quarta-feira, 11 de outubro de 2017

XXV CURSO LIVRE DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO IHC - PUNIR O INIMIGO

Tem início amanhã, 11 de Outubro e prolonga-se até ao dia seguinte o XXV Curso Livre de Verão do Instituto de História Contemporânea, subordinado ao título: Punir o Inimigo: Justiça Política nas Ditaduras e Democracias do Século XX. A coordenação científica do curso está a cargo de Paula Borges Santos, Irene Flunser Pimentel e Fernando Rosas.

Pode ler-se na nota de divulgação do curso:

Quais foram os "inimigos" dos Estados ditatoriais e democráticos do século XX euro-americano? Que construções simbólicas dos inimigos foram feitas nessas diferentes experiências políticas históricas? Como actuaram os regimes para isolar, silenciar ou eliminar política e socialmente os seus inimigos? O chamado direito penal do inimigo é uma criação da actualidade ou pode ser observado em perspectiva histórica?
São estas as interrogações orientam o curso deste anos e que vão permitir analisar questões como: a violência institucionalizada, a actuação e instrumentos das instituições políticas e judiciais, as fronteiras da legalidade e da ilegalidade, as violações dos direitos humanos, as ligações entre memória, direito e lei.

O programa está organizado em torno de quatro eixos principais: perseguições, processos, amnistias e processos de reconciliação.

PROGRAMA

11 DE OUTUBRO 
ABERTURA 
Pedro Aires Oliveira (Presidente da Direção do IHC - NOVA FCSH) 
Paula Borges Santos (Coordenadora do Grupo de Investigação Justiça, Regulação e Sociedade do IHC - NOVA FCSH) 

PAINEL I: A SEGURANÇA DOS ESTADOS 
- A segurança dos Estados e a construção do crime político na Europa do século XX Pedro Bacelar de Vasconcelos (Universidade do Minho) 
Moderação: Paula Borges Santos (IHC - NOVA FCSH) 

- Autoritarismos, fascismos e justiça política - Fernando Rosas (IHC - NOVA FCSH) 
- Justiça e política no Estado Novo (1933-1974) - António Augusto Santos Carvalho (Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas) 
Moderação: Irene Pimentel (IHC - NOVA FCSH) 
Debate 

PAINEL II: A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA 
- Crime político na I República - Luís Bigotte Chorão (CEIS20 - UC) 
- Estado Novo: punir perseguindo - José António Barreiros (IHC - NOVA FCSH) 
Moderação: João Correia (IHC - NOVA FCSH) 
Debate 

PAINEL III: AS SENTENÇAS DOS VENCEDORES 
- War Crimes at the Nuremberg Military Tribunals - Kevin Jon Heller (University of Amsterdam)

- O Primeiro Franquismo: sentenças do Conselho de Guerra - Ignacio Tébar Rubio (Universidad de Alicante) 
- O Julgamento dos Opositores do Regime Militar Brasileiro - Marco Vannucchi (Fundação Getulio Vargas) 
- O Julgamento dos agentes da PIDE na Transição para a Democracia em Portugal - Irene Pimentel (IHC - NOVA FCSH) 
Moderação: Valerio Torreggiani (IHC - NOVA FCSH) Debate

12 DE OUTUBRO

PAINEL IV: AMNISTIA E RECONCILIAÇÃO 
- Reparação, justiça e verdade em Itália - Pierpaolo Portinaro (Università di Torino) 
- Memória e identidade perante a história e a justiça. Espanha depois da ditatura - Álvaro Soto (Universidad Autonoma de Madrid) 
- Processos de reconciliação na América Latina - Glenda Mezarobba (Centro de Estudos de Cultura Contemporânea) 
- O longo caminho da reconciliação: a experiência da Comissão de Acolhimento Verdade e Reconciliação em Timor-Leste - Marisa Ramos Gonçalves (CNC - Timor-Leste/ CES - UC) 

Moderação: Giovanni Damele (IFILNOVA - NOVA FCSH) 

Debate

ENTREVISTA 
- O uso da tortura - Entrevista ao médico Afonso de Albuquerque Por Alfredo Caldeira (Fundação Mário Soares) 

ENCERRAMENTO 
- Estados democráticos e os novos inimigos: a importância de uma política externa e de segurança - José António Pinto Ribeiro (Advogado)

O programa completo e detalhado do curso pode ser consultado/descarregado AQUI.

Uma excelente iniciativa do Instituto de História Contemporânea e que merece a melhor divulgação. Participam neste curso muitos nomes conhecidos da historiografia portuguesa e abordando temas muito interessantes.

A.A.B.M.

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