segunda-feira, 24 de setembro de 2007

AQUILINO RIBEIRO ONLINE


Aquilino Ribeiro (de novo) on line

Para os leitores, admiradores ou estudiosos de Aquilino Ribeiro e dos processos presentes no Arquivo da PIDE, informa-se que já se encontra (de novo) on line, o Arquivo de Aquilino Ribeiro, no site da Torre do Tombo, conforme aqui fizemos referência. Pelo que se suspeita o fim-de-semana é aziago a qualquer leitura para as bandas da Direcção Geral de Arquivos. O colapso tecnológico é, assim, apenas de fim-de-semana. Ainda bem!

J.M.M.

domingo, 23 de setembro de 2007

EFEMÉRIDES DE SETEMBRO (PARTE II)


Dia 16

1896 - A direcção da Associação de Beneficência 31 de Janeiro resolve adjudicar a construção do monumento resolve adjudicar a construção do monumento da Bernardo Marques da Silva.
1900 - Sai o primeiro número de O Mundo, sob a direcção de França Borges, substituindo assim o jornal Pátria.
1906 - O Dr. António José de Almeida percorre várias freguesias dos concelhos de Alenquer e Vila Franca de Xira em propaganda política.

Dia 17
1900 - Reúne a Comissão Municipal Republicana de Lisboa.

Dia 18
1850 - Nasce em Freixo de Espada-à-Cinta o poeta Guerra Junqueiro, autor de Velhice do Padre Eterno, Pátria e outras obras importantes.
1900 - É entregue ao director de O País o material apreendido nas salas da redacção daquele jornal.

Dia 19
1896 - O Intransigente , jornal republicano de Viana do Castelo, anuncia a publicação de um número especial com a Cartilha do Povo de José Falcão.
1902 - Reunem no Clube Republicano José Falcão, os eleitores republicanos da freguesia de Santo André.

Dia 20
1886 - Morre o general Gilberto Rola, um dos mais antigos republicanos portugueses. O seu funeral decorreu civilmente.
1897 - É decretada uma nova Constituição maçónica para o Grande Oriente Lusitano Unido.
1904 - Inauguração do Congresso Internacional do Livre Pensamento em Roma. Portugal fez-se representar por Magalhães Lima e Fernão Botto Machado.
1906 - Elege-se a comissão organizadora do Centro Republicano de Propaganda de Santa Isabel.

Dia 21
1871 - Promulgação da Constituição Maçonica em que se definem claramente as atribuições, direitos e regalias do Supremo Conselho do Grau 33 Antigo e Aceite para Portugal e seus domínios e jurisdição, e as do Grande Oriente Lusitano Unido, na junção da família maçónica portuguesa realizada em 30 de Setembro. Nesta mesma data o Conde de Paraty, Soberano Grande Comendador e Grão-Mestre, em nome do Supremo Conselho do Inspectores Gerais do Grau 33º e no da Grande Loja , como corpo superior do Rito Francês moderno, declarando a referido Constituição aprovada por aqueles altos corpos e mandando que seja jurada em todas as oficinas e psta em vigor.

Dia 22
1848 - José Estevão de Magalhães, António Rodrigues Sampaio e António de Oliveira Marreca, assinaram um documento que existiu em poder de Joaquim Martins de Carvalho, em que se autorizava a comissão revolucionária de Coimbra a promover, quanto em si couber, o triunfo dos princípios democráticos, empregando "todos os meios conducentes para o mesmo fim".
1907 - Lançamento da primeira pedra para a construção do monumento a Manuel Fernandes Tomás, na Figueira da Foz.

Dia 23
1880 - É fundado em Lisboa o Centro Republicano Federal Círculo nº 97do .

Dia 24
1908 - Bernardino Machado parte para Madrid para representar o Partido Republicano no funeral de Salmeron.

Dia 25
1890 - Realiza-se, em Coimbra, uma manifestação ao Dr. António José de Almeida por ocasião da sua saída da prisão, após cumprir três meses de clausura por ter publicado no jornal Ultimatum um artigo intitulado "D. Carlos, o último"
1901 - O Mundo publica uma carta do Dr. Afonso Costa em editorial.
1902 - Reune o Grémio Comercial Democrático.
1907 - É eleita a Comissão Municipal Republicana da Figueira da Foz.

Dia 26
1880 - Alguns republicanos fazem uma manifestação à esquadra francesa ancorada nas águas ao largo de Lisboa.
1888 - Morre o ilustre republicano Filippe João Salgado.
1901 - Reune a Comissão Municipal Republicana conjuntamente com o Directório.

Dia 27
1871 - Regularização da Loja maçónica Ave Labor, em Lisboa.
1899 - Grande excursão de Círios Civis a Setúbal. Participam nesta actividade os Círios: Aurora do Futuro, da Bica, Calhariz de Benfica, Estrela, Heliodoro Salgado e Amoreiras. Pretendia-se ainda realizar uma excursão a Évora, mas o bispo fez com que o Governo evitasse a excursão.
1901 - Sob a presidência de Aristides Coelho Basto reune o Grémio Concentração Democrática.
1906 - Pelos Drs. Jacinto Nunes e Aresta Branco foi instalada a Comissão Paroquial Republicana de Sines.
1907 - Celebra-se a assinatura de um Tratado de aliança entre o Grande Oriente do Brasil e o Grande Oriente Lusitano Unido.
1908 - Alberto Costa[ Pad Zé], realiza uma conferência no Centro Republicano de Carnaxide.

Dia 28
1850 - Nasce em Izeda (Bragança), Augusto Manuel Alves da Veiga, jornalista, escritor e revolucionário do 31 de Janeiro de 1891.
1890 - Publica-se em Lamego, o primeiro número da Revolução.
1901 - É apresentada às comissões paroquiais da capital a lista dos candidatos republicanos a deputados pelos círculos de Lisboa.

Dia 29
1900 - Em Évora os republicanos lembram a candidatura do Dr. Brito Camacho por aquele círculo.

Dia 30
1869 - Decreto do Conde de Paraty, Grão Mestre do Grande Oriente Lusitano, declarando aprovada pela Grande Loja a junção proposta pelo Grande Oriente Português sob o título de Grande Oriente Lusitano Unido: Supremo Conselho da Maçonaria Portuguesa, ficando em vigor a Constituição do Grande Oriente Português de 23 de Fevereiro de 1867 alterada e modificada pelo acto adicional de 17 de Agosto de 1869.
1879 - Foi inaugurado em Lisboa, no Largo do Contador, nº 20, 1º, o Comité Central do Partido Republicano Federal, que depois tomou o título de Centro Republicano Federal.
1907 - Reune a comissão paroquial de S. Cristovão e S. Lourenço.

