Tem início amanhã, 11 de Outubro e prolonga-se até ao dia seguinte o XXV Curso Livre de Verão do Instituto de História Contemporânea, subordinado ao título: Punir o Inimigo: Justiça Política nas Ditaduras e Democracias do Século XX. A coordenação científica do curso está a cargo de Paula Borges Santos, Irene Flunser Pimentel e Fernando Rosas.
Pode ler-se na nota de divulgação do curso:
Quais foram os "inimigos" dos Estados ditatoriais e democráticos do século XX euro-americano? Que construções simbólicas dos inimigos foram feitas nessas diferentes experiências políticas históricas? Como actuaram os regimes para isolar, silenciar ou eliminar política e socialmente os seus inimigos? O chamado direito penal do inimigo é uma criação da actualidade ou pode ser observado em perspectiva histórica?
São estas as interrogações orientam o curso deste anos e que vão permitir analisar questões como: a violência institucionalizada, a actuação e instrumentos das instituições políticas e judiciais, as fronteiras da legalidade e da ilegalidade, as violações dos direitos humanos, as ligações entre memória, direito e lei.
O programa está organizado em torno de quatro eixos principais: perseguições, processos, amnistias e processos de reconciliação.
PROGRAMA
11 DE OUTUBRO
ABERTURA
Pedro Aires Oliveira (Presidente da Direção do IHC - NOVA FCSH)
Paula Borges Santos (Coordenadora do Grupo de Investigação Justiça,
Regulação e Sociedade do IHC - NOVA FCSH)
PAINEL I: A SEGURANÇA DOS ESTADOS
- A segurança dos Estados e a construção do crime político na Europa
do século XX
Pedro Bacelar de Vasconcelos (Universidade do Minho)
Moderação: Paula Borges Santos (IHC - NOVA FCSH)
- Autoritarismos, fascismos e justiça política - Fernando Rosas (IHC - NOVA FCSH)
- Justiça e política no Estado Novo (1933-1974) - António Augusto Santos Carvalho (Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas)
Moderação: Irene Pimentel (IHC - NOVA FCSH)
Debate
PAINEL II: A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA
- Crime político na I República - Luís Bigotte Chorão (CEIS20 - UC)
- Estado Novo: punir perseguindo - José António Barreiros (IHC - NOVA FCSH)
Moderação: João Correia (IHC - NOVA FCSH)
Debate
PAINEL III: AS SENTENÇAS DOS VENCEDORES
- War Crimes at the Nuremberg Military Tribunals - Kevin Jon Heller (University of Amsterdam)
- O Primeiro Franquismo: sentenças do Conselho de Guerra -
Ignacio Tébar Rubio (Universidad de Alicante)
- O Julgamento dos Opositores do Regime Militar Brasileiro - Marco Vannucchi (Fundação Getulio Vargas)
- O Julgamento dos agentes da PIDE na Transição para a Democracia em Portugal - Irene Pimentel (IHC - NOVA FCSH)
Moderação: Valerio Torreggiani (IHC - NOVA FCSH)
Debate
12 DE OUTUBRO
PAINEL IV: AMNISTIA E RECONCILIAÇÃO
- Reparação, justiça e verdade em Itália - Pierpaolo Portinaro (Università di Torino)
- Memória e identidade perante a história e a justiça. Espanha depois da ditatura - Álvaro Soto (Universidad Autonoma de Madrid)
- Processos de reconciliação na América Latina - Glenda Mezarobba (Centro de Estudos de Cultura Contemporânea)
- O longo caminho da reconciliação: a experiência da Comissão de Acolhimento
Verdade e Reconciliação em Timor-Leste -
Marisa Ramos Gonçalves (CNC - Timor-Leste/ CES - UC)
Moderação: Giovanni Damele (IFILNOVA - NOVA FCSH)
Debate
ENTREVISTA
- O uso da tortura - Entrevista ao médico Afonso de Albuquerque
Por Alfredo Caldeira (Fundação Mário Soares)
ENCERRAMENTO
- Estados democráticos e os novos inimigos: a importância de uma política
externa e de segurança - José António Pinto Ribeiro (Advogado)
O programa completo e detalhado do curso pode ser consultado/descarregado AQUI.
Uma excelente iniciativa do Instituto de História Contemporânea e que merece a melhor divulgação. Participam neste curso muitos nomes conhecidos da historiografia portuguesa e abordando temas muito interessantes.
A.A.B.M.
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