25 DE ABRIL: O QUE MELHORARIA NA DEMOCRACIA PORTUGUESA?

► DIOGO RAMADA CURTO (Historiador):

Melhoraria a distribuição da riqueza, multiplicaria as formas de participação política, quebraria o monopólio dos profissionais da política, tornaria transparente o financiamento dos partidos, lutaria por uma sociedade sem discriminações de classe, raça, credo e género, criaria quotas para a representação das mulheres, salvaguardaria o serviço nacional de saúde e a protecção aos idosos, tornaria mais acessível a leitura de livros, continuaria a rede de bibliotecas, daria melhores condições aos museus e aos arquivos, dignificaria por todos os meios a função dos professores, sobretudo do básico e do secundário, investiria mais na pesquisa científica e na criação artística e musical, trataria os emigrantes como parte integrante do que somos, estabeleceria relações de franca igualdade com as antigas colónias, sem derrapar em mitos paternalistas, e não esqueceria os ideais da Primeira República ridicularizados pelo Estado Novo.

► IRENE PIMENTEL (Historiadora):

 Em situação de crise global, é bom regressar aos clássicos que definiram a sociedade civil e política e delinearam o Estado de Direito. Foi o caso de John Locke (1632-1704), segundo o qual todo o poder político legítimo deriva apenas do consentimento dos governados que confiam as suas “vidas, liberdades, e posses” à comunidade, tornada política. Mais tarde, outros filósofos definiram a separação de poderes, acrescentando ao legislativo e executivo, o judicial. Continuo adepta de uma democracia representativa, aceitando delegar em instituições democráticas o poder que não exerço directamente. Mas urge aprofundar o Estado democrático e o funcionamento da sociedade civil, de modo a que os partidos voltem a representar os que neles delegam. Por outro lado, face ao abuso do poder, não haverá direito de resistência civil? É que, como diz Locke, a comunidade política pode ser dissolvida sempre que o detentor do poder desrespeita a lei, perdendo assim o direito a ser obedecido.

 ► Y. K. CENTENO (Escritora):

 Se há diferença, na nossa democracia, quanto ao entendimento geral do que é a Democracia – trazida até ao Ocidente por Platão no desenho de uma sociedade justa -, faltará muito para melhorar.

A minha reflexão prende-se ainda com os conceitos de Liberdade, Igualdade, Fraternidade, estruturantes de um século XVIII que para mim é o século I da nova Era.

Mas impõe-se:

1. Recuperar a Ética quanto à dignidade de carácter, à honestidade intelectual, ao respeito mútuo, liberdade e correspondente responsabilidade, na intervenção social e política.

2. Recuperar a Estética: embora Platão expulse o poeta da cidade perfeita, a dimensão do Belo amplia, na sua criação e contemplação, uma actividade e um sentimento que devem ser repartidos dando condições de acesso a toda a sociedade.

3. Por fim: valorizar a Educação e a Cultura, nos seus espaços próprios, fomentando uma contínua existência e desenvolvimento.

 

in, “25 de Abril – O que melhorariana democracia portuguesa? Personalidades propõem mudanças para Portugal”, jornal Público, 25/04/2013 [ler TUDO AQUI & AQUI]

J.M.M.