[Fotografia de Alves da Veiga in Fundação Mário Soares, com os nossos agradecimentos]

A.A.B.M.

TEÓFILO BRAGA


Grandes Vultos do Pensamento Republicano: Teófilo Braga

Com selo da Edição dos CTT (1ª série). Desenho de Victor Santos – posto em circulação a 4 de Outubro de 1979

J.M.M.

sábado, 22 de setembro de 2007

AQUILINO RIBEIRO NA TORRE DO TOMBO


Aquilino Ribeiro na Torre do Tombo on line

A Direcção Geral de Arquivos colocou on line, via Torre do Tombo, três pastas do processo da PIDE relativo ao escritor e cidadão Aquilino Ribeiro. Curiosamente, ao fim de poucos dias deixou de estar acessível. Como agora, no momento em que se escreve. O "choque tecnológico", delicado e piedoso, afoitamente recolhe-se à noite. Os indígenas – sabe-se – comemoram as letras na virtude e encanto do leito. Aqui e por todo o Mundo. A Torre do Tombo on line, também ela, emudece. O "documento do mês" afinal era de parcos dias. E lá ficou o homenageado Aquilino Ribeiro, fechado outra vez.

Fica, no entanto, aqui a referência: a primeira pasta disponibilizada continha documentação referente à revolta de 20 de Junho de 1928, denominada "movimento do regime de Pinhel" [trata-se do "auto de corpo de delito" em que Aquilino Ribeiro, Dr. António Gomes Mota, Ernesto Torres Furtado, Artur Mendonça, Luciano da Costa, Domingos Marques Pinto, Dr. Hernâni Marques Pessoa e José Peixoto de Alarcão, são acusados de "terem tomado parte no movimento revolucionário de 20 de Julho ... auxiliando os revoltosos do batalhão de Caçadores nº10"].

A segunda pasta e a terceira, continha um conjunto de recortes de periódicos feitos pela PIDE, em que mestre Aquilino aparece referido.

J.M.M.

TRADIÇÃO E MODERNIDADE - COLÓQUIO


IV Colóquio TRADIÇÃO E MODERNIDADE NO MUNDO IBERO-AMERICANO

Nos próximos dias 1, 2 e 3 de Outubro de 2007 vai decorrer em Coimbra este importante colóquio. Mais uma iniciativa do CEIS 20, onde participam 30 conferencistas que abordam a temática da Tradição e Modernidade no Mundo Ibero-Americano, analisada em várias perspectivas como: O campo intelectual como dimensão da modernidade; as artes e o pensamento estético entre tradição e modernidade; problemas de história das ciências e da educação; nação, nacionalismos e vanguardas; figuras, movimentos e controvérsias.

Entre os conferencistas portugueses destacam-se os Doutores João Paulo Avelãs Nunes, António Pedro Pita, Maria de Fátima Nunes e Augusto Fitas, Luís Reis Torgal e Maria Manuela Tavares Ribeiro.

Do Brasil chegam as colaborações de Maria Emília Prado, Daniel de Pinho Barreiros, Norma Côrtes, Norberto Dallabrida, entre outros.

A Coordenação Científica é constituída por: Maria Emília Prado e António Pedro Pita.
Fazem parte da Comissão Organizadora: Rubem Barboza Filho, Luís Augusto Costa Dias, Paulo Granja, Isabel Maria Luciano.

Votos do maior sucesso para mais esta inicitiva do CEIS 20 onde pode ser consultado o programa detalhado deste colóquio.

A.A.B.M.

quarta-feira, 19 de setembro de 2007

A JUVENTUDE DE AQUILINO RIBEIRO - A CONSPIRAÇÃO (SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS)


Numa época em que as sociedades secretas ganhavam adeptos, a conspiração era uma das únicas formas para fazer face aos regimes existentes e para combater a situação política instalada. Aquilino enfileirou-se também nessa massa, ainda hoje praticamente desconhecida, dos elementos que compunham essas sociedades secretas.

A Maçonaria tem vindo gradualmente a divulgar alguns dos seus membros, até porque esses eram obrigados ao preenchimento de documentos que a organização se encarregava de guardar, mas no caso da Carbonária as informações são muito mais ténues, mais difusas e muitas delas mescladas de imprecisões. É, como muito bem afirmou já o Doutor António Ventura, "matéria vaga", porque vive muito de testemunhos pessoais transmitidos oralmente ou por memórias publicadas já tardiamente, como aconteceu por exemplo com Aquilino Ribeiro em Um Escritor Confessa-se. Ou ainda, memórias auto-justificativas, bem como testemunhos escritos que foram sendo deixados em algumas publicações que têm vindo a ser investigadas, textos memorialísticos em que muitas vezes as pessoas querem ver reconhecidos os seus actos para obter contrapartidas, ou, finalmente, textos (in)completos guardados por familiares que hoje estão provavelmente esquecidos em alguma gaveta, caixa ou armário à espera que alguém os traga à luz do dia.

As informações mais precisas e rigorosas que se conhecem publicadas sobre esta temática são as que se encontram no texto de Luz de Almeida, "A Obra revolucionária da propaganda.As Sociedades Secretas" incluído na História do Regime Republicano em Portugal, dirigido por Luís de Montalvor, vol. II, Lisboa, Ática, 1932-1935, p. 203-260.

Também António Maria da Silva publicou o seu volume de memórias intitulado O Meu Depoimento. Da Monarquia a 5 de Outubro de 1910, Lisboa, República, 1975 onde se encontram algumas referências úteis. Por seu lado, Rocha Martins, em alguns dos livros que publicou sobre este período fornece também informações preciosas, particularmente no caso de D. Manuel II (Memórias para a História do seu Reinado), 2 vols., Lisboa, Sociedade Editora José Bastos, s.d.. Por seu lado, Armando Ribeiro, História da Revolução Portuguesa. A queda da Monarquia, vol. III, Lisboa, João Romano Torres, s.d. adianta mais alguns detalhes.

Mais recentemente têm sido publicados novos estudos sobre estes assuntos. Entre eles permitam-nos destacar os estudos de João Medina, "A Carbonária Portuguesa e o derrube da Monarquia", História de Portugal, vol. X, A República, I, Ediclube, 1993, p. 11-27; José Brandão, O Exército Secreto da República, Lisboa, P&R, 1984; Fernando Catroga, O Republicanismo em Portugal. Da Formação ao 5 de Outubro de 1910, Coimbra, FLUC, 1991, vol. I; por fim, António Ventura que tem dedicado muito do seu esforço ao estudo desta temática, tendo publicado A Carbonária em Portugal, Lisboa, Biblioteca República e Resistência, 1999 e A Carbonária em Portugal. 1897-1910, Lisboa, Livros Horizonte, 2004.

