quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

AS SOCIEDADES PATRIÓTICAS – PARTE III


 
AS SOCIEDADES PATRIÓTICAS – PARTE III
 

[Extracto] “Os Estados Peninsulares e as Sociedades Patrióticas” - (A propósito do discurso de José Liberato Freire de Carvalho na noite de 24 de Julho de 1822)”

 José Manuel Martins

NOTA: As Sociedades Patrióticas (Parte III) é a continuação do prefácio ao livro “Memória da Liberdade e do Constitucionalismo. Madrid-Lisboa / 1822”, com textos de José Liberato Freire de Carvalho e João Baptista da S. L. de Almeida Garrett, obra republicada pela Comissão Liberato (com assento em terras do Mondego) a 7 de Julho de 2016, em Coimbra - PARTE I pode ser lida AQUI | PARTE II pode ser lida AQUI.
 
► (...) As Sociedades Patrióticas

O primeiro liberalismo associou à sua volta diferentes intervenientes, clubes e sociedades, sendo que acresce, como dos mais relevantes, um importante elemento histórico: as Sociedades Patrióticas. O seu memorial é relativamente pouco conhecido e longe de ser sistematicamente estudado, existindo escassos estudos publicados que lhe são dedicados [31]; porém algumas referências sectoriais a este tipo de sociedades aparecem em periódicos e parcelarmente em obras gerais ou de âmbito específico, quase sempre registando a sua actividade e algum dos seus membros.

As Sociedades Patrióticas emergiram no contexto das lutas liberais, na “falta de partidos políticos organizados” [32] e resultam das profundas alterações do “modo de vida político da sociedade portuguesa”. São portanto datadas em períodos específicos.

Sitiadas nos principais centros urbanos, estes clubes de opinião e agitação pública, trocam informações políticas e filosóficas, propagam nas suas sessões ideias e soluções liberais, vigiando, apoiando e apelando à virtude e ao patriotismo como fundamento da actividade política. Funcionam assim como “caixa de ressonância” da vida pública e parlamentar, difundindo o ideário revolucionário liberal e sustentando um conjunto de actividades organizadas, de carácter político, económico e social, estando, na sua constituição ou por detrás delas, membros de sociedades secretas ou filantrópicas, e em especial as lojas maçónicas - dizia o abade Correia da Serra [33] que elas formavam a “Ordem terceira dos pedreiros livres”.

As Sociedades Patrióticas, frequentadas por burgueses, intelectuais, membros do clero e da nobreza, gente abastada, eram, porém, participadas pelas classes artesanais, que ali encontravam entusiasmo ideológico, sustentáculo do amor da pátria e da liberdade constitucional. Nessa mixagem assistia-se a um curioso contra-poder: por um lado servia de tribuna para o exercício da liberdade de opinião e por outro permitia organizar e enquadrar os cidadãos contra o despotismo realista e influenciar decisões do poder. De algum modo o modelo dessas sociedades podem ser comparadas às sociedades populares ou clubes políticos e jacobinos que surgiram durante a revolução francesa [34] e onde se iniciavam oradores e se debatiam os grandes temas da sociedade.

A origem da formação e o estatuto destas associações carece de elementos de prova mais concretos que nos permitam afirmar serem ou não elas “sucedâneos” ou sob enquadramento das lojas maçónicas [35]. No entanto existem demasiados aspectos de coincidências ou “íntimos contactos” entre as lojas maçónicas e as sociedades patrióticas, a que decerto a sociabilidade política entre Irmãos não era indiferente, quer na sua norma e estrutura organizativa, quer na utilização de práticas e vocábulos essenciais da liturgia maçónica [36]. Não se estranha, portanto, que em estudos de muitos autores hispano-americanos e, mesmo, brasileiros, se considere existir uma evidência (sempre marcada pela influência maçónica de um ou outro dos seus membros) entre as duas associações. A historiografia liberal e maçónica disso dá conta, ressalvando no entanto as inúmeras diferenças conceptuais entre sociedades secretas, associações maçónicas, sociedades paramaçónicas e sociedades patrióticas. E, decerto, será das diferenças operativas entre elas que reside algumas das dificuldades com que nos deparamos.

