Nos próximos dias 13 a 16 de Abril de 2011, vai realizar-se na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, um congresso internacional, para debater a publicação da célebre "Lei de Separação do Estado das Igrejas", cujo Centenário se assinala no próximo dia 21 de Abril.
Pode ler-se na sinopse do Congresso:
. Enquadramento científico
Nas circunstâncias do centenário da promulgação da Lei da Separação do Estado das Igrejas, pelo Decreto-lei de 20 de Abril de 1911, o Centro de Estudos de História Religiosa (CEHR) realiza o Congresso Internacional «Religião, Sociedade e Estado: 100 Anos de Separação», pelo qual pretende analisar o lugar da religião nas sociedades e as respectivas implicações. De carácter científico e académico, esta iniciativa não se prende, nem se confina, a um qualquer ciclo comemorativo; pretende alcançar um âmbito mais vasto, procurando situar a reflexão apresentada e o respectivo debate em torno do religioso enquanto realidade cultural e enquanto parte do desenvolvimento da coesão social, como factor complexo e diversificado de modernização e de integração sociais.
Inscrevendo-se numa dinâmica de análise e de rigor sobre as questões que se colocam em torno da representação e da operatividade das instituições religiosas, bem como da liberdade religiosa e de consciência, tem como principais objectivos:
1) dar a conhecer trabalhos produzidos em diversos meios culturais e científicos sobre esta problemática;
2) permitir o intercâmbio entre investigadores de distintas proveniências com abordagens diferenciadas;
3) e, simultaneamente, proporcionar o alargamento de perspectivas futuras de trabalho de pesquisa em termos de intercâmbio e de parcerias, incorporados em projectos transdisciplinares e internacionais, nomeadamente com alguns do quais o CEHR tem vindo a colaborar nestes últimos anos.
2. Enquadramento programático
No âmbito da preparação deste programa foi celebrado a 24 de Abril de 2009 um protocolo entre o CEHR e a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República. O Congresso Internacional «Religião, Sociedade e Estado: 100 Anos de Separação» enquadra-se neste programa, que visa promover a reflexão histórica sobre as problemáticas da República e da separação do Estado das Igrejas desde a I República aos dias de hoje, no quadro das relações entre as sociedades contemporâneas e a religião, nomeadamente no âmbito da secularização e da laicização.
A equipa responsável por este programa é coordenada por António Matos Ferreira, e integra os seguintes investigadores: Bruno Cardoso Reis; Guilherme Sampaio; Hugo Dores; João Miguel Almeida; Marco Silva; Maria Lúcia de Brito Moura; Paulo F. de Oliveira Fontes; Rita Mendonça Leite; Sérgio Ribeiro Pinto; e Tiago Apolinário Baltazar.
3. Caracterização da iniciativa
Este Congresso constitui-se como uma iniciativa de âmbito internacional entre especialistas de diversas áreas científicas sobre a relevância e os contornos da problemática da Separação entre os Estados e as Igrejas, isto é, sobre as modalidades em que se processam as relações e os níveis de autonomia e de interdependência entre a dimensão da organização política das sociedades e as formas de institucionalização do religioso, do controlo do simbólico e das liberdades individuais e sociais. Esta problemática diz respeito ao passado histórico das sociedades marcadas pelas confrontações entre as suas mutações e as diversas formas de cristianismo, incide, de um modo mais global, sobre outras experiências religiosas em diversos espaços geográficos e remete para as questões em torno do lugar do religioso na actualidade como expressão do desiderato da realização da sociedade civil, da liberdade e da participação dos indivíduos e das comunidades no quadro da cidadania e da ordem internacional.
4. Metodologia dos trabalhos
A organização deste Congresso Internacional processa-se através de painéis de debate entre especialistas em cada uma das manhãs, sendo toda a tarde de cada dia reservada para apresentações por sessões temáticas as quais funcionam como pequenos seminários. A duração de cada intervenção não excederá os 30 minutos, procurando que os intervenientes possam dialogar entre si. As perguntas do público poderão ser feitas mas privilegia-se o debate dos investigadores entre si. As sessões temáticas com maior número de intervenientes podem prolongar-se por duas tardes. Cabe aos moderadores garantir este desiderato de diálogo entre os investigadores.
Todas as sessões do Congresso são abertas ao público que, mediante a respectiva inscrição, terá acesso à documentação existente e receberá um certificado, pois esta iniciativa terá a creditação necessária para constituir uma actividade formativa, particularmente direccionada para docentes de distintas áreas disciplinares.
A página do Congresso pode ser consultada AQUI, o programa detalhado AQUI e a Ficha de Inscrição e Participação AQUI.
Uma importante iniciativa da Universidade Católica Portuguesa, com uma excelente equipa de investigadores, que vão apresentar os seus trabalhos, dos quais destacamos: António Matos Ferreira, Maria Lúcia Brito Moura, Zília Osório de Castro, António Reis, António Ventura, Amaro Carvalho da Silva, Ernesto Castro Leal, Fernanda Rollo, Armando Malheiro da Silva, Maria Alice Samara, António de Araújo, Helena Pinto Janeiro, David Luna de Carvalho, Mendo Castro Henriques, Filipe Ribeiro de Menezes, Daniel Alves, Rita Mendonça Leite, Sérgio Campos Matos, Célia Reis, Rita Carvalho, entre muitos outros.
Um Congresso a não perder.
A.A.B.M.
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