Concretamente sobre o envolvimento de Aquilino Ribeiro no processo conspirativo veja-se, para além das suas obras de carácter mais memorialístico, entre outras:
- Luís Vidigal, O Jovem Aquilino Ribeiro, Lisboa, Livros Horizonte, 1984.
- Luís Vidigal, Imaginários Portugueses, Viseu, Edições do Centro de Estudos Aquilino Ribeiro, 1992.

Uma nota final, em nosso entender Aquilino será lembrado sobretudo como escritor, mais do que como conspirador. A sua ligação ao movimento conspirador terá sido uma realidade, mas nada existe que nos comprove o seu envolvimento directo na morte de D. Carlos. Além do mais, quantos dos que estão no Panteão Nacional, não foram também, no seu tempo, conspiradores, conduziram conspirações, lideraram revoltas ou aliaram-se a elas porque acreditavam em ideais que desejavam realizar de forma mais ou menos violenta.
Sempre me ensinaram que a História não serve para julgar ninguém, portanto não devemos acusar somente um de ter cometido actos ilícitos, porque senão nunca teríamos ninguém para homenagear, nunca haveria nem heróis pátrios, nem cívicos. Porque todos, quando vivemos o nosso tempo e nos envolvemos na sociedade a que pertencemos, realizamos actos ou manifestamos opiniões com as quais mais tarde não nos identificamos.

O devir histórico, o tempo que passa, mostra que muitas vezes aqueles que agora são criticos desta situação podem vir a compreende-la melhor tempos mais tarde.

[Na foto, o Café Restaurante Montanha, onde os conspiradores republicanos muitas vezes se reuniam para traçar os seus planos, provavelmente Aquilino também por lá passou. In Arquivo Fotográfico de Lisboa]

A.A.B.M.

NASCE-SE COM O BERÇO ÀS COSTAS ...


Nasce-se com o berço às costas ...

... como uma geba. A Beira Alta não tem símile no mundo. Em poucas dezenas de quilómetros reproduz-se a terra toda: amenidade e braveza, a colina e o vale, a civilização e a selvajaria. À volta da aldeia em que ergui a minha barraca, no Inverno uivam os lobos ao desafio com o vento. Bela fanfarra! Na Primavera alteiam-se do solo, pelos caminhos trilhados, flores que a botânica dos sábios não teve ocasião de descobrir. O rio, que produz as trutas mais saborosas do mundo, encrespa-se e figura ao fundo da planície uma hidra, a hidra raivosa e indomável que comia gente e só Hércules soube vencer. Em que me emprego eu na santa terrinha, a meio destas coisas eternas? Trabalho e, quando não trabalho, da música dos pássaros faço ripanço. Senhores, eu sou materialista e aguardo o fim com serenidade ...

[Aquilino Ribeiro agradece (palavras proferidas pelo escritor no banquete em sua homenagem, que se realizou a 29 de Maio de 1952 no Miramar Palace, de Copacabana, Rio de Janeiro) – in Aquilino Ribeiro no Brasil, Bertrand, 1952]

J.M.M.

A JUVENTUDE DE AQUILINO RIBEIRO



A propósito da polémica actual que corre sobre a trasladação dos restos mortais de Aquilino Ribeiro para o Panteão Nacional fomos investigar algumas situações sobre a vida deste ilustre escritor português. Porém, não vamos neste caso elaborar a biografia da personalidade, por demais conhecida, mas vamos talvez dar algumas achegas para factos menos conhecidos da sua vida.

Aquilino Ribeiro com 15 anos de idade (Outubro de 1900) começa a frequentar o Colégio da Roseira, em Lamego com o objectivo de realizar os preparatórios para acesso ao Seminário. Em Viseu frequenta até ao 2º ano de Filosofia.

Em Outubro de 1902 parte para o Seminário de Beja onde começa o seu interesse crescente pelas letras. Começa a colaborar na imprensa de forma clandestina, tendo iniciado a publicação dos seus textos no jornal de Olhão, Cruzeiro do Sul, que se publicou em 1903, onde colaboravam também João Lúcio, Cândido Guerreiro, Carlos Fuzeta, Bernardo de Passos, Maria Velleda, entre outros. Os seus artigos eram não assinados ou assinados com pseudónimo. Segundo se sabe, utilizou nesta fase de juventude o pseudónimo de Bias Agro ou A. Bias Agro. No entanto, o percurso para a vida eclesiástica fica interrompido quando, em Novembro de 1903, entrou em conflito com o reitor do Seminário de Beja, Manuel Maria Ançã.

Chegado a Lisboa, envolve-se na vida mundana da cidade, frequentando os cafés onde os republicanos exerciam uma considerável influência, sendo por essa via que se vai aproximando da vida política, que até ali, assistia de forma pouco interessada.

Candidatando-se a um posto de trabalho burocrático nos Caminhos-de-Ferro Portugueses, acaba por não o conseguir e torna-se um frequentador assíduo da Bibilioteca Nacional. Realiza traduções e torna cada vez mais pública a sua posição anti-clerical, o que o aproximou de alguns elementos da intelligentzia republicana da época.

Em 1905 manifesta-se publicamente contra a prisão de Máximo Gorki e de mais algumas dezenas de escritores presos aquando da denominada Noite Sangrenta em S. Petersburgo. Assiste à chegada de Bernardino Machado a Lisboa e aos confrontos com a polícia na estação do Rossio. Em 1906 vive em Soutosa regressando a Lisboa no final desse ano, de onde partirá em 1908 para o exílio forçado em França.

A partir de 1907 colabora em alguns periódicos assumidamente republicanos como A Beira, Vanguarda e toma parte em algumas conspirações iniciais contra o governo de João Franco. Datará desse período a sua entrada na Carbonária, onde participavam alguns dos seus amigos de eleição: Humberto de Avelar, Raul Pires e Alfredo Costa. Foi então por essa altura que Aquilino Ribeiro se começou a dedicar ao fabrico e manuseamento de explosivos com o objectivo político claro de derrubar a Monarquia. Sabe-se que esteve envolvido no caso da explosão acidental ocorrida em 17 de Novembro de 1907, na Rua do Carrião, tendo sido pronunciado em 30 de Março de 1908.

