VASCO DA GAMA FERNANDES [1909-1991]

Nasceu em S. Vicente (Cabo Verde), em 1909. Realizou os estudos do ensino secundário no Liceu Camões e Passos Manuel (Lisboa). Dedica-se ao desporto sendo um praticante de andebol, futebol, hóquei em campo, esgrima, entre outros. Começa nessa altura a integrar-se no Grupo Literário e Artístico "Os Novos". Licenciou-se em Direito na Universidade de Lisboa, tendo-se destacado enquanto estudante ao ser eleito para presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito. Foi proposto como candidato dos estudante ao Senado da Universidade, porém havia outro candidato, nem mais nem menos que Álvaro Cunhal. Como não houve consenso entre os estudantes Vasco da Gama Fernandes desitiu da sua candidatura em favor do seu oponente, acabando mesmo por o defender perante os seus apoiantes que o criticavam fortemente.

Pertencia à denominada primeira geração pós-ditadura de estudantes republicanos. Destaca-se logo na greve académica de 1928, ao lado de outras figuras que continuaram na defesa da democracia política em Portugal como José Magalhães Godinho e outros. Enquanto estudante de Direito participa nas reuniões realizadas no Centro Republicano Dr. António José de Almeida, sob a presidência de Norton de Matos, ao mesmo tempo que presidia à Assembleia Geral da Federação Académica de Lisboa.
Em 1931 participou nas revoltas contra a Ditadura, como membro do Batalhão Académico da Liga de Estudantes Republicanos de que foi um dos dirigentes, tendo sido um dos responsáveis pela ocupação da Faculdade de Direito, o que resultou na sua detenção. Por esta altura envolve-se na Aliança Republicana e Socialista (ARS). Na sequência destas actividades políticas foi forçado fixar residência em Setúbal e mais tarde e Peniche. Porém, como as perseguições apertam é obrigado a partir para o exílio em 1932, instalando-se em Espanha. Aproveitando uma amnistia concedida por Salazar, regressa a Portugal e conclui o curso de Direito. Inicia a sua vida de advogado em Alcobaça e mais tarde em Leiria.

Dedicou-se também profissionalmente ao ensino particular, no colégio da Nazaré, de que chegou a ser director; era ainda representante em Portugal do jornal de Neves Anacleto, O Jornal, de Lourenço Marques, que tinha sido seu contemporâneo na Faculdade de Direito de Lisboa.

Torna-se um conhecido opositor ao regime de Salazar, tendo advogado na defesa de alguns presos políticos. Por exemplo, foi o advogado de defesa de alguns dos implicados na tentativa de revolta de 10 de Abril de 1947, tendo sido um dos julgamentos que decorreu no Tribunal Militar de Santa Clara. Mais tarde foi também escolhido para patrocinar a causa de Henrique Galvão (1953?). Devido a esta postura activa de defesa dos direitos cívicos e políticos acabou ele por ser também alvo de algumas detenções.

Toma posições políticas de apoio declarado aos candidatos da oposição como Norton de Matos (1949), Quintão Meireles (1951) e Humberto Delgado (1958).

Foi fundador e pertenceu a diversas organizações políticas de oposição ao regime salazarista, com destaque para o MUNAF (Movimento de Unidade Nacional Anti-Fascista), MUD (Movimento de Unidade Democrática), Acção Democrata Social ou Directório Democrato-Social, do Partido Trabalhista (de vida efémera - 1947) e foi um dos fundadores de PS (Partido Socialista) em 1971, ainda na clandestinidade, tendo ainda pertencido ao CDE (Centro Democrático Eleitoral, em 1973.

Na década de 50, surge como candidato a deputado pela oposição em 1953. Foi um dos organizadores do jantar de homenagem a Cunha Leal (1958), tendo sido um dos oradores da sessão juntamente com Cruz Ferreira, Manuel João da Palma Carlos, Natália Correia que declama um poema e o próprio Cunha Leal. Foi preso em Junho de 1958, após a derrota de realização das eleições para Em 1961 inicia a sua aproximação ao socialismo, tendo apoiado o Programa para a Democratização da República. Em 1969, é eleito presidente da Comissão Eleitoral Democrática de Leiria, que levou a efeito a reunião de todas as comissões democráticas apoiantes da Plataforma de Acção Comum, com vista às eleições realizadas durante a denominada "Primavera Marcelista" (26-11-1969).