Com a “aurora da liberdade” do 24 de Agosto de 1822, constituem-se e proliferam, portanto, instituições e sociedades - entre as quais as Sociedades Patrióticas -, que tiveram muita importância na defesa e consolidação do liberalismo. Das Sociedades Patrióticas estabelecidas neste período conhecem-se inúmeras delas em Portugal, em Espanha [37], nas colónias hispano-americanas e no Brasil.

Em Portugal, durante o período vintista, A. H. de Oliveira Marques anota 18 sociedades patrióticas (ob. cit., p. 268); como foi já salientado, propunham-se trabalhar para defender a Constituição, vigiar o poder político, promover a instrução e conhecimentos úteis. A primeira delas [38] teria sido uma, de que fala o Marquês de Fronteira nas suas Memórias, que existiria antes mesmo do regresso de D. João VI do Brasil (Julho de 1821). Sabe-se que em Setembro desse ano subsistia em Lisboa a Sociedade Patriótica da Casa do Risco [39], ao Arsenal. E que existiu uma outra sociedade patriótica em Setúbal (1820 ?), de que pouco se conhece.

 
Arroladas estão, neste período, as seguintes: a Sociedade Patriótica Filantropia [40] (Angra do Heroísmo, 1821 ?), Sociedade Literária Patriótica de Lisboa [41] (2 de Janeiro de 1822), a Sociedade Literária Patriótica da Covilhã [42] (26 de Janeiro de 1822), a Sociedade Patriótica Promotora da Indústria Nacional [43](16 de Maio de 1822), a Sociedade Patriótica dos Amigos das Ciências e Artes [44] (Funchal, 16 de Maio de 1822), Sociedade Patriótica de Alfândega da Fé [45] (27 de Maio de 1822), a Sociedade Filarmónica [46] (antes de Agosto de 1822), a Sociedade Patriótica Portuense [47] (24 de Agosto de 1822), a Sociedade Patriótica Constituição [48] (15 de Setembro de 1822), a Sociedade Patriótica Constitucional O Gabinete de Minerva [49] (Outubro de 1822), a Sociedade Patriótica [Literária ?] de Coimbra [50] (anterior a 3 de Dezembro de 1822), a Sociedade Patriótica Agricultura [51] (Santarém, 16 de Dezembro de 1822), a Sociedade Filarmónica de Faro [52] (1822 ?), a Sociedade Patriótica de Faro [53] (1822 ?), a Sociedade Patriótica Instrutiva da Juventude Portuense [54] (6 de Janeiro de 1823), a Sociedade Patriótica Marte [55] (Porto, 26 de Fevereiro de 1823), a Sociedade Patriótica Vigilante [56] (antes de Março de 1823), a Sociedade Patriótica Fortaleza [57] (antes de Abril de 1823). Fora já do período vintista, a partir de 1834, ressurgem novas associações e recrudescem de novo as Sociedades Patrióticas, marcando com combatividade a vida política e social.



