domingo, 29 de junho de 2008

JOSÉ RELVAS, O CONSPIRADOR CONTEMPLATIVO



Foi inaugurada no passado dia 26, na Assembleia da República, uma grande exposição sobre José Relvas. Esta exposição enquadra-se já no programa comemorativo do Centenário da República que o Parlamento procura levar a efeito.

Esta exposição pretende dar a conhecer o trajecto deste dirigente associativo e político. Sendo um dos conspiradores que contribuiu de forma marcante para a queda do regime monárquico, foi um homem de grande sensibilidade e gosto artísticos, reunindo e coleccionando obras de arte de vários géneros.
Esta exposição procura sobretudo mostrar o papel de José Relvas para a revolução republicana antes do 5 de Outubro de 1910 e, na fase imediata, no Governo e na embaixada em Madrid, até 1914.

A exposição organiza-se em 11 secções. As diferentes secções tentam mostrar as várias vertentes da personalidade em questão, salientando aspectos mais ou menos conhecidos da figura e, tentando perceber as transformações que vai sofrendo ao longo do tempo com a erosão a que o regime republicano esteve sempre sujeito até às vésperas da 1ª Guerra Mundial.

Aproveitando esta iniciativa do Parlamento, a que o Almanaque Republicano dá o seu humilde contributo divulgando o evento, nos próximos dias dedicaremos alguma atenção a esta personalidade marcante na história da República: José Mascarenhas Relvas, o homem que proclamou a implantação da República em Portugal na varanda da Câmara Municipal de Lisboa.

É comissário desta exposição o Professor João Bonifácio Serra, que pertence à Comissão que organiza as comemorações para o Centenário da República. A exposição estará patente até 29 de Novembro de 2008 em diferentes espaços da Assembleia da República onde poderá encontrar outras informações úteis.

Os votos de grande sucesso para uma iniciativa sempre digna de louvor.

A.A.B.M.

quinta-feira, 26 de junho de 2008

A UNIVERSIDADE POPULAR



As Universidades Populares tiveram origem em França nos finais do séc. XIX, procurando difundir os conhecimentos entre as massas populares e tentando ultrapassar as barreiras existentes entre as classes intelectuais e a classe operária.

Em Portugal, esta associação, criada pela iniciativa de Feio Terenas, em 1906, com o apoio e influência da Maçonaria, tinha por objectivo "desenvolver o ensino popular pela mútua educação dos cidadãos".

Procurava seguir os mesmos moldes das organizações congéneres criadas no estrangeiro e organizou cursos livres, conferências, leituras, palestras, concertos, visitas a museus, fábricas, exposições, etc. Os resultados acabaram por ficar aquém das expectativas, porque até 1910 a sua acção foi muito localizada no tempo e no espaço. A partir de 1911, conhece um período de reorganização a que se segue uma intensificação das actividades. Nesse contexto, emerge então a Universidade Popular no Porto, já em 1912.

Faziam parte da Comissão Promotora da Universidade Popular: Sebastião de Magalhães Lima (presidente); José de Castro; António Joaquim Ribeiro; Adelino Furtado; João de Barros; José António Simões Raposo (Filho); Carneiro de Moura; João Teixeira Simões; Ernesto de Vasconcelos e Damásio Ribeiro.

O plano de estudo elaborado por esta comissão incluía as seguintes áreas de estudo a desenvolver: matemáticas, as ciências físico-químicas, as ciências biológicas e as ciências sociais (história, economia, direito, educação, etc).

Com a eclosão da 1ª Guerra Mundial, a situação agrava-se bastante em Portugal, e, somente após o final do conflito surgem novos esforços para recuperar esta forma de promover a cultura. Assim, em 1919, funda-se em Lisboa a Universidade Popular Portuguesa, que o governo republicano da época logo reconheceu a utilidade e decide apoiar de forma mais empenhada com um subsídio para apoiar as actividades a desenvolver. A Universidade Popular renasce e floresce até 1922, tendo publicado por essa altura uma revista de instrução e cultura intitulada Educação Popular.

Várias personalidades de destaque estiveram ligadas à Universidade Popular como Bento de Jesus Caraça, Tomás Cabreira, Manuel de Arriaga, Ferreira de Macedo entre muitos outros.

A Universidade Popular entra em crise com o advento da Ditadura, as desconfianças com o apoio dado aos opositores ao regime conduzem a perseguições declaradas. A instituição termina a sua actividade em 1950, tendo entregue todo o seu património à Sociedade Voz do Operário.

A.A.B.M.

quarta-feira, 25 de junho de 2008

CONGRESSO FEMINISTA


Congresso Feminista 2008 – Lisboa, 26 a 28 de Junho

"Em Junho de 2008, celebram-se os 80 anos do último congresso feminista que se realizou em Portugal: o 2º Congresso Feminista e da Educação. Organizado pelo Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, coube a uma nova geração de mulheres da época fazer a abertura pela voz de Elina Guimarães.

