PELA LIBERDADE! NO DEALBAR DA REVOLUÇÃO DE 1820

“Pela Liberdade! No dealbar da Revolução de 1820” [Extracto] – por Maria Otilia Pereira Lage, in Público, 18 de Agosto de 2020

[…] 1. Quais os antecedentes da Revolução de 1820?

Estruturalmente, Portugal ocupava já no sistema-mundo capitalista e na economia-mundo europeia um lugar semiperiférico em que se reflectiam as disputas interestaduais pelo domínio e posição hegemónica. A França e a Inglaterra, lutando entre si pela supremacia, desde 1682 a 1815, procuraram afastar das redes comerciais mundiais os países que sucessivamente as dominaram: Portugal, Espanha e Holanda, alterando a geografia política do comércio mundial, radicalmente reestruturada. Do conflito social generalizado nas lutas pelo poder resultou, no século XVIII, o abalo das revoluções americana e francesa e o caos do sistema políticosocial do Antigo Regime, só se encontrando novo equilíbrio, mais tarde, com o Tratado de Viena (1815) que marcou, ao tempo, um período de paz na Europa. A hegemonia passará a ser do imperialismo britânico de livre comércio, todo o sistema interestados será reorganizado e uma única potência, a inglesa, passaria a dominar quase todo o mundo.

Entrecruzava-se nessa estrutura uma adversa conjuntura político-económica nacional e internacional de Portugal, marcada pelo impacto das três invasões napoleónicas (1807-1810), tendo-se verificado em 1808, a fuga da família real e da corte, de Lisboa para o Rio de Janeiro, enquanto as forças britânicas comandadas pelo duque de Wellington aqui desembarcaram para conduzir militarmente a resistência contra os invasores franceses até à sua expulsão definitiva e derrota da política imperial francesa na Península Ibérica. Outros factores agudizavam as contradições e conflitos internos do país agravando as dificuldades financeiras do Estado: ameaça de perda dos mercados brasileiros, gastos e prejuízos da Guerra Peninsular (1808-1814), uma quase imobilidade produtiva do país, aliada à persistente presença e manutenção entre nós do Exército britânico.

Após a expulsão das tropas francesas de Portugal (1812-1813), a conjuntura política portuguesa continuava marcada por grande fragilidade devido à dependência e pressões externas, contradições e dissensões internas de ordem governativa, e factores adversos, de ordem económico-financeira, militar, jurídica e social. Eram múltiplos e de diversa natureza os condicionalismos existentes: permanência da corte no Rio de Janeiro, indesejada na metrópole, relegada a estatuto subalterno; comando militar do Exército português a cargo do marechal britânico Beresford; despesas com as tropas nacionais financiadas pela potência aliada; implicações do cumprimento obrigatório das cláusulas dos tratados de Comércio e Amizade de 1810, favoráveis a Inglaterra; frustração dos interesses portugueses nas negociações do Congresso de Viena (1815).

Tudo isso e a constante interferência britânica na política governativa do Reino, tornava a Regência luso-britânica em Lisboa incapaz de tomar decisões em matérias fulcrais, dado o seu poder limitado nas esferas política, financeira, militar e judicial, e a dependência quer das orientações do príncipe regente e do Governo instalados no Rio de Janeiro, quer das obrigatórias consultas aos agentes políticos e diplomáticos britânicos. O facto sui generis de Portugal estar a ser governado por uma regência dual constituída por Beresford e pelos governadores nomeados em Lisboa espartilhava o poder político, mantendo-o instável e enredado em contradições, sob os olhares complacentes da corte sediada no Rio. A polarização destes poderes paralelos afectava os seus interesses pecuniários, influía nas questões financeiras e impedia o desenvolvimento do país com urgência de grandes mudanças.

 

2. Que papel tiveram as sociedades secretas e a imprensa liberal no exílio londrino?

A conturbada e contraditória atmosfera político-económica e sociocultural da época, marcada por férrea censura repressiva e ausência de expressão pública e de liberdade de imprensa em Portugal eram debatidas nas sociedades secretas que conspiravam em prol do constitucionalismo e se encontravam já em formação na Península Ibérica depois da Guerra Peninsular. Desde 1808-09 que emergiam na Península Ibérica tendências liberais, que em Espanha irão desembocar na Constituição de Cádis que viria depois influenciar a nossa Constituição vintista e, em Portugal, em 1808, se traduziram numa “súplica” redigida por um grupo de notáveis da cidade de Lisboa que pedia “uma constituição e um rei constitucional”.

Entretanto, “o desmantelamento sofrido pela instituição maçónica, devido às perseguições dos anos 1809, 1810 e 1811, não lhe permite já desempenhar qualquer papel, quer como veículo ideológico, quer como congregação de forças. […] Fácil se torna agora à facção jacobina apoderar-se dos comandos da ordem maçónica. É então que a maçonaria muda em Portugal, trocando, para sempre, a bandeira da Inglaterra pela bandeira da França.” (Dias, 1980: 402). A partir de 1812, a maçonaria reorganizou-se, embora a reacção antimaçónica não tivesse abandonado a sua propaganda em panfletos e outras publicações, sucedendo-se deportações e perseguições que levaram muitos maçons a emigrar para Inglaterra.

De 1813 a 1815, os trabalhos maçónicos foram reincentivados, alguns deportados e exilados regressaram, fundaram-se outras lojas e tentou-se reorganizar o Grande Oriente Lusitano. Mas esse empenho maçónico partilhando ideais iluministas e jacobinos da Revolução Francesa, viu-se comprometido pelas agitações políticas de 1817 no Brasil, com a revolta republicana de Pernambuco e, em Portugal, com a designada conspiração de Gomes Freire de Andrade, cuja repressão feroz acabaria por levar à proibição de todas as sociedades secretas declaradas criminosas por alvará real de 30 de Março de 1818, de D. João VI.