[31] Sobre as Sociedades Patrióticas tenha-se em conta, principalmente, as seguintes obras: A. H. de Oliveira Marques, História da Maçonaria em Portugal, 1ª parte (pp. 147-167) e 2ª parte (pp. 265-276), 1997 – decerto a mais documentada exposição, em Portugal, sobre as sociedades patrióticas e os seus membros; Alberto Gil Novales, Las Sociedades Patrióticas (1820-1823), Madrid, 1975, II vols; Graça e J. S. da Silva Dias, Os Primórdios da Maçonaria em Portugal, vol I, tomo II, p. 785 e segs; José de Arriaga, História da Revolução Portuguesa de 1820, vol III, livro VIII, cap. IV, p. 248 e vol IV, livro XVII, cap. VI, p. 455; José Silvestre Ribeiro, Historia dos Estabelecimentos Scientificos Litterarios e Artisticos de Portugal, 1874, vol. IV; Maria Carlos Radich, Formas de organização política: sociedades patrióticas e clubes políticos (1820-1836), in O Liberalismo na Península Ibérica na primeira metade do século XIX, 1982, vol I, pp. 117-141.
[32] Em sentido moderno, os partidos políticos surgem no final do século XIX. Nos EUA aparecem já em 1830 e em Inglaterra por volta de 1832. Compreende-se que assim fosse dado a herança do filosofismo iluminista, para quem “a lógica da unicidade da razão”; isto é, a crença que só existia uma racionalidade, necessariamente una, de uma só verdade e de uma só concretização política, impossibilitaria a existência de partidos, cada um com a sua racionalidade própria – cf. José Miguel Sardica, Os partidos políticos no Portugal oitocentista, Análise Social, 1997, vol XXXII, nº 142, p.558.
[33] Cf. Graça e J. S. Silva Dias, ob. cit, p 791 (aliás via Francisco Manuel Trigoso, Memórias) - O abade Correia da Serra (1750-1823), figura notável e apaixonante, estrangeirado por motivos políticos, pois perseguido por Pina Manique por ser liberal e maçon, estudou botânica, história natural, agricultura e comércio, foi conselheiro da delegação portuguesa em Londres, ministro plenipotenciário do Reino Unido e de Portugal nos EUA, deputado às Cortes em 1822; pertenceu a inúmeras e reputadas sociedades internacionais, foi um dos fundadores da Academia Real das Ciências de Lisboa, sócio da Royal Society e da Sociedade Lineana, amigo especial de Thomas Jefferson.
[34] A. H. de Oliveira Marques (ob.cit., p. 266) considera que a origem destas associações foram em França “muito menos maçónicas do que as associações portuguesas correspondentes”. Refira-se, entre elas, o “Clube Bretão” (Abril de 1789; reunia-se no café Amaury, em Versailles), que se reconstitui como Sociedade dos Amigos da Constituição ou Clube dos Jacobinos (nome mais conhecido por estar instalado no convento dos jacobinos, que tinha sido pertença dos dominicanos de Saint-Jacques; foram seus membros Mirabeau, Robespierre, La Fayette, Bailly), A Sociedade Patriótica de 1789, etc.
[35] A. H. de Oliveira Marques, embora entenda que a articulação entre as sociedades patrióticas e as lojas “não é hoje muito clara por falta de documentação pertinente” (ob. cit., p. 267), integra-as nas  instituições paramaçónicas, referindo que na sua origem estariam deliberações das próprias lojas. Cita, em defesa, um curioso e importante documento da loja União Açoriana (Ponta Delgada) – Artigos Secretos e Regulamentares da R[espeitavel] L[oja] União Açoreana para instalação e direcção da Sociedade Patriótica Michaelense (1833 ?) - onde está transcrito  a redacção dos artigos visando a instalação da Sociedade Patriótica Michaelense; ainda Oliveira Marques, refere que a Sociedade Literária Patriótica de Lisboa enviou uma carta á Sociedad Constitucional de Madrid (12 de Junho de 1822) que se iniciava com “Gloria ao Supremo Senhor do Universo”, citando o Jornal da Sociedade Literária Patriótica de 23 de Junho de 1822, o que, de facto, é significativo; refere, ainda, os regulamentos da Sociedade Keporática (ou dos Jardineiros), que se desenvolveu entre os estudantes de Coimbra entre 1820-1823 e da qual Almeida Garrett foi entusiástico membro, onde se mencionava o “controle por aquela sociedade secreta de associações patrióticas, gabinetes literários e toda a espécie de corpos morais e úteis” (ibidem, p. 268). Por sua vez Graça e J. S. da Silva Dias (ob. cit) consideram que “nada nos permite estabelecer que os clubes fossem órgãos inspirados e dirigidos, ocultamente, pela Sociedade [Maçónica]”, mas que “parece difícil excluir a presença de mações nos clubes e, pela sua prática na condução de assembleias e no uso da palavra, que exercessem neles uma influência importante e canalizadora das directivas emanadas das lojas” (p. 791).