Tal como então, a necessidade de desafiar as estruturas patriarcais da sociedade que ainda mantêm as amarras das mulheres a situações de discriminação e opressão e a importância de construir um 'outro mundo possível' também feminista constituem a essência deste impulso de criar um forte movimento que conduza à realização de um Congresso Feminista em 2008 ..." [Maria José Magalhães, ler mais aqui]

Dias 26 a 28 de Junho – consultar o Programa temático.

Inscrições: ver aqui.

J.M.M.

segunda-feira, 23 de junho de 2008

ESTATÍSTICA DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA (1864)



Neste inquérito, trazido a público em 1864, foram também avaliados os professores envolvidos. Assim, dos 1687 professores avaliados "segundo o zelo demonstrado pelo ensino" observava-se o seguinte modelo:

- 172 professores demonstravam muito zelo;
- 1141 professores manifestavam zelo suficiente;
- 264 professores eram tidos como pouco zeloso;
- 110 professores tinham uma situação desconhecida.

Analisando, percentualmente, verificava-se que 10% dos docentes eram considerados profissionais muitos zelosos da sua função. Cerca de 67% alcançaram um patamar suficiente e, pelo menos 16% dos docentes, eram considerados profissionais pouco zelosos. Existiam ainda quase 7% dos docentes que não obtiveram avaliação por razões que não foi possível apurar.

Seria este sistema que, em certa medida, inspiraria o actual Ministério da Educação a realizar este novo modelo de avaliação da classe docente? Provavelmente, muitos dos actuais mentores deste projecto nem sequer tinham conhecimento da existência deste modelo. Outra questão importa ser clarificada, quase século e meio depois, ainda haverá quem acredite que esta avaliação trouxe resultados significativos ao sistema de avaliação existente nos finais do séc. XIX? Ele foi estudado em pormenor para se poder retirar todas as conclusões que permitam maximizar as melhorias a introduzir no sistema, ou tudo deve ser, como parece agora regra, para tentar mostrar resultados de qualquer forma, nem que para isso seja necessário garantir as transições de forma quase automática.

Estas e outras explicações vamos encontrar daqui a alguns anos, quando a geração que agora experimenta esta "sensação de absorção" por parte dos docentes, chegar aos patamares mais elevados do nosso sistema de ensino e alguns dos proponentes forem confrontados com a dura realidade da ignorância, facilitismo e laxismo que andaram a estimular entre muitos estudantes.

O sistema de ensino tem sido e será num futuro próximo um sistema piramidal. Os problemas que se causam agora nas bases do sistema vão fazer-se sentir anos depois no topo da pirâmide. Os educadores republicanos, que defendiam uma educação nova para formar uma geração civicamente activa e democrática, devem estar muito desiludidos com rumo da educação em Portugal, porque o problema da cidadania apesar de ser conteúdo curricular não deixa de ser uma miragem, num sistema que permite sempre a transição ao longo do percurso escolar.

Foto: Sala de desenho, Casa Pia, 1900 - por Alberto Carlos Lima, in Arquivo Fotográfico

A.A.B.M.

domingo, 22 de junho de 2008

IN MEMORIAM DE FRANCISCO MARTINS RODRIGUES (1927-2008) [CONCLUSÃO]


In Memoriam de Francisco Martins Rodrigues (conclusão)

Apesar dessa miríade de grupos de tendência marxista-leninista maoísta, o debate para a "reconstituição" do PCP [via COMORG, i.é., Comissão Organizadora do Congresso de Reconstituição do Partido] fez-se principalmente entre as direcções da ORPC(m-l), do CMLP e da OCMLP.

Numa primeira fase, onde um violento criticismo imperou["oportunismo", "trotskismo", "espontaneísmo", "teoricismo", "dogmatismo", "autocrítica", "sectarismo", "cisionismo", "direitismo", "praticismo", "pontos de principio", "espírito de grupo", "golpe anti-partido", eram os termos e epítetos mais utilizados na refrega política por todas as organizações, principalmente por meio da imprensa partidária], perante as críticas e divergências da então direcção da OCMLP face ao processo reconstitutivo do partido, as direcções da ORPC(m-l), do CMLP e um grupo de ex-quadros da própria OCMLP (em dissidência com a sua organização), decidem avançar de vez para o Congresso da Reconstrução do PCP – agora denominado PCP(R) – e que teve lugar entre os dias 27 de Dezembro de 1975 e 5 de Janeiro de 1976. [ADENDA (29/06/2008): sobre o processo de integração da OCMLP no PCP(R), ler os comentários a este post]

Curiosamente, em todo este processo de "reconstrução" do PCP [em pleno PREC] está presente e marca um papel fulcral, "tomando a direcção das operações" e "dando conselhos" via COMORG [in entrevista a FMR, já referida], Diógenes Arruda um dos míticos comunistas brasileiros [do PCdB, refundado em Fevereiro de 1962 e antes PCB, editando Arruda na época o estimado periódico "Problemas", onde escreveram Luís Carlos Prestes, Carlos Mariguella e, até, Roger Garaudy e Togliatti. Diógenes Arruda veio de França, onde estava exilado desde a sua libertação das prisão brasileiras em 1972 - ler aqui uma sua curiosa entrevista - logo a seguir ao 25 de Abril, oferendo-se para ajudar no processo de "reunificação dos comunistas" portugueses. Morreu a 25 de Novembro de 1979 (ano em que foi amnistiado), no dia em que chegou do exílio (a S. Paulo) o seu companheiro João Amazonas (falecido em 2002) e quando ia com ele no carro].