No contexto europeu do combate entre as forças pró-revolução e contra– revolucionárias, teve grande influência no alastrar das ideias liberais e pró- constitucionais a imprensa portuguesa londrina resultante da primeira vaga de exilados liberais. Entre os periódicos em língua portuguesa editados em Londres mas que circulavam clandestinamente em Portugal, destacam-se O Correio Brasiliense, precursor dos chamados “jornais de Londres” e um dos mais importantes, publicado de Junho de 1808 a Julho de 1822, O Investigador Português, periódico influente entre os exilados em Londres e elites portuguesas, sendo inclusive lido em Trás-os-Montes, O Portuguêz e O Patriota […]

 

3. Em que consistiu a “Conspiração de Gomes Freire de Andrade”?

Na complexa realidade de Portugal à época, para a qual a resposta política encontrada foi a da criação em 1815, pelo então príncipe regente D. João de Bragança (futuro Rei D. João VI), do “Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves”, com capital no Rio de Janeiro, numa tentativa fruste de remodelação do império português em desagregação, mantinha-se uma grande instabilidade política, fazia-se sentir a insatisfação de certos interesses corporativos face à influência privilegiada dos britânicos, bem como o descontentamento de sectores sociais, económicos e mercantis (mormente negociantes ingleses cujos interesses colidiam com os privilégios da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, cuja extinção defendiam).

Esta atmosfera político-económica e social foi registando progressiva expressão pública na imprensa portuguesa em Londres, designadamente em O Investigador Portuguez em Inglaterra, ou Jornal Literário, Político, &., periódico dirigido desde 1814 pelo jornalista liberal maçónico, exilado em Inglaterra, José Liberato Freire de Carvalho, que aí polemizou, a propósito da Conspiração Gomes Freire, com “Frei Mateus de Assunção Brandão cuja obra fazia defesa acérrima do absolutismo”.

Nesse cenário de um Portugal velho de Antigo Regime em crise e processo de transição para o Portugal Liberal, teve lugar em Lisboa, em 1817, a chamada “Conspiração de Gomes Freire de Andrade”, afloramento desses conflitos do poder político cujo desenlace trágico se traduziu na “primeira manifestação violenta da contra-revolução“ (M.H. Pereira, 2018: 219). Este acontecimento político-militar, na sua dupla face de instrumento do poder vigente e propulsor da memória liberal, fundador do constitucionalismo oitocentista, prenunciou a Revolução de 1820 que instituiu o regime constitucional português, quando nobres e burgueses, civis e militares, exigiram o regresso do rei e expulsaram Beresford e os comandos militares ingleses.

De 1816 a 1820, a situação geral do reino degradara-se e o relacionamento na metrópole entre os governantes portugueses e a autoridade investida de Beresford atingira o seu ponto crítico. Germinavam por outro lado, anseios de “Regeneração”, o que poderia significar o confronto entre o “partido da França” e o “partido da Inglaterra” e a luta entre três correntes: conservadores; liberais favoráveis a reformas por “graça” de um soberano dador outorgante de liberdades; partidários românticos de uma radical “regeneração”, ideia que andava no pensamento dos liberais portugueses e se expandia nesses anos.

Em 1817, a “Conspiração” de Gomes Freire de Andrade, alegadamente encabeçada por Gomes Freire, venerável da loja maçónica dita “Regeneração” e pelo organismo secreto “Conselho Supremo Regenerador de Portugal, Brasil e Algarves”, foi evidente manifestação, com desenlace trágico, desses conflitos e confrontos (ibidem). Conhecem-se as reacções e os debates que desde logo a envolveram, designadamente pelos periódicos da época publicados em Inglaterra, como O Investigador Portuguez, que assim começou por se lhe referir: “Reino de Portugal. Demos principio neste N.º á publicação da Sentença e Acordaons proferidos contra os reos de alta traiçaõ, justiçados em Lisboa no memorável dia de I8 de Outubro, de 1817. Este facto hé importantíssimo, e deve formar uma grande epocha na interessante historia de Portugal desde os fins de 1807 até nossos dias; e por isso merece ficar perpetuado em todos os escriptos do tempo.”

Tratou-se de um intrincado processo político violentamente repressivo levado a cabo contra duas dezenas de militares e civis liberais, suspeitos conjurados e focado na figura de Gomes Freire que “visou a desarticulação de um movimento liberal, essencialmente militar, centrado na capital, com ramificações no Porto e outras zonas do país” (M.H. Pereira, 2018:149-150).

Tal acontecimento, “decorridos apenas três anos, vai ocupar um lugar destacado na construção da memória do novo regime liberal em Portugal”, vindo a configurar um acontecimento histórico nacional “fundador do liberalismo oitocentista” (M.H. Pereira, 2018:149-150) de grande significado e repercussão prolongada. Após a fase apologética do período vintista, a construção dessa memória consolidou-se com a “estabilização da monarquia constitucional e atravessou o século XIX, sendo retomada pela República no primeiro centenário, em 1917” (ibidem).

Pela Liberdade! No dealbar da Revolução de 1820 – por Maria Otilia Pereira Lage, jornal Público, 18 de Agosto de 2020, pp. 34/35 – com sublinhados nossos.

J.M.M.

UM POEMA PREMONITÓRIO DO 24 DE AGOSTO DE 1820

“Um Poema Premonitório do 24 de Agosto de 1820” [Extracto] – por Luís Miguel Queirós, in Público, 17 de Agosto de 2020

No dia 15 de Junho de 1819, um jovem estudante de Leis, que pouco antes começara a usar os apelidos Almeida Garrett, escreveu no Porto, sua cidade natal, um poema que resumia com veemência quase pitoresca a indignação e rancor que a presença e o ascendente dos mili­tares ingleses vinha alimentando na sociedade portuguesa.

"Opressora da Lusa liberdade/Esta canalha d'Al­ b-on soberbo/ aqui fixou seu trono./ De botelhas coroadas, e d’olhos, boca,/ Das orelhas, nariz e doutras partes/ Esguichando cerveja, numa glória/ De espesso nevoeiro,/ Pou­sou seu génio bruto em nossos muros;/ Co nacional God-damn, e o frasco a pino,/ Nos bebe o vinho, nos esbulha as bolsas."
 

Mais curioso é que neste poema, intitulado Férias, Garrett parecia também adivinhar não só que a revolta estava para breve, mas que nasceria no Porto, como efectivamente veio a acontecer um ano depois, no dia 24 de Agosto de 1820.

“Ressurgir[á] daqui" a "nobre inde­pendência de outras eras", escreve, acrescentando um voto que é todo um programa revolucionário: "Oh! quando te hei-de eu ver, pátria que­rida/ Limpa de ingleses, safa de conventos,/ E varridas tuas ruas da imundície/ Do fidalguesco lixo!”

