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quinta-feira, 20 de junho de 2013

O SINDICALISMO EM PORTUGAL – MANUEL JOAQUIM DE SOUSA


M. J. de SOUSA – “O sindicalismo em Portugal: esboço histórico”, Comisão Escola e Propaganda do Sindicato do Pessoal de Câmaras da Marinha Mercante Portuguesa, Lisboa, 1931.  

[via António Ventura Facebook]

► MANUEL JOAQUIM DE SOUSA foi uma das figuras de destaque do movimento anarco-sindicalista português e um dirigente sindical importante da I República. Orador influente, jornalista e polemista (para alguns, muito sectário ideologicamente – ver, como exemplo, a questão da sua “obstinação” contra a revolução russa e os comunistas), marcou uma geração de sindicalistas libertários.




Nasce a 24 [ou 26?] de Novembro de 1883 em Paranhos (Porto). De família humilde [ver AQUI uma biografia sua – que seguimos de perto], começou a trabalhar como aprendiz de torneiro. Apenas com a 2ª classe, exerce a profissão de operário de calçado com apenas 12 anos.

Aos 21 anos (1904) milita no “Grupo de Propaganda Libertária” (Porto). Participa nos acontecimentos que levam à implantação da República. Publica em 1911 o opúsculo “O sindicalismo e a acção directa”, colaborando (1909-10) no semanário anarquista “A Vida” [Ano I, nº1, Fevereiro de 1905 – cont. do “Despertar”. Segue-se-lhe “A Aurora”]. Entre 1912-13 foi secretário-geral da União Geral de Trabalhadores da Região Norte e, em Março de 1914, participa na constituição da União Operária Nacional (UON), no Congresso de Tomar. Em 1915 participa [ibidem] no congresso Internacional para a Paz (Ferrol, Galiza) com Serafim Cardoso Lucena (do grupo “A Vida”), sendo expulso de Espanha.

Em 1916 deserta do exercito e refugia-se em Barcelona, participando activamente nas lutas e movimentações operárias, tendo sido preso no decorrer da greve dos Correios e Telégrafos. Regressa em 1918 a Portugal, fixando residência em Lisboa. A 13 de Setembro de 1919 participa e preside, como secretário da UON, no II Congresso Operário Nacional (em Coimbra, no Teatro Avenida) e na fundação da CGT (Confederação Geral do Trabalho), sendo eleito secretário-geral (cargo que mantém até 1922). Do mesmo modo, integra a redacção do jornal operário “A Batalha” [nº1 (23 de Fevereiro 1919) ao nº 2556 (26 Maio 1927) – teve como seu ultimo redactor-principal Mário Castelhano], substituindo Alexandre Vieira (entre 1921-1922) no cargo de redactor-principal do periódico.

Participa, em Dezembro de 1919, como representante da CGT, no II Congresso da CNT (em Madrid). A 24 de Março de 1923, após o golpe de Primo de Rivera, é preso em Sevilha quando estava reunido com o comité nacional da CNT, tendo estado isolado até 1924, quando regressa a Lisboa. Em 1925 participa, como membro da CGT, no Congresso de Santarém, onde é ratificada a adesão da CGT à AIT (ibidem). Em Maio de 1926 participa na Conferência Internacional da AIT (em Paris) e, juntamente com o seu filho Germinal de Sousa [como curiosidade, diga-se que as suas filhas tinham o nome de Aurora Esperança de Sousa e de Liberta Esperança de Sousa], intervém no Congresso da Federação de Grupos Anarquistas de França, onde reivindica a criação de uma única organização que reúna os anarco-sindicalistas da península ibérica.

A 25 de Junho de 1927 é um dos fundadores da Federação Anarquista Ibérica (FAI). Participa activamente na luta contra a ditadura militar e o fascismo de Salazar, tendo sido preso em Fevereiro de 1928. Em 1931 (11-17 de Junho) intervém no III Congresso Nacional de Sindicatos da CNT, realizado em Madrid. De novo é preso em 1932 e em 1934/35, quando pertencia à Aliança Libertária [esta organização nasce em 1930 com a iniciativa de A. Botelho, Correia de Sousa, M. J. Sousa, Constantino Figueiredo, Germinal de Sousa, Emílio Santana, … - cf. Carlos Fonseca, História do Movimento Operário, vol I]. A partir de 1943 participa na rede clandestina da CGT e tenta promover iniciativas para o “relançamento da propaganda e da organização libertária” [cf. João Freire, Rev. da Bibl. Nacional, 1-2, 1995, p. 126] e acção antifascista.