Com o surgimento do PCP(R), Francisco Martins Rodrigues é eleito para o seu Comité Central, mas seis meses passados uma nova reformulação é feita (sob influência de Diógenes Arrudacf. Morais, ibidem) e é destituído do C.C., passando a ser redactor do jornal da organização, o "Bandeira Vermelha".

Mais uma vez a questão do "porte na prisão" de FMR tinha regressado. E com ele (velhas) novas questões se colocavam no noviciado partido: a questão do centralismo democrático, agora transformado (segundo FMR) em centralismo estalinista; a questão da matriz e natureza socialista da antiga URSS; a degenerescência do modelo da China Popular e a situação da Albânia; a questão da etapa da revolução e a crítica agora feita à sua concepção dimitrovista [o que não deixa de ser uma curiosa ironia para FMR, dado que até então a linha estabelecida - etapa da revolução democrática-popular, parte integrante da revolução socialista - e que deu sustentação a todo o movimento marxista-leninista português, de tendência maoísta, foi trabalhado teoricamente por ele próprio, o "camarada Campos"]. Isto é, de novo e "na ordem do dia" para FMR, a questão era qual a "linha proletária" a seguir: conciliação e luta reformista ou revolução proletária [vidé entrevista de FMR e ler a este propósito o livro de FMR, "Anti Dimitrov 1935-1985 Meio século de derrotas da revolução", em que, curiosamente, as criticas de pensadores autogestionários e libertários de antanho à natureza socialista da ex-URSS estão praticamente ausentes].

Por tudo isso, Francisco Martins Rodrigues, em ruptura com os dogmas dos seus camaradas sai (em 1983) do PCP(R) e cria o colectivo comunista "Política Operária", publicando a revista do mesmo nome. Em 1984 funda a OCPO - Organização Comunista Política Operária.

Morre, em Lisboa, na madrugada de 22 de Abril de 2008.

NOTA: este In Memoriam de Francisco Martins Rodrigues teve 7 (sete) longos posts (que podem aqui serem lidos). Com inteira justiça, diga-se. Francisco Martins Rodrigues ou o "camarada Campos" marcou decisivamente parte de uma geração em Portugal. Geração essa, da década de 70, que se era já de um outro tempo e certamente recolhida a outro noviciado discurso, pela sua atitude de revolta, a sua radicalidade perante a mudança, a sua "paixão do compromisso" e o seu amor romântico da revolução e da vida - mesmo que os silêncios consentidos fossem já ensurdecedores - muito ficou a dever ao "camarada Campos" e às "situações" por ele e outros (re)criadas. Daí este In Memoriam!

J.M.M.

IN MEMORIAM DE FRANCISCO MARTINS RODRIGUES (1927-2008) - VI PARTE


In Memoriam de Francisco Martins Rodrigues – VI Parte

Com o 25 de Abril de 1974, Francisco Martins Rodrigues sai da prisão [ler aqui] e ingressa como militante no CARP(m-l) [Comité de Apoio à Reconstrução do Partido marxista-leninista - organização fundada em 1973 (na Itália), "possivelmente pelo próprio FMR", que se reclamava "continuadora do CMLP de 1964" e editava o jornal "Longa Marcha". Algum tempo depois o CARP(m-l) funde-se com o [maioria] grupo "Luta Comunista" (de muita reduzida expressão, constituído em 1972, em parte, por elementos “saídos” ou “expulsos” de uma outra organização, "O Comunista" – cf. Foice e Martelo, nº2, Julho de 1975), mantendo a mesma designação e passando a publicar o jornal "Luta Comunista"].

Depois, no decorrer do processo de unificação de três organizações [CARP(m-l), URML e os CCRML, organizações que já tinham patrocinado a formação da UDP para concorrer ao acto eleitoral], é criada [Maio de 1975] a ORPC(m-l), isto é a Organização para a Reconstrução do Partido Comunista (marxista-leninista) [publicava o jornal "A Causa Operária" e tinha como órgão teórico a "Revolução Proletária"], onde vai militar FMR que, aliás, dirige o seu jornal. A reunificação desses diferentes grupos marxistas-leninistas na ORPC(m-l), não sendo totalmente pacífica foi, porém, decisiva para a levar em frente a reunificação da corrente marxista-leninista, o que passado mais algum tempo se concretizará, não sem as habituais e costumeiras dissidências.