[a continuar]

A.A.B.M.

HOMENAGEM A AQUILINO RIBEIRO



O Panteão Nacional recebe, hoje, os restos mortais desse grande escritor "da palavra" que foi Aquilino Ribeiro ["a palavra foi para Aquilino Ribeiro o espelho do mundo: uma expressão de vida e de cultura, um instrumento de trabalho; e uma descoberta contínua das virtualidades da língua portuguesa" - António Valdemar, Expresso-Actual, 15/09/2007].

A expressiva homenagem decorre a partir das 11 horas no Panteão Nacional (Igreja de Santa Engrácia) e o elogio fúnebre será proferido por António Valdemar (jornalista e amigo do romancista).

J.M.M.

segunda-feira, 17 de setembro de 2007

IMPRENSA REPUBLICANA NO DISTRITO DE COIMBRA (VII)


Figueira da Foz

34 - O Povo da Figueira
Semanário
Editor: Joaquim Cortesão, mais tarde substituído por Carlos Pereira;
Colaboradores: João Gaspar de Lemos, Francisco Martins Cardoso, Henrique de Barros, Manuel Gaspar de Lemos, Joaquim Cortesão, entre outros.
Este periódico publicou-se em duas épocas diferentes. A primeira teve início em 03-03-1895 e prolonga-se até ao nº 481, de 03-12-1899; a segunda começou em 30-10-1901 a 29-11-1901, com o nº 5.
Director: Amadeu Sanches Barreto.

35 - A Voz da Justiça
Semanário que posteriormente passa a bi-semanário.
Fundador: Gustaf Bergstrom;
Director: Manuel Jorge Cruz;
Este jornal publicou alguns números especiais dedicados a João de Deus, Teófilo Braga, à Revolução de 1820 e à pesca do bacalhau.
Começa a publicar-se a 11-05-1902 até 10-07-1937, no entanto, nos últimos anos de existência conheceu algumas interrupções antes de ser suspenso.

36 - A Razão
Semanário republicano.
Fundado pelo núcleo que criou o Centro Republicano Dr. José Falcão.
Editor: José Maria Roque dos Reis
Colaboradores: Cândido Guerreiro, Duarte Lima, Gustaf Bergstrom, Maurício Pinto, Cardoso Marta, Tomás da Fonseca, José Augusto de Medeiros e muitos outros.
Iniciou publicação em 21-01-1904 e terminou em 22-05-1904, com o nº 17, publicando-se ainda um suplemento ao último número.

37- Pela República
[número único]
Este jornal, comemorativo do 31 de Janeiro, foi publicado por iniciativa do Centro Republicano José Falcão, em 1905.
Impressão: Tipografia Popular.
Colaboradores: José Augusto de Castro, Cardoso Marta, Tomás da Fonseca, João Gil Júnior, Cardoso Marta, etc.

38- No Dia da Festa
[número único]
Este jornal publicou-se em 27-09-1907, por iniciativa de Cardoso Marta, com o objectivo de obter proventos para a Associação das Escolas Móveis pelo Método de João de Deus.
Colaboradores: Guerra Junqueiro, Rafael Bordalo Pinheiro, Carlos Borges, Afonso Lopes Vieira, Pina Machado, Eugénio de Castro, Júlio Dantas, entre vários outros.

39 - Evolução
Pela Pátria e pela Liberdade.
Jornal da Loja Maçónica da Figueira Evolução.
Director: J. Alves de Miranda, a partir do nº 10 passa a sr António Costa.
Composição e Impressão: Imprensa Lusitana [Praça Nova], mais tarde [nº2], passou para a Tipografia M. Reis Gomes - Coimbra, onde se manteve até ao fim da sua existência.
Colaboradores: Pedro Fernandes Tomás, Maurício Augusto Águas Pinto, Maria República [Cristina Torres ??], Dr. António Carlos Borges, entre outros.
Publicaram-se 16 números entre 22-08-1909 e 30-10-1910.

40 - Progresso da Figueira
Semanário.
Redactores: José Luís de Almeida, Filipe José da Cruz e Orlando Marçal, entre outros.
Iniciou publicação em 26-06-1910 e prolongou-se até 15-09-1910.

Para aprofundar este assunto aconselhamos a consulta de

- Martha, Cardoso, Jornalismo Figueirense.Notas, [Tip. Popular], Fig. da Foz, 1926.

Foto: retirada do blog Presente (de Anibal José de Matos), com a devida vénia.

A.A.B.M.

quinta-feira, 13 de setembro de 2007

TERTÚLIA DA REVISTA HISTÓRIA




Após a pausa durante os meses de Verão, regressam as tertúlias organizadas pela Revista História, que decorrem no espaço no Fórum, da FNAC do Chiado, em Lisboa.
Este mês Luís Filipe Barreto e João Paulo Costa vão apresentar-nos a sua perspectiva sobre "O Império Português do Oriente na chegada de Afonso de Albuquerque à Índia". Este evento terá lugar no próximo dia 27 de Setembro de 2007, pelas 18.30 h.

Mais uma iniciativa desta revista que saudamos e a que nos associamos com os votos do maior sucessso.

A.A.B.M.

GOVERNO PROVISÓRIO DA REPÚBLICA


A República em 1910 – Governo Provisório

[em cima, da esquerda para a direita] Theophilo Braga (Presidente), Affonso Costa (Ministro da Justiça), António José de Almeida (Ministro do Interior)

[em baixo] Basilio Telles (Ministro da Fazenda), Dr. Antonio Luiz Gomes (Ministro das Obras Públicas) e Dr. Bernardino Machado (Ministro dos Estrangeiros).

J.M.M.