Férias foi recolhido uma década mais tarde, em 1829,na primeira edição da Lírica de João Mínimo, publicada em Londres, e é justamente numa nota a estes versos que Garrett inclui um dos seus ditos mais célebres: "Se na nossa cidade, há muito quem troque o b por v, há muito pouco quem troque a honra pela infâmia, e a liberdade pela servidão."

Garrett veio a envolver-se na revolução liberal, viu aquele que seria o seu primeiro poema impresso, o Hino Patriótico, ser recitado no Teatro de S. João logo no dia 27 de Agosto de 1820, e chegou a ser secretário particular de José da Silva Carvalho, um dos líderes civis do movimento. Não é, pois, implausível que em meados de 1819 já lhe tivessem chegado alguns ecos da actividade do Sinédrio, para o qual um seu amigo próximo, Duarte Lessa, fora cooptado em Fevereiro do ano anterior. Mas talvez não lhe fosse necessário estar ao corrente da conspiração, ou possuir dotes divinatórios, para prever que mais tarde ou mais cedo se desencadearia uma revolta e que a probabilidade de ela vir a eclodir no Porto era considerável.

O magistrado José Maria Xavier de Araújo, penúltimo membro a ser recrutado pelo Sinédrio - o último foi o coronel Bernardo Sepúlveda, que a exemplo da generalidade dos oficiais implicados no pronunciamento de 24 de Agosto passou para o campo absolutista logo na Vilafrancada -, deixou umas memórias da Revolução de 24 de Agosto, na qual via "o resultado necessário dos acontecimentos que conduziram o Príncipe Regente de Portugal ao Brasil no ano de 1807, onde lançou as bases de um novo Império, com uma Administração separada, um Erário separado, e todos os Estabelecimentos próprios de uma Monarquia absoluta". E prosseguia: "Se este sistema não fosse levado ao seu extremo resultado, o Povo Português (...) toleraria por mais tempo a pesada carga, e digamos ainda, a humilhação de ser Colónia do Brasil, [mas] (...) o jugo tinha-se tornado, além de pesado, odioso, desde que o mais insignificante emprego temporário ou vitalício era dado do Rio de Janeiro com grande despesa de dinheiro e tempo."

Xavier de Araújo constatava ainda: "O nosso Exército, governado em chefe por um general Inglês, e na maior parte das Divisões e Brigadas, também por Ingleses, era conservado no pé de guerra com grave peso do nosso Tesouro." Se o domínio britânico sobre o Exército e a administração pública era um dos mais óbvios focos de descontentamento, a cruel execução, em Maio de 1817, de Gomes Freire de Andrade e dos oficiais que com ele tinham conspirado para derrubar o Governo, acirram o ódio aos ingleses. Xavier de Araújo não hesita mesmo em sugerir uma relação de causa e efeito entre o enforcamento dos conspiradores, atribuída a Beresford, e a criação do Sinédrio: "Cousa notável, e que evidentemente mostra a inutilidade da pena de morte aplicada a delitos políticos! No mesmo ano da morte de Gomes Freire foi assentada a Associação que produziu a Revolução de 24 de Agosto de 1820."

No entanto, era no país de Beresford que se imprimiam os vários jornais portugueses que contribuíram para difundir o ideário liberal nos anos que antecederam a revolução, como O Português, do bacharel Bernardo da Rocha Loureiro, ou O Campeão Português, de José Liberato Freire de Carvalho. E foi em Inglaterra que vários revolucionários do vintismo, incluindo Silva Carvalho e Xavier de Araújo, procuraram refúgio após a reviravolta absolutista da Vilafrancada, em 1823.

 

Um tratado ruinoso

Como o principal ideólogo da revolução, Fernandes Tomás, salientará no seu Relatório sobre o Estado e Administração do Reino, no qual pormenorizou perante as Cortes, em Fevereiro de 1821, a situação calamitosa da agricultura e do comércio, da indústria e das finanças, o país estava arruinado. Mas continuava a manter, em tempo de paz, um exército numeroso e oneroso, cujos postos principais eram ocupados por britânicos, que bloqueavam a progressão dos oficiais portugueses. Um aspecto que ajuda a explicar, aliás, a circunstancial conjugação de interesses, pouco duradoura mas instrumental para o sucesso da revolta, entre as ilustradas elites burguesas portuenses, genuinamente empenhadas numa viragem liberal, e um grupo de militares nortenhos, intrinsecamente conservadores, que se tinham em muitos casos distinguido nas guerras peninsulares e que agora se viam a marcar passo.

[…] O Porto, uma cidade burguesa, onde a presença da nobreza de sangue era residual e o poder estava nas mãos de uma elite de juízes, desembargadores, grandes comerciantes e industriais, ressentiu-se particularmente. A urbe crescera muito na segunda metade do século XVIII, tornando-se mais ampla e desafogada com as ambiciosas intervenções dos Almadas, e beneficiou de um forte dinamismo económico muito devedor do comércio do vinho do Porto, cujas exportações triplicaram no último quartel do século.

No mesmo período, a importância das relações comerciais com o Brasil, não só do Porto, mas também dos principais pólos urbanos do Minho, crescera consideravelmente. E se é verdade que este período afortunado acabou de algum modo com as invasões francesas e os anos de guerra, a recuperação que depois se iniciou foi fortemente abalada pelo fim do exclusivo comercial com o Brasil e a concorrência dos produtos ingleses, que contribuiu também para a decadência das fábricas portuenses, que deixaram de conseguir escoar os seus produtos.

Se somarmos a estas circunstâncias a proverbial independência da cidade face ao poder central, a circulação de jornais, panfletos e livros que lhe faziam chegar as novas ideias filosóficas e políticas que se discutiam na Europa, ou ainda a rede de contactos que a elite burguesa do Porto mantinha em toda a região norte, e que abarcava os comandos militares, talvez se deva reconhecer que a convicção de Almeida Garrett de que seria o Porto a libertar o país, embora plasmada em verso, nada tinha de lírica.