De notar que a partir de 1968 e da "implosão" do CMLP, surgem uma série de organizações, comités e grupos que se reclamam do marxismo-leninismo [que na noutra ocasião falaremos melhor], todos eles "lutando" pela reconstrução do partido comunista, considerado por todas elas como sendo "revisionista". Interessa, por agora, registar que para além das organizações que se reuniram na constituição da ORPC(m-l), existiam outras como a OCMLP [nascida em 1973 da fusão entre o grupo "O Comunista" (criado por elementos ex-CMLP em Paris, 1968) e elementos em volta do jornal "O Grito do Povo" (Porto, nº1, Dezembro de 1971), que passou a publicar o jornal com o mesmo nome e que era, de entre todos os grupos, o que tinha maior implantação na "luta de massas"], o CMLP [que ressurge com esse nome, no pós-25 de Abril, via dissolução do PCP(m-l) de "A Verdade" – ou denominada facção "Mendes" (Carlos Janeiro) do PCP(m-l) em contraposição com a facção "Vilar" (Heduíno Gomes) do mesmo partido - na chamada III Conferência do CMLP (Abril de 1975) e como resultado do debate verificado nas reuniões preparatórias do "VI Congresso" do PCP(m-l)], a UCRP(m-l) [organização resultante da "fusão" da UCML (constituída em Dezembro de 1973 por ex-Fapistas, via extinção do CCP – Comité Comunista de Portugal - , em 1971 e que publicava o jornal "A Classe Operária") com a UCRP(m-l) (formada por elementos dissidentes da OCMLP e organizados depois em volta dos núcleos José de Sousa, que surgem em 1973), em Setembro de 1975 e que publicava o jornal "O Comunista", tendo mais tarde dado origem ao PC(M-L)P], o CRC(m-l) [que aparece em Outubro de 1971 e que foi mais conhecida pelos seus "Comités de Guerra Popular"], isto é organizações que de um modo ou outro se consideravam autênticas organizações m-l (incluindo-se, do mesmo modo, aquelas que deram origem à ORPCm-l) e que mantinham entre elas sérias divergências [que retrocedem, mesmo, ao tempo da linha ideológica e estratégica que então guiaram a FAP/CMLP].

Como se sabe, a dissidência e as cisões marcaram, tanto nesse tempo como depois do 25 de Abril, essas mesmas organizações. Deixámos de fora, por ultrapassar a finalidade deste post, outros grupos como o PCPml [de Heduíno Gomes Vilar], "O Bolchevista" (ou CML de P), o comité "ARCO" (Porto), o grupo "A Vanguarda" ou o MRPP. Ou, para sermos ainda mais exactos, podíamos incluir também os elementos presentes na "Associação Georges Politzer", os que se agruparam à volta do jornal "Margem Esquerda" e, mesmo, aqueles que publicavam o jornal "Lutar no mar, lutar em terra".

[a continuar]

J.M.M.

quinta-feira, 19 de junho de 2008

CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO



Amanhã (20 de Junho), sábado (21 de Junho), domingo (22 de Junho) e segunda-feira (23de Junho) realiza-se, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da cidade do Porto, um congresso sobre História da Educação. Subordinado ao tema central Cultura Escolar, Migrações e Cidadania.

Os trabalhos foram organizados em oito eixos essenciais, a saber:

1. Circulação de ideias, discursos e modelos educativos; manuais, imprensa e iconografia.
2. Currículo, práticas educativas e quotidiano escolar
3. Infância, geração e família
4. Inclusão, género e etnia
5. Formação, identidades e profissão docente
6. Instituições educativas e cultura material escolar
7. Políticas educativas e cidadania
8. Historiografia, métodos, fontes e museologia

Entre os organizadores destacam-se os seguintes elementos:
Comissão Organizadora

Ana Maria Pessoa (ESE - Inst Polit. Setúbal)
António Gomes Ferreira (UC-FPCE)
Carlos Eduardo Vieira (UFPR)
Cláudia Maria Costa Alves (UFF)
Décio Gatti Júnior (UFU)
Diomar Motta (UFMA)
Luís Alberto Marques Alves (UP- FL)
Luís Grosso Correia (UP- FL)
Marcus Aurélio Taborda de Oliveira (UFPR)
Margarida Louro Felgueiras (UP-FPCE)

Comissão Organizadora Local

António Barroso (EB de Viana do Castelo)
Luís Alberto Marques Alves (UP- FL)
Luís Grosso Correia (UP- FL)
Margarida Louro Felgueiras (UP-FPCE)
Rodrigo de Azevedo (CIIE- FPCE- UP)

Ao longo dos dias em que decorre o congresso, é possível escolher as temáticas que se julgarem mais interessantes. Assim, o programa detalhado das várias sessões de apresentação de trabalhos impressiona pela quantidade de pessoas envolvidas. Encontram-se trabalhos que se enquadram nos diversos eixos deste evento. Participam com trabalhos de investigação entre muitos outros: Justino Magalhães, Anabela Araújo de Carvalho Amaral, Jorge Ramos do Ó, Claudia Alves, Maria Beatriz Rocha-Trindade,Maria João Mogarro, Antonio Gomes Ferreira, Aires Antunes Diniz, António José Gonçalves Barroso, Ernesto Candeias Martins, Manuel Luís Pinto Castanheira, Joaquim Pintassilgo, António Augusto Simões Rodrigues.

