao PC; mais tarde, com a saída do governo de AB, a mesma lei foi denunciada por Mário Soares, que a considerou mal feita. De resto, a sua formulação surge no livro completamente desinserida de um quadro onde muitos agrónomos e especialistas em economia rural tinham opinião – Henrique de Barros, Castro Caldas, Afonso de Barros, Francisco Avillez, Gomes da Silva, Sevinate Pinto, etc. Em lugar de descrever o contexto e procurar reconstitui-lo através de diferentes testemunhos, a autora limita-se a uma banal e genérica troca de opiniões entre AB e MFB sobre os limites da decisão política: “o poder de transformação da sociedade é muito reduzido”, sustenta o primeiro, acabando a autora por responder com a pergunta, mais ou menos retórica, “que tipo de líder se poderá elevar acima delas [limitações] e visionar a transformação da sociedade?” (p. 189).

 

Aliás, o inventário das banalidades que resulta da leitura desta obra é extenso. Melhor seria se a autora tivesse cortado aquilo que vem à baila numa conversa oral, mas que se afigura pouco relevante numa narrativa biográfica. Quatro exemplos, de uma vasta série. Primeiro, seria dispensável a referência aos pintores italianos do Renascimento, vistos em reproduções na infância e que, ainda hoje, motivam o gosto pelas visitas de AB a “cidades estrangeiras para ver certos quadros” (p. 29). É que também o polaco G. Cornuski, professor e crítico que escrevia na Revista Suíça, com o qual Fradique Mendes se correspondia, se deixava esmagar pelo sublime frente às telas de Ticiano (que MFB, na sua vasta cultura geral, cita com apelido e tudo – Ticiano Vecellio).

 

Depois, sem sair das comparações com esse mundo tão irónico quanto sardónico de Eça, talvez valesse a pena repensar uma das tensões que atravessa este livro: a preocupação com a nação, com Portugal e os seus problemas, em contraste com a sua ‘irrelevância’ ou pequenez quando visto a partir do estrangeiro (pp. 38, 107, 117). Sobre esta questão, há uma passagem que merece destaque, quando MFB diz que AB ‘pensou em naturalizar-se suíço, para transformar o país de exílio numa segunda pátria’ (p. 118). É que também a Fradique Mendes ocorreu o mesmo pensamento, quando sentiu vontade ‘em se nacionalizar nas terras alheias’.

Uma terceira banalidade surge quando MFB regista que, desde o 28 de Setembro de 1974, se tornou “cristalino para António Barreto‘ que o PC 'quer tomar conta da situação’; que o ‘PS, ou uma parte do PS, vai consentir’” (p. 123). Terá AB sido mesmo o único a constatá-lo? Creio que não, pois essa foi uma ideia partilhada por muitos. E como pode o papel da extrema-esquerda ficar de fora da referida visão cristalina? Não será isso o resultado de um anticomunismo feroz apenas preocupado com o PC e que, por isso mesmo, não presta atenção às outras esquerdas mais radicais?

 

Por último, não menos banal é apresentar o estatuto académico de AB como uma espécie de “apêndice curricular” (p. 211). Ao trivializar um dos proventos de AB – que de tão banal passa a funcionar como um acessório – , a afirmação acaba por ser chocante nos tempos que correm, em que uma nova geração extremamente bem preparada não tem condições para prosseguir uma carreira de investigação. Pior ainda é que tal constatação vem acompanhada, no livro, de uma celebração dos “anos dourados” da instituição académica que acolheu AB, onde “reinava total liberdade e independência do espírito” (pp. 403-404). É que, não se esqueça, AB ali trabalhou durante mais de um quarto de século, porventura em regime de dedicação exclusiva. A liberdade para fazer o que bem lhe aprouvesse – num quadro de liberalismo suportado pelo Estado –, foi-lhe concedida pela tranquila estabilidade do orçamento, com o objectivo de proporcionar condições para a pesquisa e obra que lhe correspondesse.

 

[CONTINUA]

 

Uma história mal contada ou a teoria do apagão – por Diogo Ramada Curto, jornal Público / Ípsilon, 3 de Junho de 2016, p.24-26 – com sublinhados nossos.

 

[J.M.M.]