CONFERÊNCIA: A Questão Religiosa na Primeira República (1910-1926)
ORADOR: António Ventura (professor da FLUL);
ORGANIZAÇÃO: BMFPS | IHC (FCSH/UNL).
► «A legislação
promulgada pelo Governo Provisório entre Outubro de 1910 e Abril de 1911
constituiu o corolário de uma extensa campanha de propaganda republicana,
exercida com veemência desde os finais de Oitocentos, em prol da construção do
estado laico em Portugal.
A presente palestra
incide sobre as motivações, próximas e longínquas, da perspectiva anticlerical
prevalecente no movimento e Partido Republicano Português em período anterior à
implantação da República. Procede à análise das principais medidas legislativas
assumidas pelo PRP, durante a vigência do Governo Provisório, aferindo as
influências recebidas de ordenamentos jurídicos congéneres no panorama europeu.
Evidencia o impacto das referidas leis, mormente as Leis de Família, Lei do
Registo Civil e Lei da Separação do Estado das Igrejas no contexto nacional e
no quadro das relações entre Portugal e a Santa Sé. Por fim, avalia o modo de
reaproximação gradual promovido entre o Estado Português e a Santa Sé» [AQUI]
J.M.M.
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