FERNÃO BOTTO MACHADO: NOTA BREVE - PARTE IV



Obras publicadas: O Grupo Republicano de Estudos Sociais, Typ. Pereira & Faria, Lisboa, 1895 / [co-autor com Heliodoro Salgado] A Religião da Morte, Lisboa, 18xx / A Liberdade de Imprensa: carta aberta e minuta extra-processal, enviadas aos srs. Juízes da Relação de Lisboa, a proposito do processo instaurado sobre a penultima apprehensão do jornal republicano "O Mundo", Typ. Bayard, Lisboa, s.d. (1905) / Crenças e Revoltas [textos publicados no jornal Vanguarda], Typ. Bayard, Lisboa, 1908 / A Confissão [dedicado à Junta Federal do Livre Pensamento], Typ. Bayard, Lisboa, 1908 / Direitos politicos e civis: liberdade, suffragio universal e descentralização (Dissertação apresent. ao Congresso Nacional de Livre Pensamento), Lisboa, 1908 / A Obrigatoriedade do Registo Civil, Lisboa, 1908 / A queda do Monstro. Pela Emancipação da Mulher pela Liberdade de Consciência, Typ. Bayard, Lisboa, 1910 / O Ideal e a Solidariedade Humana, Typ. Bayard, Lisboa, 1910 / Constituição ou código fundamental da república portuguesa: projecto apresentado à Assembleia Nacional Constituinte, Typ. Bayard, Lisboa, 1911 / A jornada normal de oito horas de trabalho: projeto de lei, Typ. Bayard, Lisboa, 1911 / As loterias: meio único de se apanhar a sorte grande: projecto de lei apresentado à I Constituinte da República Portuguesa, Typ. Bayard, Lisboa, 1911 / O diário da república portuguesa: sua remodelação e sua redução de preço, Typ. Bayard, Lisboa, 1911 / O seguro obrigatorio dos trabalhadores: projecto de lei apresentado à Assembleia Nacional Constituinte, Typ. Bayard, Lisboa, 1911 / Abolição das touradas: projecto de lei, Typ. Bayard, Lisboa, 1911 / Levantamento de nota de refractário. Requerente Henrique Filomeno da Costa, 1920 / A Maçonaria e a Sociedade das Nações (Tese apresentada ao Congresso Maçónico de 1924), Tip. Grémio Lusitano, Lisboa, 1924 / No Parlamento (pref. S. de Magalhães Lima), Tip. Torres, 1929

Fontes bibliográficas: além das que referimos nos textos, registe-se as seguintes:

- Archer de Lima, Magalhães lima e a sua Obra, Lisboa, 1911 / [Heliodoro Salgado, pref.] Pela Verdade. Vinte e Sete Anos de Trabalho Honesto e Constante, Bayard, Lisboa, 1903 / Rodrigo Veloso, Fernão Botto-Machado, Solicitador Encartado, Lisboa, 1910 (colec. Perfis Forenses, nº7).

J.M.M.

quarta-feira, 12 de setembro de 2007

FERNÃO BOTTO MACHADO: NOTA BREVE - PARTE III


Autodidacta, solicitador, participante na sublevação do 5 de Outubro de 1910

[tinha como missão, segundo os planos feitos pela "Comissão de Resistência da Maçonaria" (formada a partir de uma reunião no Grémio Lusitano a 14 de Junho de 1910, composta por José de Castro, Simões Raposo, Cordeiro Júnior, Francisco Grandella, Miguel Bombarda e Machado Santos) para “o grupo civil” revolucionário, "sublevar” Sacavém e Camarate e acabou “tomando posições contra o avanço das baterias de Santarém" – cf. A Revolução Portugueza Relatório de Machado Santos, Tip. Liberty, Lisboa, 1911, aliás ed. facsimilada da Arquimedes Livros, 2007]

deputado, diplomata e jornalista, Fernão Botto Machado teve (como se disse já) uma actividade social e política intensa.

No campo político, além do seu activo trabalho na Constituinte de 1911 (referido já), participa (como delegado) no Congresso do Partido Republicano (1895), apoia o GRES (como foi referido aqui), participa no Congresso Internacional do Livre Pensamento (Roma, 1904), integra a Comissão do II Centenário de António José da Silva (1905), participa nas Comemorações do Quinquagenário de Theofilo Braga (1906), no Congresso Nacional do Livre Pensamento (Lisboa, Abril de 1908), participa com moções no Congresso Maçónico de 1924, em Lisboa e no I Congresso Feminista e da Educação, também em 1924, em Santarém.

Botto Machado dirigiu e colaborou em inúmeros jornais. Já se falou, aqui, da sua participação no "O Mundo Legal e Judiciário". Mas colaborou n'A Folha do Povo (nº1, Agosto de 1881), na Vanguarda [o jornal de Gomes da Silva, A Vanguarda, surge em Lisboa. No período entre 1896-1903 é dirigido por Sebastião Magalhães Lima e depois por Botto Machado]. Colabora, ainda, n'O Mundo, A Humanidade [folha mensal cooperativista, da qual foi director. Ano I, nº1 (Maio 1907) ao nº3 (Julho 1907)], no Trabalho (Gouveia, nº 1, 3 de Março de 1899) e Solidariedade (Gouveia, nº 1 28 de Abril de 1907, direcção de Armando Rebelo). Escreve nos jornais A Batalha e O Germinal [do centro de Propaganda Livre de Setúbal, tendência anarquista. Propr. Martins dos Santos; Adm: José Gago da Silva. 1903-1913], no "Paiz", "O Debate", no "Século".

Na carreira diplomática, é indigitado Ministro na República na Argentina (1912), mas não tendo sido possível ocupar o cargo foi nomeado Cônsul Geral no Rio de Janeiro (1912). Aqui, dirimiu polémicas e desavenças presentes no Grémio Republicano Português do Rio de Janeiro [vidé a propósito, Carvalho Neves, No Brasil. As minha divergências com os Republicanos Portuguezes do Rio de Janeiro, Impr. Africana, de António Tibério de Carvalho, Lisboa, 1912]. Nomeado Ministro junto das repúblicas da América Central, Botto Machado chefia em 1913 a delegação portuguesa no Panamá, viaja em trabalho para a Venezuela (1915) onde permanece, regressando depois a Portugal. Parte para o Japão (1919) onde realiza um trabalho notável em prol do seu país [funda escolas, bibliotecas, apoia o comercio português], regressando com frequência a Portugal por motivos de saúde.

Pertenceu ao Grémio Lusitano (como aqui se disse), fez parte da Junta Federal do Livre Pensamento, da Associação Propagadora da Lei do Registo Civil, era membro do Congresso Permanente da Humanidade, da Sociedade Académica de História Internacional. Fazia parte da Sociedade Instrução e Beneficência "A Voz do Operário" [a quem doou por testamento a sua "riquíssima biblioteca"], pertenceu à Associação dos Jornalistas de Lisboa, à Associação dos Jornalistas e Homens de Letras do Porto, à Associação do Foro Português, à Sociedade de Geografia, à Liga Naval. Foi agraciado com as comendas da Ordem de Cristo, Sol Nascente e Legião de Honra [cf. Gr. Enc. Port-Bras]. Está representado no Archivo Republicano [sucedâneo do Archivo Democrático] e no Álbum Republicano [de J. Ramos e Luís Derouet, 1908]. Em 1905 foi inaugurado um centro Republicano com o seu nome [na rua do Paraíso, nº1] que se manteve durante o Estado Novo.