Uma nota de destaque para a presença de inúmeros investigadores das mais variadas universidades brasileiras que vêm apresentar os seus trabalhos de investigação a Portugal.

O programa resumido do congresso pode ser consultado aqui e as várias sessões temáticas para apresentação de trabalhos podem ser consultadas aqui.

Pelo que conseguimos perceber, pela avaliação do programa das actividades, vai ser um evento de uma dimensão acima da média, com grande número de apresentações e qualidade científica reconhecida a muitos dos investigadores.

A não perder pelos interessados na temática da História da Educação.

A.A.B.M.

terça-feira, 17 de junho de 2008

CURSO LIVRE DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO ALGARVE


Após a realização, no ano transacto, de uma primeira experiência, bem sucedida, do Curso Livre de História Contemporânea do Algarve, promovido pela Fundação Manuel Viegas Guerreiro, logo surgiu a ideia de voltar a repetir o evento, agora dedicando particular atenção à questão da República, uma vez que se aproxima a comemoração do centenário da República.

Este curso pretende contribuir para um conhecimento mais aprofundado e abrangente do período da Primeira República no Algarve, traçando um retrato de época ao nível dos quadrantes social, económico, político, mental e cultural, na senda da política de formação e difusão de conteúdos ligados à História Contemporânea algarvia que a Fundação Manuel Viegas Guerreiro tem vindo a seguir nos últimos anos.

Para este curso foram convidados os principais especialistas nacionais ligados às questões do republicanismo, bem como vários estudiosos sedeados na região algarvia, que têm desenvolvido um aturado e continuado trabalho de investigação nessa área.
O curso é ainda complementado por uma exposição documental e iconográfica subordinada à temática da Primeira Republica no Algarve, com especial ênfase para o caso de Loulé, a qual estará patente ao público no átrio do Arquivo Municipal de Loulé durante o mês de realização do curso.


O programa do Curso é o seguinte:



A todos os interessados em participar neste curso devem fazê-lo através de pedido feito à Fundação Manuel Viegas Guerreiro (Querença, 8100-129 Loulé), podendo também ser feitas através do telefone 289 422 607, telemóvel 91 699 04 65 ou pelo site www.fundacaomanuelviegasguerreiro.com.

Ao Eng. Luís Guerreiro, rosto mais visível e presidente da Fundação Manuel Viegas Guerreiro e ao Dr. Paulo Pires, coordenador desta actividade, os votos de muito sucesso para mais esta iniciativa em prol do Algarve, da cultura e da história da região.

Saúde e Fraternidade.

A.A.B.M.

segunda-feira, 16 de junho de 2008

CAMINHOS DE FUTURO. NOVOS MAPAS PARA AS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS



O Centro de Estudos Sociais (CES), da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, vai realizar nos próximos dias 18 a 21 de Junho, um colóquio que procurará traçar os novos caminhos para as Ciências Sociais e Humanas neste século XXI.

A propósito da comemoração dos seus trinta anos, o Centro de Estudos Sociais (CES) da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra promove uma reflexão sobre as relações, diálogos e tensões que marcam actualmente o território heterogéneo das Ciências Sociais e Humanas (CSH) e os diferentes contextos em que elas se têm desenvolvido, quer a nível geográfico (nacionais, regionais e globais), quer a nível da sua inserção social (relevância, contribuição para políticas públicas, relações com as Ciências Naturais e tecnologias).
Esta reflexão e os debates que ela suscita desdobrar-se-ão em sete grandes temas transversais.

As Ciências Sociais e as Ciências Humanas: Complementaridade necessária?

Teorias e metodologias de investigação e de intervenção: analisar para transformar?

Interculturalidade e pós-colonialismos: é possível a igualdade na diferença?

A Universidade do futuro: há lugar para as Ciências sociais e Humanas?

Políticas sociais e novos riscos públicos: é possível combinar complexidade com equidade?

Governação e dinâmicas sociais contemporâneas: um mundo de diversidades ou de homogeneidades?

Globalização, paz e democracia: são possíveis alternativas à violência?

Cartografando futuros (Mesa Redonda)

As Ciências Sociais e as Ciências Humanas: Complementaridade necessária?


O programa completo das actividades a desenvolver durante os dias do colóquio pode ser consultado aqui.

Este reputado centro, onde uma vasta equipa de investigadores liderados pelo Prof. Doutor Boaventura Sousa Santos, tem vindo a realizar um trabalho de excelência no campo da interdisciplinaridade das Ciências Sociais e Humanas, facto que tem sido reconhecido pela comunidade.

As actividades irão decorrer entre três espaços distintos: o Teatro Académico Gil Vicente, o Auditório da Faculdade de Direito e o Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra.