[36] Está neste caso, por exemplo, o curioso debate feito na Sociedade Patriótica Portuense, a 12 de Dezembro de 1822, à volta da questão da admissão de sócios de outras Sociedades correspondentes e da participação, intervenção, voto e, mesmo, do lugar que ocupariam esses membros visitantes (vide a Borboleta Constitucional, 1822, nº 293). O mesmo se pode observar nos Estatutos da Sociedade Literária Patriótica de Lisboa, nomeadamente se observarmos a redacção do Regimento das Sessões (cap. V dos Estatutos), onde persistem algumas similitudes ritualísticas em loja maçónica.
[37] Em Espanha, as sociedades patrióticas foram amplamente estudadas durante o período do Triénio Liberal por Alberto Gil Novales, ob. cit, pelo que se remete a sua consulta.
[38] Cf. A. H. Oliveira Marques, ibidem, p. 269. Continuaremos a seguir muito de perto o seu importante trabalho ao longo das nossas notas e para o qual se remete a informação não assinalada. Diga-se que estão referenciadas sociedades patrióticas, muito antes do Vintismo, como a Sociedade Patriótica, ou dos Bons Compatriotas, estabelecida em Ponte de Lima, com Estatutos de 5 de Janeiro de 1780 – cf. Joaquim José Caetano Pereira e Sousa, Esboço de hum diccionario jurídico, theoretico, e practico …, 1825, vol III. Da Associação Patriótica (como é referida nas Memórias do Marquês de Fronteira, Parte II, p. 237), fariam parte o capitão Bernardo de Sá Nogueira, capitão Gil Eanes da Costa, o coronel João Galvão Mexia de Origini, com o “patrocínio” do general Póvoas (cf. Silva Dias, ob. cit., p. 788).
[39] Dataria a sua instalação a 12 de Setembro de 1821, tendo-se extinguido em 1823 (?). Fariam parte dela Eusébio Cândido Cordeiro Pinheiro Furtado, João Loureiro, José Xavier Mouzinho da Silveira e Simão da Rocha Loureiro; a sociedade deve ter organizado as comemorações do 1º aniversário da revolução liberal, solenizou o dia 15 de Setembro, além de um bodo aos pobres, com um “esplêndido jantar” presidido por Manuel Fernandes Tomás e tendo como vice-presidente António Freire. Nesse jantar participaram muitos militares convidados, deputados da Corte de Espanha e Manuel Fernandes Tomás fez sete brindes: à soberania da Nação, ao sábio Congresso Nacional, a El-Rei Constitucional, aos Irmãos do Ultramar, aos sempre leais Exércitos da Nação Portuguesa, aos Portugueses que preferem a morte à escravidão, a todos os fundadores da Grandeza deste Diain, Gazeta do Rio de Janeiro, 1821, nº 116.
[40] A sociedade supõe-se ligada á Loja Filantropia; participou na revolta liberal de 1 de Março de 1821que ocorreu em Ponta Delgada; vide António Lopes, A Maçonaria Portuguesa e os Açores (1792-1935), Lisboa, 2008, pp. 303-305.
[41] A mais importante e com maior numero de associados, de que falaremos mais adiante.
[42] Tinha correspondência com a Sociedade Literária Patriótica de Lisboa e propunha além dos seus intentos político-literários “praticar generosos actos de beneficência, tais como os de subministrar socorros pecuniários (…) e de prever a instrução gratuita das crianças pobres de ambos os sexos” (José Silvestre Ribeiro, ob. cit, p. 134). Fizeram dela parte, António Gabriel Pessoa de Amorim, como Presidente, F. Pessoa e Cassiano José Joaquim Alves. No Diário do Governo (11 de Fevereiro de 1822) há referência a esta Sociedade, pelo anúncio que foi enviado (e lido) à Sessão das Cortes, de 9 de Fevereiro, pelo Presidente da Sociedade, tendo a exposição motivado imediato debate entre os deputados, em especial Pinto de Magalhães, Sarmento, Borges Carneiro e Vilela; este último considerou que uma vez que se deve ter precauções com essas Sociedades, opina para que “haja toda a cautela para com as sociedades secretas e clandestinas, por muito mais perigosas”.