Morre a 3 de Novembro de 1924, na Quinta do Encanto, e o seu funeral foi largamente participado por ex-presidentes da República, associações, partidos político e uma "multidão anónima", conforme nos é dito pelos jornais da época.

[a continuar]

J.M.M.

CENTRO ESCOLAR REPUBLICANO BOTTO MACHADO


Centro Escolar Republicano Botto Machado

J.M.M.

terça-feira, 11 de setembro de 2007

III ENCONTROS DE ALCOBAÇA - SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO



Recebemos a informação de que se vai desenrolar o seguinte colóquio, a realizar em Alcobaça, no próximo dia 29 de Setembro de 2007, com apoios importantes do CEIS 20 e da Fundação Mário Soares. Este colóquio vai ser coordenado por Armando Malheiro da Silva e Alfredo Caldeira.
Um dia para se reflectir sobre a importância dos novos meios de comunicação na preservação da memória na sociedade actual. Segue-se o programa que pode também ser consultado aqui.

PROGRAMA
09.30 Acolhimento dos Participantes
10.00 Abertura
10.15 Intervenção de Abertura
Silvestre Lacerda, Director do IAN/TT
11.00 Intervalo café
11.15 Módulo 1 – Dos Arquivos Nacionais aos Lugares de Memória
12.15 Debate (coord. Alfredo Caldeira)
13.00 Intervalo para almoço
14.30 Módulo 2 – Modelos de Gestão e Comunicação
15.30 Intervalo café
15.45 Debate (coord. Armando Malheiro da Silva)
16.30 Módulo 3 – As Novas Tecnologias e o Imperativo do Acesso
17.30 Debate (coord. Alfredo Caldeira)
18.00 Encerramento
Fernanda Rollo (Inst. De História Contemporânea/FCSH da
UNL)

Local: Centro de Estudos Superiores da Universidade de Coimbra, Alcobaça
Inscrições: € 40,00
Coordenação:Armando Malheiro da Silva (CEIS 20)
Alfredo Caldeira (FMS)
Direcção dos Módulos: Julce Cornelsen


Com os votos do maior sucesso em mais esta realização.

A.A.B.M.

segunda-feira, 10 de setembro de 2007

EFEMÉRIDES DE SETEMBRO (PARTE I)


Dia 1

1882 – Publica-se em Lisboa o primeiro número do semanário republicano O Raio.
1885 – Inaugura-se em Tavira um Centro Republicano de que foi presidente o médico Francisco Emiliano Parreira.
1885 – Teixeira Bastos, escritor e jornalista, dirige uma carta à Associação do Livre Pensamento, agradecendo as felicitações pelo seu casamento civil.
1901 – Realiza-se um passeio promovido pelo Clube Republicano José Falcão, a Benavente, com fins políticos.
1907- Realiza-se no Centro Escolar Democrático uma festa democrática.

Dia 2

1876 – Suicida-se o livreiro, socialista, livre-pensador e um dos fundadores da Associação Internacional dos Trabalhadores em Portugal e da Fraternidade Operária, José Fontana. O seu funeral realizou-se civilmente. Tinha nascido em Cabbis (Suiça) a 28 de Outubro de 1848.
1883 – Inaugura-se na Rua dos Cardais de Jesus, nº 27, o Clube José Estêvão.
1900 – É apreendida A Pátria.
1906 – Realiza-se em Alenquer uma grande reunião republicana para eleger a sua comissão municipal.
1908 – Na Câmara dos Pares, Pedro de Araújo pede para entrar em discussão o parecer relativo à concessão do bronze para a estátua de Joaquim António de Aguiar, o Mata Frades. Fizeram o elogio do antigo homem de Estado, Teixeira de Sousa e Dias Costa. Os membros do clero que tinham representantes nesta câmara optaram por não comparecer à sessão.

Dia 3

1880 – Começa a publicar-se em Lisboa o semanário republicano A Liberdade.
1881 – Manifestação democrática no cemitério dos Prazeres, em Lisboa, por ocasião da trasladação dos restos mortais de Francisco Vieira da Silva.

Dia 4

1887 - Morre António Augusto de Aguiar.
1900 – É suprimida A Pátria.
1901 – Reúnem-se as comissões municipais e paroquiais de Lisboa.
1902 – Morre em Livorno (Itália) o capitão-de-mar-e-guerra José Bento Ferreira de Almeida, natural de Faro. Antigo governador colonial, militar da armada, deputado, par do reino e ministro da marinha, maçon e figura polémica da política portuguesa dos finais do século XIX. Por sua determinação o cadáver foi cremado. Quando as cinzas do seu corpo chegaram a Lisboa não lhe foram prestadas honras militares.
1902 – Angelina Vidal assume a regência da cadeira de francês, no curso nocturno, na Sociedade Voz do Operário.

Dia 5

1857 - Morre o filósofo e mentor do sistema positivista, Augusto Comte, que tanto impacto teve na formação do movimento republicano em Portugal.
1880 – Realizam-se eleições suplementares para deputados tendo os candidatos apresentados pelo Partido Republicano em Lisboa obtido 2857 votos.
1891 – Realiza-se na Caixa Económica Operária, de Lisboa, o Congresso Sindical Cooperativista, com doze sessões.
1908 – Altercação pública entre um popular e o conhecido poeta, jornalista e escritor Guerra Junqueiro, em frente à redacção do jornal republicano do Porto, O Norte, quando decorria uma procissão religiosa, devido ao facto de o poeta se recusar a descobrir-se perante a passagem da procissão.

Dia 6

1891 – A Sociedade Voz do Operário instala-se na Calçada de S. Vicente, em Lisboa.
1906 – Reúne o Grémio Federal Republicano, que aprova uma mensagem ao Dr. Afonso Costa.
1908 – Forma-se na Vila de Canha a União dos Propagandistas do Livre Pensamento e do Registo Civil.

Dia 7

1900 – Sai o primeiro número do País, em substituição da Pátria, sob a direcção política de França Borges, mas foi impedido de circular.