Foi eleito vice-presidente da mesa do I Congresso dos Advogados Portugueses em 1972; entra também em polémica com o Dr. Silva Pinto em Julho de 1972; publica também um artigo importante no Jornal do Comércio, em Agosto de 1973 intitulado "Génese e Malefícios da Corrupção".

Após a revolução de Abril foi eleito vice-presidente da Assembleia Constituinte e foi o primeiro presidente da Assembleia da República, entre 1976-1978. No ano seguinte, devido a divergências de fundo com Mário Soares optou por se afastar do PS integrando então a FRS (Frente Republicana e Socialista). Nos primeiros anos da década de 80, surge ligado ao PRD (Partido Renovador Democrático), partido ligado umbilicalmente ao General Ramalho Eanes, tendo sido eleito nas legislativas de 1985 e 1987.

Conhece-se a sua ligação à Maçonaria, embora não sejam conhecidos nem a loja onde foi iniciado, nem o nome simbólico que utilizava. Através do seu livro Depoimento Inacabado.Memórias, Lisboa, 1974 sabemos que seu pai era natural de Pedrogão Pequeno, concelho da Sertã, foi também membro da Maçonaria e da Carbonária, tendo sido iniciado na Loja Almirante Reis, em S. Vicente, tendo sido um dos responsáveis pela proclamação da República em S. Vicente em 7 de Outubro de 1910.

Deixou colaborações em diversas revistas e jornais como: O Liceal, Lisboa, 1923; Liberdade, Lisboa, 1927; O Diabo, Lisboa, 1934-1940; Gleba,Lisboa,1934; Mocidade Africana, Lisboa, 1930-1932; Sol Nascente, Porto, 1937-1940; Voz da Justiça, Lisboa, Vida Contemporânea, Lisboa, 1934-1936 (a redacção provisória da revista funcionou em casa de Vasco da Gama Fernandes, tendo ele sido redactor principal da revista). Colabora ainda regularmente nos jornais O Povo, República, Capital e Jornal do Comércio e Diário de Lisboa.
Publicou:
- Discurso de Saudação à Embaixada Académica Brasileira, 1934;
- Itália 0%, 1936;
- Nuno "O Condestável" da Quadrilha, 1937:
- O Problema do Extremo Oriente: proposição, 1937;
- Temas de Sempre, 1938;
- Nova Ciência de Punir, 1939;
- No Limiar do Novo Ano Judicial, 1940;
- Nazaré e o seu porto, 1946;
- Nações Unidas, 1943;
- França: tópicos para um ideário, 1945;
- Paris Roteiro do Espírito e da Alegria (conferência), 1949;
- Europa, 1953;
- Jornal I, 1954;
- Democracia: Génese, Evolução e Presença, 1957;
- Jornal II, 1959;
- 50 Anos da República (opúsculo), 1960;
- Luso-Brasileirismo(conferência), 1961;
- Advocacia - Claros-Escuros duma profissão (conferência), 1963;
- Recuperação Italiana, 1964;
- Um ano em Rotary, 1964;
- Sínteses da História de Portugal, 1965;
- Palavras Ditas, 1966;
- O Projecto do Código Civil, 1967;
- Presença, 1968;
- Presença II, 1969;
- A Modernidade e a Ordem Jurídica Portuguesa, II Congresso Republicano de Aveiro;
- Algumas Reformas da Justiça, II Congresso Republicano de Aveiro;
- Comunidade nórdica, 1973;
- Do III Congresso de Aveiro à última campanha eleitoral, 1974;
- Depoimento Inacabado.Memórias, Lisboa, 1975;
- Trabalhos Parlamentares, 1980;

Faleceu em Lisboa em 1991.

A.A.B.M.