Um evento científico de grande qualidade e onde certamente serão debatidos alguns dos grandes problemas que atravessam as Ciências Sociais e Humanas. A não perder por todos os interessados nestas temáticas.

A.A.B.M.

quinta-feira, 12 de junho de 2008

LIGA NACIONAL DE INSTRUÇÃO



Esta associação, fundada em 1907, com amplo apoio e dinamizada por importantes figuras da Maçonaria, teve como principais impulsionadores José Francisco Trindade Coelho e Manuel Borges Grainha.

Esta associação tinha a sua sede em Lisboa, mas criou núcleos em diversos pontos do País, tinha como objectivo combater o analfabetismo que existia em Portugal. Criaram-se núcleos nas seguintes localidades: Leiria, S. Martinho do Porto, Peniche, Óbidos, Torres Vedras, Caldas da Rainha, Alcobaça, Montemor-o-Velho, Figueira da Foz, Alhadas, Quiaios, Covilhã, Viana do Castelo, Aveiro, Soure, Coimbra e Santarém. Para além disso, conseguiu estabelecer-se na colónia portuguesa de Angola (Bié e Benguela).

Organizou ao longo do tempo vários congressos pedagógicos para debater os problemas do ensino em Portugal, como os de 1908, 1909, 1912 e 1914.

Veja-se o que era importante para a Liga Nacional de Instrução em 1908:




Note-se a preocupação com as questões que envolviam o problema do analfabetismo. Por outro lado, procurava-se "elevar o ensino nacional em todos os ramos e criar uma verdadeira educação cívica e social". Entre os ambiciosos fins desta associação encontramos alguns que, passado um século, ainda continuam por realizar, como se pode observar nos vários pontos do artigo 2.

Fica a questão para reflexão: a que distância ficamos de atingir as metas propostas e formuladas pela Liga Nacional de Instrução? Mesmo que cem anos depois tenhamos consciência de que muitas ainda estão por realizar.

A.A.B.M.

terça-feira, 10 de junho de 2008

IN MEMORIAM DE FRANCISCO MARTINS RODRIGUES (1927-2008) - V PARTE


In Memoriam de Francisco Martins Rodrigues – V Parte

Preso Francisco Martins Rodrigues, é levado para a sede da PIDE, onde entrou no dia 30 de Janeiro, pelas 21,30 horas [cf. Privação do Sono, por FMR, edição do Comité Contra a Repressão à Luta do Povo Português, s.d.]. Foi interrogado pelo chefe da brigada da PIDE, José Gonçalves, espancado e seguidamente foi levado para uma outra sala onde lhe é imposto a privação do sono [id. ibidem. Ver, ainda, entrevista de FMR, já citada]. Ao fim de ignominiosos oito dias, em que as alucinações, os vexames, os espancamentos, as euforias e os delírios - resultantes desses dias sem dormir - começa FMR a descrever factos e situações [explica, por exemplo, como "mataram o Mateus"] e assina um auto comprometedor. Depois deram-lhe a possibilidade de dormir ["dois dias"], para lhe retomarem a privação do sono e demais torturas, por outros dez dias.

No final, tinha dado indicações preciosas sobre a organização, "automaticamente sem raciocinar sobre o significado do que estava a fazer" [ibidem, p. 32]. Refira-se que, em posfácio, FMR analisa a descrição feita da sua privação do sono, considerando que tal privação não justifica, por si só, o ter revelado aspectos da organização. E que nem a resistência física ou nervosa, a dignidade ou a honra, pode explicar a sua atitude, mas unicamente a "firmeza comunista", nascida da combinação entre a teoria e pratica revolucionária. Francisco Martins Rodrigues envia, mesmo, para o Comité do Exterior do CMLP (Paris) a sua "autocrítica", considerando que "não tem mais direito ao título de comunista". É bom de ver que o acontecimento ["uma ferida grande", segundo FMR] o acompanhou ao longo da sua vida, mesmo já depois de estar em liberdade, fornecendo acesos e infindáveis debates sobre o "porte na prisão", assunto transversal a todas as organizações comunistas, de extrema-esquerda ou não e que (de)marcam posições, críticas, afastamentos e lutas ideológicas entre os militantes e a putativa "linha revolucionária".