Dia 8

1802 – Nasce Simão José da Luz Soriano, escritor e jornalista.
1881 – No Terreiro do Trigo (Lisboa) funda-se uma associação republicana com a denominação de Teófilo Braga, mais tarde passa a denominar-se Associação Escolar e Eleitoral Pinto Ribeiro, porque Teófilo Braga não aceitou esta homenagem que os republicanos pretendiam fazer.
1881 – Comício republicano em Miragaia (Porto), onde Manuel Emídio Garcia apresenta o seu programa político, como candidato a deputado pelo círculo nº 40.
1889 – Encerra-se a exposição da Caixa Económica Operária de Lisboa.
1908 – A Comissão Municipal Republicana do Porto trata do desacato ocorrido no dia 5, entre Guerra Junqueiro e outro cidadão. Deliberaram então atribuir o nome do poeta a uma rua e fazer, pelas escolas, uma distribuição de livros do mesmo.

Dia 9

1900 – Realiza-se, em Lisboa, um comício anticlerical, presidido por Brito Camacho.
1901 – Reúnem o Directório e as Comissão Municipal Republicana de Lisboa.

Dia 10

1883 – Sai em Ponta Delgada o primeiro número do semanário republicano O Raio.
1888 – Morre na ilha da Madeira o maçon Dr. Manuel Joaquim Nunes. O seu funeral realiza-se civilmente.
1900 – Sai o primeiro número da Lanterna, que vem substituir A Pátria, sob a direcção de França Borges.

Dia 11

1881 – Realizam-se as eleições de desempate, em que os 4 candidatos a deputados pelo Partido Republicano obtiveram a seguinte votação:
Círculo nº 39: Alves da Veiga – 995 votos.
Círculo nº 40: Emídio Garcia – 870 votos.
Círculo nº 90: Teófilo Braga – 1105 votos.
Círculo nº 98: Magalhães Lima – 940 votos.
1891 – Suicídio de Antero de Quental, poeta, membro da Sociedade do Raio (Coimbra), dirigente da Liga Patriótica do Norte e fundador do Partido Socialista Português.
1892 – Morre em Lisboa o benemérito médico Castelo Branco Saraiva, propagador do Movimento Mutualista. O seu funeral realizou-se civilmente.
1900 – Reúne a Associação de Jornalistas no Porto, onde trata largamente da supressão da Pátria.
1907 – Reúne a comissão administrativa da Comissão Humanitária 27 de Outubro de 1905.

Dia 12

1897 – Funda-se em Lisboa o Círio Civil do Castelo.
1900 – É apreendida a Lanterna, e impedido pela polícia de circular o segundo número deste jornal republicano.

Dia 13

1877 – Morre, em Vale de Lobos, o conhecido historiador português Alexandre Herculano.
1895 – Funda-se, em Lisboa, a Cooperativa A Libertadora.
1907 – Reúne a Comissão Paroquial de Cedofeita (Porto), aprovando um voto de louvor à imprensa republicana pela forma digna como tem pugnado pelos interesses do país.

Dia 14

1902 – É eleita a Comissão Paroquial Republicana de Miragaia.

Dia 15

1890 - Funda-se a Associação de Classe dos Chapeleiros, de Lisboa.
1907 – Reúne o Grupo dos Nove Republicanos.

A.A.B.M.

JORNAIS [CAPAS]


Capas de Jornais

Lote de jornais que circulavam no tempo da República

[via Da Cunha Dias, Sobre um Decreto. Colecção dos artigos publicados na 'Luta', 'Seculo', 'Portugal', 'Opinião', 'Vanguarda', 'Monarquia' e 'Liberal', sobre o decreto que regula o internamento em manicomios, Edição de propaganda, França & Arménio, Coimbra, 1919]

J.M.M.

sexta-feira, 7 de setembro de 2007

IMPRENSA REPUBLICANA NO DISTRITO DE COIMBRA (VI)



25 – Justiça
Semanário de Propaganda Académico.
Secretário de Redacção: Fausto de Quadros;
Administrador-gerente: António Simões Raposo;
Editor: António Rodrigues Viana;
Tipografia: Minerva Central;
Redacção e Administração: Edifício da Associação Académica, Trav. De S. Pedro, 1
Colaboradores: Santos Monteiro, António Simões Raposo, João Frollo, Francisco Pedroso, Pedro Miranda, Duarte Lima, António P. Teixeira de Vasconcelos, Fausto de Quadros, Gustaf Adolf Bergstrom, Tomás da Fonseca, António Valente, entre outros.
Iniciou publicação a 15-12-1902; entrou na 2ª série ao nº 11, em 28-10-1903 e tudo indica que terá terminado com o nº 27, de 23-05-1910.

26- Pátria
Órgão do Centro Republicano Académico
Editor: José Maria dos Santos Nazareth
Redacção e Administração: Largo da Freiria
Colaboradores: António Granjo, Carlos Amaro, Carlos Olavo, Alberto Xavier, Santiago Prezado e alguns que se escondiam sob pseudónimos como Tímido, Tomás Virelo, Raphael, e outros.
O primeiro número publicou-se a 19-03-1906.

27-A Verdade
Órgão Republicano Académico.
Proprietário e Administrador: Hermano Ribeiro Arrobas.
Editor: José Maria Simões; José Pereira da Motta (nº 2); José Simões Coelho (nº 12).
Redacção: Rua Antero de Quental;
Colaboradores: Teófilo Braga, Bernardino Machado, Malva do Vale, Agostinho Fortes, José Augusto de Castro, Carlos Olavo, Alfredo Pimenta, Orlando Marçal, Homem Cristo (Filho), Fernandes Costa (Filho), Ana de Castro Osório, Alberto Xavier, António José de Almeida, Virgílio Moreno, Vieira da Costa, Abílio Barreiro, Nicolau da Fonseca, Adolfo Lopes, Urbano Rodrigues, Araújo Pereira, entre outros.
Começou a publicar-se a 31-01-1907 e terminou com o nº 15, de 22-5-1907, saindo ainda um suplemento a este número a 05-06-0907. Pretendia continuar a publicar-se com o título de O Libertador.

28- O Futuro
Diário da Tarde.
Administrador: Dr. Benjamim Neves.
Director Político: José Luís de Almeida.
Redacção e Administração: Lado Oriental de Montarroio.
Tipografia: Tipografia Coelho, de António Augusto Coelho, Rua de Santo Ildefonso, 11 a 15, Porto.
Colboradores: Ângelo Jorge, Mariano Arruda, Victor Falcão, Orlando Marçal, entre outros.
Pensamos que só conseguiu publicar um número, que foi o único que conseguimos ter acesso, datado de 24-01-1908.

