domingo, 10 de dezembro de 2006

JOSÉ CAETANO DE AMORIM BENEVIDES


Nasceu em Loulé, a 18 de Dezembro de 1866, filho de José Caetano Benevides e de Adelaide Augusta de Amorim. Frequentou o Liceu de Faro de onde seguiu para a Universidade de Coimbra, onde se formou em Direito em 1890.

Foi um dos dinamizadores das comemorações do Centenário do Marquês de Pombal, logo em Maio de 1882. Instalou-se em Lisboa como advogado e nessa actividade se distinguiu especialmente nos temas ligados ao Direito Comercial.

Foi também um dos fortes defensores das ideias republicanas sendo mesmo eleito membro do Directório do partido juntamente com Manuel de Arriaga e Higino de Sousa. Sendo também candidato a deputado por esse partido, como aconteceu em 1901. Após a implantação da República afastou-se da vida política e dedicou-se exclusivamente à advocacia.

Entre a sua actividade cultural destaca-se a direcção da Revista de Direito Commercial entre 1894 e 1901, dirigiu também o diário republicano A Pátria entre Março e Dezembro de 1899.

Era personalidade muito prestigiada no meio forense, tendo sido vogal e secretário do VII Congresso da União Internacional de Direito Penal, com sede em Berlim e que se reuniu em Lisboa em Abril de 1897. Pertenceu como sócio efectivo da International Law Association, de Londres; da Société de Legislation Etrangère, de Paris; da American Society of International Law, de Washington.

Deixou publicados numerosos trabalhos e várias conferências e discursos. Entre as suas principais publicações destacam-se:

Contractos Commerciais, Actos Comerciais, Troca, Compra e Venda, Aluguer, Transporte Terrestre, Estudos sobre o Código Commercial de 1882, Lisboa, 1892;

Um projecto de Lei e a responsabilidade na gerência das sociedades anonymas (Separata de «O Instituto»), vol. XLI, nº 11, Maio de 1894, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1894;

Aggravo crime - Agravante António Narciso Rebello Alves Correia, Lisboa, 1894;

Socialismo e Anarchismo (Conferências realizadas no Atheneu Commercial de Lisboa por Magalhães Lima, José Benevides e Fernando Martins de Carvalho), Lisboa, Antiga Casa Bertrand - José Bastos Livreiro Editor, 1894;

O Direito Privado Social (Discurso Inaugural da Conferência na Associação dos Advogados de Lisboa do ano 1896-1897, Lisboa, 1897;

Petição de agravo - Agravante António França Borges, Lisboa;

A Lei das Sociedades por Cotas de Responsabilidade Limitada, de 11 de Abril de 1901, Anotada pelo Dr. José Benevides, Lisboa, s.d., etc.

Era também possuidor de uma boa biblioteca que, depois da sua morte, foi vendida em leilão iniciado em 27 de Janeiro de 1941 [Catálogo da Biblioteca que pertenceu ao ilustre advogado Dr. José Benevides ..., leilão organizado por Arnaldo Henriques de Oliveira, Lisboa, 1941, 72 pág.]. Nessa biblioteca constavam cerca de 1282 espécies. O Dr. José Benevides, faleceu em Lisboa, em 1940 .

Bibliografia Consultada: Mário Lyster Franco, Algarviana. Subsídios para uma Bibliografia do Algarve e dos Autores Algarvios, vol I (A-B), Câmara Municipal de Faro, Faro, 1982, p. 298-300

AABM

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