FERIADOS EM PORTUGAL. TEMPOS DE MEMÓRIA E SOCIABILIDADE

Na próxima terça-feira, 2 de Outubro de 2012, pelas 18 horas, na Sala Sá de Miranda (Casa Municipal da Cultura de Coimbra), vai ser apresentado o livro intitulado Feriados Em Portugal. Tempos de Memória e de Sociabilidade, de autoria de Luís Reis Torgal e Luís Oliveira Andrade.

Na sessão será apresentada uma conferência sobre o tema em epígrafe, em homenagem ao Doutor Luís Andrade (1959-2005).

Segundo se pode ler na nota de divulgação da obra:

Esta obra, iniciada há mais de dez anos e agora concluída, mostra-se aquando do seu lançamento mais relevante que nunca, dado o contexto do debate sobre o tema, quando o Estado alterou o Código do Trabalho e aboliu quatro feriados. Os autores começam por recuar até ao Liberalismo, época em que a conceção de feriados cívicos começou a surgir, vindo a consolidar-se no âmbito da celebração dos centenários e do debate sobre o descanso semanal. O próximo grande passo surge em 1910 com o plano dos feriados da República, em que não foram incluídos os dias santos, mas sendo de realçar que esse sistema se manteve na Ditadura e no Estado Novo, só se podendo falar de feriados religiosos em 1952. Com o 25 de Abril de 1974, para além de se tentar recriar a memória dos feriados anteriores, procurou criar-se e ativar-se as festas do trabalhador e da liberdade (o 1.º de Maio e o 25 de Abril) e dar aos feriados municipais uma dimensão popular. A obra termina com a análise da atual viragem de paradigma, quando, em 2011-2012, ainda no âmbito do Centenário da República, surgiu uma justificação simplesmente económica para reduzir os feriados oficiais, resultando na extinção de dois feriados cívicos que simbolizam valores essenciais como o da Respublica e o da independência de Portugal.

Esta obra analisa a problemática dos feriados constatando algumas situações mais ou menos conhecidas do público em geral, entre elas observa-se o seguinte:

O 1.º de Dezembro é o feriado civil mais antigo: sobreviveu à I República austera em festividades, ao Estado Novo que só recuperou os "dias santos" em 1952 e à chegada da democracia, que nunca aboliu feriados mas acrescentou vários ao calendário. 

Menos de uma semana após a revolução republicana de 1910, um decreto acabou com os feriados religiosos e institui apenas cinco dias de 'folga nacional': o 1.º de Janeiro (transformado em Dia da Fraternidade Universal), o 31 de Janeiro (data da revolta republicana no Porto, em 1891), o 5 de Outubro (Dia da República), o 1.º de Dezembro (Dia da Independência e da Bandeira) e o 25 de Dezembro (que passou a Dia da Família).

O mesmo decreto permitia aos municípios escolherem um dia de celebração local, estando aqui a origem dos feriados municipais.

Os republicanos só aceitavam uma celebração civil vinda da monarquia: o 1.º de Dezembro, que celebra a restauração da Independência em relação a Espanha em 1640. Este é um feriado nascido na segunda metade do século XIX, pela mão da então Comissão Nacional 1.º de Dezembro, mais tarde Sociedade Histórica da Independência Nacional, criada em 1861 como reacção "a um movimento iberista".

Um estudo oportuno e interessante para se perceber a polémica que actualmente se vai vivendo no nosso País sobre a redução do número de feriados e as várias posições que vão por aí circulando.

A.A.B.M.