Não só a revolução nasceu no Porto, como durante algumas semanas a junta de governo proclamada na cidade liderou de facto o país, conseguindo quase de imediato o apoio do Minho, e avançando depois numa digressão nacional que foi encontrando pouquíssima resistência, até entrar no dia 1 de Outubro em Lisboa, que entretanto aderira já ao movimento revolucionário na sequência da revolta de 15 de Setembro, na qual o povo da capital tivera participação decisiva. E apesar das várias disputas internas que de imediato marcaram o período de preparação das Cortes, e que desde logo testemunharam a fragilidade da aliança entre os líderes civis e militares, a junta Provisional do Supremo Governo do Reino, que resultou da fusão da junta portuense com o governo interino de Lisboa, seguiu, no essencial, o programa delineado pelos juristas do Sinédrio.

No entanto, segundo o testemunho de Silva Carvalho, a associação, em bom rigor, não tinha sido originalmente criada para promover uma revolução, mas antes para assegurar que não lhe faltariam líderes esclarecidos quando ela rebentasse. Convicto de que o Governo de Fernando VII, que restaurara o absolutismo com mão pesada, não poderia durar, e que o inevitável levantamento espanhol não deixaria de ter repercussões em Portugal, o que Fernandes Tomás propôs aos seus amigos Silva Carvalho e Ferreira Borges foi a formação de um grupo de homens íntegros que deveria preparar-se em segredo para uma revolta que não poderia deixar de se dar e que lhes competiria a eles tentar orientar para os melhores fins.

Mas quando as suas previsões finalmente se cumpriram e estalou uma revolta liberal em Espanha, iniciada no dia 1 de Janeiro de 1820 com um levantamento militar que impôs o restabelecimento da Constituição de Cádis de 1812, a organização portuense, então já alargada a oito membros, a que se juntariam ainda mais cinco a partir do final de Maio de 1820, não esperou por um contágio que tardava a materializar-se e começou a manter contactos com os revolucionários espanhóis e a mobilizar os chefes militares de que carecia para lançar a revolução.

Os homens do Sinédrio viam-se como moderados e fizeram sempre questão de assegurar a sua fidelidade ao rei e à religião católica - raras revoluções terão começado com as tropas em parada a assistir a uma missa campal, como aconteceu no Porto -, mas nem por isso o seu programa deixava de ter alguns aspectos profundamente radicais. Se a libertação da tutela inglesa, a exigência do regresso do rei ou mesmo a frustrada reivindicação de que o Brasil revertesse à condição de colónia, respondiam diretamente às circunstâncias, já a insistência numa Constituição que emanasse de uma assembleia eleita e representativa da nação, e à qual o próprio rei ficaria subordinado, representou uma revolucionária primeira pedra do edifício jurídico do Portugal moderno, que ainda levaria bastantes anos a consolidar-se.

Um Poema Premonitório do 24 de Agosto de 1820 – por Luís Miguel Queirós, [Jornalista], jornal Público, 17 de Agosto de 2020, pp. 34/35 – com sublinhados nossos.

J.M.M.

JOÃO ATAÍDE, MEMÓRIA E EXEMPLO – POR ANTÓNIO VALDEMAR

“João Ataíde, memória e exemplo” – por António Valdemar, in Publico online

 

Magistrado, autarca e deputado, de grande integridade, absteve-se na Assembleia da República na votação da eutanásia e faleceu ao chegar a casa.

«Há viver e há morrer. Sempre nas circunstâncias mais diferentes e, muitas vezes, mais insólitas. Foi o que se verificou agora com João de Ataíde. Homem do seu tempo, com posições ideológicas inequívocas para enfrentar a atualidade e uma clara visão integradora do futuro. Marcou a sua presença como advogado, como magistrado (membro do último governo) e, entre várias outras funções, como Presidente da Câmara da Figueira da Foz.

Em todos estes e outros cargos João Ataíde distinguiu-se pela dedicação, pela competência e abertura às situações concretas do quotidiano. Entendeu, também, a Figueira da Foz na sua extensão poliédrica: o conjunto natural, o mar, o rio e a serra; a realidade social, política e humana; o legado histórico, as solicitações do presente e os imperativos do futuro.

João Ataíde não se limitou à defesa e à valorização da paisagem, à urgência de viabilização de estruturas e infraestruturas fundamentais para assegurar as necessidades e as condições de vida da população. Evidenciou– se pelo respeito que lhe merecia a cidade, o concelho, o distrito e a própria região, no âmbito de um património material e imaterial incomum em relação ao País e também abrange um excecional conjunto de personalidades tão significativas e tão diversificadas; umas, naturais da cidade e do concelho; e outras, das suas periferias geográficas.

Há poucos dias, João de Ataíde marcou um almoço comigo – sem horas de acabar e discussões a propósito de quem iria pagar a conta –, a fim de elaborarmos uma proposta a submeter ao atual presidente da Câmara, Carlos Monteiro, e ao vereador da cultura, Nuno Gonçalves, para incluírem ou acrescentarem na agenda de 2020: os 60 anos da morte do poeta João de Barros e, também, os 60 anos da morte de Jaime Cortesão, cujo último texto que escreveu – e encontrei no espólio – foi dedicado à Figueira da Foz. O almoço – no qual deveria estar o nosso comum amigo António de Barros – foi adiado em consequência de ocupações inadiáveis.

João Ataíde deslocou-se na última quinta-feira à Assembleia da República, como deputado do Partido Socialista. Não era uma sessão igual às outras. Estava na ordem do dia a eutanásia, uma questão cercada de controvérsias e repleta de manipulações. Ao exercer o direito de voto absteve-se. Tanto quanto presumo, agora, depois de votar confrontou-se, possivelmente, com sucessivas e dilacerantes interrogações.

Tinha-lhe recomendado, há meses, a leitura obrigatória do Drama de Jean Barois, de Roger Martin Du Gard, Prémio Nobel da Literatura, que, feitas algumas descircunstancializações pontuais e atualizadas as notas de pé de página, mantém a maior das atualidades. A reeditar, é de manter a escrupulosa tradução de António Lobo Vilela.

Pouco depois de chegar a casa, João Ataíde sentiu-se mal. As interrogações, porventura, voltaram a acentuar-se através da noite e da madrugada. As pulsações aceleraram. Parou o coração. Os fantasmas persistiram. E estrangularam-no. Nunca conseguiu libertar-se da interioridade secreta de rotinas ancestrais, desvincular-se de superstições e erradicar os terrores incutidos na infância e na adolescência. Estes estados de incerteza e dúvida precipitaram-lhe o fim.