A 5 de Maio de 1970, no Plenário Criminal da Boa Hora, "sob presidência do desembargador [Fernando António] Morgado Florindo" [in República, 13 de Maio de 1970] e na cadeira do Ministério Público, o adjunto do procurador da República, Costa Saraiva, foi feita a leitura do acórdão final contra FMR, Rui d’Espiney e João Pulido Valente. Assim, em cúmulo jurídico, FMR foi condenado a 20 anos de prisão maior, a Rui d’Espiney, 19 anos e para Pulido Valente, 15 anos. Registe-se que a sentença não foi lida perante os interessados, dado a "atitude de falta de respeito ao tribunal" e o pronunciar de "gritos subversivos e frases ofensivas dirigidas aos juízes" anteriormente [ibidem], ficando os três réus nos "calabouços da Boa Hora". Ao que é referido pela CNSPP [Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos] no seu livro, "Presos Políticos. Documentos de 1971", p.36-37 [Afrontamento, Março-Abril 1972] todo o julgamento foi "fértil em incidentes", tendo a certa altura "o juiz assessor Bernardino dito que se fosse ele a presidir, já há muito que tinha acabado com tais protestos e requerimentos". Na verdade, o depoimento pelos presos das torturas e espancamentos que sofreram pela PIDE e que os advogados dos réus [dr. Macaísta Malheiro, Joaquim Mestre e José Augusto Rosa] quiseram que constasse em acta e que exigiriam providências segundo a lei, por parte do Tribunal, era indiferente ao famoso juiz Bernardino. Por fim, registe-se que o recurso apresentado ao Supremo Tribunal de Justiça pelos advogados dos réus, levou à redução das penas para 19, 17 e 12 anos [ibidem] e que um parecer do prof. Barahona Fernandes sobre o documento da tortura da privação do sono aplicada a FMR, acima referido, constou do mesmo recurso, sem que se verificasse qualquer tipo de pronunciamento pelo Supremo Tribunal.

[a continuar]

J.M.M.

IN MEMORIAM DE FRANCISCO MARTINS RODRIGUES (1927-2008) - IV PARTE


In Memoriam de Francisco Martins Rodrigues – IV Parte

A FAP e o CMLP (1964), organizações nascidas de ruptura ideológica e política com o PCP [veja-se o doc. proclamação da FAP: "O caminho da insurreição anti-fascista e da liberdade, s.l, 1964" ou a Revolução Popular, Outubro 1964, nº1] e sem sólidas bases de apoio constituídas no "interior" do país, não tinham uma estrutura organizativa regular para o trabalho político que ambicionavam: reconstrução do PCP e ser guia da frente nacional anti-fascista. A entrada clandestina em Portugal dos três mais destacados militantes do CMLP (aqui, anteriormente, referidos), visava organizar e dotar a organização em Portugal dessa rede "revolucionária".

Como foi referido, João Pulido Valente, a 21 de Outubro de 1965, foi preso numa casa da Av. da República [por denúncia de Mário de Jesus da Silva Mateus, militante da organização e informador da PIDE], seguindo-se [segundo "Uma nota da PIDE", in jornal República, 24/02/1966, p. 15] a prisão de Sebastião Martins dos Santos [operacional da FAP na Margem Sul], João Evaristo de Jesus Martins [operário], Sebastião dos Santos Silva [estudante], Manuel Armando Jimenez Gonzalez Quirós (1939-1975) [Manuel Quirós, ex-PCP, militante do CMLP, foi professor do ensino técnico, foi preso político de 1965-69 (saiu da cadeia por doença), militou depois do 25 Abril no PCP(R). Dirigiu e traduziu diversas obras marxistas-leninistas (maoistas) para a editora Maria da Fonte e fundou a revista "Que Fazer?". Morre a 25 de Outubro de 1975], Victor Manuel Pinto Catanho da Silva e José Luís Machado Feronha [estudante].

No seguimento da "execução" do denunciante e "agente provocador" Mário Mateus [ocorrida no dia 26 de Novembro de 1965 - segundo o que é referido via Plenário da Boa Hora, in República, 13/05/1970, p. 16 - e não no princípio de Dezembro como dissemos, na "Quinta da Fronteirinha, próximo do Casal do Broco, Belas"], perante a debilidade organizativa do CMLP, Francisco Martins Rodrigues, a 30 de Janeiro de 1966, é preso "quando realizava um encontro conspirativo com Acácio Pinto Barata de Lima" [cf. "Nota da PIDE", jornal República, ibidem]. Seguiu-se a detenção do militante da FAP, João da Natividade Figueiredo, condutor do carro [cujo proprietário, Saúl Fernandes Nunes, posteriormente também é detido - idem, ibidem] que transportou para Belas os militantes do CMLP e a 14 de Fevereiro, é preso Rui d’Espiney. A tipografia da organização foi localizada a 19 de Fevereiro [é preso o seu "arrendatário" José Manuel P. de Carvalho Vilar] e a militante Rita G. G. d’Espiney [esposa de Rui d’Espiney] é, do mesmo modo, detida, tendo-lhe sido apreendido documentos e armamento variado [ibidem]. Fernanda Ferreira Alves Martins, o francês Jean Bernard Sanvoisin [presumido "correio da FAP"] e o advogado de FMR, Joaquim Monteiro Mathias são, do mesmo modo, presos [cf. Pimentel, Irene Flunser, "A História da PIDE", 2007, p. 183]. As fraquezas organizativas e conspirativas da organização, a "incapacidade de resistência dos seus militantes perante a polícia" [Correia, ob. cit.], a prisão dos seus elementos principais e intermédios, levam à decapitação do CMLP, "que apenas tinha conseguido atingir alguns sectores operários da margem sul e da cintura industrial de Lisboa" [cf. Costa, Ramiro da, "Elementos para a História do Movimento Operário em Portugal. 1820-1975", II vol, Assírio e Alvim, 1979, p. 201 – Nota: Ramiro da Costa era o pseudónimo de José Alexandre Magro, já falecido, que foi um importante militante da OCMLP e, depois, do PCP(R)], ficando no exterior [Paris e Bruxelas] um pequeno grupo ou dito "comité do exterior". Será via este comité que se publicará o Revolução Popular nº7 [Agosto de 1966], anteriormente referido.