Colaborou em diversos periódicos libertários, como “A Aurora”, “A Batalha”, “A Comuna”, “A Sementeira”, “La Protesta” (Buenos Aires), “O Anarquista”.

Publicou: "Sindicalismo e Acção Directa” (1911); “O Sindicalismo em Portugal” (1931), onde relata a história das velhas associações operárias; “Últimos Tempos da Acção Sindical Livre e de Anarquismo Militante” (Antígona, 1989, obra póstuma).

Morre a 27 de Fevereiro de 1945, na sua casa da “Vila Cândida”, 27 (à Av. General Roçadas), em Lisboa.


J.M.M.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

II CONGRESSO OPERÁRIO NACIONAL DE COIMBRA - ESTATUTOS DA CGT



"... primeira edição dos Estatutos da Confederação Geral do Trabalho, fundada em 1919 no II Congresso Operário Nacional de Coimbra. Embora a União Operária Nacional tivesse surgido em 1914, no Congresso de Tomar, a CGT foi a primeira grande central sindical portuguesa..." [FOTO & texto, via António ventura Facebook]

O movimento sindical, enquanto estrutura unitária organizada, teve ao longo do tempo alguns momentos de (re)construção esclarecedoras e de entre eles, pela sua repercussão, registe-se:

constituição do Centro Promotor dos Melhoramentos das Classes Laboriosas (1852-57, com José Maria António Nogueira, Maurício Veloso, Francisco Vieira da Silva, Manuel Gomes da Silva, António Sampaio, J. Baptista, Alcântara Chaves), que promove um Congresso Social a 9 de Outubro de 1865 e um outro no ano seguinte; um denominado I Congresso Nacional dos Trabalhadores (em 1877, dinamizada pela Ass. dos Ferreiros e Artes Correlativas de Lisboa); I Congresso das Associações Operárias (1880?, a que se seguem outros); o I Congresso Sindical e Cooperativista (1909, em Lisboa; estabelece a ruptura entre sindicalistas e socialistas, saindo os sindicalistas anarquistas; presença de Azedo Gneco, o anarquista José do Vale, Constantino Martins, Denis de Morais, Alfredo Ladeira); o Congresso Operário de 1911, que contou com uma representação assinalável de sindicatos; I Congresso dos Trabalhadores Rurais (25 e 26 de Agosto de 1912, em Évora; fundou-se a Federação Rural, publicando o “Trabalhador Rural”; segue-se novo Congresso em 1912); I Congresso Operário de Tomar (fundação da União Operária Nacional, U.O.N. – Março 1914; presença de Carlos Rates, Manuel Joaquim de Sousa, Mário Nogueira, Perfeito de Carvalho, o socialista Manuel José da Silva, Joaquim Gomes Ferreira, António da Costa Júnior, dos barbeiros de Coimbra, Joaquim da Silva, o arsenalista Evaristo Marques Esteves, César Nogueira, Eduardo de Freitas, Raul Cardoso, Joaquim Vinheiros, entre outros); II Congresso Operário Nacional da U.O.N., em Coimbra, a 15 de Setembro de 1919 (onde é extinta a UON e criada a Confederação Geral do Trabalho, baluarte do anarco-sindicalista português; a CGT é agora a mais poderosa organização sindical; o seu órgão periódico foi “A Batalha”, com grande tiragem diária; presença de Manuel Joaquim de Sousa, seu 1º secretário geral, Miguel Correia, Carlos Rates, José Carvalhal, Alfredo Neves Dias; Joaquim de Sousa, Francisco Viana, Alfredo Lopes); o Congresso Operário da Covilhã (1921, onde a proposta de adesão à ISV é rejeitada; presença de Perfeito de Carvalho, Manuel Joaquim de Sousa, Fernando de Almeida Marques, da Juventude Sindicalista, ); …

J.M.M.