Mas um facto é certo. Em face do irremediável, da viagem sem regresso do amigo querido e fraterno João Ataíde, que não voltarei a ouvir e a ver, cumpre apresentar condolências à família, e à Figueira da Foz, através do Presidente e vereadores da Camara Municipal, pelo muito que fez pela terra. Sempre de mãos limpas.

 

Resta apresentar, ainda, condolências a titulares de cargos judiciais, aos que dignificam e honram a profissão, num momento em que se assiste a uma crise da mais extrema gravidade, trazendo para o ruído  da praça pública os mais lamentáveis episódios pessoais, profissionais e institucionais: a denúncia da existência e do funcionamento próspero  de uma ou mais empresas pertencentes e  associadas a juízes aposentados e que alegadamente faturam milhões de euros por ano,  para efetuarem – em condições a averiguar pelas instâncias competentes, e  até aos mais pequenos pormenores e implicações –, as  peritagens e avaliações que terão prestado.

Será possível esquecer o espetáculo, também público do ódio indisfarçável – que ferve, uiva e explode – nos depoimentos proferidos por juízes e procuradores e que invadiram as televisões, os jornais, as rádios e as redes sociais? Será ainda possível assistir sem indignação, sem repulsa e sem perplexidade à lavagem de roupa suja de elementos de uma classe que é um dos órgãos de soberania e que, diante de todos nós, não hesitam a manifestar-se uns contra os outros?

No mínimo, e se forem apuradas todas as responsabilidades, estamos a assistir à generalização da máscara corroída e leprosa da Justiça. Perante isto – que suponho ainda no princípio –, a personalidade humana, a raiz ética e a autenticidade moral de todo o percurso de João de Ataíde constituem um exemplo. Raro. Edificante. Presente.

João Ataíde, memória e exemplo – por António Valdemar [Jornalista e investigador, membro da Classe de Letras da Academia das Ciências] – com sublinhados nossos.

J.M.M.

MANUEL SÁ-MARQUES (1923-2020): MEDICINA E HUMANISMO

“Manuel Sá-Marques (1923-2020): Medicina e Humanismo” – por António Valdemar, in Público   

“A Medicina ao longo de 70 anos representou para Manuel Sá Marques um compromisso integral com os imperativos da profissão, as solicitações da cultura e a intervenção politica, para um exercício permanente da cidadania. Na Ordem dos Médicos, no Sindicato dos Médicos e outros organismos empenhou – se no confronto de ideias, na concretização de projetos e reivindicações para dar resposta aos desafios e interrogações do presente e às solicitações do futuro.

Manuel Sá Marques que acaba de falecer com 97 anos era um dos últimos sobreviventes das históricas lutas profissionais que marcaram a segunda metade do seculo XX: a defesa e valorização dos problemas médicos e hospitalares, no âmbito do Programa das Carreiras Medicas. Completavam a sua intervenção no Movimento de Unidade Antifascista, (MUNAF); no Movimento de Unidade Democrática, (MUD); nas campanhas presidenciais de Norton de Matos, Rui Luís Gomes e Humberto Delgado e outros combates possíveis á repressão salazarista. Após o 25 de Abril, Manuel Sá Marques prosseguiu as lutas desenvolvidas para a concretização dos objetivos prioritários e da estruturação associativas

Pertenceu Manuel Sá Marques ao último curso da Faculdade de Medicina de Lisboa (1942- 1947) regido por mestres da envergadura científica e profissional de Pulido Valente, Cascão de Anciães e Fernando Fonseca, expulsos da cátedra por motivos políticos. Nos Hospitais Civis de Lisboa completou os ensinamentos recebidos, até optar pela especialização.

Discípulo de Ernesto Roma (1886- 1978) - criador da Diabetologia Social que, ao estagiar nos Estados Unidos, se inteirou da «revolução da insulina» e fundou, em 1926,a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, a mais antiga de todas estas instituições existentes no mundo - Manuel Sá Marques deu significativa continuidade à lição do mestre, atualizando – a com as novas contribuições que foram surgindo. Influenciou várias gerações nos grupos de trabalho que chefiou, incutindo a luta contra a rotina e a burocracia, estimulando o espírito crítico, o rigor e a probidade que se devem conjugar para a eficácia do desempenho da medicina.

No tratamento da Diabetes, Manuel Sá Marques, durante sucessivas décadas, salvou a vida e restituiu a saúde a milhares de crianças, de jovens e adultos que recorreram aos seus cuidados e orientação. Em vez de dietas rígidas, recomendava um regime e uma educação alimentar para a garantir o equilíbrio das funções corporais e mentais, a fim de insuflar a energia e a vitalidade, reduzindo a fadiga, a depressão e a ansiedade.

Quase até aos últimos momentos manteve, na internet, um blog, sob a égide de seu avô, Bernardino Machado. Consultando documentos manuscritos e informação publicada em diversas fontes relativas ao fim da Monarquia, à vigência da Republica e à resistência ao salazarismo, Manuel Sá Marques reconstituiu, passo a passo, um perfil universitário e político que principiou a ser analisado nas Farpas de Ramalho Ortigão e, a seguir, estudado e divulgado por historiadores e críticos como Lopes de Oliveira, Jaime Cortesão, António Ramos de Almeida e, presentemente, Norberto Cunha, catedrático da Universidade do Minho e coordenador cientifico do Museu Bernardino Machado, em Famalicão.

Integrava-se Manuel Sá Marques na grande tradição que Ribeiro Sanches, em 1763, no Método para aprender a estudar a Medicina definiu nesta síntese lapidar: «nenhum médico foi célebre na sua arte se não teve o entendimento alimentado com o estudo das humanidades. Se assim não for- observou ainda Ribeiro Sanches - «convertem-se apenas em obreiros da Medicina, mas nunca serão médicos».

Tinha, assim, pleno cabimento a proposta da secção sul da Ordem dos Médicos e do Sindicato dos Médicos ao indicarem Manuel Sá Marques para o Prémio Miller Guerra. A proposta era merecida e justa, porque comtemplava um médico exemplar e também uma personalidade humana, igualmente, exemplar.

