ADELINO DA PALMA CARLOS

Nasceu em Faro a 3 de Março de 1905, filho de Manuel Carlos e Auta Vaz Velho da Palma Carlos, com o nome completo de Adelino Hermitério da Palma Carlos, numa família com mais cinco irmãos.
Estudou em Lisboa, na Escola Académica e no Liceu Passos Manuel, tendo sido eleito presidente da Associação Académica, deste último. Termina o liceu em 1921 matriculando-se depois em Direito.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 3 de Novembro de 1926 e doutorado em Ciências Histórico-Jurídicas na mesma universidade em 27 de Julho de 1934.
Durante o seu percurso como estudante de Direito, envolve-se na vida política e fundou, em 1923, a Liga da Mocidade Republicana, juntamente com Rodrigues Miguéis, Mayer Garção, e outros, foi escolhido para exercer a função de delegado da Faculdade à Federação Académica. Conhece também durante este período aquela que viria a ser a sua companheira ao longo da vida, Elina Guimarães, conhecida activista e militante feminista, com quem veio a casar em 1928.

Advogado e professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, exerceu intensamente a advocacia, intervindo em alguns dos mais importantes processos pleitados nos tribunais do país. Começou logo, aquando da conclusão da sua licenciatura, por defender os principais implicados na revolta de 3 e 7 de Fevereiro de 1927, entre eles o General Sousa Dias. O facto de ter aceite a defesa dos implicados nesta revolta torna-o um opositor ao governo da ditadura militar e mais tarde do salazarismo. Devido a este facto foi impedido de exercer o magistério em Portugal, só conseguindo leccionar muitos anos mais tarde, quando entra, por contrato, na Faculdade de Direito de Lisboa, como professor das cadeiras de Direito Processual Civil e de Prática Extrajudicial.

A par da carreira de advogado, onde se especializa em Direito Processual, desenvolve carreira docente na Escola Rodrigues Sampaio.
Em 1930, fez concurso para assistente do Instituto de Criminologia de Lisboa. Devido às suas opções políticas em 1935 foi demitido desta função. Participa em 1949 na campanha do General Norton de Matos à Presidência da República junto do Supremo Tribunal de Justiça. Eleito vogal do conselho geral da Ordem dos Advogados em 1945, assumiu a direcção da Revista da Ordem dos Advogados, até 1956. Em 1948 era vice-presidente da Ordem dos Advogados e Presidente do Instituto da Conferência da mesma ordem, em 1950 foi eleito bastonário, para o triénio de 1951-1953, tendo sido o primeiro bastonário a ser reeleito, tendo desempenhado este cargo até 1956. Em 1955 integrou a comissão revisora do Código Penal. Em 1957 e 1958, apresentou-se a concurso para professor extraordinário e catedrático da mesma Faculdade, tendo em ambos sido aprovado por unanimidade. Entre 1954 e 1973 foi procurador à Câmara Corporativa, como representante da Ordem dos Advogados.

Nos seus muitos anos de exercício da advocacia durante a ditadura defendeu causas que o tornaram célebre, especialmente a defesa dos opositores ao regime de Salazar como: o General Norton de Matos, Bento de Jesus Caraça, Prof. Azevedo Gomes e o Dr. João Soares.

Em 1960 é eleito presidente da Union Internationale des Avocats, pertenceu ainda à International Law Association, Académie de Droit International, do Instituto Penal y Penitenciário Hispano Luso-Americano y Filipino, entre outras organizações. Em 1965 foi nomeado director da Faculdade de Direito de Lisboa, onde se manteve até 1970, mas os problemas com o regime salazarista eram cada vez maiores, porque ele afirmava de forma clara os seus ideais democráticos, o que lhe valeu alguns dissabores.

Após a revolução de 25 de Abril de 1974, foi o primeiro-ministro escolhido para chefiar o Governo Provisório (17 de Maio a 18 de Julho de 1974), mas as dissenções internas dentro do Governo conduziram-no à demissão dois meses depois.
Era geralmente tido como um político moderado, com ligações a importantes grupos económicos e com perfil para conseguir alguma estabilidade ao novo Governo, por outro lado, era uma figura com algum prestígio em termos internacionais que podia conquistar a respeitabilidade necessária a um Governo com carácter provisório. Procurou articular de alguma forma os seus esforços com os de António de Spínola para evitar a multiplicação de centros de poder, tentando exercer uma autoridade efectiva.
Foi o mandatário nacional da recandidatura presidencial do General Ramalho Eanes (1980). Em 1984, fez parte da comissão de honra nomeada para comemorar o décimo aniversário da Revolução dos Cravos. No ano seguinte, após a constituição do Partido Renovador Democrático, foi chamado a desempenhar as funções de Presidente do Partido Renovador Democrático, após a realização da Convenção de Tomar, mas acabou por recusar o cargo por não desejar ter vínculos partidários.

Conhece-se também a sua filiação maçónica, onde manteve actividade ao longo de várias décadas, pertencendo, por exemplo à Loja Rebeldia. Foi ainda Soberano Grande Comendador do Supremo Conselho dos Inspectores-gerais do Supremo Conselho do 33º Grau do REAA para Portugal e sua Jurisdição entre 1977 e 1981.
Recebeu diversas condecorações como Grande Oficial da Ordem da Liberdade (1982), Grã-Cruz da Ordem de Cristo (1984) e a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique (1991).

Colaborou em diversas publicações como: A Comédia, Lisboa, 1921-1924; O Corvo, Évora, 1921-1976; Correio Teatral, Faro, 1923-1924; De Portugal, Lisboa, 1924-1925; Fórum, (dir. de Palma Carlos), a partir de 1932 [periódico jurídico].

Morre em 25 de Outubro de 1992.

Publicou entre muitos outros trabalhos os seguintes:
- Natal, s.l.[Faro], s.d.[1923] [poesia]
- Brumas Doiradas, [S.l. : s.n.], 1922 ( Lisboa - Tip. do Eco Musical). [poesia]
- Apontamentos de Direito Comercial, Centro Tip. Colonial, Lisboa, 1924.
- Código de Processo Civil anotado, Procural, Lisboa, 1940.
- Homens do Foro - a vida e a ficção, Lisboa, 1954 [sep. Revista da Ordem dos Advogados, nº 13]
- Manuel Borges Carneiro, Lisboa, 1956 [sep. Revista da Ordem dos Advogados, nº 13].
- José Dias Ferreira, Lisboa, 1958 [sep. Jornal do Foro].



[NOTA: Neste post foi introduzida uma correcção, 15-04-2009, facultada por mão amiga e que nos merece toda a confiança, por ser um reputado especialista nestas matérias, a quem obviamente muito agradecemos.]

A.A.B.M.