[43] A sua finalidade era “favorecer a investigação e as experiências de tipo económico, promover a indústria, propagar a instrução industrial (…) socorrer os agricultores e os operários em apuros”; o seu programa foi apresentado ao Rei a 18 de Abril de 1822; tinha como Presidente e Vice-Presidentes, Cândido José Xavier, Hermano José Braamcamp e Francisco Duarte Coelho, todos maçons; tinha em Maio de 1823 listados 400 sócios; sobre esta sociedade, consultar José Silvestre Ribeiro, ob. cit, tomo IV, p. 142 e segs.
[44] Espécie de Academia, teve vida curta devido aos acontecimentos políticos de 1823. Tinha Estatutos (1822, 23 p.), onde constam a lista de sócios (foram 28 sócios efectivos, o que não seria mera causal numeração, porque simbolizava o dia 28 de Janeiro de 1821, quando a revolta do Porto foi secundada na Madeira). A.H.O.M. (ob. cit.) diz que pode ter correspondido a um “autêntico grémio maçónico”, com ligações à loja funchalense. O visconde de Porto da Cruz (História Literária da Madeira, II vol.) refere que foi [a Sociedade] o “principal elemento que trabalhou para a implantação dos princípios da rebelião de 1820, na Madeira”. Fizeram dela parte, João Pedro Freitas Pereira Drumond, Francisco Ferreira de Abreu (secr.), Paulo Dias de Almeida, João Agostinho Pereira d’Agrela e Câmara, etc.
[45] Na sua sessão inaugural, a sociedade debateu os seguintes assuntos: instrução pública, vantagens de um governo constitucional, inconvenientes da acumulação da propriedade numa só mão e a usurpação que a cúria romana tem feito das atribuições episcopais” – cf. José Silvestre Ribeiro, ob. cit; idem nas Memórias Arqueológico-Históricas do Distrito de Bragança, do Abade de Baçal.
[46] O seu grande divulgador foi João Domingos Bomtempo. Bomtempo, assistiu (1812) aos trabalhos da Sociedade Filarmónica de Londres e quando regressa a Portugal (1815) constitui formação idêntica; propunha a Sociedade “o desenvolvimento da cultura musical através da realização de concertos de música clássica”; AHOM, refere que foi considerada “perigosa e suspeita de sociedade secreta, sendo pedreiros-livres muito dos seus cerca de 200 sócios”, pelo que foi extinta em 1828. Refira-se que reaparece, agora com o nome de Academia Filarmónica, em 1838.
[47] Importante sociedade do Porto, fundada a 24 de Agosto de 1822; seria uma versão correspondente à sua congénere Sociedade Literária Patriótica de Lisboa; os seus projectos de Estatutos (Os Estatutos foram depois publicados em opúsculo), relação geral dos sócios e actividades desenvolvidas, encontram-se muito bem transcritos no periódico do Porto, Borboleta Constitucional, a partir do nº 191, de 26 de Agosto de 1822, em diante. Publicou alguns dos discursos proferidos nas suas sessões e alguns folhetos. Sobre esta sociedade e as outras duas que se lhe seguiram, na cidade do Porto, consultar Maria Carlos Radich, ob. cit., p. 122 e segs. Ver, também, o Diário do Governo (13 de Março de 1823), onde está transcrito uma lista de sócios da Sociedade.
[48] Tinha como objectivos “a defesa do sistema constitucional e a promoção do bem da Pátria”; conhecem-se os seus Estatutos; Oliveira Marques diz que é plausível a sua ligação á loja maçónica 15 de Setembro, pelo facto de nos seus Estatutos se apresentar como finalidade comemorarem esse dia. Publicou alguns folhetos, como a Oração Fúnebre consagrada à Memoria dos Martyres da Patria, 1822. Vem no Diário do Governo (4 de Março de 1823) uma extensa lista dos seus associados, no final de uma exposição apresentada nas Cortes.