Manuel Sá Marques faleceu no Hospital Garcia de Orta em Almada. O corpo, a partir das 17 horas desta quarta-feira, encontra-se na casa mortuária da igreja de Santa Joana Princesa. O funeral realiza-se esta quinta-feira, diz 6 de Fevereiro, no cemitério do Alto de São João, onde, às 16h30, será cremado

Manuel Sá-Marques (1923-2020): Medicina e Humanismo – por António Valdemar [Jornalista e investigador, membro da Classe de Letras da Academia das Ciências], jornal Publico, 5 de Fevereiro de 2020 – com sublinhados nossos.

J.M.M.

A HOSTILIDADE AOS PROFESSORES – POR JOSÉ PACHECO PEREIRA

“A Hostilidade aos Professores" – por José Pacheco Pereira, in Público, 18 de Maio de 2019

[Os professores têm muitas culpas, mas isso não esconde que têm hoje uma das mais difíceis profissões que existem. E que, sem ela, caminhamos para o mundo de Camilo]  

A hostilidade aos professores é evidente em muitos sectores da sociedade portuguesa. Manifestou-se mais uma vez no último conflito gerado pelas votações dos partidos na Assembleia atribuindo aos professores a contagem integral do tempo de serviço. Antes, durante e depois deste processo, a vaga de hostilidade aos professores atingiu níveis elevados, com a comunicação social a escavar fundo a ferida, com sondagens orientadas e uma miríade de artigos de opinião e editoriais.

Valia a pena parar para pensar, porque este movimento de hostilidade é mais anómalo do que se pensa, e acompanha outros, como o ataque aos velhos como sendo um “fardo” dos novos. Mostram que estamos a entrar numa cosmovisão social que implica um retrocesso enorme naquilo a que chamamos precariamente “civilização”. É preciso recuar muito para encontrar ataques aos professores, o último dos quais teve expressão quando a escola laica, em países como a França, foi um alvo importante da Igreja, que tinha o monopólio do ensino.

Mas eu seria muito cuidadoso sobre as razões dessa actual hostilidade, porque ela incorpora aspectos muito negativos da evolução da nossa sociedade. É um caminho que muita gente está a trilhar, sem perceber que ele vai dar a um profundo retrocesso. E isso acontece muitas vezes na história: anda-se para trás quase sem se dar por ela, contando com a inacção, a apatia, ou a acédia de quem deveria reagir. Como a democracia é uma fina película contra a barbárie e é apenas defendida pela vontade dos homens e não por nenhuma lei da natureza, mais vale prevenir com todos os megafones possíveis.

Há vários aspectos na actual hostilidade. Há uma agravante no caso português que tem a ver com a vitória muito significativa da ideologia da troika, que está longe de ter desaparecido e, nalguns casos, migrou para sectores que lhe deveriam ser alheios e não são: os socialistas, por exemplo. Disfarçada de “economia”, essa ideologia assenta numa visão pseudocientífica, muito rudimentar e simplista, cheia de variantes neomalthusianas, que se apresentou como não tendo alternativa, a nefasta TINA. Isto encheu-nos as cabeças e não saiu delas.

Essa ideologia centra-se na crítica do Estado, em particular do Estado social, e transforma os funcionários públicos em cúmplices de uma rede de privilégio, sendo descritos apenas como “despesa” excessiva. Vale a pena ensinar-lhes um pouco de história europeia e lembrar-lhes o papel do Estado desde Bismarck como instrumento para impedir sociedades bipolares de “proletários” e ricos, com a consequente conflitualidade social extrema. Acresce que esse processo criou à volta do Estado uma classe média, os tais desdenhados funcionários públicos, que não só funcionou como tampão como arrastou muita gente que vinha da pobreza e acedeu à mediania. A economia privada e o dinamismo das empresas, quando existiu ou existe, teve e tem igualmente esse papel, mas não chegou para criar este elevador social.

Portanto, gritem contra a função pública e os malefícios do Estado - que também existem como é obvio -, mas percebam que o pacote de não ter professores, enfermeiros, médicos, jardineiros, funcionário das repartições, leva atrás de si o ensino e a saúde pública, que são componentes essenciais do elevador social, o único meio de retirar as pessoas da pobreza, quer no privado, quer no público. Pais lavradores, que conheceram a verdadeira pobreza, filha professora primária ou funcionária pública, neto estudante universitário – sendo que o papel da educação é um elemento fundamental para esta ascensão.
Depois, há outros ingredientes. Os professores protestam, fazem greves, boicotam exames, fecham escolas, e hoje há uma forte penalização para as lutas sociais. Quem defende os seus interesses é penalizado e de imediato tem contra si muita comunicação social, o bas-fond das redes sociais e a maioria da opinião pública. São os enfermeiros, os camionistas, os professores, os trabalhadores dos transportes – manifestam-se, são logo classificados de privilegiados e egoístas. Os mansos que recebem migalhas no fundo do seu ressentimento invejam quem se mexe. Sem mediações, a sociedade esconde os que não precisam, e pune os que lutam. As greves hoje são solitárias.

O papel mais negativo é o da comunicação social, que se coloca sempre na primeira linha do combate ao protesto social. Despreza por regra os sindicatos, que considera anacrónicos, aceita condições de trabalho de sweatshop e ajuda a apagar e a tornar incómoda a memória de que o pouco que muitos têm no mundo do trabalho foi conseguido com muito sangue, e não ficando em casa a jogar gomas no telemóvel ou a coscuvilhar no Facebook.

Por fim, e o mais importante, há uma desvalorização do papel do professor, de ensinar, de transmitir um saber. Vem num pacote sinistro que inclui o falso igualitarismo nas redes sociais, o ataque à hierarquia do saber, o desprezo pelo conhecimento profissional resultado de muito trabalho a favor de frases avulsas, com erros e asneiras, sem sequer se conhecer aquilo de que se fala. É o que leva Trump a dizer que se combatia o incêndio de Notre-Dame com aviões-tanques atirando toneladas de água, cujo resultado seria derrubar o que veio a escapar, paredes, vitrais, obras de arte. É destas “bocas” que pululam nas redes sociais que nasce também a hostilidade aos professores. É o ascenso da nova ignorância arrogante, um sinal muito preocupante para o nosso futuro.

Os professores têm muitas culpas, deveriam aceitar uma mais rigorosa avaliação profissional, deveriam evitar ser tão parecidos como estes novos ignorantes, deveriam ler e estudar mais, deveriam ser severos com as modas do deslumbramento tecnológico, mas isso não esconde que têm hoje uma das mais difíceis profissões que existe. E que, sem ela, caminhamos para o mundo de Camilo. Não de Eça, mas de Camilo, do Portugal de Camilo. Verdade seja que isto já não significa nada para a maioria das pessoas. Batam nos professores e depois queixem-se …"

A Hostilidade aos Professores – por José Pacheco Pereira, Público, 18 de Maio de 2019, p.8  – com sublinhados nossos.

J.M.M.

MAIO DE 68, “REVOLUÇÃO-FICÇÃO”

Maio de 68, “Revolução-Ficção” – por Rui Bebiano, in jornal Público

O "Maio francês" representou um instante breve, mas ruidoso e memorável, da história contemporânea.

Em Maio de 68 explicado àqueles que o não viveram, o documentarista Patrick Rotman afirmou ser este "um objeto histórico encerrado, que devemos olhar e analisar como tal". Muito pelo contrário, é possível e mesmo indispensável encarar o "Maio francês" como um dos momentos que conferem sentido aos últimos 50 anos da história mundial, permanecendo aberto a interpretações e a efeitos que lhe atribuem uma dimensão singular e permitem considerá-lo, pelo menos por enquanto, como memorável.

O ano de 1968 foi o mais turbulento do pós-guerra, carregado de acontecimentos inesperados, violentos, exaltantes ou trágicos: a ofensiva do Tet no Vietname, o auge do movimento pacifista contra o apoio dos EUA a Saigão, a explosão por todo o lado da contestação estudantil, a afirmação do Movimento de Libertação das Mulheres e do fenómeno da contracultura, a Primavera de Praga, as barricadas de Paris, o assassinato de Martin Luther King e de Robert Kennedy, os protestos de Chicago contra o racismo, a invasão da Checoslováquia pelos tanques soviéticos, o massacre de 200 estudantes na cidade do México. Neste contexto, o que ocorreu em França poderia ser um episódio sonoro, é certo, mas curto e de limitado impacto; já o não será, todavia, se o olharmos como sinal de um tempo e prenúncio de algumas transformações.

 

A dimensão complexa do movimento tem levado a que na tentativa de o explicar se diga tudo e o seu contrário, observando-o como sintoma da doença do sistema universitário ou de uma mais geral "crise da civilização", passando pela sua associação à reconfiguração do mapa político tradicional, ao culto juvenil da revolta, à atração do hedonismo, até à luta de classes "de um tipo novo", que supostamente colocava o estudante onde antes se encontrara o proletário. Raymond Aron considerou-o "acesso febril desprovido de objetivo", não mais que um juvenil "simulacro de revolução". Régis Debray viu-o como "contrarrevolução conseguida", impondo o triunfo do consumismo sobre a moral libertária e abrindo a via para o triunfo do neoliberalismo. No sentido oposto, Edgar Morin identificou-o como "êxtase da História", explosão jubilatória de vitalidade que promoveu "uma viragem dos espíritos e das sensibilidades".

A maioria das leituras tem, pois, desenvolvido um sentido interpretativo que oscila entre o descrédito e o enaltecimento. Pelo meio encontram-se os testemunhos daqueles que viveram os acontecimentos ou o seu tempo, em França ou noutros lugares, e que em regra alternam também entre a exaltação ou o derrotismo. Soixante-huitiard passou a ser sinónimo de nostálgico que vive a romantização do seu próprio passado, indiferente ou crítico de todas as mudanças ocorridas nas últimas décadas. Do lado contrário, os que sempre tiveram dificuldade em compreender o que aconteceu insistem na inscrição do movimento num período de caos e anarquia, espelhado numa cidade à mercê dos rapazes e das raparigas que erguiam barricadas e apedrejavam a polícia em nome de um "realismo do impossível".

Para escapar às armadilhas colocadas pelas diferentes subjetividades e releituras, o caminho a seguir só pode ser o da observação do que pode ser historicamente aferido. Assim, o movimento não foi tão espontâneo quanto parece, uma vez que a intervenção estudantil e a dos grupos políticos começou mais cedo. A sua orientação foi muito diversa, separando-se claramente o ativismo libertário, a intervenção da esquerda mais radical, o papel dos intelectuais e as escolhas do PCF, que só tardiamente aderiu ao movimento, tentando aproximá-lo da luta sindical. O proclamado caos foi mais simbólico que real, pois o mapa físico e social dos acontecimentos de Paris foi circunscrito. No final, o movimento saiu derrotado, com a enorme manifestação gaullista que lhe pôs termo e uma acentuada reafirmação eleitoral da direita francesa – mais de 71% nas presidenciais de Junho de 1969 que elegeram Pompidou –, acompanhada de um enorme recuo da esquerda. Todavia, a impacto da sua dimensão "antidisciplinar", associada à recusa sistémica de um modelo social e cultural até aí hegemónico, lançou sementes que potenciaram novas atitudes coletivas. O conhecido slogan "é proibido proibir" é indicativo da afirmação dos direitos das minorias, da legitimação da diferença, da pluralidade do pensar, do agir, dos modos de viver, amar ou aprender, que foram testados no laboratório do movimento parisiense e da sua projeção mundial, plasmando futuros projetos políticos e modelos de sociedade.

 

A 50 anos de distância, pode dizer-se que ele representou um instante breve, mas ruidoso e memorável, da história contemporânea, potenciador de um certo "espírito" libertário e igualitário que pontuou o tempo e, como declara um editorial recente da revista L’Obs, "permanece um farol, e talvez mesmo um reservatório de recursos, para procurar responder aos problemas do nosso tempo". Jacques Tarnero, que esteve em Nanterre, onde a 22 de Março de 1968 o movimento despertou, chamou-lhe "revolução-ficção", momento e lugar onde por instantes foi possível imaginar e ensaiar um padrão de viragem e de renovação que é o motor de toda a mudança duradoura. Por isso ecoa ainda na consciência partilhada por diversas gerações e não pode ser um caso encerrado.

Maio de 68, Revolução-Ficção – por Rui Bebiano, [Historiador, professor da FLUC e investigador do CES], jornal Público, 10 de Maio de 2018, p. 51 – com sublinhados nossos.

J.M.M.

CELEBRAR ANTÓNIO SARDINHA, OU A ANTÍTESE DO LUGAR PARA ONDE QUERO IR

“Celebrar António Sardinha, ou a Antítese do Lugar onde quero ir” – por Paulo Mendes Pinto, in Público, 15-03-2018

Tenho direito a não me identificar e a pedir que não me obriguem a ler este nome na placa identificativa de uma artéria lisboeta.

“Cada época tem a sua visão, as suas narrativas sobre os acontecimentos, sobre o fluir e sobre as personagens. Cada ideologia distribui prémios e afasta incómodos. Reescrevemos o passado de acordo com as vontades do presente. Mas estas alterações ao sabor dos ventos dominantes são interessantes. Mostram um certo pulsar social e político. Dão-nos uma visão de como a heroicidade pode, por um decreto, ser transformada em crime de lesa-pátria.

E, por vezes, há crimes que não são de lesa-pátria, mas sim de lesa-humanidade. Há avanços que civilizacionalmente fazemos e que não queremos abandonar, nem dar, sequer, possibilidade de mostrar que estamos bem como estamos. Não, no que respeita ao respeito pelo outro, no que respeita ao Humano, não podemos pensar que o adquirido é, de facto, adquirido.

Neste que é ano em que comemoramos os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, não nos podemos contentar com distrações, com ausências e com silêncios. Há que consolidar estes princípios de valorização do ser humano, da sua diversidade, do direito que cada um de nós tem em ter as suas ideias, as suas pertenças, as suas identidades.

 

Há poucas horas descobri que em Lisboa há um topónimo que recorda António Sardinha, integrista, antiliberal, antimaçónico, anti-tudo-o-que-de-liberdades-defendemos. Por fim, foi talvez o maior mentor, a base, do antissemitismo em Portugal. Foi dado no início do Estado Novo; mas ainda existe.

Os primeiros laivos verdadeiramente antissemitas em Portugal, na mais correta aceção da palavra, encontramo-los próximos de um quadro ideológico e nacionalista muito específico, nos grupos que se vão organizando na década de 10 do séc. XX contra a implantação da República, grupos monárquicos, antiliberais e antimaçónicos. Talvez o primeiro autor panfletário antissemita tenha sido Mariotte, i.e., o P.e Amadeu de Vasconcelos, que em 1913 escreveu Os Meus Cadernos, onde vituperava contra a “raça maldita”, os judeus.

Mas o ano de 1914 seria um ano bastante importante na formulação do antissemitismo português. Hipólito Raposo publicava a Nação Portuguesa e António Sardinha, que nos traz aqui, em edição de autor, publicava O Sentido Nacional de Uma Existência/António Thomaz Pires e o Integrismo Lusitano. Sardinha vocifera contra toda a mistura de gentes que os Descobrimentos implicaram, dando especial destaque à “porca infeção hebraica, de que não escapámos incólumes” (p. 41). Sardinha, o “paladino do antissemitismo lusitano”, nas acertadas palavras de Jorge Martins, defende o monarca D. João III na sua luta pela instalação da Inquisição em Portugal e demonstra a necessidade e vantagens desse tribunal religioso perante as “influências do morbo judengo”.

 

Sardinha seria um autor com uma produção continuada no campo do ódio contra os judeus. No ano seguinte, em 1915, daria ao prelo a obra O Valor da Raça. Nesta obra, que se destinava a concurso para professor da Faculdade de Letras de Lisboa, Sardinha revelava uma total ignorância da história judaica, assim como da própria Pré-História humana, que aqui usava para definir uma “raça lusa”. Misturando referências à Atlântida, Sardinha defendia uma homogeneidade étnica e territorial com base na mais distante antiguidade. No ano seguinte, reforçaria esta tese com o texto “O território e a raça” incluído na obra A Questão Ibérica, no qual argumentava ainda mais veementemente a origem atlante da raça lusitana. Mais tarde, no Glossário dos Tempos, editado em 1942, Sardinha diria que a raça lusa era a última barreira ao “alastramento semita” (p. 162).

No seu ideário, Sardinha associava os judeus à maçonaria. Em 1940, no livro Ao Princípio Era o Verbo, acusa o Marquês de Pombal de ser a origem de toda uma linha de degenerescência e de assalto à natureza cristã da identidade, bem como o liberalismo de ser uma “forma espiritual do semitismo” e o capitalismo uma “inegável extração talmúdica” (p. XXII-XXIV).

Citamos o fim de um seu soneto, “Madre Inquisição”, retirado da obra editada em 1937, Pequena Casa Lusitana, na medida em que mostra da melhor forma o pensamento radical de Sardinha, defendendo e desejando a Inquisição:

Ó santa Inquisição, acende as chamas!
E no fulgor terrível que derramas,
Vem acudir à pátria portuguesa!
(p. 122)

Palavras para justificar esta afirmação podemos tê-las na leitura dos tempos. É a época, sim. Mas não somos nós, hoje. E é aqui, na tensão entre o que foi e o que quero passar para o futuro, que eu me tenho de posicionar como cidadão e como pai. Sim, António Sardinha existiu, como muitos outros antissemitas portugueses. Mas quero valorizar tudo o que ele abominava: o judeu, o muçulmano, o protestante, o ateu, o maçon, o liberal, o republicano. O meu mundo é cosmopolita e é esta diversidade que eu quero passar como legado ao futuro.

Hoje eu não me identifico com movimentos como o que Sardinha defendia e alimentou. Hoje, a sociedade em que eu vivo e que pretendo deixar para os vindouros é de Igualdade, de Fraternidade e de Diálogo. Sobretudo, é de Respeito. Tenho direito a não me identificar e a pedir que não me obriguem a ler este nome na placa identificativa de uma artéria lisboeta, cidade que desde o século XV foi de “muitas e desvairadas gentes”, como afirmava Damião de Góis, outro perseguido pela Inquisição que Sardinha desejava.

Lisboa representa exactamente o oposto de António Sardinha”

Celebrar António Sardinha, ou a Antítese do Lugar onde quero ir – por Paulo Mendes Pinto, jornal Público, 15 de Março de 2018, pp. 54/55 – com sublinhados nossos.

J.M.M.