O movimento marxista-leninista, mesmo com o reagrupamento de alguns dos militantes do CMLP [ao todo 13] na chamada I Conferência do CMLP, em Janeiro de 1967, [curiosamente dá-se nessa conferência o afastamento (ou cisão) de alguns dos seus militantes - de nomes clandestinos Álvaro, Gomes, Octávio, Pedro e Saraiva - que via um panfleto denominado "Uma Fraude” (datado de Janeiro de 1967), tecem vários considerandos sobre a "luta ideológica" a seguir, referindo que "sempre se tentou impedir a reestruturação da direcção no interior", e apresentando como principal instigador desse facto um "antigo membro do Comité do Exterior", dizendo que "tem de terminar a fraude representada pelo grupo direitista que falam no estrangeiro em nome do proletariado português"], será caracterizado por constantes fragmentações, divergências e crises permanentes, que nascem de intrigas, lutas pelo poder ou mera luta pessoal [Correia, ibidem], a par de uma "verborreia" ideológica tortuosa e por vezes caricata. Ter-se-á que esperar até aos anos 70 para que no interior do país e em resultado das eleições de 1969, da crise económica, de uma maior consciencialização político-social [em que o Maio 68 marca um lugar especial] e, principalmente, da guerra colonial, para ver surgir novas organizações que tentam reunificar a corrente marxista-leninista [falaremos em próximos posts dessas organizações]

Nota: a foto, acima, com os três milItantes da FAP/CMLP - Francisco Martins Rodrigues, João Pulido Valente e Ruy d'Espiney -, foi retirada, com a devida vénia, da Fundação Mário Soares.

[a continuar]

J.M.M.

domingo, 8 de junho de 2008

ESTATÍSTICA DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA (1864)



Segundo os dados recolhidos por A. Henriques Carneiro, Evolução e Controlo do Ensino em Portugal. Da fundação da Nacionalidade ao 1º Ministério da Instrução Pública, col. Textos da Educação, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 2003, p. 470-471 (adaptado) onde se apresentam os seguintes dados com base num Inquérito levado a efeito em 1863, pela instituição da época semelhante à Inspecção de Geral da Educação, mas cujos dados fundamentais se referem a 1864. Existiam nessa época as seguintes escolas:

- 1514 Escolas Masculinas que foram inspeccionadas 104 que não foram inspeccionadas, num total de 1687 escolas;
- 173 Escolas Femininas que foram inspeccionadas e 32 que não foram, num total de 205 escolas.

De seguida, apresentam-se os dados sobre a capacidade das escolas inspeccionadas, onde se conclui que alguns dos problemas das escolas não são só dos nossos dias, mas que já se arrastam há muito tempo. Uma parte siginificativa das escolas em Portugal, nos meados do século XIX, não tinha capacidade para receber os alunos com que na realidade trabalhava, algo não muito diferente da realidade que se vive em alguns aglomerados populacionais nas periferias dos grandes centros urbanos.

CLASSIFICAÇÃO DAS ESCOLAS INSPECCIONADAS(CAPACIDADE)

- 942 escolas foram classificadas com suficiente;
- 689 escolas consideradas insuficientes;
- 56 escolas em situação desconhecida;


Nos próximos dias apresentaremos novos dados.

A.A.B.M.

terça-feira, 3 de junho de 2008

II ENCONTRO DE HISTÓRIA E INVESTIGAÇÃO


II Encontro de História e Investigação (PROGRAMA)

DHEPI - alunos de 2º ciclo

O Departamento de História e de Estudos Políticos e Internacionais organiza, nos próximos dias 5 e 6 de Junho, o II Encontro de História e Investigação. Esta iniciativa destina-se a actuais e antigos estudantes dos cursos de mestrado da área científica de História da FLUP ou de outras instituições. Terá lugar no Anfiteatro Nobre da FLUP.

Ao longo dos dois dias de actividades vão ser debatidos alguns temas pertinentes na actual historiografia da escola portuense como:
- A F.L.U.P.: instituição e formação;
- Instituições;
- Economia e Sociedade;
- Espaço, Cultura, Memória.

No total, serão feitas 18 apresentações de trabalhos de investigação, elaborados por outros tantos investigadores sobre a região norte do País.
Para mais informações consultar o Programa aqui.

Os melhores sucessos para mais este encontro de historiadores que, quase sempre, fazem trabalhos de pesquisa que até podem ser importantes, mas pouca divulgação têm fora da área de influência das faculdades. Um facto que deve fazer reflectir todos os interessados na pesquisa e investigação históricas.

A.A.B.M.