29 – A Defesa
Bi-semanário de Coimbra.
Proprietários: António Leitão, Octaviano de Sá e José Pereira da Cruz.
Director: António Leitão.
Redacção e Administração. Rua da Sofia, 20 e mais tarde Rua da Moeda, 14.
Impressão: Rua Direita, 9 a 13.
Colaboradores: Alberto de Sousa e Costa, Veiga Simões, Viriato Teixeira, Augusto Casimiro, Afonso Duarte, António de Sousa, Ambrósio Mendes, Martins Barbosa, Fernandes Costa, Alfredo Mesquita, Campos Lima, e sob pseudónimo: João de Roland, Scepticus, Azorrague, entre muitos colaboradores.
Este bi-semanário que se publicava às quartas-feiras e aos sábados, começou a sua actividade em 10-06-1908 e terminou com o nº 385, em 08-03-1912.


30- A Revolta
Semanário Republicano Académico.
Redacção e Administração: Pátio da Inquisição, 6.
Tipografia: Oficinas de Composição e Impressão, Largo da Feira, 29 a 37.
Director e Proprietário: Ramada Curto.
Colaboradores: José António Gomes, Carneiro Franco, Pestana Júnior, Homem Cristo (Filho), João Garraio, José de Alpoim Nápoles Manuel (Sherlock Holmes – pseud.), João de Barros, João Pinto Figueiredo, Feliciano Santos, alguns escondiam-se sob pseudónimo como: Dr. Watson, Francino Corare, Lúcifer, Simplex, G. Lussac, um recruta, Dr. Brotero, D. Fuas, Triplus, etc.
Este semanário, que acabou por ter uma vida relativamente longa começou a publicar-se em 05-12-1908 e veio a terminar no nº 93, do 4º ano de 02-09-1916.

31 – O Povo de Santa Clara
Semanário Republicano e defensor dos interesses desta freguesia.
Redactor e Proprietário: Mário Pio.
Director: Guilherme de Albuquerque.
Secretário de Redacção: Guilhermino Dias da Conceição.
Redactor Principal: António de Sousa.
Redacção e Administração: Bairro de Santa Clara.
Tipografia: Tipografia de M. Reis Gomes.
Colaboradores: Eduardo Silva, José Augusto de Castro, Luís Cardoso, Virgílio dos Santos, Alves Miranda, António Leitão, Carlos Romão, etc.
Este semanário começou a publicar-se em 29-06-1909 e publicou até ao nº 455, de 07-04-1918.

32 - O Revolucionário
Divisa: “Defender sempre a causa republicana”.
Director: António Ferreira Arnaldo.
Redacção: Rua Ocidental de Montarroio, 15.
Tipografia: Tipografia M. Reis Gomes, Rua da Moeda, 14.
Este jornal de pequeno formato, publicou somente um número em 28-09-1909.

33 – A Tribuna
Semanário Republicano.
Director e Proprietário: Guilherme de Albuquerque.
Redacção e Administração: Rua da Moeda, 14.
Tipografia: Tipografia de M. Reis Gomes, Rua da Moeda, 12 a 14.
Colaboradores: Virgínia de Castro e Almeida, José Augusto de Castro, António Patrício, Floro Henriques, José da Silva Bandeira, Marques Guedes, Augusto Casimiro, J. M. Sousa Nápoles, Guerra Junqueiro, Nicolau da Fonseca, Costa Ramos.
Este semanário, que se publicava às quartas-feiras, iniciou a sua actividade em 06-04-1910 e prolongou-se até ao nº 288, de 28-06-1913.

Nota Importante: Estes foram alguns contributos, certamente que incompletos, para um levantamento da imprensa republicana no concelho de Coimbra. Alguns jornais levantam-nos dúvidas quanto à sua inclusão nesta listagem, embora tenha mais alguns referenciados, não os consegui consultar todos para dissipar dúvidas, outros o completarão futuramente.

Nos próximos tempos iremos continuar a elencar os restantes jornais republicanos do distrito de Coimbra.

A.A.B.M.

quarta-feira, 5 de setembro de 2007

FERNÃO BOTTO MACHADO NO PARLAMENTO


"... dizem que eu sou anarquista. O que eu sou acima de tudo, é um grande crente e um grande idealista. Anarquista não o sou, porque infelizmente não o posso ser.

O tipo ideal do anarquista é um tipo tão superior, tão bom, tão abnegado, tão altruísta, tão perfeito, que bem longe de estar já à face da terra, é incompatível com a actual psicologia humana, e só pode resultar pela evolução da raça, pela instrução e educação lentas e pelo refinamento de psicologias e psicologias sucessivas, duma espécie bem superior à actual ..."

[Fernão Botto Machado em discurso parlamentar, citado in "Fernão Botto Machado”, de Abílio Mendes do Amaral, sep. Notícias de Gouveia, 1965-68, pp. 44 - sublinhados nossos]

"Sr. Presidente: tendo apresentado, ha dias, á Constituinte um projecto de Constituição, que tem pelo menos a vantagem de não ser a copia servil de qualquer outra, fui beber uma grande parte do meu estudo á Republica romana, e, principalmente á fonte inexaurivel que foram as republicas gregas e a grande democracia dos tempos de Demosthenes. E, ao fazer esse estudo, eu fiquei maravilhado com o respeito que então se tributava á liberdade individual, e o altissimo sentimento que defendia a personalidade humana. Vi então que longe de se proceder como entre nós, onde cada detentor do poder e da autoridade faz da liberdade uma rodilha, e da personalidade humana um capacho a que limpa os pés, essa extraordinaria democracia tinha chegado a um grau de cultura e civilização não attingido ainda hoje por qualquer democracia moderna.

Lá, entendia-se, e muito bem, que a liberdade era o dom mais precioso do homem, e que eram os bens e não o corpo, que deviam responder por delictos, transgressões ou contravenções. Antes de condemnados por sentença, só os exactores da fazenda infieis ou os parricidas entravam na cadeia. Criminoso, ou presumido criminoso, que tivesse bens suficientes para responderem pelas suas faltas ou que offerecesse tres fiadores idóneos, não entrava na cadeia preventivamente. Entre nós, é o que se tem visto. Cada autoridade permitte-se o direito de dispor da liberdade do cidadão como cousa despresivel. Não pode nem deve continuar assim, sob pena de a Republica atraiçoar a sua missão.

Se a melhor lei é a, que facultar menos arbitrio, a melhor autoridade é a que menos se approveitar do arbitrio que a lei lhe confere. Mas entre nós, na maioria dos casos, as autoridades, paraphraseando Luiz XIV, em regra dizem: a lei sou eu! Não pode ser, e não ha de ser, pelo menos sem o meu energico protesto"

[Fernão Botto Machado na sessão parlamentar de 4 de julho de 1911 - sublinhados nossos]

J.M.M.