“HÁ CONSTITUIÇÃO EM COIMBRA”. NO BICENTENÁRIO DA REVOLUÇÃO LIBERAL

 

LIVRO: “Há Constituição em Coimbra”. No Bicentenário da Revolução Liberal;
AUTOR: Vital Moreira e José Domingues;
EDIÇÃO: Câmara Municipal de Coimbra, Dezembro 2020, 222 p.

“Habitantes de Coimbra […], a Pátria agradecida vos / dará uma recompensa digna de vós, transmitindo à posteridade, / nas páginas da história, os memoráveis feitos do vosso honrado / patriotismo, para servirem de estímulo a vossos netos e os / fazerem dignos de tão rico património de glória e de virtude».

 (Proclamação da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, Paço do Governo em Coimbra, 17 de setembro de 1820

1. Este ano de 2020 evoca-se em Portugal o bicentenário da Revolução Liberal, iniciada no dia 24 de agosto de 1820, na cidade do Porto. Coimbra desempenhou um papel fulcral no sucesso do movimento revolucionário vintista, chegando a ser a sede da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino durante alguns dias, a caminho da entrada triunfal na capital no dia 1 de outubro de 1820.

A Câmara Municipal de Coimbra foi das primeiras a manifestar a sua adesão à causa da Revolução e a prestar juramento de fidelidade e apoio à referida Junta Provisional do Governo e às futuras Cortes Constituintes, logo após a entrada das forças liberais na cidade em finais de agosto (primeiro, o coronel Silveira, vindo de Leiria, tendo ficado aquartelado no mosteiro de Santa Cruz, e logo depois o coronel Sepúlveda, vindo do Porto, tendo ficado aquartelado no Paço da Universidade).

Posteriormente, no rescaldo da Martinhada (11 de novembro), regozijando- se com a derrota dos golpistas, a Academia coimbrã organizou um “outeiro” ou sarau poético na Sala dos Capelos da Universidade e a cidade decretou três dias de luminárias. Frei Francisco de São Luís (futuro cardeal Saraiva), professor em Coimbra e membro da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino (em “representação da Universidade”), deixou escrito um testemunho de penhorado agradecimento à cidade e à Academia, da qual fazia parte.

Em dezembro de 1820, as eleições das Cortes Constituintes em Coimbra ficaram particularmente marcadas pelo combate travado pelos estudantes da Universidade contra o Senado Municipal, para que fossem admitidos a votar nas juntas eleitorais das respetivas paróquias e assim participarem na escolha da representação nacional, que iria aprovar a Constituição para o País.

2. O objetivo deste livro consiste em apurar qual foi, há precisamente dois séculos, o papel de Coimbra no triunfo da Revolução Liberal nesse ano de 1820 – desde a chegada da primeira notícia da sublevação da cidade do Porto até à eleição dos deputados constituintes.

Os três primeiros capítulos do livro são dedicados a cada um dos três referidos momentos do compromisso de Coimbra com a Revolução: a pronta adesão à causa revolucionária, a manifestação contra a Martinhada e as eleições constituintes. O quarto capítulo apresenta as personalidades e instituições que sobressaíram no alinhamento de Coimbra com a Revolução, desde Almeida Garrett à Universidade e à Academia de Coimbra, assim como os seus opositores.

Um nutrido anexo documental, incluindo vários documentos inéditos, fundamenta e ajuda a compreender esse movimentado período da história de Coimbra, nos quatro meses que vão desde a entrada das tropas liberais no fim de agosto de 1820 até às eleições dos deputados às Cortes Constituintes, no final de dezembro desse ano.

O título do livro, “Há Constituição em Coimbra”, é retirado de um documento de 2 de setembro de 1820 (cf. os documentos anexos n.º 15 e n.º 16), em que um partidário do Antigo Regime comunica “em código” a Lisboa a adesão de Coimbra à Revolução Liberal, identificando esta com o seu principal objetivo - a Constituição […]”

in Apresentação, pp. 7-8 – sublinhados nossos

J.M.M.