quinta-feira, 28 de maio de 2015

IV ENCONTRO DE ARQUIVOS DO ALGARVE: A ACESSIBILIDADE E CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO

Amanhã, 29 de Maio e no dia 30, sábado, realiza-se o IV Encontro de Arquivos do Algarve subordinado ao tema A Acessibilidade e a Confidencialidade da Informação que decorrerá no Anfiteatro Teresa Gamito, Campus de Gambelas, da Universidade do Algarve, em Faro. Sobre o evento pode ler-se na nota de apresentação do evento:
A aprovação do novo Código de Procedimento Administrativo, a valorização de aplicações informáticas open source e o aumento de políticas de interoperabilidade nos sistemas de informação da Administração Pública portuguesa, designadamente através dos projectos Macroestrutura Funcional e Plano de Classificação da Informação Arquivística para a Administração Local, fortalecem e objectivam políticas claras de normalização na gestão da informação das entidades, através das operações de criação, registo e tratamento da informação, assim como ao nível de permissões e acessos, permitindo a transversalidade na troca e partilha de informação interinstitucional. Paralelamente, todo o desenvolvimento realizado ao nível da modernização administrativa e da simplificação de procedimentos administrativos visam muito concretamente diminuir o peso da burocracia e facilitar o processo de interacção entre Estado e utilizador. Problemáticas e desafios que merecem a atenção e um olhar mais aprofundado por parte dos gestores da informação.
O IV Encontro de Arquivos do Algarve pretende, desta forma, assumir-se como um espaço de debate e partilha em torno da temática da Acessibilidade e Confidencialidade da Informação, numa altura em que a transparência nos processos de negócio, a agilização e rentabilização do acesso à informação, útil à tomada de decisão, se torna um dos principais enfoques do arquivista, independentemente do suporte em que é gerada ou onde a mesma é arquivada.

À legislação existente, questiona-se se a mesma tem, ou terá no futuro, a capacidade de assegurar e proteger os direitos dos cidadãos à privacidade, estabelecendo para tal níveis e critérios de confidencialidade fidedignos, numa altura em que a desmaterialização de processos está na ordem do dia. A questão essencial passa pela capacidade das entidades, independentemente da sua natureza, de dar continuidade, ou não, à preservação da informação criada ou gerida nos seus sistemas, de modo a perpetuar a sua fiabilidade e acessibilidade. 


A Rede de Arquivos do Algarve organiza o IV Encontro de Arquivos do Algarve, a decorrer, no Anfiteatro Teresa Gamito, campus de Gambelas da Universidade do Algarve, nos dias 29 e 30 de Maio de 2015. Esta edição conta com as parcerias da Universidade do Algarve e da Direcção Regional da Cultura do Algarve.

Programa

29 MAIO

9:30 – Recepção - entrega de documentação

10:00 – Sessão de Abertura

10:30 – Painel 1 
Moderação: Madalena Guerreiro (Município de Vila Real de Santo António)

A gestão documental na governança da informação
Rafael António (Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação)


Uma triangulação para bem gerir documentos
Alexandra Lourenço e Pedro Penteado (Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas)


11:00 – Debate

11:15 - Coffee break

11:30 – Painel 2 
Moderação: Sandra Martins (Município de Faro)

Entre a teoria e a prática: a acessibilidade e a confidencialidade em sistemas de informação pretéritos
Nelson Vaquinhas (Município de Loulé, CIDEHUS/UÉ)


Acesso à informação em arquivos: testemunho de um utilizador
Anabela Estudante (Agrupamento de Escolas João de Deus)


Disponibilizar e acessar o conhecimento nos arquivos
Ana Margarida Soares (Fundação Portuguesa das Comunicações)


12:15 – Debate

12:45 – Almoço Livre

14:15 – Painel 3 
Moderação: Tiago Barão (Município de Faro)

O direito de acesso à informação constante de arquivos, autarquias e hospitais
António José Pimpão (Comissão Acesso aos Documentos Administrativos) 


A Acessibilidade e Confidencialidade da Informação no Novo Código do Procedimento Administrativo - Um Exercício Comparativo
João Gonçalves Caetano (Município de Silves)


15:15 – Debate

15:45 - Coffee break

16:00 – Painel 4 
Moderação: Rita Moreira (Município de Loulé)

II Diagnóstico aos Arquivos do Algarve
António Monteiro, Isabel Dias, Laurinda Paz e Vera Gonçalves (Rede de Arquivos do Algarve)


Acessibilidade e confidencialidade da informação: inquérito às instituições algarvias
Adriana Rusu, Bárbara Ribeiro, João Sabóia e Marisa Caixas (Rede de Arquivos do Algarve)


17:00 – Debate

17:15 – Encerramento dos trabalhos

30 MAIO


10:00 – Painel 5 

Moderação: Paulo Mariz (Arquivo Distrital de Faro)

O Novo Código do Procedimento Administrativo: constrangimentos à confidencialidade e acesso à informação
Sílvia Duarte (Município de Portimão)


Access to Memory: a miragem do open source
José Anjos, Marisa Caixas, Nuno Marques e Sónia Negrão (Rede de Arquivos do Algarve)

11:00 – Debate

11:30 - Coffee break

11:45 – Painel 6
Moderação: Vanda Germano (Assembleia Municipal de Portimão)

Arquivos dos serviços de informações em Portugal
Leonor Calvão Borges (Assembleia da República)


O projecto de implementação de um sistema de informação no Partido Social Democrata: o Arquivo da Social-Democracia
Paulo Batista (Consultor Científico do Arquivo Social-Democrata)


O copiador geral – considerações sobre uma prática arcaica
Isabel Salvado (Município de Tavira)


Acessibilidade e confidencialidade da informação: uma realidade ou um mito?
Paulina Araújo (Arquivo Distrital de Évora)

12:45 – Debate

13:15 – Sessão de Encerramento

15:00 – Visita à Cidade de Faro

Para informações complementares e mais detalhadas recomendamos a visita à página oficial do Encontro AQUI.

Com os votos do maior sucesso para mais esta iniciativa que se está a transformar numa marca da actividade dos arquivistas e documentalistas da região nos últimos anos.

A.A.B.M.

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