[49] Sociedade das mais activas, vigilantes e combativas; conhece-se os seus Regulamentos, onde consta uma lista de 77 fundadores. A ela pertenceu José da Silva Carvalho, Marcos Pinto Soares Vaz Preto, José Tomás Branco, entre outros – ver A. H. de Oliveira Marques, ob. cit. p. 271. Moura Coutinho, um dos seus sócios fundou em Coimbra o periódico Minerva Constitucional. No Diário do Governo (21 de Janeiro de 1823), no que diz respeito ao relato das Cortes, é referido um pedido enviado a El-Rei pela Sociedade Minerva para que fosse agraciado o seu sócio José Anastácio Falcão, que se encontrava preso há 55 dias. O pedido foi concedido. Curiosamente, o jornal publica alguns desses documentos (7 de Janeiro de 1823) como prova do pedido feito, tendo como assinatura pela Sociedade Minerva: João Silvério da Cunha Lobo (Pres.), José Thomas Branco (Secr.) e Manoel Antonio de Vasconcelos (Secr.). No dia 16 de Janeiro (dia comemorativo da reunião das Cortes Constituintes), a Sociedade Minerva celebrou uma Sessão evocativa desse dia, onde estiveram presentes membros da Sociedade Literária Patriótica e da Constitucional (ver Diário do Governo, 7 de Fevereiro de 1823).     
[50]  De que pouco se conhece.
[51] Correspondia-se com a Sociedade Promotora da Indústria. Propunha-se “promover a instrução pública em todos os seus ramos, especialmente em aquele da Agricultura”. Foram sócios, António Salinas de Benevides, Anselmo José de Matos, João António Pereira, José Diogo Mascarenhas Neto (A.H.O.M., ibidem). Ver, também o Diário do Governo (8 de Março de 1823) está registado uma extensa lista dos sócios.
[52] A data é incerta. Segundo A.H.O.M., “parece ter sido um Grémio, correspondente à loja maçónica local Fraternidade”, que era composta com grande número de clérigos.
[53] De data incerta (1822 ou 1823 ?), era uma sociedade de instrução e recreio. Na sessão das Cortes de 12 de Março de 1823, apresenta “felicitações e protestos de adesão ao sistema constitucional” (Diário das Cortes). Tinha na data 21 sócios.
[54] Nos seus Estatutos (Porto, 1823) a Sociedade visava que os jovens portuenses se exercitassem “a falar em público com decente desembaraço, exactidão de ideias e pureza de linguagem” de modo a “expender razões sobre as vantagens deduzidas do sistema constitucional”. Dirigida por adultos, contou na sua direcção com Duarte Lessa (Pres.), José Rodrigo Passos, João Nogueira Gandra (1º Secr.), José Joaquim Ferreira de Moura, com um total de 77 sócios jovens (A.H.O.M., ibidem, p 273). Os jovens associados distribuíam folhetos, promoviam a beneficência e realizavam sessões de esclarecimentos. Caetano José de Abreu, estudante e sócio da sociedade, publicou um curioso opúsculo, A Sociedade Patriótica Instructiva da Juventude Portuense aos Transmontanos, Porto, Imprensa da Gandra, 1823. Ver sobre esta sociedade, Isabel Nobre Vargues, A Aprendizagem da Cidadania em Portugal (1820-1823), Minerva, 1997, p. 194.  
[55] Curiosa sociedade que pretendia “militarizar os seus membros”, em 1823.
[56] No Diário do Governo (10 de Fevereiro de 1823), quando é salientado o trabalho das Cortes, há referência à “abertura” dessa Sociedade (26 de Janeiro), e onde o bacharel José Manuel Antunes Monteiro, na qualidade de Presidente da Sociedade, usou da palavra. Está publicado, no mesmo jornal, o discurso do seu Presidente, e é acompanhado da assinatura dos seguintes sócios: Luís António Gonçalves de Mesquita, Alexandre Balbino Proença, Silvestre Rodrigues dos Santos Valadas, Manuel Joaquim Mascarenhas, Henrique Daniel Wenk, Desiderio Joaquim de Oliveira, José Joaquim leal (capitão tenente), Rafael Arcangelo de Santa Ana, José Pedro de Melo, Gregório Joaquim Gomes Aronca, Francisco Zacarias Ferreira de Araújo.
[57] Fundada em Lisboa (Belém), poderá estar associada à Loja maçónica Fortaleza (foram dela membros, Manuel Fernandes Tomás, José Liberato Freire de Carvalho, José da Silva Carvalho, João Maria Soares Castelo Branco, José Aleixo Falcão de G. F. Vanzeller, entre outros); há uma referência a esta Sociedade no nº 100 (de 2 de Maio de 1823) do periódico Borboleta Duriense (A.H.O.M., ibidem). Uma extensa listagem de sócios aparece no Diário do Governo (29 de Março de 1823), numa nota onde se diz que um grupo de cidadãos “acaba de se reunir” em Sociedade, com o título de Fortaleza. 

[A CONTINUAR] - sublinhados nossos
 
J.M.M.

Sem comentários: