O DUQUE DE LOULÉ. CRÓNICA DE UM PERCURSO POLÍTICO (1804-1875)

LIVRO: O Duque de Loulé. Crónica de um Percurso Político (1804-1875);

AUTOR: Filipe Folque de Mendóça;
EDIÇÃO: Orpheu, 2017

► “A investigação que deu corpo a esta dissertação teve por objectivo estudar o percurso político do 1.º Duque de Loulé, uma das personagens cimeiras do Estado Português da segunda metade do séc. XIX, em especial na sua vertente de Homem Público, com particular incidência na época da Regeneração, nomeadamente no período em que esteve à frente da Presidência do Conselho de Ministros (1856-1870).

Partindo da sua biografia, desenvolvemos os seus antecedentes, tanto pessoais, como políticos, com vista ao seu enquadramento na história e mentalidade do seu tempo, abordando as circunstâncias histórico-familiares subjacentes à sua formação, tanto no que se refere à Casa onde nasceu, como na análise posterior do seu percurso sociofamiliar.

Neste contexto, destaca-se o casamento que fez com a Infanta D. Ana de Jesus Maria (filha do Rei D. João VI), tornando-se assim cunhado de D. Pedro IV, e tio da Rainha D. Maria II e de seus filhos os Reis D. Pedro V e D. Luís I. Seguiu o partido liberal, defendendo a legitimidade da Rainha, acompanhando D. Pedro IV durante toda a Guerra Civil (1832-1834), combatendo ao seu lado nas Campanhas da Liberdade e no cerco do Porto, sendo por ele nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Marinha (1833).

Restaurada a legitimidade dinástica e a Carta Constitucional, retomou o seu lugar como membro da Câmara dos Pares do Reino, onde com denodo se bateria pelos princípios constitucionais em que verdadeiramente acreditava, seguindo com moderação a facção radical do liberalismo monárquico. Esta singularidade o impeliria a seguir e propugnar pelo caminho do progressismo liberal, tendo sido então nomeado como Ministro da Marinha (1835) e dos Negócios Estrangeiros (1835-1836), aderindo depois ao Setembrismo, sendo eleito deputado às Cortes Constituintes (1837-1838) e Senador (1840), e posteriormente unido à Junta do Porto, continuando a exercer o lugar de Governador Civil de Coimbra (1846-1847).

Após assinar a Convenção de Gramido (1847), retomaria o seu lugar na Câmara Alta, fazendo parte do partido Nacional na oposição ao Governo, mantendo-se nessa situação até à vitória do movimento da Regeneração, levantado por Saldanha (1851). Depois de uma breve passagem pelo Governo, do qual se afastaria agastado, seria eleito como Grão-Mestre da Confederação Maçónica Portuguesa (1852), acumulando entretanto com o lugar de Provedor da Casa Pia de Lisboa (1853-1856).

Em 1856, seria nomeado por D. Pedro V como Presidente do Conselho de Ministros, dando assim, início a um novo ciclo na vida política nacional, assumindo a chefia do Partido Histórico, e mantendo-se na condução dos destinos da Governação de Portugal, por cerca de nove anos, nomeadamente entre 1856-1859, 1860-1865 e 1869-1870.

Seguidor dos princípios programáticos do movimento da Regeneração que ajudou a estabelecer, ou seja, o progresso material e civilizacional do País, Loulé desenvolveria uma intensa actividade governativa, conseguindo ao longo dos seus mandatos, implantar diversas medidas que lançariam as bases de um Estado Moderno.

As reformas efectuadas pelos diversos governos liderados por Loulé, possibilitariam dotar o país de modernas vias de comunicação, fossem viárias, ou ferroviárias. Além do notório incremento das Obras Públicas, assistimos ainda ao desenvolvimento dos estudos estatísticos, tendo Loulé mandado realizar o 1.º recenseamento geral da população (31 de Dezembro de 1863).

No campo do Ensino e Instrução, seriam dados passos importantes tanto para o aumento de estabelecimentos de ensino primário, promovendo as escolas normais femininas, o ensino industrial e agrícola, sem esquecer o aprimoramento do Ensino Superior, nomeadamente na Universidade de Coimbra e na Escola Politécnica de Lisboa.

No campo político-diplomático Loulé passaria por muitas situações difíceis, tanto no plano externo, como interno, nomeadamente com a questão da barca Charles et Georges, que oporia Portugal à França de Napoleão III, e a questão da Irmãs de Caridade, acicatada pelo confronto ideológico entre liberais e ultramontanos. Apesar das grandes contrariedades com que teve de lidar a respeito destas questões, Loulé conseguirá limitar os danos que poderiam advir do ultimato francês, tendo solucionado definitivamente a bem do Estado e do Rei, a melindrosa questão religiosa.

A sua personalidade moderada, tendente a conciliar plataformas de entendimento supra-partidárias, levou a que ele fosse o maior responsável pelo aparecimento do Governo da Fusão, juntando históricos moderados com regeneradores, por forma a garantirem uma maioria confortável no Parlamento, indispensável para aprovação de diversas reformas legislativas, com vista aos melhoramentos materiais e morais dos povos, e a solucionar a questão das finanças públicas.

O último período governativo de Loulé parecia promissor, tendo aglutinado ao seu redor grandes nomes do seu partido, mas inesperadamente seria confrontado com o golpe de estado designado da Saldanhada (1870), que fez o País mergulhar numa ditadura.

Nos últimos anos de vida ainda seria elevado ao cargo vitalício de Presidente da Câmara dos Pares do Reino (1870-1872), do qual pediria a demissão devido a arreigados princípios de coerência ideológica, convictamente liberais.

Em 1875, aquando das suas exéquias, António Cândido sintetizaria o excepcional contributo de Loulé para a consolidação do regime monárquico constitucional – “durante a sua vida pública dependeu em grande parte do seu nome e da sua pessoa o justo equilíbrio das tradições do passado com as aspirações do futuro”

[AQUI – Resumo da Tese de Doutoramento em Altos Estudos em História, da FLUC] – com sublinhados nossos.

J.M.M.